{"id":48927,"date":"2016-09-11T16:41:49","date_gmt":"2016-09-11T19:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=48927"},"modified":"2016-09-11T17:07:16","modified_gmt":"2016-09-11T20:07:16","slug":"direito-administrativo-tce-pr-gabarito-extraoficial-e-prova-resolvida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-administrativo-tce-pr-gabarito-extraoficial-e-prova-resolvida\/","title":{"rendered":"Direito Administrativo – Gabarito TCE-PR (extraoficial) e prova resolvida"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1, pessoal!<\/p>\n

Seguem os coment\u00e1rios da\u00a0prova de Direito Administrativo TCE-PR (conhecimentos b\u00e1sicos). Esse \u00e9 meu gabarito extraoficial. Vamos esperar o gabarito preliminar da banca e, se for o caso, irei propor eventuais recursos. Contudo, pelo que vi abaixo, acredito que n\u00e3o teremos pol\u00eamicas.<\/p>\n

A prova que use de refer\u00eancia \u00e9 de Administra\u00e7\u00e3o. Posteriormente, quando a banca divulgar as provas, vou substituir as imagens pelo texto das quest\u00f5es.<\/p>\n

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Seguem os coment\u00e1rios.<\/p>\n

Quest\u00e3o 5<\/strong> –
\n<\/a><\/p>\n

\"Quest\u00e3o<\/a><\/p>\n

Coment\u00e1rio<\/strong>:<\/p>\n

a) de fato, houve abuso de poder. Contudo, a modalidade foi de desvio de finalidade, uma vez que o ato foi praticado com o fim diverso do que previsto em lei – ERRADA;<\/p>\n

b) a multa \u00e9 exemplo de ato n\u00e3o autoexecut\u00f3rio, uma vez que a Administra\u00e7\u00e3o depende do Poder Judici\u00e1rio para exigir o valor, isto \u00e9, se o particular recusar-se a pagar, o poder p\u00fablico poder\u00e1 se utilizar de meios indiretos de coa\u00e7\u00e3o (exigibilidade), por\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 coagir por meios diretos (execuToriedade), dependendo ent\u00e3o do Judici\u00e1rio – ERRADA;<\/p>\n

c) exato! A imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas depende de previs\u00e3o legal, em respeito ao princ\u00edpio da legalidade – CORRETA;<\/p>\n

d) em regra, o direito de defesa dever\u00e1 ser pr\u00e9vio.\u00a0Contudo, \u00e9 poss\u00edvel que em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente a Administra\u00e7\u00e3o adote medidas cautelares, em que a defesa ser\u00e1 exercida ap\u00f3s a medida. As medidas cautelares caracterizam-se justamente pelo diferimento do direito de defesa, que ser\u00e1 exercido a posteriori – ERRADA;<\/p>\n

e) os atos administrativos s\u00e3o dotados de presun\u00e7\u00e3o de legalidade e veracidade.\u00a0Contudo, trata-se de presun\u00e7\u00e3o relativa, pois admite prova em contr\u00e1rio – ERRADA.<\/p>\n

Gabarito extraoficial: alternativa C.<\/strong><\/p>\n

Quest\u00e3o 6<\/strong> –<\/p>\n

\"Quest\u00e3o<\/a><\/p>\n

Coment\u00e1rio<\/strong>:\u00a0o assunto abordado nessa quest\u00e3o foi minuciosamente abordado no nosso aul\u00e3o de v\u00e9spera! :) Vamos analis\u00e1-la:<\/p>\n

a) de acordo com a Lei 8.666\/93: “quando n\u00e3o acudirem interessados \u00e0 licita\u00e7\u00e3o anterior e esta, justificadamente, n\u00e3o puder ser repetida sem preju\u00edzo para a Administra\u00e7\u00e3o, mantidas, neste caso, todas as condi\u00e7\u00f5es preestabelecidas” (art. 24, V).\u00a0Trata-se da denominada licita\u00e7\u00e3o deserta, que constitui, de fato, motivo para licita\u00e7\u00e3o dispens\u00e1vel. Faltou especificar que\u00a0dever\u00e3o ser mantidas as mesmas condi\u00e7\u00f5es preestabelecidas, mas creio que isso n\u00e3o seja motivo para incorre\u00e7\u00e3o, pois a quest\u00e3o abordou que a licita\u00e7\u00e3o anterior foi “para o mesmo fim”\u00a0– CORRETA;<\/p>\n

