{"id":504084,"date":"2020-05-09T12:00:00","date_gmt":"2020-05-09T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=504084"},"modified":"2020-04-28T10:41:06","modified_gmt":"2020-04-28T13:41:06","slug":"como-focar-o-estudo-de-legislacao-tributaria-especifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/como-focar-o-estudo-de-legislacao-tributaria-especifica\/","title":{"rendered":"Como focar o estudo de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica?"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, queridas e queridos! Como voc\u00eas est\u00e3o? O texto de hoje trar\u00e1 uma an\u00e1lise muito interessante sobre Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica. Ser\u00e1 que vale a pena focar muito nos tributos principais? Analisaremos 3 provas recentes para responder essa quest\u00e3o: ICMS AL, ISS Campinas e ICMS GO. Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

Por que estudar Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica?<\/h2>\n\n\n\n

Temos aqui a mat\u00e9ria que costuma ser a mais importante em uma prova da \u00c1rea Fiscal. \u00c9 costume de as bancas colocarem um peso muito grande para essa disciplina. H\u00e1 casos em que ela totaliza 25% dos pontos totais da prova, ou seja, \u00bc do total. \u00c9 ponto pra caramba, concorda?<\/p>\n\n\n\n

Faz-se necess\u00e1rio que o aluno, antes de adentrar na Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica do ente realizador do concurso, esteja muito afiado nas leis que trazem as normas gerais relativas a cada tributo. Dois casos muitos importantes s\u00e3o a Lei Kandir (Lei Complementar 87\/96), relacionada ao ICMS, e a Lei Complementar116\/03, referente ao ISS.<\/p>\n\n\n\n

Lei Kandir: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/Lcp87.htm<\/a><\/p>\n\n\n\n

Lei do ISS: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp116.htm<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fique atento \u00e0 literalidade!<\/h2>\n\n\n\n

Para melhorar ainda mais o fato de a pontua\u00e7\u00e3o ser bastante elevada, nota-se que sua cobran\u00e7a \u00e9 extremamente voltada \u00e0 literalidade. Sabemos que a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica cobrada costuma possuir uma extens\u00e3o consider\u00e1vel, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio aproveitar essa oportunidade de cobran\u00e7a em um n\u00edvel mais raso do conhecimento. Essa necessidade \u00e9 evidenciada pelo fato de ser comum os aprovados gabaritarem essa disciplina ou chegarem muito pr\u00f3ximo a isso.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio que os alunos em alto n\u00edvel aproveitem as quest\u00f5es literais para garantir esses pontos. Nesse estilo de quest\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 subjetividade, \u00e9 tudo \u201cpreto no branco\u201d, ent\u00e3o \u00e9 a chance daquele aluno bem preparado acertar tais quest\u00f5es com alt\u00edssima confian\u00e7a e despendendo um tempo relativamente curto.<\/p>\n\n\n\n

Mas, Caio, tamb\u00e9m h\u00e1 a cobran\u00e7a de quest\u00f5es pr\u00e1ticas? Bom, elas existem, por\u00e9m, em uma propor\u00e7\u00e3o muito menor. H\u00e1 uma certa dificuldade para que o examinador consiga construir uma quest\u00e3o pr\u00e1tica de alto n\u00edvel de dificuldade e que n\u00e3o gere d\u00favidas e ambiguidades em seu enunciado. Dessa forma, h\u00e1 uma alta probabilidade que quest\u00f5es pr\u00e1ticas de alto n\u00edvel sejam anuladas. Isso n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fico para o examinador, o que faz com que haja prefer\u00eancia por explorar a literalidade. <\/p>\n\n\n\n

Em quais tributos, t\u00f3picos e leis devo dar prefer\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito interessante e que traz d\u00favidas a muitos alunos, sejam intermedi\u00e1rios ou experientes. Tratando-se de provas estaduais e municipais, a grande maioria dos candidatos j\u00e1 pensa \u201cICMS e ISS na veia! Irei estud\u00e1-los o dia todo, todos os dias, e sonhar com eles tamb\u00e9m\u201d. Sei que o entusiasmo \u00e9 bacana, mas existem algumas considera\u00e7\u00f5es a serem feitas.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, as bancas n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia real dos tributos para elaborar a distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es. Explico: n\u00e3o \u00e9 por que o ICMS representa a maior arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados que a prova focar\u00e1 nesse tributo. Isso era algo que costumava acontecer antigamente, nos concursos fiscais de 2014 para tr\u00e1s. Por\u00e9m, a partir dos concursos realizados em 2018, essa tend\u00eancia mudou completamente.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o panorama atual? Evidencia\u00e7\u00e3o de in\u00fameros dispositivos acess\u00f3rios, sejam leis, decretos ou instru\u00e7\u00f5es normativas, no edital e cobran\u00e7a nas provas. Ou seja, a prefer\u00eancia aos tributos \u201cprincipais\u201d, no caso ICMS e ISS, foi substitu\u00edda por uma avalia\u00e7\u00e3o mais abragente. Evidenciaremos tal fato nas an\u00e1lises a seguir.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise da distribui\u00e7\u00e3o de assuntos nas provas de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica<\/h2>\n\n\n\n

