{"id":522406,"date":"2020-06-04T11:23:51","date_gmt":"2020-06-04T14:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=522406"},"modified":"2020-06-04T12:34:12","modified_gmt":"2020-06-04T15:34:12","slug":"e-constitucional-a-composicao-do-tcm-sp-com-cinco-conselheiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/e-constitucional-a-composicao-do-tcm-sp-com-cinco-conselheiros\/","title":{"rendered":"\u00c9 constitucional a composi\u00e7\u00e3o do TCM SP com CINCO conselheiros"},"content":{"rendered":"\n

O STF acabou de julgar as ADIs 346 e 4776<\/strong>, considerando que \u00e9 constitucional o modelo adotado no Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo \u2013 TCM-SP. O aspecto mais relevante dessa decis\u00e3o \u00e9 que o TCM-SP \u00e9 formado por CINCO conselheiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos precisar dar uma \u201cpequena volta\u201d para delimitar a decis\u00e3o do STF e evitar entendimentos incorretos sobre o assunto. Ent\u00e3o, vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Sobre esse tema, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que o TCU ser\u00e1 formado por nove ministros, ao passo que os tribunais de contas dos estados ser\u00e3o formados por sete conselheiros<\/strong>. Portanto, os \u201cconselheiros\u201d, nos TCEs, equivalem aos ministros, no TCU, mas a quantidade \u00e9 diferente (sete conselheiros e nove ministros, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n

Nessa linha, vejamos o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal:<\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

Art. 75. As normas estabelecidas nesta se\u00e7\u00e3o aplicam-se, no que couber, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico. As Constitui\u00e7\u00f5es estaduais dispor\u00e3o sobre os Tribunais de Contas respectivos, que ser\u00e3o integrados por sete Conselheiros<\/strong>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

Veja, contudo que, expressamente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que \u201cas Constitui\u00e7\u00f5es estaduais\u201d dispor\u00e3o sobre \u201cos Tribunais de Contas respectivos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, esse modelo \u00e9 adotado nos \u201cTCEs\u201d e, por equival\u00eancia, no \u201cTCDF\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O problema, todavia, fica na composi\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas dos munic\u00edpios<\/strong> e dos tribunais de contas municipais<\/strong>. Em que pese os nomes sejam parecidos, s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de natureza distinta.<\/p>\n\n\n\n

Os tribunais de contas dos munic\u00edpios<\/strong> s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os estaduais<\/strong>, respons\u00e1veis pelo controle das contas de todos os munic\u00edpios do respectivo estado. Nos estados que adotam esse modelo, existem dois tribunais de contas: o estadual e o dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, diferentemente dos demais entes da Federa\u00e7\u00e3o, em que o TCE controla tanto o estado como os munic\u00edpios; nos entes que disp\u00f5e dos \u201cdois TCs\u201d, o TCE se encarrega apenas dos recursos estaduais, cabendo ao \u201cTCM\u201d (ou TC dos Ms, para fins did\u00e1ticos) realizar o controle dos recursos de todos os munic\u00edpios do respectivo estado. Esse modelo \u00e9 adotado na Bahia, no Par\u00e1 e em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

Observa\u00e7\u00e3o: a sigla \u201cTCM<\/strong>\u201d \u00e9 utilizada, na pr\u00e1tica, para descrever tanto os tribunais de contas dos munic\u00edpios (\u00f3rg\u00e3os estaduais) como os tribunais de contas municipais (\u00f3rg\u00e3os municipais). Nesse artigo, por\u00e9m, para evitar confus\u00e3o, vamos utilizar \u201cTC dos Ms\u201d para os \u00f3rg\u00e3os estaduais e \u201cTCM\u201d para os \u00f3rg\u00e3os municipais<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

