Ol\u00e1 pessoal! O post de hoje tem por objetivo alertar sobre a import\u00e2ncia do estudo de Hermen\u00eautica\/Poder constituinte em certames mais complexos. Analisaremos provas recentes de concursos bem distintos que enveredaram pelo tema. Nos nossos cursos SEMPRE buscaremos corrigir exaustivamente as quest\u00f5es da mesma banca, porque sempre \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um padr\u00e3o de cobran\u00e7a, principalmente se o intervalo de tempo entre as provas n\u00e3o for muito extenso. Acredito que hoje em dia estudar o padr\u00e3o doutrin\u00e1rio da banca, ler bastante jurisprud\u00eancia\/informativos, bem como dissecar a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do edital \u00e9 tarefa obrigat\u00f3ria de todo aprovado. Muitas vezes nos perdemos na leitura de livros imensos quando s\u00f3 \u00e9 preciso prestar bastante aten\u00e7\u00e3o no “comportamento” da banca em concursos anteriores. \u00c9 \u00f3bvio que n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica, mas \u00e9 sempre bom estudar com alguma ESTRAT\u00c9GIA. M\u00e3os \u00e0 obra!<\/p>\n
Quest\u00e3o 1<\/p>\n
(CESPE-2015-TRF5-JUIZ FEDERAL) A corrente doutrin\u00e1ria denominada n\u00e3o interpretacionismo defende que os ju\u00edzes, ao decidirem quest\u00f5es constitucionais, devem limitar-se a fazer cumprir as normas expl\u00edcitas ou claramente impl\u00edcitas na Constitui\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n
Resposta:<\/p>\n
O examinador, muito comumente, inverte os conceitos que elenca e essa quest\u00e3o \u00e9 um reflexo t\u00edpico desse fen\u00f4meno . O erro reside no fato de que o texto reflete a vis\u00e3o dos interpretativistas e n\u00e3o do movimento oposto. Com efeito, no contexto norte-americano, o debate a respeito da hermen\u00eautica constitucional envolve, tamb\u00e9m, aspectos pol\u00edticos. Na corrente conservadora temos os interpretativistas ou interpretacionistas, que defendem a modera\u00e7\u00e3o da atividade judicial no processo de interpreta\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o, baseada na premissa de que para o magistrado, a regra \u00e9 a autoconten\u00e7\u00e3o judicial. Nas palavras do professor Canotilho, \u201cas correntes interpretativistas consideram que os ju\u00edzes, ao interpretar a constitui\u00e7\u00e3o, devem limitar-se a captar o sentido dos preceitos expressos na constitui\u00e7\u00e3o, ou, pelo menos, nela claramente impl\u00edcitos\u201d. Para os interpretativistas, essa modera\u00e7\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada a partir de uma postura originalista de interpreta\u00e7\u00e3o (seguindo o entendimento original dos criadores do texto constitucional) ou textualista (buscando seu significado, sem remiss\u00f5es \u00e0 vontade do legislador). No que tange aos n\u00e3o interpretativistas ou n\u00e3o interpretacionistas, a premissa de atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 fundada numa maior discricionariedade interpretativa, com o objetivo de adequa\u00e7\u00e3o do texto constitucional \u00e0s demandas pr\u00f3prias de sociedades contempor\u00e2neas (plurais). Em suma, para os n\u00e3o interpretativistas \u00e9 facultado ao Poder Judici\u00e1rio analisar os valores (busca axiol\u00f3gica) subjacentes ao texto, raz\u00e3o pela qual \u00e9 simp\u00e1tica a essa corrente de pensamento a ideia de um maior ativismo judicial. Quest\u00e3o incorreta.<\/p>\n
Quest\u00e3o 2<\/p>\n
(MPF-2015-PROCURADOR) A \u201csociedade aberta dos int\u00e9rpretes da constitui\u00e7\u00e3o\u201d, express\u00e3o cunhada por H\u00e4berle, al\u00e9m de ser um processo de interpreta\u00e7\u00e3o que permite ao julgador mais elementos para a tomada de decis\u00f5es, tem pertin\u00eancia, em mat\u00e9ria de direitos humanos, pelo fato deles tamb\u00e9m regerem as rela\u00e7\u00f5es horizontais entre os indiv\u00edduos.<\/p>\n
Resposta:<\/p>\n
