Ol\u00e1 pessoal, tudo bem?<\/p>\n
Hoje trago para n\u00f3s a prova de AFO comentadas da DATAPREV – An\u00e1lise de Neg\u00f3cios!<\/p>\n
#partiu<\/p>\n
Quest\u00e3o 47 – O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o instrumento que disp\u00f5e o Poder P\u00fablico em qualquer de suas esferas para expressar, em determinado per\u00edodo de tempo, seu programa de atua\u00e7\u00e3o, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos., bem como a natureza e o montante dos disp\u00eandios a serem efetuados. Conforme o artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecer\u00e3o o Plano Plurianual, as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e os or\u00e7amentos anuais. Assinale a alternativa que apresenta quem \u00e9 o respons\u00e1vel por Elaborar a proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/strong><\/p>\n (A) Os Minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n (B) O Governo Federal<\/strong><\/p>\n (C) A C\u00e2mara Legislativa<\/strong><\/p>\n (D) O Poder Executivo junto aos Minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n (E) O Minist\u00e9rio do Planejamento com o apoio do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong><\/p>\n Segundo o art. 165 da CF\/88, a LDO \u00e9 de iniciativa do Poder Executivo. A alternativa que mais se aproxima da resposta \u00e9 a letra D. Por\u00e9m a banca considerou, como gabarito, letra (E). \u00c9 poss\u00edvel argumentar e entrar com recurso, pois o MPOG e Fazenda s\u00e3o Minist\u00e9rios do Poder Executivo e a compet\u00eancia para a elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 do Poder Executivo.<\/p>\n Resposta: letra D<\/p>\n Quest\u00e3o 48 – A lei or\u00e7ament\u00e1ria difere das demais leis, tendo caracter\u00edsticas gen\u00e9ricas, abstratas e constantes ou permanentes. A lei or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9, na verdade, uma lei de efeito concreto para vigorar por um prazo determinado de um ano, fato que, do ponto de vista material, retira-lhe o car\u00e1ter de lei. essa peculiaridade levou parte dos estudiosos a sustentar a tese do or\u00e7amento como ato-condi\u00e7\u00e3o. Sob o enfoque formal, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 como negar a qualifica\u00e7\u00e3o de lei. Algumas t\u00e9cnicas or\u00e7ament\u00e1rias s\u00e3o utilizadas e, entre elas, uma se caracteriza por apresentar duas dimens\u00f5es do or\u00e7amento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. \u00c9 correto afirmar que essa t\u00e9cnica consiste no Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n (A) Tradicional<\/strong><\/p>\n (B) Programa<\/strong><\/p>\n (C) de Base Zero<\/strong><\/p>\n (D) de Desempenho<\/strong><\/p>\n (E) Executivo<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Segundo o gloss\u00e1rio da STN, o Or\u00e7amento por Desempenho se caracteriza por apresentar duas dimens\u00f5es do or\u00e7amento: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Toda a \u00eanfase reside no desempenho organizacional, sendo tamb\u00e9m conhecido como or\u00e7amento funcional.<\/p>\n Resposta: letra D<\/p>\n Quest\u00e3o 49 – O ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, ou processo or\u00e7ament\u00e1rio, pode ser definido como um processo cont\u00ednuo, din\u00e2mico e flex\u00edvel, atrav\u00e9s do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia os programas do setor p\u00fablico nos aspectos f\u00edsico e financeiro e que corresponde ao per\u00edodo de tempo em que se processam as atividades t\u00edpicas do or\u00e7amento p\u00fablico. Sobre este assunto, analise as assertivas abaixo.