—<\/em><\/p>\n\n\n\n

Vale acrescentar, ainda, que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o<\/strong> veda a cria\u00e7\u00e3o desse tipo de \u00f3rg\u00e3o. Logo, um estado da Federa\u00e7\u00e3o pode, por meio de emenda \u00e0 respectiva constitui\u00e7\u00e3o, instituir um tribunal de contas dos munic\u00edpios (\u00f3rg\u00e3o estadual, respons\u00e1vel pelos recursos dos munic\u00edpios do respectivo estado).<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, os tr\u00eas \u201cTC dos Ms\u201d seguem o modelo semelhante aos tribunais de contas dos estados, possuindo sete conselheiros. Ademais, a decis\u00e3o do STF n\u00e3o discutiu a composi\u00e7\u00e3o dos \u201cTC dos Ms\u201d. Logo, deve ficar bem claro: o STF n\u00e3o \u201cmudou\u201d nada sobre a composi\u00e7\u00e3o dos TCEs e dos \u201cTC dos Ms\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Logo, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, atualmente, n\u00e3o disp\u00f5e expressamente sobre a composi\u00e7\u00e3o dos \u201cTC dos Ms\u201d, mas todos os que existem s\u00e3o formados por sete conselheiros. Al\u00e9m disso, at\u00e9 seria poss\u00edvel deduzir que o art. 75 tamb\u00e9m seria aplic\u00e1vel aos \u201cTC dos Ms\u201d, mas n\u00e3o vamos entrar no m\u00e9rito sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, um tribunal de contas municipal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o municipal<\/strong> (parece redundante, mas deve ficar claro: \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que pertence a um munic\u00edpio espec\u00edfico).<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal veda a cria\u00e7\u00e3o de tribunais de contas municipais<\/strong> (CF, art. 31, \u00a7 4\u00ba). Portanto, o \u201cmunic\u00edpio X\u201d n\u00e3o pode criar o seu pr\u00f3prio tribunal de contas municipal.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, os dois TCMs existentes na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 foram \u201crecepcionados<\/strong>\u201d. Dessa forma, o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM-SP) e o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (TCM-RJ) continuam existindo, sendo vedada a cria\u00e7\u00e3o de outras tribunais de contas dessa natureza<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o define a composi\u00e7\u00e3o desse tipo de tribunal de contas. Atualmente, o TCM-RJ \u00e9 formado por sete conselheiros, seguindo um modelo um pouco parecido com os tribunais de contas estaduais. H\u00e1 algumas diferen\u00e7as na forma de escolha, uma vez que algumas carreiras presentes nos \u201cTCEs\u201d n\u00e3o se aplicam da mesma forma no \u00e2mbito municipal. Por\u00e9m, n\u00e3o vamos entrar nesse m\u00e9rito neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o TCM-SP segue um modelo bem diferente e isso foi objeto de discuss\u00e3o no STF.<\/p>\n\n\n\n

Essencialmente, o objeto das ADIs 346 e 4776 era discutir a constitucionalidade do art. 151 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, que disp\u00f5e o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

Artigo 151 – O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 composto por cinco Conselheiros e obedecer\u00e1, no que couber, aos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e desta Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>

Par\u00e1grafo \u00fanico – Aplicam-se aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo as normas pertinentes aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

De forma mais detalhada, as a\u00e7\u00f5es questionavam, entre outros pontos, os seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n

(i) a composi\u00e7\u00e3o do TCM foi estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de SP, o que poderia ferir a autonomia do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n\n\n\n

(ii) a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Estadual determina que s\u00e3o aplic\u00e1veis aos conselheiros do TCM-SP \u201cas normas pertinentes aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado\u201d, novamente podendo ferir a autonomia do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n\n\n\n

(iii) o Tribunal \u00e9 formado por apenas cinco conselheiros, contra a simetria exigida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal;<\/p>\n\n\n\n

(iv) n\u00e3o existem, no TCM, as carreiras de auditor (conselheiro-substituto) e de membro do MPC;<\/p>\n\n\n\n

(v) consequentemente, na escolha dos membros, n\u00e3o existem vagas reservadas para as carreiras de auditor e de membro do MPC.<\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o STF considerou que o modelo do TCM \u00e9 constitucional<\/strong>. Ainda n\u00e3o tivemos acesso ao voto do relator, mas j\u00e1 podemos afirmar que o STF considerou que:<\/p>\n\n\n\n

(i) ainda que o TCM seja \u00f3rg\u00e3o municipal, n\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e n\u00e3o ofende a autonomia federativa a previs\u00e3o, na CE-SP, que trata sobre a composi\u00e7\u00e3o do TCM-SP<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

(ii) \u00e9 constitucional a composi\u00e7\u00e3o do TCM-SP, com cinco membros, sendo dois escolhidos pelo Prefeito e tr\u00eas pela C\u00e2mara Municipal<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

(iii) \u00e9 constitucional o fato de a CE-SP determinar a aplica\u00e7\u00e3o das normas pertinentes aos conselheiros do TCE-SP tamb\u00e9m aos conselheiros do TCM-SP, desde que se respeite a compet\u00eancia do munic\u00edpio para fixar os subs\u00eddios de seus conselheiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

Temos, entretanto, que ficar atentos.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro porque a decis\u00e3o do STF n\u00e3o afirma que os TCMs devem ter cinco conselheiros, mas apenas que \u00e9 constitucional que eles tenham essa composi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 importante porque o TCM-RJ \u00e9 formado por sete conselheiros, mas isso n\u00e3o foi declarado inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n