Peter H\u00e4berle entende a hermen\u00eautica constitucional como um processo aberto a todos os sujeitos, levando em conta que qualquer membro de uma comunidade tem sua pr\u00f3pria compreens\u00e3o do direito constitucional. Nesse sentido, o celebrado autor advoga a tese de que em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, a realidade dos sujeitos deve ser integrada ao processo de interpreta\u00e7\u00e3o constitucional (amplia\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo de int\u00e9rpretes), tendo em vista que a esfera p\u00fablica \u00e9 quem sofre suas consequ\u00eancias, devendo, portanto, ter participa\u00e7\u00e3o relevante ao longo da tomada interpretativa de decis\u00f5es. Da mesma forma, \u00e9 poss\u00edvel encontrar pertin\u00eancia na afirma\u00e7\u00e3o de que os direitos humanos, por serem dotados de fundamentalidade, tamb\u00e9m atuam nas rela\u00e7\u00f5es horizontais entre os indiv\u00edduos, ou seja, possuem efic\u00e1cia horizontal nas rela\u00e7\u00f5es privadas (Drittwirkung). Quest\u00e3o correta.<\/p>\n
Quest\u00e3o 3<\/p>\n
(FCC-SEGEP-MA-Procurador do Estado\/2016) “…se o poder constituinte se destina a criar uma constitui\u00e7\u00e3o concebida como organiza\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do poder, n\u00e3o se v\u00ea como esta ‘vontade de constitui\u00e7\u00e3o’ pode deixar de condicionar a vontade do criador. Por outro lado, este criador, este sujeito constituinte, este povo ou na\u00e7\u00e3o, \u00e9 estruturado e obedece a padr\u00f5es e modelos de condutas espirituais, culturais, \u00e9ticos e sociais radicados na consci\u00eancia jur\u00eddica geral da comunidade e, nesta medida, considerados como ‘vontade do povo’. Al\u00e9m disto, as experi\u00eancias humanas v\u00e3o revelando a indispensabilidade de observ\u00e2ncia de certos princ\u00edpios de justi\u00e7a que, independentemente da sua configura\u00e7\u00e3o (como princ\u00edpios suprapositivos ou como princ\u00edpios supralegais mas intrajur\u00eddicos) s\u00e3o compreendidos como limites da liberdade e omnipot\u00eancia do poder constituinte. Acresce que um sistema jur\u00eddico interno (nacional, estadual) n\u00e3o pode, hoje, estar out da comunidade internacional. Encontra-se vinculado a princ\u00edpios de direito internacional (princ\u00edpio da independ\u00eancia, princ\u00edpio da autodetermina\u00e7\u00e3o, princ\u00edpio da observ\u00e2ncia de direitos humanos).” (CANOTILHO, Joaquim Jos\u00e9 Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o) No excerto acima transcrito, o autor discorre sobre a:<\/p>\n
A) exist\u00eancia de condicionantes materiais \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do poder constituinte
\nB) compreens\u00e3o da doutrina cl\u00e1ssica do poder constituinte
\nC) rela\u00e7\u00e3o dicot\u00f4mica entre poder constituinte origin\u00e1rio e poder constituinte derivado
\nD) rela\u00e7\u00e3o dicot\u00f4mica entre poder constituinte origin\u00e1rio e poder constituinte decorrente
\nE) rela\u00e7\u00e3o dicot\u00f4mica entre poder constituinte nacional e poder constituinte supranacional.<\/p>\n
Resposta: <\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o se refere a cap\u00edtulo do livro de Teoria Constitucional de J. J. Canotilho denominado de \u201cVincula\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Poder Constituinte\u201d, pag.81. O referido autor aduz nesse cap\u00edtulo que \u201cfoi j\u00e1 referido que na teoria cl\u00e1ssica do poder constituinte \u2013 pelo menos no figurino franc\u00eas \u2013 o poder constituinte era considerado como um poder aut\u00f4nomo, incondicionado e livre. Em toda a sua radicalidade, o poder constituinte concebia-se como poder juridicamente desvinculado, podendo fazer tudo como se partisse do nada pol\u00edtico, jur\u00eddico e social (onipot\u00eancia do poder constituinte)\u201d. Mais adiante, em conclus\u00e3o, o autor afirma que a doutrina atual rejeita essa compreens\u00e3o, atribuindo um sentido de vincula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, jurisdiciza\u00e7\u00e3o ou de car\u00e1ter evolutivo do poder constituinte, j\u00e1 que \u00e9 certo que esse poder surge em um determinado contexto hist\u00f3rico-cultural de uma comunidade. <\/p>\n
