{"id":487649,"date":"2020-03-09T18:00:00","date_gmt":"2020-03-09T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=487649"},"modified":"2022-11-23T14:08:11","modified_gmt":"2022-11-23T17:08:11","slug":"entendimentos-jurisprudenciais-sua-importancia-e-como-estudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/entendimentos-jurisprudenciais-sua-importancia-e-como-estudar\/","title":{"rendered":"Entendimentos Jurisprudenciais \u2013 sua import\u00e2ncia e como estudar"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1 amigos. Tudo bem? Como v\u00e3o os estudos? O tema de hoje \u00e9 dirigido aos alunos um pouco mais avan\u00e7ados que j\u00e1 tem um s\u00f3lido dom\u00ednio tanto da lei seca quanto da teoria em si. Vamos falar sobre entendimentos jurisprudenciais. O que \u00e9, sua import\u00e2ncia e alguns conselhos de como se estudar. <\/p>\n\n\n\n

Entendimentos Jurisprudenciais <\/h2>\n\n\n\n

Nas palavras de Agust\u00edn Gordilho \u201ca Jurisprud\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o conjunto de normas e princ\u00edpios imperativos\ncontidos nas decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais, mas sim as interpreta\u00e7\u00f5es reiteradamente concordantes da ordem jur\u00eddica\npositiva feita por \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais<\/strong><\/em>\u201d. Ou, nas palavras de Edmir\nNetto de Ara\u00fajo \u201ctrata-se de fonte mediata\nde produ\u00e7\u00e3o do Direito consistente na orienta\u00e7\u00e3o\ndada pelos Tribunais \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de casos concretos<\/strong>, em important\u00edssima\natividade interpretativa<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Resumindo,\nJurisprud\u00eancia representa as reiteradas decis\u00f5es judiciais em um mesmo sentido<\/strong>\ne a import\u00e2ncia do seu estudo se d\u00e1 na medida que, a cada dia, cresce seu n\u00edvel\nde cobran\u00e7a nas provas. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, na \u00faltima prova de Analista do TJDF, dos 70\nitens da parte espec\u00edfica, 20% se referiam a s\u00famulas e entendimentos\njurisprudenciais. <\/p>\n\n\n\n

No decorrer dos anos, os concursos est\u00e3o \u201cfugindo\u201d somente da cobran\u00e7a literal da lei seca e adentrado em julgados e s\u00famulas para elevar o n\u00edvel da prova e selecionar os candidatos mais bem preparados, n\u00e3o s\u00f3 na teoria, mas tamb\u00e9m os mais atentos nas decis\u00f5es Judiciais atuais. <\/p>\n\n\n\n

Exemplos em provas<\/h2>\n\n\n\n

Imagine voc\u00ea se deparando com uma quest\u00e3o desse tipo na prova:<\/p>\n\n\n\n

\"Entendimentos<\/figure>\n\n\n\n

Ou com uma assertiva da Cespe dizendo:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ent\u00e3o,\nperceba que sem conhecimentos Jurisprudenciais dificilmente se responderiam\nquest\u00f5es como estas e, hoje em dia, esses pontos fazem toda a diferen\u00e7a na\nclassifica\u00e7\u00e3o. Acertar Jurisprud\u00eancia em provas \u00e9 um grande passo para sua\naprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

E o que devemos estudar dos entendimentos jurisprudenciais? <\/p>\n\n\n\n

Certamente\nn\u00e3o h\u00e1 como estudar todos os julgados nem todos os entendimentos. Atenha-se as\nS\u00famulas Vinculantes do STF e aos Julgados do STF e do STJ. Este \u00e9 um bom\ncaminho a ser seguido. <\/p>\n\n\n\n

Obs. Se\nvoc\u00ea for fazer algum concurso de um tribunal espec\u00edfico, TCU por exemplo ou\nTST, \u00e9 mais que aconselh\u00e1vel, \u00e9 obrigat\u00f3rio saber as s\u00famulas desses tribunais.\nMas em concursos no geral saber as S\u00famulas Vinculantes e os Julgados do STF e do\nSTJ \u00e9 mais que suficiente.  <\/p>\n\n\n\n

S\u00famulas Vinculantes<\/h2>\n\n\n\n

Introduzida no\nDireito Brasileiro pela EC n 45\/04, as S\u00famulas Vinculantes encontram expressa\nprevis\u00e3o constitucional no art. 103-A da magna carta. <\/p>\n\n\n\n

