Vamos continuar resolvendo quest\u00f5es 2020 de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria do CESPE\/CESBRASPE? \u00c9 gr\u00e1tis.<\/p>\n\n\n\n
Todas elas foram postadas anteriormente no meu canal do Telegram (https:\/\/t.me\/afosergiomendes<\/a>) para que os alunos tentassem resolv\u00ea-las previamente. Isso acontecer\u00e1 tamb\u00e9m com as demais quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na primeira parte tratamos de quest\u00f5es sobre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; Princ\u00edpios Or\u00e7ament\u00e1rios e Cr\u00e9ditos Adicionais. Quem n\u00e3o viu, acesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-cespe-cebraspe-parte-i\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Na segunda parte comentamos quest\u00f5es sobre Veda\u00e7\u00f5es Constitucionais em Mat\u00e9ria Or\u00e7ament\u00e1ria; Ciclo (ou Processo) Or\u00e7ament\u00e1rio e Fun\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento. Quem n\u00e3o viu, acesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-cespe-cebraspe-parte-ii\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Na terceira parte comentamos quest\u00f5es sobre esp\u00e9cies de or\u00e7amento, receita p\u00fablica, despesa or\u00e7ament\u00e1ria e extraor\u00e7ament\u00e1ria, classifica\u00e7\u00e3o da despesa na Lei 4.320\/1964 e classifica\u00e7\u00e3o institucional. Quem n\u00e3o viu, acesse: <\/a>https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-gratis-cespe-cebraspe-parte-iii\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Nesta quarta parte teremos quest\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00f5es funcional e program\u00e1tica da despesa; est\u00e1gios da despesa e enfoque or\u00e7ament\u00e1rio e patrimonial.<\/p>\n\n\n\n 31) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o governamental na qual determinada despesa ser\u00e1 realizada \u00e9 identificada pela classifica\u00e7\u00e3o funcional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A classifica\u00e7\u00e3o funcional, por fun\u00e7\u00f5es e subfun\u00e7\u00f5es, busca responder basicamente \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o \u201cem que\u201d \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o governamental a despesa ser\u00e1 realizada.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 32) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) Um projeto \u00e9 representado por um conjunto de opera\u00e7\u00f5es no tempo das quais resulta um produto que permite a expans\u00e3o ou o aperfei\u00e7oamento de uma a\u00e7\u00e3o de governo. Exemplo disso \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade para atendimento \u00e0 sa\u00fade prim\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto \u00e9 um instrumento de programa\u00e7\u00e3o utilizado para alcan\u00e7ar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de opera\u00e7\u00f5es, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expans\u00e3o ou o aperfei\u00e7oamento da a\u00e7\u00e3o de Governo. De fato, um exemplo disso \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 33) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) Uma atividade corresponde a uma opera\u00e7\u00e3o que, realizada de modo cont\u00ednuo e permanente, \u00e9 indispens\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de governo. Exemplo disso \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade para integrar o corpo de servidores de uma nova unidade de sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A atividade \u00e9 um instrumento de programa\u00e7\u00e3o utilizado para alcan\u00e7ar o objetivo de um programa e envolve um conjunto de opera\u00e7\u00f5es que se realizam de modo cont\u00ednuo e permanente e de que resulta um produto ou servi\u00e7o necess\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de governo. De fato, um exemplo disso \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade para uma unidade.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 34) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) As opera\u00e7\u00f5es especiais s\u00e3o despesas relacionadas \u00e0 contrapresta\u00e7\u00e3o direta sob a forma de bens ou servi\u00e7os. Exemplo disso \u00e9 a compra de materiais e medicamentos para uma nova unidade de sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es do tipo opera\u00e7\u00f5es especiais s\u00e3o aquelas relacionadas a despesas que n\u00e3o contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es de governo, das quais n\u00e3o resulta um produto, e n\u00e3o<\/strong> gera contrapresta\u00e7\u00e3o direta sob a forma de bens ou servi\u00e7os. A compra de materiais e medicamentos para uma nova unidade de sa\u00fade \u00e9 exemplo de atividade<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 35) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) Na fase da despesa em liquida\u00e7\u00e3o, as despesas que j\u00e1 possuem reserva de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o separadas daquelas que ainda precisam de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se alguma despesa est\u00e1 em liquida\u00e7\u00e3o \u00e9 porque j\u00e1 passou pelo empenho e, portanto, possui