{"id":489247,"date":"2020-03-10T13:46:07","date_gmt":"2020-03-10T16:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=489247"},"modified":"2020-03-10T13:46:08","modified_gmt":"2020-03-10T16:46:08","slug":"como-estudar-direito-processual-civil-e-direito-processual-penal-para-o-tj-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/como-estudar-direito-processual-civil-e-direito-processual-penal-para-o-tj-rj\/","title":{"rendered":"Como estudar Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"font-size:22px\">Entenda como estudar as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, futuro servidor do TJ-RJ, tudo bem? <\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 deve ser de seu conhecimento, foram publicados os editais para o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As vagas s\u00e3o para os cargos de Analista e T\u00e9cnico. Excelentes oportunidades para quem almeja ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a an\u00e1lise completa dos editais e fique por dentro de todos os detalhes do certame:<\/p>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed-youtube wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"lyte-wrapper\" style=\"width:853px;max-width:100%;margin:5px;\"><div class=\"lyMe\" id=\"WYL_tdxnMfB4TUE\"><div id=\"lyte_tdxnMfB4TUE\" data-src=\"\/\/i.ytimg.com\/vi\/tdxnMfB4TUE\/hqdefault.jpg\" class=\"pL\"><div class=\"tC\"><div class=\"tT\"><\/div><\/div><div class=\"play\"><\/div><div class=\"ctrl\"><div class=\"Lctrl\"><\/div><div class=\"Rctrl\"><\/div><\/div><\/div><noscript><a href=\"https:\/\/youtu.be\/tdxnMfB4TUE\" rel=\"nofollow\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.ytimg.com\/vi\/tdxnMfB4TUE\/0.jpg\" alt=\"YouTube video thumbnail\" width=\"853\" height=\"460\" \/><br \/>Assista a este v\u00eddeo no YouTube<\/a><\/noscript><\/div><\/div><div class=\"lL\" style=\"max-width:100%;width:853px;margin:5px;\"><\/div><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p>Dentre as disciplinas cobradas, destacam-se Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, duas mat\u00e9rias eminentemente jur\u00eddicas, o que  causa preocupa\u00e7\u00e3o em alguns candidatos com forma\u00e7\u00e3o em \u00e1reas diversas do Direito. <\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, ambas as disciplinas s\u00e3o um tanto quanto extensas no que tange aos assuntos que as comp\u00f5em, quando lidas no conte\u00fado program\u00e1tico dos editais de concurso. Fato que preocupa at\u00e9 mesmo os bachar\u00e9is em Direito mais familiarizados com tais temas. <\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, considerando que a prova objetiva est\u00e1 prevista para 21 de junho do ano corrente e que h\u00e1 outras disciplinas a serem estudadas, al\u00e9m de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ, n\u00e3o deve o candidato simplesmente sair lendo os assuntos do conte\u00fado program\u00e1tico do edital. \u00c9 preciso estudar com Estrat\u00e9gia! <\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, baseando-se no perfil da banca examinadora Cebraspe, \u00e0 quais assuntos dessas duas disciplinas deve-se dispensar mais aten\u00e7\u00e3o? Como estudar planejada e estrategicamente, nesta reta final, de modo a garantir boa pontua\u00e7\u00e3o em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal?<\/p>\n\n\n\n<p>Sem pretens\u00e3o de realizar temer\u00e1rio exerc\u00edcio de futurologia, dizendo o que vai ou n\u00e3o cair (ningu\u00e9m sabe), vamos dar algumas dicas que ir\u00e3o te ajudar no direcionamento de sua prepara\u00e7\u00e3o final, referentes ao estudo das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Forma de cobran\u00e7a &#8211; Cebraspe<\/h2>\n\n\n\n<p>O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) \u00e9 a banca examinadora do concurso do TJ-RJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Como se percebe nos editais que regem o certame, ser\u00e3o cobradas as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal &#8220;na \u00edntegra&#8221; (por assim dizer) ou apenas &#8220;no\u00e7\u00f5es&#8221; dessas mat\u00e9rias, \u00e0 depender do cargo ao qual se concorre. <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/cdn.cebraspe.org.br\/concursos\/TJ_RJ_20_ANALISTA\/arquivos\/ED_1_TJRJ_SERVIDOR_ANALISTA_ABT_CONFORME_DIARIO.PDF\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Edital Analista &#8211; TJ-RJ<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/cdn.cebraspe.org.br\/concursos\/TJ_RJ_20_TECNICO\/arquivos\/ED_1_TJRJ_SERVIDOR_TECNICO_ABT_CONFORME_DIARIO.PDF\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Edital T\u00e9cnico - TJ-RJ (abre numa nova aba)\">Edital T\u00e9cnico &#8211; TJ-RJ<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Vamos analisar os conte\u00fados de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ com base no programa mais amplo e completo. <\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, as dicas devem ser seguidas por aqueles que concorrer\u00e3o aos cargos em que ser\u00e3o cobradas &#8220;no\u00e7\u00f5es&#8221; de ambas as disciplinas, focando-se estritamente nos assuntos que constam no edital de seu interesse. <\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, nesse ponto \u00e9 necess\u00e1rio muito cuidado! Embora seja uma tend\u00eancia l\u00f3gica e razo\u00e1vel, a pr\u00e1tica no universo dos concursos p\u00fablicos por vezes demonstra que n\u00e3o necessariamente o n\u00edvel das quest\u00f5es de prova \u00e9 mais f\u00e1cil quando se cobra &#8220;no\u00e7\u00f5es&#8221; da disciplina. <\/p>\n\n\n\n<p>Lembre-se de estudar sempre em alto n\u00edvel. Isso pode ser o diferencial que vai garantir sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/03\/04173302\/TJ-RJ1-1024x475.jpg\" alt=\"como estudar direito processual civil e direito processual penal para o TJ-RJ\" class=\"wp-image-488418\" width=\"512\" height=\"238\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/03\/04173302\/TJ-RJ1-1024x475.