{"id":515739,"date":"2020-05-19T08:45:00","date_gmt":"2020-05-19T11:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=515739"},"modified":"2020-05-18T10:11:55","modified_gmt":"2020-05-18T13:11:55","slug":"defensoria-publica-e-as-ondas-de-acesso-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/defensoria-publica-e-as-ondas-de-acesso-a-justica\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica e as Ondas de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Por Marcos Vin\u00edcius Manso Lopes Gomes (Defensor P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 justi\u00e7a<\/strong> pode ser analisado sob v\u00e1rios enfoques. Por\u00e9m, iremos realizar um estudo com base nas ondas renovat\u00f3rias de acesso \u00e0 justi\u00e7a de Mauro Cappelletti e Bryan Garth, trazendo uma an\u00e1lise defensorial inovadora sobre o tema. Os juristas italianos realizaram, entre os anos de 1973 e 1978, um estudo com base no direito comparado, trocando experi\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es entre os Estados participantes. \u00c9 extremamente importante que o concurseiro saiba que, atualmente, existe um projeto denominado \u201cGlobal Access to Justice Project\u201d, o qual busca justamente revisitar algumas premissas do Projeto de Floren\u00e7a, sendo certo que diversos defensores p\u00fablicos est\u00e3o capitaneando a iniciativa, motivo pelo qual o tema merece uma aten\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

A primeira onda<\/strong> de acesso \u00e0 justi\u00e7a relaciona-se aos obst\u00e1culos econ\u00f4micos \u2013 assist\u00eancia jur\u00eddica\/judici\u00e1ria aos pobres. A hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica, de fato, \u00e9 um fator que, diante do custo e do tempo do processo, pode dificultar sobremaneira o acesso \u00e0 justi\u00e7a. Por isso, uma das formas de minimizar tal obst\u00e1culo consiste na presta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita, a qual abrange a gratuidade de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A segunda onda<\/strong> de acesso \u00e0 justi\u00e7a est\u00e1 relacionada ao obst\u00e1culo organizacional e \u00e0 tutela coletiva. Assim, muitas pessoas, de forma isolada, at\u00f4mica, n\u00e3o conseguem resolver, de forma satisfat\u00f3ria, determinados problemas. Por isso, hodiernamente, muitas quest\u00f5es devem ser analisadas sobre um vi\u00e9s hol\u00edstico, macro, de forma molecular, para que possa alcan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias para determinados problemas. Assim, tendo em vista o obst\u00e1culo organizacional, determinados \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es, a exemplo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria p\u00fablica (Art. 129, II, CF e art. 134, CF, e Lei de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica), podem ajuizar a\u00e7\u00f5es coletivas, buscando efetivar a ideia de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A terceira onda<\/strong> de acesso \u00e0 justi\u00e7a relaciona-se ao instrumentalismo do processo e m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos. No que tange ao instrumentalismo, busca-se a simplifica\u00e7\u00e3o e a efetiva solu\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o do Direito. O maior exemplo sempre girou em torno da Lei 9099\/95 (Lei dos Juizados Especiais). Por\u00e9m, atualmente, o Novo CPC tamb\u00e9m buscou sistematizar e simplificar o Direito Processual Civil, com uma extensa desburocratiza\u00e7\u00e3o procedimental, o que poder\u00e1 ser confirmado pela leitura da exposi\u00e7\u00e3o de motivos do novo c\u00f3digo, bem como diante do estudo do procedimento comum e do novo sistema recursal. Por seu turno, quando falamos de m\u00e9todos alternativos de solu\u00e7\u00e3o dos conflitos, fala-se em um modelo multiportas de acesso \u00e0 justi\u00e7a, sendo certo que, com fulcro em uma vis\u00e3o neoprocessual, o acesso \u00e0 justi\u00e7a por m\u00e9todos alternativos dever\u00e1 consistir em verdadeiro direito fundamental dos jurisdicionados. Importante ressaltar que, contemporaneamente, prefere-se a express\u00e3o m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, uma vez que os referidos m\u00e9todos n\u00e3o apenas alternativos ao modelo demandista, mas sim um modelo a ser seguido de forma priorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A quarta onda de acesso \u00e0 justi\u00e7a<\/strong> relaciona-se ao \u201cvalor justi\u00e7a\u201d, ou seja, como os operadores do direito interpretam o ordenamento jur\u00eddico em prol de ideais \u00e9ticos e de uma democracia social, abrangendo os profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica desde a sua forma\u00e7\u00e3o. A presente onda, criada por Kim Economides em 1997, \u00e9 extremamente importante e inovadora, pois deixa de lado aspectos instrumentais e procedimentais, passando a ter um enfoque valorativo. Em uma pa\u00eds marcado pela corrup\u00e7\u00e3o, nem precisamos nos aprofundar muito para demonstrar a import\u00e2ncia dessa onda, uma vez que a corrup\u00e7\u00e3o corr\u00f3i as bases de um Estado de op\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, aprofundando a desigualdade social e a marginaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Notadamente ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, acentuou-se a preocupa\u00e7\u00e3o da comunidade internacional com o tema inerente aos Direitos Humanos e a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a no mundo globalizado. A quinta onda de acesso \u00e0 justi\u00e7a<\/strong>, criada por Eliane Botelho Junqueira, da qual fui aluno e tomei conhecimento dessa quinta onda em 2005, refere-se \u00e0 ideia de globaliza\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos. Possui fundamento no art. 4\u00ba, II, CF, o qual disp\u00f5e que a Rep\u00fablica Federativa do Brasil se rege nas suas rela\u00e7\u00f5es internacionais pela preval\u00eancia dos direitos humanos. Apenas de forma exemplificativa, destaca-se a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es perante sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Nota-se, novamente, a Defensoria P\u00fablica sendo um instrumento de acesso \u00e0 justi\u00e7a \u2013 na presente onda referente ao acesso aos sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Como se sabe, a Defensoria P\u00fablica \u00e9 institui\u00e7\u00e3o permanente, essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como express\u00e3o e instrumento do regime democr\u00e1tico, fundamentalmente, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, nos termos do art. 134, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Como se n\u00e3o bastasse, disp\u00f5e o art. 4\u00ba, VI, da Lei Complementar n. 80\/94 que cabe \u00e0 Defensoria P\u00fablica representar aos sistemas internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, postulando perante seus \u00f3rg\u00e3os. Nesse sentido, s\u00e3o in\u00fameras as formas de atua\u00e7\u00e3o institucional com base na quinta onda de acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Na Cole\u00e7\u00e3o Defensoria P\u00fablica Ponto a Ponto (Direitos Humanos e Princ\u00edpios Institucionais), de forma pioneira, fizemos uma releitura dessas ondas com um vi\u00e9s defensorial. Em nossas aulas para Defensoria P\u00fablica no Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas, apresentamos, detalhadamente, todos os fundamentos doutrin\u00e1rios, legais e constitucionais, sempre relacionando o tema com exemplos concreto da atua\u00e7\u00e3o defensorial. <\/p>\n\n\n\n

Marcos Vin\u00edcius Manso Lopes Gomes<\/p>\n\n\n\n

Entusiasta da Defensoria P\u00fablica<\/p>\n\n\n\n

Professor do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/p>\n\n\n\n

Instagram: @marcoslopesgomes<\/p>\n\n\n\n

Telegram: t.me\/marcoslopesgomes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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