{"id":47805,"date":"2016-08-31T16:36:38","date_gmt":"2016-08-31T19:36:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=47805"},"modified":"2022-12-30T10:35:18","modified_gmt":"2022-12-30T13:35:18","slug":"oficial-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/oficial-de-justica\/","title":{"rendered":"Oficial de Justi\u00e7a: conhe\u00e7a minha carreira!"},"content":{"rendered":"

Neste artigo iremos falar sobre a carreira de Oficial de Justi\u00e7a Avaliador Federal<\/strong>, cargo que ocupo atualmente no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios. Meu objetivo \u00e9 te deixar informado acerca dessa carreira baseado na dificuldade que eu mesmo tive quando a pesquisei antes de decidir prestar o concurso.<\/p>\n

Aqui voc\u00ea saber\u00e1 o que faz um oficial, como \u00e9 a rotina de trabalho, quanto ganha, quais os pontos positivos e negativos. Em poucos locais pela internet voc\u00ea encontra as informa\u00e7\u00f5es que te passarei aqui.<\/p>\n

Pausa: voc\u00ea gosta de estudar por mapas mentais? Acesse, ao final do artigo, um conte\u00fado especial que preparei com mapas mentais!<\/span><\/p>\n

De in\u00edcio, algumas ressalvas se fazem necess\u00e1rias. Esse cargo, atualmente, \u00e9 o mesmo de todos os tribunais de \u00e2mbito federal, incluindo os tribunais superiores: STJ, STF, STM, TRT\u00b4s, TRE\u00b4s, TRF\u00b4s e TJDFT.<\/strong> A estrutura remunerat\u00f3ria da carreira \u00e9 semelhante em todos eles, sendo que o que os diferencia \u00e9 apenas a mat\u00e9ria de trabalho.<\/p>\n

Inclusive, aqui j\u00e1 deixo a primeira informa\u00e7\u00e3o de bandeja: \u00e9 poss\u00edvel realizar permuta entre tribunais federais. Embora seja algo que demande tempo, pesquisa, conversa com os \u00f3rg\u00e3os, \u00e9 completamente poss\u00edvel.<\/p>\n

Na verdade, esses tribunais preferem fazer a chamada redistribui\u00e7\u00e3o por reciprocidade. Trata-se, na pr\u00e1tica, de uma permuta, mas o cargo (e n\u00e3o o servidor) \u00e9 trocado definitivamente, de forma que n\u00e3o tem o cond\u00e3o de ser tempor\u00e1rio.<\/p>\n

QUANTO GANHA UM OFICIAL DE JUSTI\u00c7A FEDERAL?<\/strong><\/h3>\n

O oficial de justi\u00e7a \u00e9, na verdade, um Analista Judici\u00e1rio \u2013 \u00c1rea Judici\u00e1ria, com especialidade Oficial de Justi\u00e7a Avaliador Federal.<\/p>\n

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Veja que o VB + GAJ correspondem ao valor que todo Analista Judici\u00e1rio recebe. No caso do oficial, ainda temos a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Externa, paga na raz\u00e3o de 35% sobre o VB.<\/p>\n

Como fica a tabela remunerat\u00f3ria do oficial de justi\u00e7a?<\/p>\n

cesse o nosso Guia Completo Concursos Tribunais.<\/em><\/span><\/p>\n

Guia Completo Concursos Tribunais<\/a><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Al\u00e9m do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o que todo servidor recebe, variando hoje de R$ 800 a R$ 900 de acordo com o tribunal, h\u00e1 ainda a indeniza\u00e7\u00e3o de transporte recebida pelos oficiais de justi\u00e7a.<\/p>\n

Isso porque o oficial utiliza o seu ve\u00edculo pessoal para cumprimento dos mandados, salvo nos casos em que a legisla\u00e7\u00e3o autoriza o uso de carro oficial.<\/p>\n

