{"id":517180,"date":"2020-06-07T12:00:00","date_gmt":"2020-06-07T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=517180"},"modified":"2023-04-19T10:39:32","modified_gmt":"2023-04-19T13:39:32","slug":"direito-penal-para-o-depen-do-iniciante-ao-avancado-como-estudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-penal-para-o-depen-do-iniciante-ao-avancado-como-estudar\/","title":{"rendered":"Direito Penal para o DEPEN: do iniciante ao avan\u00e7ado, como estudar?"},"content":{"rendered":"\n

Saiba que estrat\u00e9gia tomar para Direito Penal para o DEPEN na reta final a partir do est\u00e1gio de prepara\u00e7\u00e3o que voc\u00ea se encontra<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es iniciais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Foi publicado, superando as expectativas at\u00e9 dos mais otimistas, o edital para o concurso do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN)<\/a>. Por estarmos em meio \u00e0 pandemia da COVID-19 e com a suspens\u00e3o de muitas provas, esse concurso tem tudo para ser um dos maiores do ano. <\/p>\n\n\n\n

O certame ocorrer\u00e1 na data prov\u00e1vel do dia 06 de setembro, ter\u00e1 como organizador o Cebraspe (antigo CESPE) e oferecer\u00e1 309 vagas imediatas. Os cargos oferecidos s\u00e3o: Agente Federal de Execu\u00e7\u00e3o Penal, conhecido tamb\u00e9m como Policial Penal Federal (n\u00edvel m\u00e9dio, 294 vagas) e Especialista Federal em Assist\u00eancia \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal (n\u00edvel superior, 16 vagas).<\/p>\n\n\n\n

Etapas da prova<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A prova ser\u00e1 dividida em duas fases. A fase inicial ser\u00e1 composta por prova Objetiva, Discursiva, Teste de Avalia\u00e7\u00e3o F\u00edsica (TAF), Avalia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica e Psicol\u00f3gica e ainda a Investiga\u00e7\u00e3o Social. J\u00e1 na fase final, os candidatos ser\u00e3o submetidos ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Direito Penal para o DEPEN<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"Direito
Direito Penal faz parte dos Conhecimentos Espec\u00edficos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao analisarmos a tabela acima, podemos perceber que a banca n\u00e3o determinou a exata quantidade de quest\u00f5es para cada disciplina. O bloco Conhecimentos Espec\u00edficos, no qual Direito Penal est\u00e1 inserido, ter\u00e1 um total de 50 quest\u00f5es divididas entre 6 mat\u00e9rias. Levando em considerando uma distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime, \u00e9 prov\u00e1vel que Direito Penal para o DEPEN seja respons\u00e1vel por 8 ou 9 quest\u00f5es, valendo 0,75 pontos cada, representando entre 5 a  5,6% do total da prova.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise da representatividade do conte\u00fado program\u00e1tico<\/strong> de Direito Penal para o DEPEN<\/h2>\n\n\n\n

Com o objetivo de analisar a relev\u00e2ncia de cada t\u00f3pico do conte\u00fado program\u00e1tico, fizemos um levantamento de quest\u00f5es anteriores de Direito Penal utilizando os seguintes par\u00e2metros:<\/p>\n\n\n\n

\u00c1rea: Policial;<\/p>\n\n\n\n

Banca: Cebraspe;<\/p>\n\n\n\n

Anos: 2013 a 2020.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa trouxe um total de 184 quest\u00f5es e os dados da tabela abaixo exibem o percentual de incid\u00eancia de cada tema. Na terceira coluna, \u00e9 poss\u00edvel verificar a respectiva aula do pacote P\u00f3s-edital do Estrat\u00e9gia Concursos em que podem ser encontrados. Com base nestes \u00edndices, como veremos mais \u00e0 frente, seremos capazes de auxili\u00e1-lo no aproveitamento de um recurso muito valioso e escasso: o tempo.<\/p>\n\n\n\n

\"Incid\u00eancia
Incid\u00eancia em prova de cada t\u00f3pico do conte\u00fado program\u00e1tico do DEPEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gias de Direito Penal para o DEPEN para alunos que j\u00e1 estudavam para a \u00c1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 bem prov\u00e1vel que os alunos que j\u00e1 vinham se preparando h\u00e1 algum tempo exclusivamente para essa prova ou por estudarem para outros cargos da \u00c1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 possuam uma base s\u00f3lida em Direito Penal. Assim sendo, neste perfil \u00e9 poss\u00edvel adotar uma estrat\u00e9gia diferenciada, dedicando uma parcela de tempo maior aos assuntos em ordem decrescente de incid\u00eancia. Mais \u00e0 frente, daremos alguns destaques para cada aula.<\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