b) o limite de 10% do valor da modalidade convite constitui hip\u00f3tese de licita\u00e7\u00e3o dispens\u00e1vel (e n\u00e3o inexig\u00edvel) – ERRADA;<\/p>\n

c) o preg\u00e3o se aplica a todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o, desde que se trate de um bem ou servi\u00e7o comum (inclusive poderia ser aplicado no caso em quest\u00e3o) – ERRADA;<\/p>\n

d)\u00a0o convite \u00e9 modalidade licitat\u00f3ria aplicada at\u00e9 o limite de R$ 150 mil para obras e servi\u00e7os de engenharia e R$ 80 mil para compras e demais servi\u00e7os. Logo, o valor \u00e9 um dos seus pressupostos de aplica\u00e7\u00e3o – ERRADA;<\/p>\n

e)\u00a0tratando-se de um servi\u00e7o comum,\u00a0poder\u00e1 ser adotado o preg\u00e3o, n\u00e3o se constituindo, no caso, hip\u00f3tese de licita\u00e7\u00e3o dispens\u00e1vel\u00a0– ERRADA.<\/p>\n

Gabarito extraoficial: alternativa A.<\/strong><\/p>\n

Quest\u00e3o 7 –<\/strong><\/p>\n

\"Quest\u00e3o<\/a><\/p>\n

Coment\u00e1rio<\/strong>:<\/p>\n

a) alguns alunos podem se questionar dizendo que a\u00a0alternativa cobrou o regime jur\u00eddico das estatais (Lei 13.303\/16) publicado ap\u00f3s a data do edital.\u00a0Contudo, n\u00e3o foi isso que ocorreu! A quest\u00e3o est\u00e1 cobrando o conhecimento do art. 173 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que disp\u00f5e que:<\/p>\n

Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constitui\u00e7\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o direta de atividade econ\u00f4mica pelo Estado s\u00f3 ser\u00e1 permitida quando necess\u00e1ria aos imperativos da seguran\u00e7a nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.<\/em>
\n\u00a7 1\u00ba A lei estabelecer\u00e1 o estatuto jur\u00eddico da empresa p\u00fablica, da sociedade de economia mista e de suas subsidi\u00e1rias<\/strong> que explorem atividade econ\u00f4mica de produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de bens ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, dispondo sobre:<\/em>
\nI – sua fun\u00e7\u00e3o social e formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Estado e pela sociedade;<\/em>
\nII – a sujei\u00e7\u00e3o ao regime jur\u00eddico pr\u00f3prio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obriga\u00e7\u00f5es civis, comerciais, trabalhistas e tribut\u00e1rios<\/strong><\/span>;<\/em>
\nIII – licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de obras, servi\u00e7os, compras e aliena\u00e7\u00f5es, observados os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/em>
\nIV – a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o e fiscal, com a participa\u00e7\u00e3o de acionistas minorit\u00e1rios;<\/em>
\nV – os mandatos, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e a responsabilidade dos administradores.<\/em><\/p>\n

Portanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e tribut\u00e1rias, a empresa X tamb\u00e9m dever\u00e1 seguir o regime pr\u00f3prio das empresas privadas – ERRADA;<\/p>\n

b) a empresa X submete-se si ao controlo do Tribunal de Contas, conforme j\u00e1 decidiu o STF no\u00a0MS 25.092\u00a0(julgamento em 10\/11\/2005) – CORRETA;<\/p>\n

c) a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que dever\u00e1 ser institu\u00eddo um regime\u00a0espec\u00edfico de licita\u00e7\u00f5es e contratos para as empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e suas subsidi\u00e1rias. Lembro novamente: a quest\u00e3o est\u00e1 cobrando o art. 173 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – ERRADA;<\/p>\n

d) a empresa possu\u00edra a sua pr\u00f3pria personalidade jur\u00eddica, sendo, ent\u00e3o, respons\u00e1vel pelos seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a\u00a0pessoa pol\u00edtica que instituiu a empresa somente ser\u00e1 respons\u00e1vel\u00a0de forma subsidi\u00e1ria, isto \u00e9, quando se esgotar a capacidade financeira da empresa X para\u00a0quitar os seus d\u00e9bitos – ERRADA;<\/p>\n