Endossando essa vis\u00e3o, Daniel Sarmento afirma que mesmo a \u201caus\u00eancia de limita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o afasta a exist\u00eancia de limites impostos pela realidade. O poder Constituinte n\u00e3o pode decidir o imposs\u00edvel: n\u00e3o pode mudar a \u00f3rbita dos planetas. Quem exerce, de fato, o poder constituinte tampouco pode desconsiderar as expectativas do seu titular. Uma assembleia nacional constituinte n\u00e3o deve, se pretende ver efetivada a sua obra, ignorar os \u201cfatores reais de poder\u201d e os valores compartilhados pela comunidade(…)h\u00e1 quem sustente que o poder constituinte se encontra juridicamente limitado pelos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. H\u00e1 tamb\u00e9m quem defenda que ele se limita por princ\u00edpios suprapositivos de justi\u00e7a. Vers\u00e3o especialmente conhecida da tese da limita\u00e7\u00e3o do poder constituinte foi proposta por Otto Bachof, para quem h\u00e1 \u201cnormas constitucionalmente inconstitucionais\u201d, ou seja, normas que formalmente comp\u00f5em o texto constitucional origin\u00e1rio, mas que n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas por violarem direito supraconstitucional (…) a posi\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o do poder constituinte origin\u00e1rio por princ\u00edpios supraconstitucionais de justi\u00e7a nos parece acertada\u201d. Dessa forma, a \u00fanica alternativa que traduz a ideia de uma limita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do poder constituinte afirmada no texto \u00e9 a que afirma existirem condicionantes materiais para o exerc\u00edcio desse poder(letra A).<\/p>\n
Quest\u00e3o 4<\/p>\n
(PUC-PR-PGE-PR.Procurador-Estadual.2015) Em que pesem os debates contempor\u00e2neos, ainda \u00e9 bastante utilizada a classifica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Afonso da Silva acerca da efic\u00e1cia das normas constitucionais. De acordo com essa classifica\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, assinale a assertiva CORRETA<\/p>\n
A) Poder\u00e1 ser impetrado Mandado de Injun\u00e7\u00e3o para sanar omiss\u00e3o de norma constitucional de efic\u00e1cia limitada
\nB) Todas as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais contidas no artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o podem ser consideradas como normas constitucionais de efic\u00e1cia plena
\nC) Normas constitucionais de efic\u00e1cia contida s\u00e3o aquelas desprovidas de qualquer efic\u00e1cia jur\u00eddica e social enquanto n\u00e3o houver legisla\u00e7\u00e3o integrativa infraconstitucional que lhes d\u00ea aplicabilidade
\nD) Normas constitucionais de efic\u00e1cia limitada s\u00e3o aquelas que t\u00eam aplicabilidade integral, produzindo seus efeitos desde a entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o, podendo sofrer redu\u00e7\u00e3o no seu alcance por atua\u00e7\u00e3o do legislador infraconstitucional
\nE) O artigo 5\u00b0, \u00a7 1\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que consigna a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais, \u00e9 norma constitucional de efic\u00e1cia limitada.<\/p>\n
Resposta: <\/p>\n
\u00c9 importante ter em mente que as quest\u00f5es cobradas costumam mesclar diferentes assuntos. Podemos perceber, em particular, nessa quest\u00e3o, que ainda que o candidato n\u00e3o conhecesse o assunto cobrado na alternativa correta, poderia, por exclus\u00e3o, descartar as quest\u00f5es referentes \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aplicabilidade das normas constitucionais, tema constante nas provas. Vejamos:<\/p>\n
B) Todas as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais contidas no artigo 5\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o podem ser consideradas como normas constitucionais de efic\u00e1cia plena.<\/p>\n