Veja bem: o STF n\u00e3o entrou no m\u00e9rito sobre a composi\u00e7\u00e3o do TCM-RJ; n\u00e3o houve afirma\u00e7\u00e3o de que os TCMs \u201cdevem\u201d ter \u201ccinco conselheiros\u201d, mas tamb\u00e9m n\u00e3o houve discuss\u00e3o se eles podem ter \u201csete\u201d conselheiros. Isso n\u00e3o foi discutido. A \u00fanica discuss\u00e3o \u00e9 que \u00e9 constitucional o TCM-SP ser formado por cinco conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o fa\u00e7a confus\u00e3o com os TCEs. Esses DEVEM ter sete conselheiros, por expressa determina\u00e7\u00e3o do art. 75, par\u00e1grafo \u00fanico, da CF. Ademais, em rela\u00e7\u00e3o aos TC dos Ms, todos os que existem no Brasil tamb\u00e9m possuem sete conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

Vamos, ent\u00e3o, resumir:<\/p>\n\n\n\n

(i) o TCU \u00e9 formado por nove ministros<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

(ii) os TCEs e o TCDF s\u00e3o formados por sete conselheiros<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

(iii) de forma expressa, a CF n\u00e3o define a composi\u00e7\u00e3o dos TC dos Ms<\/strong>, mas todos os que existem no Brasil s\u00e3o formados por sete conselheiros<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

(iv) atualmente, temos dois TCMs, um formado por sete conselheiros (TCM-RJ) e outro por cinco conselheiros (TCM-SP);<\/p>\n\n\n\n

(v) o STF entendeu que \u00e9 constitucional a composi\u00e7\u00e3o do TCM-SP, que \u00e9 formado por cinco conselheiros<\/strong>, mas ao mesmo tempo n\u00e3o discutiu se a composi\u00e7\u00e3o do TCM-RJ \u00e9 constitucional ou n\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

(vi) se a quest\u00e3o de prova questionar se um TCM pode ter apenas cinco conselheiros, diga que sim! Por\u00e9m, tamb\u00e9m n\u00e3o vejo problema de se afirmar que ele pode ter sete, afinal o modelo do TCM-RJ deve ser presumido constitucional, at\u00e9 que se declare o contr\u00e1rio (se \u00e9 que isso vai ocorrer). Logo, um TCM pode ter cinco (TCM-SP) ou sete (TCM-RJ) conselheiros.<\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isso, pessoal! Em breve, teremos mais informa\u00e7\u00f5es para analisar esse caso.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a cobran\u00e7a em quest\u00f5es de concurso, \u00e9 importante anotar que o TCE-RJ <\/strong>permite a cobran\u00e7a de \u201cjurisprud\u00eancia nova\u201d, na forma do edital, observando algumas regras.<\/p>\n\n\n\n

No caso do TCM-SP,<\/strong> a composi\u00e7\u00e3o do Tribunal j\u00e1 consta na Lei Org\u00e2nica. Assim, n\u00e3o houve mudan\u00e7a, mas apenas a considera\u00e7\u00e3o de que o modelo \u00e9 constitucional. Assim, \u00e9 plenamente poss\u00edvel cobrar esse assunto.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, quanto ao TCDF<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o do DF veda expressamente a cobran\u00e7a de leis e jurisprud\u00eancias posteriores ao edital. Logo, o tema, em regra, n\u00e3o poder\u00e1 ser cobrado, exceto se houver uma \u201crepublica\u00e7\u00e3o\u201d do edital, coisa que n\u00e3o podemos \u201cficar presumindo\u201d. Ainda assim, n\u00e3o seria um assunto para cair em certame no DF, j\u00e1 que seria um tema sem correla\u00e7\u00e3o com a natureza do TCDF.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos demais tribunais de contas, certamente \u00e9 um assunto muito importante (vamos atualizar os nossos cursos o quanto antes).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se esque\u00e7am de acompanhar as nossas discuss\u00f5es relevantes nos nossos canais no Telegram:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/t.me\/controleexterno<\/a><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/t.me\/profherbertalmeida<\/a><\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n

Herbert Almeida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O STF acabou de julgar as ADIs 346 e 4776, considerando que \u00e9 constitucional o modelo adotado no Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo \u2013 TCM-SP. O aspecto mais relevante dessa decis\u00e3o \u00e9 que o TCM-SP \u00e9 formado por CINCO conselheiros. Vamos precisar dar uma \u201cpequena volta\u201d para delimitar a decis\u00e3o do STF […]<\/p>\n","protected":false},"author":129,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-522406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n\u00c9 constitucional a composi\u00e7\u00e3o do TCM SP com CINCO conselheiros<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O STF entendeu que \u00e9 constitucional a composi\u00e7\u00e3o do TCM SP, que \u00e9 formado por cinco conselheiros. 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