R\u00e1pida revis\u00e3o te\u00f3rica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Considerando que o tempo \u00e9 curto at\u00e9 a prova do DEPEN, o ideal \u00e9 que se comece a revis\u00e3o a partir dos assuntos mais exigidos pela banca (conforme a tabela acima). A ideia aqui \u00e9 dar aquela repassada pontual nos conceitos mais importantes de cada aula, aproveitando para deixar os conte\u00fados \u201cfresquinhos\u201d na cabe\u00e7a. Para isso, use o seu material grifado, mapas mentais ou suas anota\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 tornar nossas revis\u00f5es eficientes e produtivas.  <\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de Direito Penal para o DEPEN<\/h2>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Ao resolver quest\u00f5es de Direito Penal para o DEPEN, devemos considerar o percentual de cada assunto na prova. Quanto mais elevado o percentual de cobran\u00e7a, maior o n\u00famero de quest\u00f5es que devem ser resolvidas.  Lembre-se: deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o estilo de cobran\u00e7a da banca examinadora do seu concurso. Na sua prova, teremos que encarar o famoso estilo certo e errado do Cebraspe, em que uma quest\u00e3o errada anular\u00e1 uma correta.<\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Quanto mais quest\u00f5es resolvermos no \u201ctreino\u201d, melhor estaremos preparados para o dia do \u201cjogo\u201d. Por\u00e9m, a prioridade deve ser para as espec\u00edficas da banca. Ap\u00f3s resolver uma bateria de quest\u00f5es, teremos uma boa ideia de como o examinador aborda cada tema.<\/p>\n\n\n\n

 Leitura dos coment\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

Uma importante recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que se fa\u00e7a a leitura dos coment\u00e1rios do professor (fonte riqu\u00edssima de informa\u00e7\u00f5es), principalmente se errar a resposta da quest\u00e3o. A cada quest\u00e3o resolvida, temos a oportunidade de identificar nossos pontos fortes e aqueles que ainda precisam de um refor\u00e7o. Errar e simplesmente seguir adiante, sem entender os motivos que nos levaram ao erro, n\u00e3o \u00e9 a postura de um candidato que busca a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia para alunos que possuem pouca ou nenhuma experi\u00eancia em Direito Penal para o DEPEN.<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o parece muito f\u00e1cil, diante do momento que estamos vivendo, abrir m\u00e3o de uma oportunidade como essa, certo? Diante disso, sabemos que muitos estudantes de outras \u00e1reas certamente ir\u00e3o migrar para aproveitar a chance de se tornar um servidor p\u00fablico federal ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n

Para aqueles que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o e tiveram pouco ou nenhum contato com o Direito Penal anteriormente, precisamos ser um pouco mais cautelosos.<\/p>\n\n\n\n

Primeiros Passos<\/strong> de Direito Penal para o DEPEN<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo estando \u201cem correria contra o rel\u00f3gio\u201d, em casos espec\u00edficos como esse, n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o do estudo das aulas iniciais. Elas cont\u00eam os conceitos mais b\u00e1sicos da disciplina que ser\u00e3o essenciais para o melhor entendimento de temas mais complexos estudados em aulas futuras. Sendo assim, para o pontap\u00e9 inicial, \u00e9 imprescind\u00edvel estudar as aulas 0 e 1 integralmente.<\/p>\n\n\n\n

Essas aulas abordam temas como Princ\u00edpios (em destaque o da Legalidade, que se dividem em Reserva Legal e Anterioridade da Lei Penal, Individualiza\u00e7\u00e3o da pena, Humanidade ou limita\u00e7\u00e3o das penas e n\u00e3o transcend\u00eancia da pena), Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Penal no tempo e no espa\u00e7o e Tempo e lugar do Crime. Sem essa base, dificilmente ser\u00e1 poss\u00edvel compreender os assuntos mais avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

