{"id":486450,"date":"2020-02-28T06:51:15","date_gmt":"2020-02-28T09:51:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=486450"},"modified":"2023-03-06T11:44:18","modified_gmt":"2023-03-06T14:44:18","slug":"processo-civil-no-edital-tjrj-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/processo-civil-no-edital-tjrj-2020\/","title":{"rendered":"Processo Civil no Edital TJRJ 2020"},"content":{"rendered":"\n

Salve mo\u00e7ada, bom dia! Publicado o edital do TJRJ! Que\nnot\u00edcia!<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo analiso a disciplina de Direito Processual\nCivil neste concurso, mat\u00e9ria de excepcional relevo, que deve ser bem estudada.\nN\u00e3o se assuste com o conte\u00fado program\u00e1tico, pois temos 100 dias e dar\u00e1 tempo suficiente\nde desenvolver uma prepara\u00e7\u00e3o focada no edital CEBRASPE.<\/p>\n\n\n\n

Deixo o link para meu Instagram, vai rolar, a partir de hoje\num projeto focado neste concurso, segue l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1? Qualquer d\u00favida, s\u00f3 me procurar!<\/p>\n\n\n\n

Vamos analisar a disciplina de Processo Civil<\/a>, que ser\u00e1 cobrada para Analista Judici\u00e1rio sem especialidade e para T\u00e9cnico de Atividade Judici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

—<\/p>\n\n\n\n

A) No\u00e7\u00f5es de Direito Processual Civil para T\u00e9cnico de\nAtividade Judici\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n

\n

NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princ\u00edpios do processo. 1.1 Princ\u00edpio do devido processo legal. 1.2 Princ\u00edpios do contradit\u00f3rio, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdi\u00e7\u00e3o. 2.1 Princ\u00edpio da in\u00e9rcia. 3 A\u00e7\u00e3o. 3.1 Condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o. 3.3 Classifica\u00e7\u00e3o. 4 Da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional. 4.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 4.2 Do aux\u00edlio direto. 4.3 Da carta rogat\u00f3ria. 5 Da Compet\u00eancia. 5.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 5.2 Da modifica\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia. 5.3 Da incompet\u00eancia. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclus\u00e3o. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulat\u00f3ria. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucess\u00e3o das partes e dos procuradores. 8.5 Litiscons\u00f3rcio. 9 Interven\u00e7\u00e3o de terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justi\u00e7a. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspei\u00e7\u00e3o. 10.3 Dos Auxiliares da Justi\u00e7a. 11 Minist\u00e9rio P\u00fablico. 12 Advocacia P\u00fablica. 13 Defensoria P\u00fablica. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunica\u00e7\u00e3o dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribui\u00e7\u00e3o e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provis\u00f3ria. 15.1 Tutela de urg\u00eancia. 15.2 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 16 Forma\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de senten\u00e7a. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. 17.3 Peti\u00e7\u00e3o inicial. 17.3.1 Dos requisitos da peti\u00e7\u00e3o inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial. 17.4 Improced\u00eancia liminar do pedido. 17.5 Da convers\u00e3o da a\u00e7\u00e3o individual em a\u00e7\u00e3o coletiva. 17.6 Da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o. 17.7 Contesta\u00e7\u00e3o, reconven\u00e7\u00e3o e revelia. 17.8 Provid\u00eancias preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Senten\u00e7a e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da senten\u00e7a e sua impugna\u00e7\u00e3o. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decis\u00f5es interlocut\u00f3rias e senten\u00e7as. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos recursos. 18.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 18.2 Da apela\u00e7\u00e3o. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a. 19 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de seguran\u00e7a. 21 A\u00e7\u00e3o popular. 22 A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. 23 Lei no . 11.419\/2006 (Processo Judicial Eletr\u00f4nico).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Vamos organizar o edital, que \u00e9 bem detalhado, em grandes\ntemas: <\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Princ\u00edpios Processuais;<\/li>\n\n\n\n
  2. Jurisdi\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o e Processo;<\/li>\n\n\n\n
  3. Compet\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
  4. Sujeitos do Processo;<\/li>\n\n\n\n
  5. Juiz e Auxiliares de Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  6. MP, Advocacia P\u00fablica e Defensoria no Processo Civil;<\/li>\n\n\n\n
  7. Atos Processuais;<\/li>\n\n\n\n
  8. Tutela Provis\u00f3ria;<\/li>\n\n\n\n
  9. Procedimento Comum;<\/li>\n\n\n\n
  10. Provas;<\/li>\n\n\n\n
  11. Senten\u00e7a e Coisa Julgada;<\/li>\n\n\n\n
  12. Cumprimento de Senten\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  13. Recursos;<\/li>\n\n\n\n
  14. Mandado de Seguran\u00e7a, A\u00e7\u00e3o Popular, A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n
  15. Lei 11.419\/2006.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cai tudo de Processo Civil, ent\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