Analisaremos 3 provas atuais a seguir: ICMS AL (CESPE), ISS Campinas (Vunesp) e ICMS GO (FCC). \u00c9 importante deixarmos claro que cada linha da coluna \u201cAssunto\u201d refere-se a um dispositivo jur\u00eddico distinto, seja uma lei, decreto ou instru\u00e7\u00e3o normativa. A sigla PAT significa Processo Administrativo Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

ICMS AL<\/h3>\n\n\n\n
\"Legisla\u00e7\u00e3o
Distribui\u00e7\u00e3o de assuntos – ICMS AL<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A prova do ICMS AL foi extremamente equilibrada como pode ser visualizado na tabela acima. Um fato interessante \u00e9 que, com exce\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Estadual, todos os outros dispositivos jur\u00eddicos do edital foram cobrados. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram cobran\u00e7as singulares, de somente uma quest\u00e3o. Por outro lado, evidencia-se que a lei do ICMS foi tema de apenas 4 quest\u00f5es das 30 totais. Quem focou extremamente nela e n\u00e3o deu aten\u00e7\u00e3o aos demais temas pode n\u00e3o ter obtido o resultado esperado.<\/p>\n\n\n\n

ISS Campinas<\/h3>\n\n\n\n
\"Legisla\u00e7\u00e3o
Distribui\u00e7\u00e3o de assuntos – ISS Campinas<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No caso do ISS Campinas, temos mais um exemplo no qual a cobran\u00e7a foi bastante ampla e diversa. Na prova do ICMS AL, n\u00e3o houve a cobran\u00e7a dos regulamentos dos tributos, como houve no ISS Campinas. Os regulamentos costumam evidenciar maiores detalhes sobre o \u201cfuncionamento\u201d dos tributos, o que faz com que sejam frequentemente temas de quest\u00f5es. A surpresa nessa prova foi o fato de o Processo Administrativo Tribut\u00e1rio (PAT) n\u00e3o ter sido cobrado. \u00c9 um dispositivo extremamente importante, relacionado \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o de importantes temas tribut\u00e1rios, e que costuma ser tema de muitas quest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

ICMS GO<\/h3>\n\n\n\n
\"Legisla\u00e7\u00e3o
Distribui\u00e7\u00e3o de assuntos – ICMS GO<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A prova do ICMS GO tamb\u00e9m evidenciou uma ampla distribui\u00e7\u00e3o de temas. Aqui, a surpresa foi a cobran\u00e7a de 6 quest\u00f5es sobre um dispositivo considerado, \u00e0 \u00e9poca, completamente acess\u00f3rio. O C\u00f3digo de Direitos, Garantias e Obriga\u00e7\u00f5es do Contribuinte foi, com certeza, o ponto mais comentado sobre a prova. \u00c9 interessante reparar que houve somente 4 quest\u00f5es cobrando a lei e o regulamento do ICMS. Os \u00faltimos 4 assuntos da tabela tamb\u00e9m s\u00e3o referentes ao ICMS, mas estavam em dispositivos distintos, como decretos e anexos.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo: onde focar?<\/h2>\n\n\n\n

Os dados e a an\u00e1lise acima falam por si s\u00f3: \u00e9 necess\u00e1rio estar preparado para tudo o que est\u00e1 evidenciado no edital. Em todas as provas acima existiram \u201csurpresas\u201d, ou seja, cobran\u00e7as que fogem ao esperado. Por outro lado, aqueles candidatos que se prepararam igualmente para todos os assuntos obtiveram pontua\u00e7\u00f5es alt\u00edssimas.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a nossa dica: estudem todos os dispositivos na mesma propor\u00e7\u00e3o! Isso faz com que qualquer \u201csurpresa\u201d n\u00e3o exista para voc\u00ea. Os pontos de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Espec\u00edfica s\u00e3o important\u00edssimos e \u00e9 uma disciplina que ajuda a criar confian\u00e7a no decorrer da prova. Esteja preparado e consequentemente os pontos vir\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Esperamos que tenham gostado da an\u00e1lise. Desejo \u00f3timos estudos a todos e um grande abra\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n

Caio Castilho.<\/p>\n\n\n\n

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