In verbis:<\/p>\n\n\n\n

Art. 103-A.<\/em><\/strong> O Supremo Tribunal\nFederal poder\u00e1<\/strong>, de of\u00edcio ou<\/strong> por\nprovoca\u00e7\u00e3o,<\/strong> mediante decis\u00e3o de dois ter\u00e7os dos seus membros<\/strong>, ap\u00f3s reiteradas decis\u00f5es<\/strong> sobre mat\u00e9ria\nconstitucional, aprovar s\u00famula que, a partir de sua publica\u00e7\u00e3o na imprensa\noficial, ter\u00e1 efeito vinculante em\nrela\u00e7\u00e3o aos demais \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta\ne indireta<\/strong>, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder \u00e0\nsua revis\u00e3o ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n

  <\/em>  <\/em><\/a>\u00a7 1\u00ba<\/em><\/strong> A s\u00famula ter\u00e1\npor objetivo a validade, a interpreta\u00e7\u00e3o\ne a efic\u00e1cia de normas determinadas, acerca das quais haja controv\u00e9rsia atual <\/strong>entre\n\u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios ou entre esses e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que acarrete grave\ninseguran\u00e7a jur\u00eddica e relevante multiplica\u00e7\u00e3o de processos sobre quest\u00e3o\nid\u00eantica.<\/em><\/p>\n\n\n\n

  <\/em>  <\/em><\/a>\u00a7 2\u00ba<\/em><\/strong> Sem preju\u00edzo do\nque vier a ser estabelecido em lei, a aprova\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou cancelamento de\ns\u00famula poder\u00e1 ser provocada por aqueles que podem propor a a\u00e7\u00e3o direta de\ninconstitucionalidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

  <\/em>  <\/em><\/a>\u00a7 3\u00ba<\/em><\/strong> Do ato\nadministrativo ou decis\u00e3o judicial que contrariar a s\u00famula aplic\u00e1vel ou que\nindevidamente a aplicar, caber\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal que,\njulgando-a procedente, anular\u00e1 o ato administrativo ou cassar\u00e1 a decis\u00e3o\njudicial reclamada, e determinar\u00e1 que outra seja proferida com ou sem a\naplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula, conforme o caso.<\/em><\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o presente momento (mar\u00e7o de 2020) j\u00e1 foram\naprovadas 56 S\u00famulas Vinculantes. Ent\u00e3o, imprima\ntodas e marque quais s\u00e3o pertinentes as mat\u00e9rias que caem no seu concurso e as\nestude.<\/strong> A chance de ser cobrada uma quest\u00e3o ou uma alternativa dentro da\nquest\u00e3o \u00e9 grande. <\/p>\n\n\n\n

Enfatizo ent\u00e3o que, com rela\u00e7\u00e3o as S\u00famulas Vinculantes,\nn\u00e3o h\u00e1 filtro a ser feito. Como diz Vicente Paulo \u201cqualquer uma\ndelas poder\u00e1 aparecer na sua prova, e voc\u00ea ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o constitucional de\nconhec\u00ea-la<\/strong>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Decis\u00f5es\ndos Tribunais Superiores<\/h2>\n\n\n\n

A melhor maneira de estudar os entendimentos jurisprudenciais acerca das decis\u00f5es judicias \u00e9 atrav\u00e9s dos informativos do STF e do STJ<\/strong>, que s\u00e3o resumos semanais com os julgados mais importantes <\/strong>da semana anterior naquele tribunal espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

O peri\u00f3dico jur\u00eddico, originalmente semanal e agora tamb\u00e9m mensal<\/strong>, veicula resumos das\ndecis\u00f5es e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sess\u00f5es de\njulgamento. E pode ser baixado por PDF no pr\u00f3prio site do Tribunal. <\/p>\n\n\n\n

Nas palavras do pr\u00f3prio STF \u201cOs boletins s\u00e3o sint\u00e9ticos e elaborados a partir de registros efetuados no acompanhamento das sess\u00f5es de julgamento das Turmas e do Plen\u00e1rio. Dessa forma, s\u00e3o resumos de decis\u00f5es proferidas pelo Tribunal. O objetivo desse formato \u00e9 dar celeridade na divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das decis\u00f5es proferidas, para suprir a demanda da comunidade jur\u00eddica e da sociedade pelo entendimento do Supremo sobre alguns temas, j\u00e1 que a publica\u00e7\u00e3o dos ac\u00f3rd\u00e3os leva um tempo maior\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segue abaixo o link dos informativos do STF:<\/p>\n\n\n\n

http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/informativo\/informativoSTF.asp<\/a><\/p>\n\n\n\n

Na sua grade hor\u00e1ria, inclua essa nova disciplina chamada Jurisprud\u00eancia<\/strong> e toda semana se dedique de 2 a 3 horas para a leitura de informativos. <\/p>\n\n\n\n

