{"id":500813,"date":"2020-04-14T18:00:00","date_gmt":"2020-04-14T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=500813"},"modified":"2023-07-03T15:57:17","modified_gmt":"2023-07-03T18:57:17","slug":"posso-parar-de-estudar-passei-no-cadastro-de-reservas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/posso-parar-de-estudar-passei-no-cadastro-de-reservas\/","title":{"rendered":"Posso parar de estudar? Passei no cadastro de reservas."},"content":{"rendered":"\n
\"Posso
Posso parar de estudar?<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ol\u00e1, amigos. Vamos refletir juntos sobre uma d\u00favida de muitos concurseiros que passam no cadastro de reservas: “Posso parar de estudar?”<\/p>\n\n\n\n

Todos sabemos qu\u00e3o \u00e1rduo \u00e9 estudar para um concurso p\u00fablico, mais ainda se ele \u00e9 o concurso \u201cdo sonho\u201d. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o horas disponibilizadas, compromissos desmarcados, distanciamento da fam\u00edlia, etc.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, se voc\u00ea for aprovado (a), a saga do concurso pode n\u00e3o terminar com a prova. Inicia-se a caminhada at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do resultado, dela at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o e, por fim, at\u00e9 a posse.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, se voc\u00ea for aprovado (a) fora do n\u00famero de vagas, pode ser um pouco mais complexo do que isso.<\/p>\n\n\n\n

Vamos entender.<\/p>\n\n\n\n

Aprovados nas vagas<\/h2>\n\n\n\n

Para a pessoa que \u00e9 aprovada dentro das vagas do edital, h\u00e1, segundo entendimento do STF, direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, ap\u00f3s homologado o concurso, se voc\u00ea tiver dentro das vagas, voc\u00ea ter\u00e1 direito a ser nomeado.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a data da nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 uma discricionariedade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que poder\u00e1 nomear dentro da validade do certame. Assim, at\u00e9 aqui h\u00e1 o “posso parara de estudar?”.<\/p>\n\n\n\n

Destarte, a escolha ser\u00e1 entre continuar estudando para outros concursos ou apenas aguardar a nomea\u00e7\u00e3o, sabedor de que ocorrer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Cadastro de Reserva \u2013 CR \u2013 O que \u00e9?<\/h2>\n\n\n\n

Em regra, os concursos s\u00e3o realizados atendendo a um n\u00famero de vagas dispostas no edital e os aprovados em classifica\u00e7\u00e3o superior a este n\u00famero s\u00e3o colocados em um cadastro reserva.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, pode acontecer tamb\u00e9m do concurso ter por finalidade apenas a forma\u00e7\u00e3o deste cadastro, ou seja, todas as vagas existentes s\u00e3o direcionadas ao CR.<\/p>\n\n\n\n

O cadastro existe para possibilitar o provimento de novos cargos vagos, sem a necessidade de fazer um novo concurso. Contudo, obedecendo o prazo de validade, isso apenas ocorrer\u00e1 dentro da necessidade e disponibilidade da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: um concurso de analista judici\u00e1rio tem 20 vagas, sendo 5 para provimento e 15 para cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, o CR ser\u00e1 composto pelo candidato da 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o da 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, os candidatos aprovados al\u00e9m do n\u00famero de vagas entrar\u00e3o em uma fila de espera pela nomea\u00e7\u00e3o. Todavia, n\u00e3o haver\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o em dar provimento aos novos cargos vagos nomeando essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Aqui voc\u00ea j\u00e1 deve estar pensando: se estou no cadastro de reserva, eu posso parar de estudar?<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal<\/h2>\n\n\n\n

O Supremo, em tese de repercuss\u00e3o geral no RE 837.311, entendeu que o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, n\u00e3o gera automaticamente o direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital (os que est\u00e3o no CR), ressalvadas as hip\u00f3teses de preteri\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e imotivada por parte da administra\u00e7\u00e3o, caracterizada por comportamento t\u00e1cito ou expresso do Poder P\u00fablico capaz de revelar a inequ\u00edvoca necessidade de nomea\u00e7\u00e3o do aprovado durante o per\u00edodo de validade do certame, a ser demonstrada de forma cabal pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do candidato aprovado em concurso p\u00fablico existir\u00e1 nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Quando a aprova\u00e7\u00e3o ocorrer dentro do n\u00famero de vagas dispostas no edital;<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Quando houver preteri\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o por n\u00e3o observ\u00e2ncia da ordem de classifica\u00e7\u00e3o (exemplo: nomeia o 2\u00ba candidato, mas n\u00e3o nomeia o 1\u00ba);<\/p>\n\n\n\n

3 \u2013 Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preteri\u00e7\u00e3o de candidatos de forma arbitr\u00e1ria e imotivada por parte da administra\u00e7\u00e3o nos termos acima.<\/p>\n\n\n\n

CR tem direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o em caso de surgimento de vagas?<\/h2>\n\n\n\n

Como vimos no entendimento do STF, uma pessoa que est\u00e1 no cadastro de reserva apenas ter\u00e1 direito subjetivo quando:<\/p>\n\n\n\n

a) houver preteri\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o por n\u00e3o observ\u00e2ncia da ordem de classifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b) surgirem novas vagas;for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior e ocorrer a preteri\u00e7\u00e3o de candidatos de forma arbitr\u00e1ria e imotivada por parte da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 aqui devemos fazer a pergunta: posso parar de estudar, se estou aprovado (a) no CR?<\/p>\n\n\n\n

Via de regra, n\u00e3o h\u00e1 direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, sendo a nomea\u00e7\u00e3o discricion\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Voltando ao exemplo do concurso de analista judici\u00e1rio, a Administra\u00e7\u00e3o pode nomear todos os 15 candidatos que ficaram no CR. No entanto, pode nomear apenas o 6\u00ba colocado (1\u00ba lugar do CR) ou, ainda, ningu\u00e9m do CR.<\/p>\n\n\n\n

