Pessoal, tudo bem?<\/p>\n
Segue o gabarito extraoficial<\/strong> de or\u00e7amento ( finan\u00e7as p\u00fablicas)\u00a0 e\u00a0 direito financeiro (SEFAZ DF):<\/p>\n 56 – Emenda parlamentar ao projeto de lei …<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Conforme art. 166, \u00a7 3\u00ba da CF.<\/p>\n 57 – O lan\u00e7amento tribut\u00e1rio…<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Conforme art. 150 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.<\/p>\n 58 – A classifica\u00e7\u00e3o institucional …<\/strong><\/p>\n Errado.<\/strong> O art. 14 da Lei 4.320\/64 : Constitui unidade or\u00e7ament\u00e1ria o agrupamento de servi\u00e7os subordinados ao mesmo \u00f3rg\u00e3o ou reparti\u00e7\u00e3o a que ser\u00e3o consignadas dota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias. 59 – A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos compartilhados…<\/strong><\/p>\n Errado.<\/strong> Trata do princ\u00edpio do or\u00e7amento bruto previsto no art. 6\u00ba a Lei 4.320\/64: Art. 6\u00ba: todas as receitas e despesas constar\u00e3o da Lei de Or\u00e7amento pelos seus totais, vedadas quaisquer dedu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 60 – Ainda que n\u00e3o sejam pagos durante a execu\u00e7\u00e3o …<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Os precat\u00f3rios judiciais, ainda que n\u00e3o sejam pagos durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, integram a d\u00edvida consolidada.<\/p>\n 61 – A preven\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia…<\/strong><\/p>\n Errado.<\/strong> Os riscos Fiscais est\u00e3o definidos na LRF, em que trouxe a previs\u00e3o para a LDO de um anexo pr\u00f3prio ( anexo de riscos fiscais), ou seja, e preven\u00e7\u00e3os de riscos n\u00e3o fica a cargo de mecanismos pr\u00f3prios de ente federativo.<\/p>\n 62 – As san\u00e7\u00f5es de suspens\u00e3o de transfer\u00eancias…<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Conforme art. 25, \u00a7 3\u00ba da LRF.<\/p>\n 116 – Cr\u00e9dito especial cujo ato …<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Conforme art. 167, \u00a7 2\u00ba da CF\/88.<\/p>\n 117 – Os valores objeto de previs\u00e3o …<\/strong><\/p>\n Errado.<\/strong> Conforme Art. 35 da Lei 4.320\/64 diz que pertencem ao exerc\u00edcio financeiro:<\/p>\n I – as receitas nele arrecadadas.<\/p>\n 118 – Os cr\u00e9ditos da fazenda p\u00fablica …<\/strong><\/p>\n Errado.<\/strong> Conforme art. 39 da lei 4.320\/64: Os cr\u00e9ditos da Fazenda P\u00fablica, de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria, ser\u00e3o escriturados como receita do exerc\u00edcio em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n 119 – Exige-se autoriaza\u00e7\u00e3o por lei espec\u00edfica ….<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Conforme art. 26 da LRF: Art. 26. A destina\u00e7\u00e3o de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas f\u00edsicas ou d\u00e9ficits de pessoas jur\u00eddicas dever\u00e1 ser autorizada por lei espec\u00edfica, atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e estar prevista no or\u00e7amento ou em seus cr\u00e9ditos adicionais.<\/p>\n 120 – No conceito de receita corrente …<\/strong><\/p>\n Correto.<\/strong> Conforme art. 2\u00ba , IV, b da LRF.<\/p>\n Ent\u00e3o \u00e9 isso, pesssoal!!<\/p>\n Espero ter ajudado e agora \u00e9 esperar o gabarito oficial.<\/p>\n Abra\u00e7\u00e3o e desejo sucesso a todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pessoal, tudo bem? Segue o gabarito extraoficial de or\u00e7amento ( finan\u00e7as p\u00fablicas)\u00a0 e\u00a0 direito financeiro (SEFAZ DF): 56 – Emenda parlamentar ao projeto de lei … Correto. Conforme art. 166, \u00a7 3\u00ba da CF. 57 – O lan\u00e7amento tribut\u00e1rio… Correto. Conforme art. 150 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional. 58 – A classifica\u00e7\u00e3o institucional … Errado. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1179,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-476836","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Em casos excepcionais, ser\u00e3o consignadas dota\u00e7\u00f5es a unidades administrativas subordinadas ao mesmo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n