Destaque dos Informativos<\/h2>\n\n\n\n

Os informativos\ntrazem um \u201cDestaque<\/strong>\u201d que \u00e9 o resumo\ndo julgado. No destaque temos acesso\nimediato \u00e0 principal informa\u00e7\u00e3o do julgado<\/strong>. Cuidado, por\u00e9m, para n\u00e3o querer\napenas decor\u00e1-lo. \u00c9 bem verdade que muitas assertivas s\u00e3o transcri\u00e7\u00f5es do\ndestaque ou de um trecho mais importante do informativo. Mas tente entender de\nforma m\u00ednima como se deu o relacionamento de ideias para a constru\u00e7\u00e3o da tese\nvencedora do julgado.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:<\/p>\n\n\n\n

RE-940769<\/em> (Informativo 938, Plen\u00e1rio) <\/em><\/p>\n\n\n\n

ISS: regime de\ntributa\u00e7\u00e3o fixa e sociedades profissionais de advogados   <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inconstitucional\nlei municipal que estabelece impeditivos \u00e0 submiss\u00e3o de sociedades profissionais\nde advogados ao regime de tributa\u00e7\u00e3o fixa em bases anuais na forma estabelecida\npor lei nacional.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Esse seria um Destaque do julgado. Certamente a prova cobrar\u00e1 uma\nquest\u00e3o que a resposta est\u00e1 em saber se \u00e9 constitucional ou n\u00e3o. Mas, se voc\u00ea\nfor fazer uma prova de tribut\u00e1rio mais \u201cpesada\u201d ou que caia quest\u00f5es\ndiscursiva, saber apenas o destaque decorado n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Ent\u00e3o cuidado\npara n\u00e3o s\u00f3 decorar. Tente entender a jurisprud\u00eancia, entender os motivos que\nlevaram ao argumento da tese vencedora. <\/p>\n\n\n\n

Qual a \u201cjanela temporal\u201d que\ncostuma cair em provas?<\/h3>\n\n\n\n

Os concursos, geralmente, cobram Jurisprud\u00eancia de at\u00e9 2 anos anteriores\na prova. Uma janela confi\u00e1vel para se manter atualizado \u00e9 da semana anterior da prova at\u00e9 uns 2 ou 3\nanos para atr\u00e1s.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Isso mesmo, semana anterior da prova. Como n\u00e3o se tratam de legisla\u00e7\u00e3o\npropriamente dita, os entendimentos perpassam a publica\u00e7\u00e3o do edital. Ent\u00e3o,\nn\u00e3o se limite at\u00e9 quando o edital foi publicado, mantenha-se atualizado at\u00e9 a\nsua prova. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, uma ressalva deve ser feita. H\u00e1 alguns julgados, que s\u00e3o mais\nantigos, que costumam tamb\u00e9m cair em provas. Mas estes, geralmente j\u00e1 est\u00e3o\nmais consolidados e decorados de tanto que se abordam durante as aulas no\ndecorrer do aprendizado. <\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia\nConcursos<\/h2>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia\ndisponibilizada anualmente a Semana de\nAtualiza\u00e7\u00e3o Jurisprudencial<\/strong> separadas por mat\u00e9ria, onde os professores trazem os julgados e temas\nmais pertinentes e com maior probabilidade de cair em prova. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma \u00f3tima forma de se estudar<\/strong> os entendimentos jurisprudenciais pois ter\u00e1 um profissional capacitado explicando como se deu as ideias dos julgados e exemplificando com \u201chist\u00f3rias\u201d, algo que est\u00e1 na tend\u00eancia das bancas. Por vezes, a banca conta uma historinha e a resposta \u00e9 a ideia central que est\u00e1 presente no entendimento dos tribunais. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o \u00e9 isso meus amigos. Espero que este artigo tenha ajudado de alguma forma e que voc\u00eas tenham a real no\u00e7\u00e3o de quanto os entendimentos jurisprudenciais est\u00e3o cada vez mais sendo abordada nos concursos. <\/p>\n\n\n\n

Acertar quest\u00f5es Jurisprudenciais\ncertamente \u00e9 um caminho para ser aprovado. S\u00e3o essas quest\u00f5es que separam quem\nquer passar de quem apenas quer decorar a lei seca. <\/p>\n\n\n\n

Qualquer d\u00favida mais espec\u00edfica,\nestou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1 amigos. Tudo bem? Como v\u00e3o os estudos? O tema de hoje \u00e9 dirigido aos alunos um pouco mais avan\u00e7ados que j\u00e1 tem um s\u00f3lido dom\u00ednio tanto da lei seca quanto da teoria em si. Vamos falar sobre entendimentos jurisprudenciais. O que \u00e9, sua import\u00e2ncia e alguns conselhos de como se estudar. 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