Vamos continuar resolvendo quest\u00f5es 2020 de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria do CESPE\/CESBRASPE? \u00c9 gr\u00e1tis.<\/p>\n\n\n\n
Todas elas foram postadas anteriormente no meu canal do Telegram (https:\/\/t.me\/afosergiomendes<\/a>) para que os alunos tentassem resolv\u00ea-las previamente. Isso acontece tamb\u00e9m com as demais quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na primeira parte tratamos de quest\u00f5es sobre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; Princ\u00edpios Or\u00e7ament\u00e1rios e Cr\u00e9ditos Adicionais. Quem n\u00e3o viu, acesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-cespe-cebraspe-parte-i\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Na segunda parte comentamos quest\u00f5es sobre Veda\u00e7\u00f5es Constitucionais em Mat\u00e9ria Or\u00e7ament\u00e1ria; Ciclo (ou Processo) Or\u00e7ament\u00e1rio e Fun\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento. Quem n\u00e3o viu, acesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-cespe-cebraspe-parte-ii\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Na terceira parte comentamos quest\u00f5es sobre esp\u00e9cies de or\u00e7amento, receita p\u00fablica, despesa or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria, classifica\u00e7\u00e3o da despesa na Lei 4.320\/1964 e classifica\u00e7\u00e3o institucional. Quem n\u00e3o viu, acesse: <\/a>https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-gratis-cespe-cebraspe-parte-iii\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Na quarta parte tivemos quest\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00f5es funcional e program\u00e1tica da despesa; est\u00e1gios da despesa e enfoque or\u00e7ament\u00e1rio e patrimonial. Quem n\u00e3o viu, acesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-gratis-cespe-cebraspe-parte-iv\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Nesta quinta parte teremos quest\u00f5es sobre restos a pagar e despesas de exerc\u00edcios anteriores; suprimento de fundos; programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira; e SIAFI.<\/p>\n\n\n\n 41) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) Os restos a pagar s\u00e3o as despesas empenhadas e n\u00e3o liquidadas at\u00e9 o dia 31 de dezembro do exerc\u00edcio financeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas n\u00e3o pagas<\/strong> at\u00e9 o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das n\u00e3o processadas (art. 36, caput<\/em>, da Lei 4.320\/1964).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 42) (CESPE \u2013 Analista \u2013 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis – MPE\/CE – 2020) Uma entidade p\u00fablica realizou regular licita\u00e7\u00e3o para a compra de medicamentos. A entrega dos medicamentos foi efetivada e devidamente atestada pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico em 31\/12\/2019. Contudo, em virtude de burocracia interna da entidade, o pagamento s\u00f3 foi realizado trinta dias ap\u00f3s a entrega dos medicamentos. Considerando essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, essa despesa deve ser registrada como despesa de exerc\u00edcios anteriores, uma vez que foi gerada em 2019 e liquidada em 2020.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se a despesa foi recebida e atestada (liquidada) em um exerc\u00edcio (31\/12\/2019) e paga no exerc\u00edcio seguinte (30\/01\/2020), ela foi registrada como restos a pagar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 43) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) A legisla\u00e7\u00e3o e os normativos vigentes autorizam as entidades p\u00fablicas a utilizar a dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica destinada a despesas de exerc\u00edcios anteriores para pagar uma despesa com aluguel que prescreveu no ano X1, mas cuja prescri\u00e7\u00e3o foi interrompida no ano X2, em raz\u00e3o da perman\u00eancia do direito do credor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As despesas de exerc\u00edcios encerrados, para as quais o or\u00e7amento respectivo consignava cr\u00e9dito pr\u00f3prio, com saldo suficiente para atend\u00ea-las, que n\u00e3o se tenham processado na \u00e9poca pr\u00f3pria, bem como os Restos a Pagar com prescri\u00e7\u00e3o interrompida e os compromissos reconhecidos ap\u00f3s o encerramento do exerc\u00edcio correspondente poder\u00e3o ser pagos \u00e0 conta de dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica consignada no or\u00e7amento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que poss\u00edvel, a ordem cronol\u00f3gica (art. 37 da Lei 4.320\/1964).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 44) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) O suprimento de fundos poder\u00e1 ser concedido a servidor que tenha a seu cargo guarda ou utiliza\u00e7\u00e3o do material a adquirir, desde que n\u00e3o haja na reparti\u00e7\u00e3o outro servidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se conceder\u00e1 suprimento de fundos a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou a utiliza\u00e7\u00e3o do material a adquirir, salvo quando n\u00e3o houver na reparti\u00e7\u00e3o outro servidor (art. 45, \u00a7 3\u00ba, b, do Dec. 93.872\/1986).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 45) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) A descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios ocorre quando efetuada movimenta\u00e7\u00e3o de parte do or\u00e7amento para que outras unidades administrativas possam executar as despesas or\u00e7ament\u00e1rias. Nesse procedimento, obrigatoriamente se preserva a estrutura program\u00e1tica.