O que queremos que voc\u00ea entenda \u00e9 que, se h\u00e1 CR, h\u00e1 chances de ocorrer a nomea\u00e7\u00e3o durante o prazo de validade do concurso, j\u00e1 que a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o faria concurso se n\u00e3o houvesse interesse e necessidade, mas n\u00e3o h\u00e1 certeza de nomea\u00e7\u00e3o, nem obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n

A discricionariedade da Administra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Para nomear, em regra, a Administra\u00e7\u00e3o utiliza da discricionariedade, ou seja, da oportunidade e da conveni\u00eancia, atendendo o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, dentro desses dois fatores, existem muitos pontos a avaliar. Quest\u00f5es que s\u00e3o, inclusive, de ordem pr\u00e1tica para a Administra\u00e7\u00e3o, uma vez que a m\u00e1quina administrativa j\u00e1 est\u00e1 rodando e, por vezes, n\u00e3o d\u00e1 para par\u00e1-la. N\u00e3o d\u00e1 para acertar pe\u00e7as que n\u00e3o s\u00e3o chaves em um determinado momento.<\/p>\n\n\n\n

Utilizando mais um exemplo, o pa\u00eds todo est\u00e1 vivenciando a quest\u00e3o do COVID-19 e nenhuma Administra\u00e7\u00e3o parece ter interesse (e sequer parece vi\u00e1vel) em fazer novas nomea\u00e7\u00f5es neste per\u00edodo, a n\u00e3o ser para a \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, imaginando que o prazo de validade do seu concurso para cargo da \u00e1rea administrativa termine durante esse momento, \u00e9 poss\u00edvel (n\u00e3o h\u00e1 certeza aqui) que, numa an\u00e1lise de possibilidade e necessidade, a Administra\u00e7\u00e3o entenda n\u00e3o haver brechas para fazer novas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, se voc\u00ea tiver feito concurso para \u00e1rea da sa\u00fade, a nomea\u00e7\u00e3o se torna prov\u00e1vel, pela urgente necessidade da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, j\u00e1 que falamos no COVID-19, uma dica que vale a pena assistir: Podcast Fala, Concurseiro! Saiba como vencer a ansiedade em tempos de Coronav\u00edrus (https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=3VgjB8cUYhU<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Posso parar de estudar?<\/h2>\n\n\n\n

Sem d\u00favida alguma, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande vit\u00f3ria, seja nas vagas, seja no cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, voc\u00ea deve ficar muito feliz em qualquer das duas op\u00e7\u00f5es. No entanto, \u00e9 preciso ter ci\u00eancia, como j\u00e1 mencionamos, de que n\u00e3o h\u00e1 certeza de nomea\u00e7\u00e3o ao ser aprovado no cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Para quem \u00e9 aprovado nas vagas, h\u00e1 certeza de nomea\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 certeza de datas, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 certeza do momento dentro da validade do concurso que a Administra\u00e7\u00e3o entender\u00e1 ser perfeito para nomear.<\/p>\n\n\n\n

Assim, este candidato, aprovado nas vagas, pode se sentir motivado a continuar estudando, mas sabendo que tem direito subjetivo, caso n\u00e3o queira mais estudar.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, no caso de quem est\u00e1 no CR, o “posso parar de estudar?” deve ser bem pensado.<\/p>\n\n\n\n

Parar de estudar enquanto se aguarda uma nomea\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 certa, pode ser um equ\u00edvoco para um candidato que claramente est\u00e1 bem preparado. Afinal, j\u00e1 foi aprovado e est\u00e1 praticamente pronto para obter o esperado direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, passando dentro das vagas.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, essa \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o muito pessoal, em que se deve ponderar muitos fatores, como, por exemplo, o interesse que se tem no cargo em que se deu a aprova\u00e7\u00e3o no CR, o conhecimento existente sobre a possibilidade de nomea\u00e7\u00f5es al\u00e9m das vagas e a disponibilidade em continuar estudando.<\/p>\n\n\n\n

E qual a conclus\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O cadastro de reserva auxilia a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em suas contrata\u00e7\u00f5es quando do surgimento de cargos vagos. Ent\u00e3o, existem chances reais de nomea\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 nele, mas \u00e9 imposs\u00edvel cravar certeza de que a nomea\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Assim, estando ciente de tudo o que conversamos at\u00e9 aqui, voc\u00ea precisa mensurar se deve parar de estudar ou n\u00e3o. No entanto, deve lembrar sempre de que, se voc\u00ea chegou ao CR, voc\u00ea est\u00e1 preparado (a). Se continuar estudando, pode alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o dentro das vagas, passando a ter direito real \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, n\u00e3o dependendo da an\u00e1lise discricion\u00e1ria de oportunidade e conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia tem, inclusive, um artigo sobre os concursos previstos para 2020, o que pode ajudar em sua avalia\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Seja qual for a sua escolha sobre o “posso parar de estudar?”, boa sorte!<\/p>\n\n\n\n

Abra\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, amigos. Vamos refletir juntos sobre uma d\u00favida de muitos concurseiros que passam no cadastro de reservas: “Posso parar de estudar?” Todos sabemos qu\u00e3o \u00e1rduo \u00e9 estudar para um concurso p\u00fablico, mais ainda se ele \u00e9 o concurso \u201cdo sonho\u201d. S\u00e3o horas disponibilizadas, compromissos desmarcados, distanciamento da fam\u00edlia, etc. Ainda assim, se voc\u00ea for aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1667,"featured_media":74030,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-500813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\nPosso parar de estudar? 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