T\u00f3picos com mais chances de serem cobrad<\/strong>os em Direito Penal para o DEPEN<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o estudo integral das aulas iniciais, devemos priorizar os assuntos mais cobrados pela banca e possuem mais chances de serem cobrados em Direito Penal para o DEPEN. Sendo assim, prossiga com os Crimes contra o Patrim\u00f4nio (aula 4), dando \u00eanfase ao Furto, Roubo e a Apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, artigos <\/em>155, 157, 168 e 168-A do C\u00f3digo Penal. Em seguida, nos Crimes contra a Pessoa (aula 3), estude com mais aten\u00e7\u00e3o o Homic\u00eddio e suas qualificadoras, o Feminic\u00eddio e a Les\u00e3o Corporal, nos artigos. 121 e 129 do C\u00f3digo Penal. Os artigos 138 a 140 que tratam dos Crimes contra a Honra (Cal\u00fania, Difama\u00e7\u00e3o e Inj\u00faria) tamb\u00e9m s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Nos Crimes praticados por Funcion\u00e1rios P\u00fablicos contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral (aula 6), n\u00e3o deixe de ler o art. 327 do CP que traz o importante conceito de Funcion\u00e1rio P\u00fablico. Para fins de prova, sabendo que as quest\u00f5es ir\u00e3o contar uma historinha e o candidato ser\u00e1 testado a identificar o crime praticado, \u00e9 interessante que sejam memorizados: os verbos utilizados pelo legislador para caracterizar cada tipo penal e os exemplos que foram utilizados pelo professor no momento da explica\u00e7\u00e3o. A compreens\u00e3o dos artigos 312, 313, 316, 317, 319 e 319-A, que tratam respectivamente dos crimes de Peculato, Concuss\u00e3o, Corrup\u00e7\u00e3o Passiva e Prevarica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a garantir alguns pontos preciosos.<\/p>\n\n\n\n

Caso ainda sobre tempo<\/strong> para estudar mais Direito Penal para o DEPEN<\/h2>\n\n\n\n

Do Crime (aula 2), destacamos o conceito de Fato t\u00edpico e seus elementos, Crime doloso e culposo, Iter Criminis e as Causas excludentes da ilicitude. Sobre Crimes praticados por Particular contra a Administra\u00e7\u00e3o em Geral (aula 7), as quest\u00f5es em geral exigem a literalidade dos artigos. Os mais explorados s\u00e3o: 329, 330, 331, 332, 333, 334, 334-A, 337-A, que tratam respectivamente dos crimes de Resist\u00eancia, Desobedi\u00eancia, Desacato, Tr\u00e1fico de influ\u00eancia, Corrup\u00e7\u00e3o ativa, Descaminho, Contrabando e Sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o tendo uma cobran\u00e7a regular, os crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (aula 8) j\u00e1 foram explorados em provas anteriores e, por isso, devem ser lidos com aten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: Reingresso de estrangeiro expulso, Denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, Autoacusa\u00e7\u00e3o falsa, Falso testemunho ou falsa per\u00edcia, Fraude processual, Favorecimento pessoal, Favorecimento real e Explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio, abordados nos artigos  338, 339, 341, 342, 343, 347, 348, 349, 357 do C\u00f3digo Penal.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Independentemente da fase dos seus estudos de Direito Penal para o DEPEN, mesmo que n\u00e3o consiga estudar todo o edital, \u00e9 importante construir uma base forte naqueles temas que tenha conseguido estudar. \u00c9 mais aconselh\u00e1vel que se aprofunde mais em uma quantidade menor de assuntos, que estudar superficialmente um n\u00famero maior de temas e n\u00e3o ter seguran\u00e7a para resolver as quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

E, ap\u00f3s cada aula\/assunto estudado, antes de avan\u00e7ar para o pr\u00f3ximo tema, fa\u00e7a uma boa revis\u00e3o e resolva muitas quest\u00f5es para melhor compreend\u00ea-los, fix\u00e1-los e ganhar seguran\u00e7a para o pr\u00f3ximo desafio. Fique atento \u00e0s S\u00famulas e as Jurisprud\u00eancias disponibilizadas pelo professor ao final de cada aula, pois as bancas gostam de verificar a atualiza\u00e7\u00e3o do candidato quanto a elas.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui o lan\u00e7amento da Trilha Estrat\u00e9gica para o DEPEN no Canal do Estrat\u00e9gia Concursos no Youtube:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=0aetdcG07TU<\/a><\/p>\n\n\n\n

 <\/h2>\n\n\n\n

 <\/h2>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba que estrat\u00e9gia tomar para Direito Penal para o DEPEN na reta final a partir do est\u00e1gio de prepara\u00e7\u00e3o que voc\u00ea se encontra Considera\u00e7\u00f5es iniciais Foi publicado, superando as expectativas at\u00e9 dos mais otimistas, o edital para o concurso do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN). 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