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n As descentraliza\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios ocorrem quando for efetuada movimenta\u00e7\u00e3o de parte do or\u00e7amento, mantidas as classifica\u00e7\u00f5es institucional, funcional, program\u00e1tica e econ\u00f4mica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 46) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) Os tipos de descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e recursos que podem ocorrer entre duas universidades federais de estados diferentes s\u00e3o provis\u00e3o e sub-repasse.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando a descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos envolver unidades gestoras de um mesmo \u00f3rg\u00e3o, tem-se a descentraliza\u00e7\u00e3o interna, tamb\u00e9m chamada de provis\u00e3o. \u00c9 o caso da descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos entre duas universidades federais que pertencem ao mesmo \u00f3rg\u00e3o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No que tange \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de recursos, o sub-repasse \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de recursos dos \u00d3rg\u00e3os Setoriais de Programa\u00e7\u00e3o Financeira \u2013 OSPF para as unidades sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o e entre as unidades de um mesmo \u00f3rg\u00e3o, minist\u00e9rio ou entidade. \u00c9 o caso da movimenta\u00e7\u00e3o de recursos entre duas universidades federais que pertencem ao mesmo \u00f3rg\u00e3o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 47) (CESPE \u2013 Auditor Fiscal \u2013 SEFAZ\/DF – 2020) O destaque de determinado cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio pode ser realizado independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Publicada a LOA e observadas as demais normas de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de programa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o decretada para o exerc\u00edcio, as unidades or\u00e7ament\u00e1rias podem movimentar os cr\u00e9ditos que lhes tenham sido consignados.\u00a0 A descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos consiste na transfer\u00eancia, de uma unidade gestora para outra, do poder de utilizar cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios que lhe tenham sido consignados no or\u00e7amento ou lhe venham a ser transferidos posteriormente. N\u00e3o h\u00e1 necessidade autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na LOA para a realiza\u00e7\u00e3o de descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, ainda que por destaque.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 48) (CESPE \u2013 Analista \u2013 Ci\u00eancias Cont\u00e1beis – MPE\/CE – 2020) Ainda que o SIAFI esteja centralizado em Bras\u00edlia, o controle sobre a gest\u00e3o de recursos cabe ao ordenador de despesas de cada unidade gestora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIAFI \u00e9 um sistema de informa\u00e7\u00f5es centralizado em Bras\u00edlia, ligado por teleprocessamento aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal distribu\u00eddos no pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n\n\n\n Um dos objetivos do SIAFI \u00e9 padronizar m\u00e9todos e rotinas de trabalho relativas \u00e0 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, sem implicar rigidez ou restri\u00e7\u00e3o a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 49) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) Os operadores do SIAFI devem ser escolhidos dentre os servidores p\u00fablicos de cargo efetivo com lota\u00e7\u00e3o nas unidades \u00e0s quais esses operadores dever\u00e3o ter acesso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O SIAFI deve ser acessado, preferencialmente<\/strong>, por servidores p\u00fablicos vinculados diretamente ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelos lan\u00e7amentos no sistema ou por ele requisitados<\/strong>. Em casos excepcionais, usu\u00e1rios terceirizados poder\u00e3o, sob autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Titular da Unidade Gestora, ser cadastrados no SIAFI.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o<\/strong> h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o para que sejam servidores p\u00fablicos de cargo efetivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 50) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) Nos \u00f3rg\u00e3os e nas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio que integram os or\u00e7amentos fiscal e de seguridade social, inclusive as entidades de car\u00e1ter financeiro, \u00e9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do SIAFI na modalidade de uso total.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 obrigat\u00f3ria a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema na modalidade de uso total por parte dos \u00f3rg\u00e3os e das entidades do Poder Executivo<\/strong> que integram os Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, ressalvadas<\/strong> as entidades de car\u00e1ter financeiro. Os \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio poder\u00e3o<\/strong>, tamb\u00e9m, fazer uso do sistema na modalidade total.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n Quer aprender AFO de verdade e “arrebentar em provas como essa”? Invista nos cursos espec\u00edficos para o seu concurso clicando em: quero aprender AFO e LRF de verdade.<\/a><\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o h\u00e1 um curso espec\u00edfico para o concurso que voc\u00ea quer, sugiro para voc\u00ea o curso regular clicando em: quero aprender AFO para concursos.<\/a><\/p>\n\n\n\n Forte abra\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n S\u00e9rgio Mendes<\/p>\n\n\n\n Instagram: www.instagram.com\/sergiomendesafo<\/a><\/p>\n\n\n\n