{"id":478417,"date":"2020-02-06T09:07:47","date_gmt":"2020-02-06T12:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=478417"},"modified":"2020-06-24T14:40:24","modified_gmt":"2020-06-24T17:40:24","slug":"concurso-pgdf-retificacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-pgdf-retificacoes\/","title":{"rendered":"Edital do concurso PGDF sofre retifica\u00e7\u00f5es! Confira detalhes!"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020, altera\u00e7\u00f5es no edital do concurso PGDF. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, no certame haver\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva na propor\u00e7\u00e3o de 10 vezes o n\u00famero total das vagas previstas para cada cargo\/especialidade. <\/p>\n\n\n\n

O edital de resultado final no concurso p\u00fablico contemplar\u00e1 agora a rela\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados, ordenados por classifica\u00e7\u00e3o por cargo\/especialidade, dentro do n\u00famero de vagas e do cadastro de reserva, al\u00e9m dos candidatos excedente. <\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 medida beneficia os candidatos que estariam eliminados se n\u00e3o estivessem dentro das vagas previstas ou do cadastro de reserva. Agora mesmo que eles n\u00e3o tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame n\u00e3o poder\u00e3o ser considerados eliminados.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a eventual nomea\u00e7\u00e3o de candidatos com defici\u00eancia dever\u00e1 ser obedecida a Decis\u00e3o Normativa n\u00ba 1\/2018-TCDF, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal de 13 de junho de 2018. Confira abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba Os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Distrito Federal, no preenchimento de vagas em concursos p\u00fablicos, destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, dever\u00e3o obedecer aos seguintes crit\u00e9rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I – o edital normativo de concurso p\u00fablico deve prever a observ\u00e2ncia da cl\u00e1usula de reserva de vinte por cento das vagas a serem preenchidas por pessoa com defici\u00eancia, durante o prazo de validade do certame, desprezada a parte decimal (art. 12 da LC n\u00ba 840\/2011<\/a>), ainda que o n\u00famero de vagas inicialmente dispon\u00edveis para provimento imediato seja inferior a 5 (cinco);<\/strong><\/p>\n\n\n\n

II – a nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso p\u00fablico deve guardar estrita observ\u00e2ncia da ordem de classifica\u00e7\u00e3o, com altern\u00e2ncia entre as listas geral (ampla concorr\u00eancia) e especial (pessoas com defici\u00eancia), observando-se o seguinte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) as pessoas com defici\u00eancia aprovadas no certame integrar\u00e3o a listagem final geral e a especial;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

b) o direito subjetivo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia deve preponderar e, caso lhe seja mais favor\u00e1vel, poder\u00e1 abrir m\u00e3o de sua coloca\u00e7\u00e3o na lista especial, para ser chamada em conson\u00e2ncia com a lista geral;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

c) em concurso p\u00fablico com previs\u00e3o de vagas para provimento imediato em quantidade inferior a 5 (cinco), ocorrendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas vagas no prazo de validade do certame, deve o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso observar a cl\u00e1usula de reserva de vinte por cento das vagas a serem preenchidas por pessoa com defici\u00eancia, conforme estabelecido no inciso I, e aplicar as regras de altern\u00e2ncia ora fixadas;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

d) a vaga ocupada pela pessoa com defici\u00eancia deve ser considerada reservada\/vinculada a candidato classificado pela lista especial, de forma que, voltando a se encontrar dispon\u00edvel, ainda no prazo de validade do certame, seja novamente suprida por integrante da mesma lista especial, respeitada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, salvo se nela n\u00e3o mais existir candidato, hip\u00f3tese em que se destinar\u00e1 a vaga aos classificados da lista geral;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

e) n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 regra sequencial de nomea\u00e7\u00f5es dos candidatos com defici\u00eancia que comp\u00f5em a lista especial, na hip\u00f3tese de eventual preenchimento da vaga reservada nos termos acima indicados;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso foi estabelecido que o candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provis\u00f3rio na prova discursiva dispor\u00e1 de dez dias \u00fateis para faz\u00ea-lo. <\/p>\n\n\n\n

O edital de resultado final do concurso PGDF ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, e tamb\u00e9m no site do Cebraspe no dia 17 de agosto de 2020.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as nomea\u00e7\u00f5es relativas ao concurso obedecer\u00e3o ao seguinte cronograma, que poder\u00e1 ser modificado, a qualquer tempo, para adaptar-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras da Administra\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n