e)\u00a0o enunciado\u00a0n\u00e3o nos traz informa\u00e7\u00f5es suficientes para afirmar que ser\u00e1 uma sociedade de economia mista, uma vez que as empresas p\u00fablicas tamb\u00e9m podem ser constitu\u00eddas como sociedade an\u00f4nima, desde que o capital seja 100% p\u00fablico. Por exemplo, o estado poderia ter criado a empresa,\u00a0como empresa p\u00fablica, possuindo 51% do capital, enquanto a Uni\u00e3o possuiria os outros 49%.\u00a0Portanto, ser sociedade an\u00f4nima \u00e9 um requisito das sociedades de economia mista, mas isso n\u00e3o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o suficiente para\u00a0afirmar categoricamente que \u00e9 este tipo de entidade. Por\u00e9m, o erro principal n\u00e3o foi esse! O erro “maior” \u00e9 que as\u00a0entidades de direito privado n\u00e3o podem receber a titularidade de atividade t\u00edpica do Estado\u00a0<\/strong>– ERRADA.<\/p>\n

Gabarito extraoficial: alternativa B.<\/strong><\/p>\n

Quest\u00e3o 8<\/strong>\u00a0–<\/p>\n

\"Quest\u00e3o<\/a><\/p>\n

Coment\u00e1rio<\/strong>:\u00a0o assunto dessa quest\u00e3o tamb\u00e9m foi abordado no aul\u00e3o de v\u00e9spera, mas nesse caso parcialmente. Por\u00e9m, isso mostra como a revis\u00e3o final \u00e9 bastante \u00fatil. Vamos analisar o quesito:<\/p>\n

a) o Poder Judici\u00e1rio realiza um controle de legalidade dos atos administrativos, podendo analisar at\u00e9 mesmo atos discricion\u00e1rios. No entanto, a an\u00e1lise do Judici\u00e1rio n\u00e3o adentra no m\u00e9rito, isto \u00e9, nos crit\u00e9rios de conveni\u00eancia e oportunidade,\u00a0cuja an\u00e1lise \u00e9 prerrogativa da Administra\u00e7\u00e3o – ERRADA;<\/p>\n

b)\u00a0os atos administrativos gozam dos atributos da presun\u00e7\u00e3o de veracidade e legitimidade, da autoexecutoriedade, da imperatividade e da tipicidade. A presun\u00e7\u00e3o de legitimidade significa que os atos administrativos presumem-se l\u00edcitos; ao passo que a autoexecutoriedade permite que determinados atos sejam\u00a0executados de forma direta e imediata pela Administra\u00e7\u00e3o, sem precisar recorrer ao Judici\u00e1rio. No entanto, isso n\u00e3o significa que o Judici\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 exercer o controle sobre esses atos, inclusive\u00a0por meio de medidas preventivas,\u00a0que venham a impedir a atua\u00e7\u00e3o administrativa. Dessa forma, o Judici\u00e1rio realizar, como regra, um controle a posteriori, mas existem situa\u00e7\u00f5es em que o particular poder\u00e1 pleitear um controle pr\u00e9vio, a exemplo do mandado de seguran\u00e7a preventivo – CORRETA;<\/p>\n

c) em regra, o particular poder\u00e1 ir ao Judici\u00e1rio\u00a0recorrer contra les\u00e3o ou amea\u00e7a de les\u00e3o de direito a qualquer momento, independentemente do fim das inst\u00e2ncias administrativas. No entanto, existem exce\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, existem casos em que, primeiro, deve-se esgotar a an\u00e1lise administrativa: (i)\u00a0habeas data<\/em>; (ii) controv\u00e9rsias desportivas (CF, art. 217, \u00a7 1\u00ba); (iii) reclama\u00e7\u00e3o contra o descumprimento de s\u00famula vinculante – ERRADA;<\/p>\n

d) as a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa poder\u00e3o ensejar, entre outras, as seguintes san\u00e7\u00f5es (CF, art. 37, \u00a7 4\u00ba): “suspens\u00e3o<\/strong> dos direitos pol\u00edticos, a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao er\u00e1rio” – ERRADA;<\/p>\n