    Bastante coisa, mas nem tudo ;) Por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 cobrado\nexecu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial e meios de impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a. Tamb\u00e9m n\u00e3o\nser\u00e1 cobrada a parte de procedimentos especiais. Al\u00e9m disso, ao que parece, o\nexaminador n\u00e3o ir\u00e1 aprofundar a cobran\u00e7a na parte relativa \u00e0s provas e em\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies do cumprimento de senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

    Agora, institutos fundamentais do processo, sujeitos do\nprocesso, atos e procedimento comum, n\u00e3o cair\u00e3o, despencar\u00e3o em prova ;)<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 evidente que esses conte\u00fados devem ser pensados para a\nprova do CESBRASPE! Para voc\u00ea ter ideia, analisei as provas aplicadas pela\nbanca desde 2016, quando as primeiras provas cobrando o atual C\u00f3digo foram\nfeitas.<\/p>\n\n\n\n

    Resultado:<\/p>\n\n\n\n

    Temos 560 quest\u00f5es CEBRASPE para treinar ;) A distribui\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es entre os conte\u00fados se deu da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

    \"\"
    Incid\u00eancia de quest\u00f5es CEBRASPE no edital de T\u00e9cnico Auxiliar Judici\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    —<\/p>\n\n\n\n

    A) Direito Processual Civil para Analista Judici\u00e1rio (sem\nespecialidade)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O edital prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n