<\/strong><\/p>\n I. 1\u00aa Etapa: entre os meses de janeiro e agosto, no Minist\u00e9rio do Planejamento, \u00e9 desenvolvida a an\u00e1lise da s\u00e9rie hist\u00f3rica da execu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos exerc\u00edcios para defini\u00e7\u00e3o dos limites de gastos por unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n II. 2\u00aa Etapa: no m\u00eas de junho, os \u00f3rg\u00e3os setoriais apresentam uma proposi\u00e7\u00e3o detalhada relativa \u00e0s suas programa\u00e7\u00f5es em: Atividades – envolvendo o montante de recursos necess\u00e1rios para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es atualmente desenvolvidas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade; Despesas Obrigat\u00f3rias – relativas a despesas com pessoal, servi\u00e7os da d\u00edvida, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n III. 3\u00aa Etapa: com a estimativa da Receita a ser arrecadada e o montante de gastos projetados para o exerc\u00edcio na 2\u00aa Etapa, define um limite adicional e o remete aos \u00f3rg\u00e3os para complementar a sua programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, compreendendo: Expans\u00e3o de Atividades – os valores necess\u00e1rios para expans\u00e3o dos servi\u00e7os; Projetos – gastos requeridos para aumento da capacidade f\u00edsica de atendimento ou inser\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nova nas atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os.<\/strong><\/p>\n IV. 4\u00aa Etapa: formaliza o documento final, elaborando todos os demonstrativos exigidos pela Lei Federal n\u00ba 4.320\/1964 e pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n \u00c9 correto o que se afirma em:<\/strong><\/p>\n (A) I, II e III, apenas<\/strong><\/p>\n (B) I, III e IV, apenas<\/strong><\/p>\n (C) II e IV, apenas<\/strong><\/p>\n (D) II, III, IV, apenas<\/strong><\/p>\n (E) I, II, III e IV<\/strong><\/p>\n O \u00fanico item errado \u00e9 o I, pois cabe \u00e0 SOF a an\u00e1lise da s\u00e9rie hist\u00f3rica da execu\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos exerc\u00edcios para defini\u00e7\u00e3o dos limites de gastos por unidade or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o e n\u00e3o do MPOG. Os demais itens est\u00e3o corretos.<\/p>\n Resposta: letra D<\/p>\n Quest\u00e3o 50 – A caracter\u00edstica principal do Or\u00e7amento-Programa \u00e9 exatamente o programa que pode ser definido como sendo um conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo governos para alcan\u00e7ar objetivos determinados. Programar significa priorizar os objetivos que se pretende alcan\u00e7ar, detalhando as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o utilizadas para se alcan\u00e7ar tais objetivos e especificando os meios para concretiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m desta caracter\u00edstica, analise as relacionadas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta uma caracter\u00edstica do Or\u00e7amento Programa.<\/strong><\/p>\n (A) \u00canfase nas coisas que o governo compra.<\/strong><\/p>\n (B) \u00canfase no controle financeiro legal e formal<\/strong><\/p>\n (C) \u00canfase nas realiza\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, al\u00e9m dos aspectos tradicionais.<\/strong><\/p>\n (D) N\u00e3o \u00e9 baseado em uma programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n (E) Distribui recursos segundo os objetos de gasto (pessoal, material de consumo etc.)<\/strong><\/p>\n Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileiro de Or\u00e7amento P\u00fablico, uma caracter\u00edstica do or\u00e7amento programa, quanto \u00e0 forma de controle, \u00e9 a \u00eanfase nas realiza\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, al\u00e9m dos aspectos tradicionais. As demais alternativas se referem ao Or\u00e7amento Tradicional.<\/p>\n Resposta: letra C<\/p>\n Ent\u00e3o \u00e9 isso! Espero que voc\u00ea tenha tido um bom resultado.<\/p>\n Forte abra\u00e7o e bons estudos!!!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1 pessoal, tudo bem? Hoje trago para n\u00f3s a prova de AFO comentadas da DATAPREV – An\u00e1lise de Neg\u00f3cios! #partiu Quest\u00e3o 47 – O or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 o instrumento que disp\u00f5e o Poder P\u00fablico em qualquer de suas esferas para expressar, em determinado per\u00edodo de tempo, seu programa de atua\u00e7\u00e3o, discriminando a origem e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":212,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-56047","post","type-post","status-publish","format-gallery","hentry","category-cursos-e-concursos","post_format-post-format-gallery"],"acf":[],"yoast_head":"\n