Ol\u00e1, pessoal, tudo bem?<\/p>\n\n\n\n
Comentamos abaixo as duas quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (IN RFB 1234\/2012) que t\u00ednhamos na prova de Contador da EBSERH. Vislumbramos recurso na quest\u00e3o 60. Pelo que fiquei sabendo, em v\u00e1rias outras quest\u00f5es temos poss\u00edveis recursos. <\/p>\n\n\n\n
Muito sucesso a todos que participaram do certame!!<\/p>\n\n\n\n
Prof. F\u00e1bio Dutra<\/p>\n\n\n\n
59) De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal do Brasil n\u00ba 1234\/2012, em seu<\/p>\n\n\n\n
Cap\u00edtulo III, n\u00e3o ser\u00e3o retidos os valores correspondentes\nao IR e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de que trata esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa. Analise as\nalternativas abaixo, d\u00ea valores Verdadeiro (V)<\/p>\n\n\n\n
ou Falso (F). <\/p>\n\n\n\n
( ) Conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es regulamentadas.<\/p>\n\n\n\n
( ) Pessoas f\u00edsicas exclusivamente distribuidoras de jornais\ne revistas.<\/p>\n\n\n\n
( ) Itaipu nacional.<\/p>\n\n\n\n
( ) Templos de qualquer culto.<\/p>\n\n\n\n
a) V,V,V,V<\/p>\n\n\n\n
b) F,F,V,V<\/p>\n\n\n\n
c) F,V,F,V<\/p>\n\n\n\n
d) V,F,F,V<\/p>\n\n\n\n
e) V,V,F,V<\/p>\n\n\n\n
Coment\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
Item I: H\u00e1 dispensa de reten\u00e7\u00e3o com base no art. 4\u00ba, VII, da\nIN RFB 1234\/2012. Item correto.<\/p>\n\n\n\n
Item II: A dispensa de reten\u00e7\u00e3o prevista no art. 4\u00ba, XII, se\nrefere apenas a pessoas jur\u00edicas exclusivamente distribuidoras de jornais e\nrevistas. Item errado.<\/p>\n\n\n\n
Item III: H\u00e1 dispensa de reten\u00e7\u00e3o para Itaipu Binacional (a\nbanca alterou binacional por nacional e considerou o item errado), com base no\nart. 4\u00ba, XIII, da IN RFB 1234\/2012. Item errado.<\/p>\n\n\n\n
Item IV: H\u00e1 dispensa de reten\u00e7\u00e3o com base no art. 4\u00ba, I, da\nIN RFB 1234\/2012. Item correto.<\/p>\n\n\n\n
Gabarito: Letra D<\/p>\n\n\n\n
60) De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal\ndo Brasil n\u00ba 1234\/2012, em seu Cap\u00edtulo IX, nos pagamentos referentes a\nservi\u00e7os de propaganda e publicidade, analise as alternativas abaixo e d\u00ea valores Verdadeiro\n(V) ou Falso (F).<\/p>\n\n\n\n
( ) Nos pagamentos referentes a servi\u00e7os de propaganda e\npublicidade a reten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia de propaganda e\npublicidade e a cada uma das demais pessoas jur\u00eddicas prestadoras do servi\u00e7o,\nsobre o valor das respectivas notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
( ) No caso de pagamento a cons\u00f3rcio constitu\u00eddo para o\nfornecimento de bens e servi\u00e7os, inclusive a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de\nengenharia, a reten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada em nome de cada empresa participante do\ncons\u00f3rcio, tendo por base o valor constante da correspondente nota fiscal de emiss\u00e3o\nde cada uma das pessoas jur\u00eddicas consorciadas.<\/p>\n\n\n\n
( ) A ag\u00eancia de propaganda dever\u00e1 apresentar, ao \u00f3rg\u00e3o ou\nentidade, documento de cobran\u00e7a, do qual dever\u00e1 apresentar no m\u00ednimo: o nome e\no n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, o n\u00famero e o valor da nota fiscal. <\/p>\n\n\n\n
( ) A reten\u00e7\u00e3o, na forma deste artigo, n\u00e3o implica na\nreten\u00e7\u00e3o do IR na fonte de que trata o caput e o inciso II do art. 53 da Lei n\u00ba\n7.450, de 23 de dezembro de 1985.<\/p>\n\n\n\n
a) F,V,V,V<\/p>\n\n\n\n
b) V,V,V,F<\/p>\n\n\n\n
c) V,V,F,V<\/p>\n\n\n\n
d) V,F,F,V<\/p>\n\n\n\n
e) F,V,F,V<\/p>\n\n\n\n
Coment\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
Item I:Esta regra est\u00e1 de acordo com o art. 16, da IN RFB\n1234\/2012. Item correto.<\/p>\n\n\n\n
Item II: Esta regra est\u00e1 de acordo com o art. 17, da IN RFB\n1234\/2012. Item correto.<\/p>\n\n\n\n
Item III: Esta regra est\u00e1 de acordo com o art. 16, \u00a7 1\u00ba da\nIN RFB 1234\/2012. Item correto.<\/p>\n\n\n\n
Item IV: Na realidade, a reten\u00e7\u00e3o prevista no art. 16\nimplica reten\u00e7\u00e3o do IR na fonte de que trata o caput e o inciso II do art. 53\nda Lei n\u00ba 7.450, de 23 de dezembro de 1985, o que torna o item errado. Por\u00e9m, a\nbanca mencionou \u201cna forma deste artigo\u201d, como se o enunciado se referisse a um\n\u00fanico artigo da IN RFB 1234. Por\u00e9m, o que lemos no enunciado \u00e9 que se refere\ngenericamente ao Cap\u00edtulo IX da referida IN. Logo, a rigor, a quest\u00e3o deveria\nser anulada.<\/p>\n\n\n\n
Gabarito: Letra B<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Comentamos abaixo as duas quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (IN RFB 1234\/2012) que t\u00ednhamos na prova de Contador da EBSERH. Vislumbramos recurso na quest\u00e3o 60. Pelo que fiquei sabendo, em v\u00e1rias outras quest\u00f5es temos poss\u00edveis recursos. Muito sucesso a todos que participaram do certame!! Prof. F\u00e1bio Dutra 59) De acordo com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":150,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-477641","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n