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/03\/04173302\/TJ-RJ1-300x139.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/03\/04173302\/TJ-RJ1-768x356.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/03\/04173302\/TJ-RJ1-610x283.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2020\/03\/04173302\/TJ-RJ1.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 512px) 100vw, 512px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conte\u00fado program\u00e1tico de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao ler os conte\u00fados program\u00e1ticos das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ, \u00e9 natural espantar-se com o qu\u00e3o extensos s\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Calma! Obviamente n\u00e3o vai cair tudo na prova. E se n\u00e3o vai cair tudo, \u00e9 necess\u00e1rio focar nos pontos principais. Lembre-se: estudar para concursos \u00e9 uma arte que exige Estrat\u00e9gia e planejamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse aspecto, vale uma observa\u00e7\u00e3o: o Cebraspe (bem como outras bancas examinadoras) normalmente traz editais exageradamente recheados no tocante aos conte\u00fados program\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n<p>Dentre outras raz\u00f5es que se aventam para que assim procedam, essa forma de elaborar editais \u00e9 uma estrat\u00e9gia da pr\u00f3pria banca para evitar impetra\u00e7\u00e3o de recursos administrativos, alegando-se que determinada quest\u00e3o tratou de assunto n\u00e3o constante do edital. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, quanto mais extenso e amplo o conte\u00fado program\u00e1tico das disciplinas, mais seguran\u00e7a para a banca examinadora. <\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, obviamente n\u00e3o ser\u00e1 cobrado todo aquele conte\u00fado e, com certa experi\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel tra\u00e7ar um perfil da banca referente aos assuntos que ela mais &#8220;gosta&#8221; de cobrar em suas provas. \u00c9 nesses assuntos que temos que focar a partir de hoje para as provas do TJ-RJ que se avizinham. <\/p>\n\n\n\n<p>E quais s\u00e3o os assuntos das disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ que ser\u00e3o cobrados na prova?<\/p>\n\n\n\n<p>Ora, essa \u00e9 a pergunta que a vale a aprova\u00e7\u00e3o e para a qual ningu\u00e9m tem a resposta. <\/p>\n\n\n\n<p>Todavia, passaremos aqui algumas dicas, deixando o apontamento direto de assuntos a serem estudados para os Coachs do Estrat\u00e9gia e para os Professores de nossos cursos preparat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Processual Civil &#8211; TJ-RJ<\/h3>\n\n\n\n<p>A principal legisla\u00e7\u00e3o do Direito Processual Civil \u00e9 o C\u00f3digo de Processo Civil (lei 13.105\/2015). Conhecido como NCPC, essa lei federal \u00e9 a base de todo o processo civil em territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Novidades legislativas &#8211; leitura de &#8220;lei seca&#8221;<\/h4>\n\n\n\n<p>Tendo-se em vista que o Cebraspe tende a focar os objetos de suas quest\u00f5es no que h\u00e1 de mais atual, e considerando que o Novo C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 relativamente uma novidade legislativa (2015), concentrar seus estudos na leitura do NCPC \u00e9 sem d\u00favida uma boa estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o! A leitura de &#8220;lei seca&#8221; deve ser direcionada por material que norteie o estudo, que aponte os principais artigos a serem lidos e comente o tema em exame, como o material em PDF do Estrat\u00e9gia Concursos &#8211; n\u00e3o v\u00e1 ler do artigo 1\u00ba ao 1.072, isso n\u00e3o resolver\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de concursos recentes da banca Cebraspe \u00e9, tamb\u00e9m, medida indispens\u00e1vel a ser adotada nos estudos de reta final. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso n\u00e3o \u00e9 segredo, mas vale sempre lembrar: resolver quest\u00f5es \u00e9 uma maneira efetiva e r\u00e1pida de revisar o conte\u00fado j\u00e1 estudado, al\u00e9m de permitir ao concursando criar certa familiaridade com a banca examinadora. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque \u00e9 not\u00f3rio que cada banca tem um &#8220;estilo&#8221; pr\u00f3prio de elaborar quest\u00f5es, que vai desde a estrutura das quest\u00f5es (na prova objetiva do TJ-RJ teremos alternativas A, B, C, D e E) at\u00e9 a forma com a qual costumam esconder as famigeradas &#8220;pegadinhas&#8221; nas alternativas. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Pertin\u00eancia tem\u00e1tica<\/h4>\n\n\n\n<p>A pertin\u00eancia tem\u00e1tica \u00e9 outro fator que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o. Significa dizer que, de acordo com o cargo para o qual se inscreveu e as fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a ele, deve-se dispensar especial aten\u00e7\u00e3o aos temas que regem aquela atividade. <\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, dentre as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Analista Judici\u00e1rio, com especialidade em execu\u00e7\u00e3o de mandados, conforme o edital, est\u00e1 a seguinte fun\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>&#8220;Realizar dilig\u00eancias externas relacionadas com a <strong>pr\u00e1tica de atos de comunica\u00e7\u00e3o processual<\/strong> e de execu\u00e7\u00e3o, tais como: cumprir pessoalmente as ordens de <strong>cita\u00e7\u00e3o, intima\u00e7\u00e3o<\/strong>, pris\u00e3o, penhora, arresto e demais dilig\u00eancias pr\u00f3prias de seu of\u00edcio&#8221;.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Pois bem, o conte\u00fado program\u00e1tico de Direito Processual Civil para essa carreira conta com o ponto &#8220;15.4 <strong>Comunica\u00e7\u00e3o dos atos processuais<\/strong>&#8220;, no qual se estuda os atos de <strong>cita\u00e7\u00e3o, intima\u00e7\u00e3o<\/strong> e demais. <\/p>\n\n\n\n<p>Precisamos dizer que esse \u00e9 um ponto que merece especial aten\u00e7\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que o Estrat\u00e9gia Concursos possui diversos materiais que direcionar\u00e3o seus estudos nesta reta final, considerando o espa\u00e7o de tempo que se tem at\u00e9 a prova objetiva.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direito Processual Penal &#8211; TJ-RJ<\/h3>\n\n\n\n<p>A disciplina de Direito Processual Penal tamb\u00e9m conta com uma lei principal de reg\u00eancia: o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) &#8211; Decreto-lei 3.689\/1941. <\/p>\n\n\n\n<p>O estudo dessa disciplina para o TJ-RJ, nesta reta final, tamb\u00e9m deve ser focado nos mesmos pilares indicados para o estudo do Direito Processual Civil, quais sejam: atualidades legislativas, leitura de lei, resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e temas pertinentes ao cargo para o qual se concorre. <\/p>\n\n\n\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o! No tocante \u00e0s atualidades no Direito Processual Penal, destaca-se a mais importante novidade legislativa ocorrida recentemente no \u00e2mbito da disciplina. Estamos falando da lei federal 13.964\/2019, mais conhecida como Lei Anticrime. <\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Lei 13.964\/2019 &#8211; Anticrime<\/h4>\n\n\n\n<p>A Lei Anticrime alterou substancialmente o CPP e algumas leis especiais do Direito Processual Penal que est\u00e3o no edital TJ-RJ, como a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n<p>O advento da novel lei se deu em dezembro de 2019, sendo publicada precisamente em 24\/12\/2019. Ap\u00f3s o per\u00edodo de <em>vacatio legis<\/em>, entrou em vigor na data de 23\/01\/2020. E a publica\u00e7\u00e3o dos editais do concurso do TJ-RJ se deu em 27\/02\/2020. <\/p>\n\n\n\n<p>Nesse passo, percebe-se que a Lei Anticrime \u00e9 anterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos editais TJ-RJ, podendo serem cobradas as altera\u00e7\u00f5es que esta lei promoveu no CPP e nas legisla\u00e7\u00f5es constantes no edital do certame. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim sendo, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que focar nas novidades trazidas pela Lei Anticrime ao Direito Processual Penal \u00e9 altamente recomend\u00e1vel, mormente pelo tempo que temos at\u00e9 a prova objetiva. <\/p>\n\n\n\n<p>Inobstante, n\u00e3o se deve deixar de lado o estudo de assuntos n\u00e3o atingidos por esta nova legisla\u00e7\u00e3o, baseando-se nos demais pilares retrocitados.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar que o Estrat\u00e9gia Concursos oferece pacotes completos de cursos focados em cada cargo dos editais, os quais abrangem n\u00e3o s\u00f3 as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ, mas todo o conte\u00fado program\u00e1tico, que ir\u00e3o auxili\u00e1-lo nesta reta final de prepara\u00e7\u00e3o para as provas do certame. <\/p>\n\n\n\n<p>Confira os nossos cursos, escolha aquele que melhor te atender\u00e1 e boa prova!!!<\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:24px\" class=\"has-text-color has-background has-text-align-center has-very-dark-gray-color has-vivid-green-cyan-background-color\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/promocao-pacotes-para-tj-rj\/\">CURSOS TJ-RJ 2020<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Rafael Gomes<\/strong><br \/><em>Delegado de Pol\u00edcia Civil<br \/>Coach Estrat\u00e9gia Concursos<br \/>Instagram: @rafael.sgomes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda como estudar as disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal para o TJ-RJ. 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