autoriza\u00e7\u00e3o legislativa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 36) (CESPE \u2013 Auditor Fiscal \u2013 SEFAZ\/DF – 2020) Os valores objeto da previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas constante da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual pertencem ao respectivo exerc\u00edcio financeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Lei 4320\/1964, pelo enfoque or\u00e7ament\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n Art. 35. Pertencem ao exerc\u00edcio financeiro:<\/em><\/p>\n\n\n\n I \u2013 as receitas nele arrecadadas<\/strong>;<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 as despesas nele legalmente empenhadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 37) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) No processo or\u00e7ament\u00e1rio, durante a execu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, s\u00e3o observados tr\u00eas est\u00e1gios, sendo considerada realizada a despesa no primeiro deles.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os est\u00e1gios da execu\u00e7\u00e3o da despesa s\u00e3o: empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n\n\n\n Na Lei 4320\/1964, pelo enfoque or\u00e7ament\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n Art. 35. Pertencem ao exerc\u00edcio financeiro:<\/em><\/p>\n\n\n\n I \u2013 as receitas nele arrecadadas;<\/em><\/p>\n\n\n\n II \u2013 as despesas nele legalmente empenhadas.<\/u><\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Assim, do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, o reconhecimento da receita or\u00e7ament\u00e1ria ocorre no momento da arrecada\u00e7\u00e3o e da despesa or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio financeiro da emiss\u00e3o de empenho (primeiro est\u00e1gio da execu\u00e7\u00e3o da despesa).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 38) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) O direito sobre o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 registrado e reconhecido, administrativamente, no momento da inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa, gerando-se as condi\u00e7\u00f5es para a aplica\u00e7\u00e3o do regime de compet\u00eancia cont\u00e1bil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita, no enfoque patrimonial, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrim\u00f4nio, deve haver o registro da varia\u00e7\u00e3o patrimonial aumentativa, independentemente da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, em fun\u00e7\u00e3o do fato gerador<\/strong>, observando-se os princ\u00edpios da compet\u00eancia e da oportunidade. A inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa n\u00e3o<\/strong> ocorre para todos os cr\u00e9ditos a favor da Fazenda P\u00fablica, apenas para aqueles cuja certeza e liquidez foram apuradas, por n\u00e3o terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 39) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) A previs\u00e3o da receita or\u00e7ament\u00e1ria pode ser usada como reconhecimento da atividade tribut\u00e1ria, pois essa etapa \u00e9 o resultado das metodologias de proje\u00e7\u00e3o usualmente adotadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da atividade tribut\u00e1ria, pode-se utilizar o momento do lan\u00e7amento<\/strong> como refer\u00eancia para o reconhecimento da varia\u00e7\u00e3o patrimonial aumentativa, pois nesse momento \u00e9 que se verifica a ocorr\u00eancia do fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o correspondente e, ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro cont\u00e1bil do direito a receber em contrapartida de varia\u00e7\u00e3o patrimonial aumentativa, o que representa o registro por compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 40) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) Relativamente \u00e0 etapa da receita or\u00e7ament\u00e1ria denominada lan\u00e7amento, \u00e9 correto afirmar que, uma vez ocorrido o fato gerador, procede-se ao registro do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio em favor da fazenda p\u00fablica em contrapartida a uma varia\u00e7\u00e3o patrimonial aumentativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da atividade tribut\u00e1ria, pode-se utilizar o momento do lan\u00e7amento como refer\u00eancia para o reconhecimento da varia\u00e7\u00e3o patrimonial aumentativa, pois nesse momento \u00e9 que se verifica a ocorr\u00eancia do fato gerador da obriga\u00e7\u00e3o correspondente e, ocorrido o fato gerador, pode-se proceder ao registro cont\u00e1bil do direito a receber em contrapartida de varia\u00e7\u00e3o patrimonial aumentativa, o que representa o registro por compet\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n Na quinta parte teremos quest\u00f5es sobre restos a pagar e despesas de exerc\u00edcios anteriores; suprimento de fundos; programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira; e SIAFI.: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-gratis-cespe-cebraspe-parte-v\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Quer aprender AFO de verdade e “arrebentar em provas como essa”? 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