e) existem dois sistemas\u00a0de controle que\u00a0costumam ser adotados em um pa\u00eds. O sistema franc\u00eas (ou do contencioso administrativo<\/strong>, ou da dualidade de jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong>), e os sistema ingl\u00eas (ou de jurisdi\u00e7\u00e3o \u00fanica). No primeiro caso, as causas administrativas encerram-se no pr\u00f3prio \u00e2mbito administrativo; ao passo que, no segundo sistema, somente o Judici\u00e1rio ter\u00e1 capacidade de decidir com for\u00e7a de coisa julgada. O sistema adotado no Brasil \u00e9 o sistema ingl\u00eas (jurisdi\u00e7\u00e3o \u00fanica) e n\u00e3o o contencioso administrativo. Logo, as causas julgadas na \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa, podem ser reapreciadas\u00a0no Poder Judici\u00e1rio\u00a0– ERRADA.<\/p>\n

Gabarito extraoficial: alternativa B.<\/strong><\/p>\n

\"Quest\u00e3o<\/a><\/p>\n

Coment\u00e1rio<\/strong>:<\/p>\n

a) na responsabilidade civil objetivo, n\u00e3o \u00e9 preciso demonstrar o elemento subjetivo (dolo ou culpa), mas t\u00e3o somente o dano e a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre a conduta estatal e o dano (nexo de causalidade). Com efeito, vimos em nosso curso que a responsabilidade civil do Estado poder\u00e1 surgir at\u00e9 mesmo com a\u00e7\u00f5es l\u00edcitas, j\u00e1 que a atividade estatal, por si s\u00f3, poder\u00e1 ter riscos (por isso que a teoria adotada no Brasil chama-se risco administrativo) – CORRETA;<\/p>\n

b)\u00a0com base no art. 37, \u00a7 6\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a responsabilidade civil ser\u00e1 objetiva para as entidades de direito p\u00fablico e para as de direito privado, desde que estas \u00faltimas sejam prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos. Ademais, o STF j\u00e1 decidiu que a responsabilidade civil objetiva aplica-se em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios e n\u00e3o usu\u00e1rios do servi\u00e7o (RE 591.874\/MS) – ERRADA;<\/p>\n

c)\u00a0h\u00e1 diverg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade do Estado pelos atos de not\u00e1rios (tabeli\u00e3es) e dos oficiais de registro. Para o STF, a responsabilidade \u00e9 objetiva do Estado, aplicando-se a a\u00e7\u00e3o de regresso contra o tabeli\u00e3o\/oficial; j\u00e1 para o STJ, a responsabilidade \u00e9 objetiva do tabeli\u00e3o\/oficial, sendo o Estado respons\u00e1vel subsidi\u00e1rio. Em qualquer caso, contudo, \u00e9 vi\u00e1vel que o Estado seja responsabilizado (de forma direta, ou subsidi\u00e1ria) – ERRADA;<\/p>\n

d)\u00a0em regra, n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade do Estado por ato jurisdicional. Entretanto, existem exce\u00e7\u00f5es:\u00a0(i) erro judici\u00e1rio; (ii) pris\u00e3o al\u00e9m do tempo fixado na senten\u00e7a; e (iii) condutas dolosas praticadas pelo juiz que causem preju\u00edzos \u00e0 parte ou a terceiros. Nos dois primeiros casos, n\u00e3o \u00e9 preciso demonstrar a conduta dolosa por parte do juiz – ERRADA;<\/p>\n

e) a teoria dos risco administrativo admite causas excludentes da responsabilidade, s\u00e3o elas: (i) caso fortuito ou for\u00e7a maior; (ii) culpa exclusiva da v\u00edtima; e (iii)\u00a0fato exclusivo de terceiro. No caso, se a culpa do dano decorrer da v\u00edtima, n\u00e3o h\u00e1 responsabilidade civil do Estado – ERRADA.<\/p>\n

Gabarito extraoficial: alternativa A.<\/strong><\/p>\n

—-<\/p>\n

Em breve, passarei para comentar\u00a0os conhecimentos espec\u00edficos.<\/p>\n

Abra\u00e7os,<\/p>\n

Prof. Herbert Almeida<\/p>\n

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