Assim, esse valor visa a indenizar o oficial pelos custos com transporte. H\u00e1 servidores, por exemplo, que pagam motoristas para auxiliar na atividade. Tem oficial que cumpre mandados de carro importado, ao passo que h\u00e1 outros que preferem utilizar um carro popular seminovo. A forma de cumprimento fica a crit\u00e9rio do oficial.<\/p>\n

Essa indeniza\u00e7\u00e3o varia de um tribunal para outro, seria muito dif\u00edcil compilar todas elas aqui. Sei, por exemplo, que o TRT do Goi\u00e1s paga pela quantidade de mandados cumpridos.<\/p>\n

O TJDFT paga R$ 1.600 por m\u00eas, independentemente da quantidade de mandados.<\/p>\n

Esse valor, como \u00e9 indenizat\u00f3rio, n\u00e3o sofre desconto de imposto de renda.<\/p>\n

Logo, o valor da remunera\u00e7\u00e3o do oficial, nessa toada, j\u00e1 est\u00e1 na casa dos R$ 14.000,00 agora em 2016,<\/strong><\/span>\u00a0sem as gratifica\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso porque\u00a0h\u00e1 a possibilidade de adicionar at\u00e9 3% de adicional de qualifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio (AQT), que \u00e9 para cursos, congressos, workshop, etc, no limite de at\u00e9 360 horas de curso, divididos em blocos de 120 h para cada 1%.<\/p>\n

Existe ainda o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o permanente (AQP) pago em raz\u00e3o da conclus\u00e3o de especializa\u00e7\u00e3o (7,5%), de mestrado (10%) e de doutorado (12%).<\/p>\n

Cursos online para TRF 2<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

O QUE FAZ UM OFICIAL DE JUSTI\u00c7A?<\/strong><\/h3>\n

Primeiro, vamos falar do que est\u00e1 na lei:<\/p>\n

Art. 4\u00ba. […]<\/p>\n

1o<\/sup><\/u> Os ocupantes do cargo de Analista Judici\u00e1rio – \u00e1rea judici\u00e1ria cujas atribui\u00e7\u00f5es estejam relacionadas com a execu\u00e7\u00e3o de mandados e atos processuais de natureza externa, na forma estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o processual civil, penal, trabalhista e demais leis especiais<\/strong>, ser\u00e3o enquadrados na especialidade de Oficial de Justi\u00e7a Avaliador Federal.<\/p>\n

O oficial de justi\u00e7a, portanto, \u00e9 o servidor p\u00fablico respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de mandados judiciais, das ordens do juiz. Ele funciona como um longa manus<\/em> dos magistrados. Funciona tanto como o bra\u00e7o longo dos ju\u00edzes, quanto como os olhos e ouvidos. Como assim?<\/p>\n

O juiz emite uma ordem judicial, uma decis\u00e3o, ou designa uma audi\u00eancia, e o oficial \u00e9 o respons\u00e1vel por ir at\u00e9 l\u00e1 execut\u00e1-la. Nesse caso ele age como longa manus<\/em>.<\/p>\n

Tudo o que acontece durante a dilig\u00eancia deve ser certificado pelo oficial em documento, o qual far\u00e1 parte do processo. A palavra dele tem um peso muito grande no andamento do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quando, por exemplo, realiza a avalia\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, de um carro, com vistas a penhor\u00e1-lo, o oficial de justi\u00e7a age como olhos do juiz, pois ter\u00e1 que descrever o bem nas min\u00facias para que as partes do processo possam \u201cvisualiz\u00e1-lo\u201d quando da leitura dos documentos no processo.<\/p>\n

Por esse motivo, \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o de extrema responsabilidade, que exige muita acuidade por parte do servidor.<\/p>\n

Ok, professor, essas foram as atribui\u00e7\u00f5es gerais, mas tem como ser mais espec\u00edfico?<\/strong><\/p>\n

O oficial realiza, na pr\u00e1tica:<\/p>\n