    \n

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei n\u00ba 13.105\/2015 e suas altera\u00e7\u00f5es (C\u00f3digo de Processo Civil). 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdi\u00e7\u00e3o. 4 A A\u00e7\u00e3o. 4.1 Conceito, natureza, elementos e caracter\u00edsticas. 4.2 Condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o. 4.3 Classifica\u00e7\u00e3o. 5 Da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional. 5.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 5.2 Do aux\u00edlio direto. 5.3 Da carta rogat\u00f3ria. 6 Da Compet\u00eancia. 6.1 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 6.2 Da modifica\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia. 6.3 Da incompet\u00eancia. 7 Pressupostos processuais. 8 Preclus\u00e3o. 9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulat\u00f3ria. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucess\u00e3o das partes e dos procuradores. 9.5 Litiscons\u00f3rcio. 10 Interven\u00e7\u00e3o de terceiros. 11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justi\u00e7a. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspei\u00e7\u00e3o. 11.3 Dos Auxiliares da Justi\u00e7a. 12 Minist\u00e9rio P\u00fablico. 13 Advocacia P\u00fablica. 14 Defensoria P\u00fablica. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos. 15.4 Comunica\u00e7\u00e3o dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribui\u00e7\u00e3o e registro. 15.7 Valor da causa. 16 Tutela provis\u00f3ria. 16.1 Tutela de urg\u00eancia. 16.2 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 17 Forma\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de senten\u00e7a. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais. 18.3 Peti\u00e7\u00e3o inicial. 18.3.1 Dos requisitos da peti\u00e7\u00e3o inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da peti\u00e7\u00e3o inicial. 18.4 Improced\u00eancia liminar do pedido. 18.5 Da convers\u00e3o da a\u00e7\u00e3o individual em a\u00e7\u00e3o coletiva. 18.6 Da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ou de media\u00e7\u00e3o. 18.7 Contesta\u00e7\u00e3o, reconven\u00e7\u00e3o e revelia. 18.8 Provid\u00eancias preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. 18.11 Provas. 18.12 Senten\u00e7a e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da senten\u00e7a e sua impugna\u00e7\u00e3o. 19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 19.3 Da apela\u00e7\u00e3o. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declara\u00e7\u00e3o. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a. 20 Do Processo de execu\u00e7\u00e3o. 21 Processos nos tribunais e meios de impugna\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais. 22 Mandado de seguran\u00e7a. 23 A\u00e7\u00e3o popular. 24 A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. 25 A\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa. 26 Lei n\u00ba 11.419\/2006 (Processo Judicial Eletr\u00f4nico).<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Vamos organizar o edital, que \u00e9 bem detalhado, em grandes\ntemas: <\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Normas Processuais Civil;<\/li>\n\n\n\n
    2. Jurisdi\u00e7\u00e3o, A\u00e7\u00e3o e Processo;<\/li>\n\n\n\n
    3. Compet\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n
    4. Sujeitos do Processo;<\/li>\n\n\n\n
    5. Juiz e Auxiliares de Justi\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
    6. MP, Advocacia P\u00fablica e Defensoria no Processo Civil;<\/li>\n\n\n\n
    7. Atos Processuais;<\/li>\n\n\n\n
    8. Tutela Provis\u00f3ria;<\/li>\n\n\n\n
    9. Procedimento Comum<\/li>\n\n\n\n
    10. Provas;<\/li>\n\n\n\n
    11. Senten\u00e7a e Coisa Julgada;<\/li>\n\n\n\n
    12. Cumprimento de Senten\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
    13. Processo de Execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
    14. Meio de Impugna\u00e7\u00e3o \u00e0s Decis\u00f5es Judiciais;<\/li>\n\n\n\n
    15. Recursos;<\/li>\n\n\n\n
    16. Mandado de Seguran\u00e7a, A\u00e7\u00e3o Popular, A\u00e7\u00e3o de Improbidade Administrativa;<\/li>\n\n\n\n
    17. Lei 11.419\/2006.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Aqui o edital foi um pouco mais abrangente. Incluiu a\ncobran\u00e7a de processo de execu\u00e7\u00e3o e de meios de impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a, mas\nexcluiu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

      Para a prova de analista, considero temas relevantes: normas\nprocessuais civis, institutos fundamentais do processo, juiz, interven\u00e7\u00e3o de terceiros,\ntutela provis\u00f3ria, procedimento comum, cumprimento de senten\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o e\nrecursos. <\/p>\n\n\n\n

      Cotejando os conte\u00fados em provas anteriores do CEBRASPE, temos:<\/p>\n\n\n\n

      \"An\u00e1lise
      Incid\u00eancia de quest\u00f5es CEBRASPE no edital de Analista Judic\u00edario, sem especialidade.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      S\u00e3o 594 quest\u00f5es CEBRASPE.<\/p>\n\n\n\n

      —<\/p>\n\n\n\n

      \u00c9 isso ;) Ao longo do concurso traremos bastante conte\u00fados focados\nno edital do TJRJ para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

      Lembre-se de acompanhar nosso trabalho em redes sociais.\nFoco total no TJRJ!<\/p>\n\n\n\n

      Qualquer d\u00favida, me procure!<\/p>\n\n\n\n

      Forte abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n

      Prof. Ricardo Torques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      An\u00e1lise de Processo Civil no edital TJRJ 2020, com foco no CEBRASPE.<\/p>\n","protected":false},"author":180,"featured_media":486454,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1982,167459,167463,167462,167457,167458,1182,167461,146261,167460],"tax_estado":[],"class_list":["post-486450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","tag-concurso-tjrj","tag-concurso-tjrj-2020","tag-cpc-para-concursos","tag-dpc-para-concursos","tag-edital-tjrj","tag-edital-tjrj-2020","tag-processo-civil","tag-processo-civil-para-concursos","tag-tjrj","tag-tjrj-2020"],"acf":[],"yoast_head":"\nProcesso Civil no Edital TJRJ 2020<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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