A quest\u00e3o afirma que todas as normas constantes no artigo 5\u00ba (extenso, por sinal!) s\u00e3o de efic\u00e1cia plena. No entanto, j\u00e1 verficamos a exist\u00eancia, por exemplo, de normas de efic\u00e1cia contida no cat\u00e1logo de direitos do artigo 5\u00ba, como, por exemplo, os incisos VIII e XIII:<\/p>\n
VIII – ningu\u00e9m ser\u00e1 privado de direitos por motivo de cren\u00e7a religiosa ou de convic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica ou pol\u00edtica, salvo se as invocar para eximir-se de obriga\u00e7\u00e3o legal a todos imposta e recusar-se a cumprir presta\u00e7\u00e3o alternativa, fixada em lei;<\/p>\n
XIII – \u00e9 livre o exerc\u00edcio de qualquer trabalho, of\u00edcio ou profiss\u00e3o, atendidas as qualifica\u00e7\u00f5es profissionais que a lei estabelecer;
\nDessa forma, o item \u00e9 incorreto.<\/p>\n
C) Normas constitucionais de efic\u00e1cia contida s\u00e3o aquelas desprovidas de qualquer efic\u00e1cia jur\u00eddica e social enquanto n\u00e3o houver legisla\u00e7\u00e3o integrativa infraconstitucional que lhes d\u00ea aplicabilidade.<\/p>\n
Na classifica\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Afonso Silva, normas de efic\u00e1cia contida s\u00e3o aquelas que nascem aptas a produzir de imediato todos os seus efeitos jur\u00eddicos, mas que podem sofrer uma restri\u00e7\u00e3o posterior com o objetivo de reduzir o seu alcance. Desse modo, a aplicabilidade da norma \u00e9 direta, imediata, mas n\u00e3o integral, na medida em que pode sofrer os efeitos restritivos ulteriores. Nem as normas de efic\u00e1cia limitada s\u00e3o desprovidas de qualquer efic\u00e1cia jur\u00eddica, pois, por exemplo, servem de base para a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do direito. Assertiva incorreta. <\/p>\n
D) Normas constitucionais de efic\u00e1cia limitada s\u00e3o aquelas que t\u00eam aplicabilidade integral, produzindo seus efeitos desde a entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o, podendo sofrer redu\u00e7\u00e3o no seu alcance por atua\u00e7\u00e3o do legislador infraconstitucional.
\nComo vimos, as normas de efic\u00e1cia limitada s\u00e3o aquelas que n\u00e3o nascem aptas a produzir os efeitos que lhes s\u00e3o pertinentes. Essas normas precisar\u00e3o de interposi\u00e7\u00e3o legislativa para a produ\u00e7\u00e3o de todos os seus efeitos jur\u00eddicos. Obviamente, esse tipo de normal tem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida (n\u00e3o integral). O conceito definido reflete a caracter\u00edstica das normas de efic\u00e1cia contida. Incorreta a assertiva.<\/p>\n
E) O artigo 5\u00b0, \u00a7 1\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que consigna a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais, \u00e9 norma constitucional de efic\u00e1cia limitada.<\/p>\n
Resposta: Embora seja dif\u00edcil encampar a tese de que todos os direitos t\u00eam aplicabilidade imediata porquanto alguns necessitam de posterior delineamento, a norma em comento reflete, diferentemente do que foi descrito, uma norma de efic\u00e1cia plena, tendo a jurisprud\u00eancia efetivamente se baseado nela para garantir direitos fundamentais:<\/p>\n
(…) Necessidade de assegurar direitos fundamentais b\u00e1sicos ao extraditando. Direitos e garantias fundamentais devem ter efic\u00e1cia imediata (cf. art. 5\u00ba, \u00a7 1\u00ba); a vincula\u00e7\u00e3o direta dos \u00f3rg\u00e3os estatais a esses direitos deve obrigar o Estado a guardar-lhes estrita observ\u00e2ncia. (Ext 986, rel. min. Eros Grau, j. 15-8-2007, P, DJ de 5-10-2007).<\/p>\n
Como afirmado anteriormente, podemos, por exclus\u00e3o, chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que a alternativa correta \u00e9 a letra A sem nem mesmo ter lido um cap\u00edtulo a respeito do mandado de injun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
A) Poder\u00e1 ser impetrado Mandado de Injun\u00e7\u00e3o para sanar omiss\u00e3o de norma constitucional de efic\u00e1cia limitada. Assertiva Correta.<\/p>\n
Um forte abra\u00e7o e at\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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