Ol\u00e1 amigos! Como \u00e9 bom estar aqui!<\/p>\n\n\n\n
Vamos continuar resolvendo quest\u00f5es 2020 de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria do CESPE\/CESBRASPE?<\/p>\n\n\n\n
Todas elas foram postadas anteriormente no meu canal do Telegram (https:\/\/t.me\/afosergiomendes<\/a>) para que os alunos tentassem resolv\u00ea-las previamente. Isso acontecer\u00e1 tamb\u00e9m com as demais quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na primeira parte tratamos de quest\u00f5es sobre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual; Princ\u00edpios Or\u00e7ament\u00e1rios e Cr\u00e9ditos Adicionais. Quem n\u00e3o viu, acesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-cespe-cebraspe-parte-i\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Nesta segunda parte trataremos de quest\u00f5es sobre Veda\u00e7\u00f5es Constitucionais em Mat\u00e9ria Or\u00e7ament\u00e1ria; Ciclo (ou Processo) Or\u00e7ament\u00e1rio e Fun\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n 11) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) Define-se regra de ouro como o instrumento de controle dos gastos p\u00fablicos federais que estabelece um limite ao crescimento das despesas do governo durante vinte anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a regra de ouro, \u00e9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos que excedam o montante das despesas de capital<\/strong>, ressalvadas as autorizadas mediante cr\u00e9ditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta (art. 167, III, da CF\/1988).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 12) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) O processo or\u00e7ament\u00e1rio, tamb\u00e9m denominado ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, \u00e9 constitu\u00eddo, exclusivamente, das seguintes etapas: planejamento; elabora\u00e7\u00e3o da proposta; discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o; e execu\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n No nosso pa\u00eds identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo or\u00e7ament\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n _ Elabora\u00e7\u00e3o\/planejamento da proposta or\u00e7ament\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n _ Discuss\u00e3o\/estudo\/aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Or\u00e7amento;<\/p>\n\n\n\n _ Execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira; e<\/p>\n\n\n\n _ Avalia\u00e7\u00e3o\/controle<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 13) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) O ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, em respeito ao princ\u00edpio da anualidade, deve ter a dura\u00e7\u00e3o de um exerc\u00edcio financeiro que coincida com o ano civil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia-se em 1\u00ba de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano, conforme disp\u00f5e o art. 34 da Lei 4.320\/1964.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o ciclo (ou processo) or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o se confunde com o exerc\u00edcio financeiro<\/strong>. Aquele envolve um per\u00edodo muito maior, iniciando com o processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, passando por discuss\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e encerramento com o controle.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 14) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) A iniciativa da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA) \u00e9 do Congresso Nacional e de compet\u00eancia do chefe do Poder Legislativo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A iniciativa da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA) \u00e9 do Poder Executivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 15) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) No processo or\u00e7ament\u00e1rio, ap\u00f3s o envio do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto inicial. Nesse contexto, para atendimento das demandas, s\u00e3o admitidas emendas que, entre outros requisitos legais, sejam compat\u00edveis com a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/strong><\/p>\n\n\n\n As emendas ao projeto de lei do or\u00e7amento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso sejam compat\u00edveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias; indiquem os recursos necess\u00e1rios, admitidos apenas os provenientes de anula\u00e7\u00e3o de despesa, respeitadas as exce\u00e7\u00f5es constitucionais (art. 166, \u00a7 3\u00ba, da CF\/1988).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 16) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Cont\u00e1beis \u2013 TJ\/PA – 2020) No momento da aprecia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual pelo Poder Legislativo, podem ser oferecidas emendas que criem novas despesas, desde que haja indica\u00e7\u00e3o futura dos recursos necess\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As emendas ao projeto de lei do or\u00e7amento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso, entre outros requisitos, indiquem os recursos necess\u00e1rios, admitidos apenas os provenientes de anula\u00e7\u00e3o de despesa,<\/strong> exclu\u00eddas as que incidam sobre: dota\u00e7\u00f5es para pessoal e seus encargos; servi\u00e7o da d\u00edvida; transfer\u00eancias tribut\u00e1rias constitucionais para Estados, Munic\u00edpios e o Distrito Federal (art. 166, \u00a7 3\u00ba, II, da CF\/1988). Logo, n\u00e3o<\/strong> \u00e9 permitida a indica\u00e7\u00e3o futura dos recursos para emendas.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 17) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) O momento do processo or\u00e7ament\u00e1rio em que \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monet\u00e1rios e em termos de realiza\u00e7\u00f5es de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e9 o controle.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O controle da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria compreender\u00e1 o cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monet\u00e1rios e em termos de realiza\u00e7\u00e3o de obras e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (art. 75, III, da Lei 4.320\/1964).<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 18) (CESPE \u2013 Analista Judici\u00e1rio \u2013 Administrativa \u2013 TJ\/PA – 2020) O papel do Estado e sua atua\u00e7\u00e3o nas finan\u00e7as p\u00fablicas s\u00e3o explicados pelas fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas por ele desempenhadas. As defini\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas s\u00e3o: alocativa: promove ajustamentos na aloca\u00e7\u00e3o de recursos; distributiva: realiza ajustamentos na distribui\u00e7\u00e3o de renda; estabilizadora: mant\u00e9m a estabilidade econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do or\u00e7amento s\u00e3o: alocativa, distributiva e estabilizadora. O item as resume de forma adequada, pois a fun\u00e7\u00e3o alocativa promove ajustamentos na aloca\u00e7\u00e3o de recursos; a fun\u00e7\u00e3o distributiva realiza ajustamentos na distribui\u00e7\u00e3o de renda e a fun\u00e7\u00e3o estabilizadora mant\u00e9m a estabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Certa<\/p>\n\n\n\n 19) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) A proposta de emenda constitucional voltada a permitir que o governo possa reduzir o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos em caso de grave desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio qualifica-se, essencialmente, como um instrumento do Estado para o exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o distributiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora visa manter a estabilidade econ\u00f4mica. Se a proposta decorre de grave desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio qualifica-se, essencialmente, como um instrumento do Estado para o exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o estabilizadora<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n 20) (CESPE \u2013 Auditor de Finan\u00e7as e Controle \u2013 SEFAZ\/AL – 2020) O objetivo da regula\u00e7\u00e3o do estado \u00e9 melhorar a efici\u00eancia alocativa, situa\u00e7\u00e3o na qual se realiza o maior volume de transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, mesmo que isso possa eventualmente sacrificar o bem-estar do consumidor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o alocativa visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de ajustamentos na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. \u00c9 o Estado oferecendo determinados bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios e desejados pela sociedade, por\u00e9m que n\u00e3o s\u00e3o providos pela iniciativa privada. Nenhuma fun\u00e7\u00e3o<\/strong> visa sacrificar o bem-estar do consumidor.<\/p>\n\n\n\n Resposta: Errada<\/p>\n\n\n\n O link da parte III do nosso artigo \u00e9 o seguinte: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/50-questoes-afo-2020-comentadas-gratis-cespe-cebraspe-parte-iii\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Quer aprender AFO de verdade e “arrebentar em provas como essa”? Invista nos cursos espec\u00edficos para o seu concurso clicando em: quero aprender AFO e LRF de verdade.<\/a><\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o h\u00e1 um curso espec\u00edfico para o concurso que voc\u00ea quer, sugiro para voc\u00ea o curso regular clicando em: quero aprender AFO para concursos.<\/a><\/p>\n\n\n\n Forte abra\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n S\u00e9rgio Mendes<\/p>\n\n\n\n Instagram: www.instagram.com\/sergiomendesafo<\/a><\/p>\n\n\n\n