![\"Reta](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/08\/18153949\/1470821444-9616da3ef784499e9f1e12e98538676e-1038x576.jpg\")
<\/a>Reta final \u00a0– O que estudar para PGE Maranh\u00e3o?<\/p><\/div>\n
Recebi in\u00fameras liga\u00e7\u00f5es esta semana questionando qual deveria ser o g\u00e1s ideal nesta reta final do concurso da PGE\/MA.<\/p>\n
Claro que nenhuma dica que possamos fornecer ser\u00e1 a ideal, eis que cada aluno tem se preparado de um jeito e tem uma facilidade maior em uma ou outra disciplina.<\/p>\n
Contudo, analisando o edital da PGE\/MA e a \u00faltima prova de procuradoria elaborada pela FCC (PGE\/MT), podemos tirar algumas conclus\u00f5es.<\/p>\n
Certo \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o para a segunda fase do concurso depende da obten\u00e7\u00e3o pelo candidato de algo em torno de 73 pontos. Assim, cada quest\u00e3o ser\u00e1 preciosa.<\/p>\n
Esperto contribuir para que voc\u00eas acertem alguns pontinhos a mais estudando os pontos colocados neste artigo.<\/p>\n
Assim, nesta reta final, o que estudar para PGE Maranh\u00e3o?<\/p>\n
01 \u2013 Legisla\u00e7\u00e3o Local<\/strong><\/h3>\nPessoal, no concurso da PGE\/MT, havia disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no edital constando 10 (dez) quest\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse isso, a prova cobrou \u2013 dentro dos v\u00e1rios assuntos poss\u00edveis \u2013 cerca de 08 quest\u00f5es extras sobre a legisla\u00e7\u00e3o local. Isso mesmo, meus amigos, cerca de 18 das 100 quest\u00f5es da prova fora baseada na legisla\u00e7\u00e3o do Estado do Mato Grosso.<\/p>\n
O que esperar na PGE\/MA? Ou melhor, o que estudar para PGE Maranh\u00e3o?<\/p>\n
Apesar do edital n\u00e3o ter previsto uma quantidade determinada de quest\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o local, acredito que a prova ir\u00e1 exigir em Direito Constitucional, Administrativo e Tribut\u00e1rio o conhecimento relativo \u00e0s leis do Estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Aposto em 3 ou 4 quest\u00f5es em Constitucional, 2 em Administrativo e 1 ou 2 em Tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Vamos \u00e0s leis! Mas como? Apontarei em cada t\u00f3pico subsequente.<\/p>\n
02 \u2013 Direito Constitucional<\/strong><\/h3>\nA prova de Direito Constitucional ser\u00e1 bastante extensa (20 quest\u00f5es). Assim, penso que todos os temas do edital ser\u00e3o cobrados e, em especial, os seguintes:<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, em especial substitui\u00e7\u00e3o do Governador e Vice, processo de interven\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios, Atua\u00e7\u00e3o da PGE, escolha do PGE, Tribunal de Contas do Estado;<\/p>\n
Constitucionaliza\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica (Item 3 do Edital);<\/p>\n
Neoconstitucionalismo (Item 7 do Edital);<\/p>\n
Revisar Controle de Constitucionalidade;<\/p>\n
Decorar<\/strong> os artigos 34, 35 e 36 da CF;<\/p>\n <\/p>\n
03 \u2013 Direito Administrativo<\/strong><\/h3>\nAten\u00e7\u00e3o para a Lei do Processo Administrativo Estadual e para a Lei que trata sobre o Regime Previdenci\u00e1rio do Servidor P\u00fablico Estadual;<\/p>\n
Ler a lei do RDC;<\/p>\n
Ler a Lei Org\u00e2nica da PGE\/MA;<\/p>\n
Poderes Administrativos;<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o do Estado na Propriedade;<\/p>\n
<\/p>\n
04 \u2013 Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro<\/strong><\/h3>\nAten\u00e7\u00e3o para os julgados do STF sobre Sigilo Banc\u00e1rio e Fiscal;<\/p>\n
Ler as S\u00famulas do STF sobre Limita\u00e7\u00f5es Constitucionais ao Poder de Tributar (Imunidade, limites)<\/p>\n
Ver os julgados recentes sobre IPVA e ITCMD;<\/p>\n
Decorar a reparti\u00e7\u00e3o constitucional das receitas (IR, ITR, ITCMD e IPVA). Al\u00e9m disso, checar na legisla\u00e7\u00e3o local a reparti\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n
Trata-se de tema extremamente simples e \u201cdecoreba\u201d e que, provavelmente, garantir\u00e1 uma quest\u00e3ozinha na prova.<\/p>\n
<\/p>\n
05 \u2013 Processo Civil<\/strong><\/h3>\n\u00a0<\/strong>Ler a Lei da S\u00famula Vinculante;<\/p>\nTutela Provis\u00f3ria (na nossa aula 02 do curso Aspectos de Direito processual aplic\u00e1veis \u00e0 Fazenda P\u00fablica) discutimos este ponto;<\/p>\n
Mandado de Seguran\u00e7a;<\/p>\n
Execu\u00e7\u00e3o Fiscal;<\/p>\n
<\/p>\n
06 \u2013 Direito Civil<\/strong><\/h3>\nResponsabilidade civil das pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e das pessoas jur\u00eddicas p\u00fablicas com personalidade de direito privado;<\/p>\n
Posse e Propriedade (ver artigos do CC e decis\u00f5es discutindo Posse X Mera deten\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
<\/p>\n
07- Direito do Trabalho<\/strong><\/h3>\nSuspens\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho;<\/p>\n
Direito de Greve;<\/p>\n
<\/p>\n
08- Processo do Trabalho<\/strong><\/h3>\nCabimento do Habeas Corpus no processo trabalhista;<\/p>\n
Recursos da fase de conhecimento;<\/p>\n
Recursos na fase de execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Decorar<\/strong> S\u00famula 331, TST;<\/p>\n\u00a0<\/strong><\/p>\n09 \u2013 Direito Penal e Processo Penal<\/strong><\/h3>\n\u00a0<\/strong>Reflexos do processo administrativo tribut\u00e1rio e do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na esfera penal (suspens\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio);<\/p>\nPrinc\u00edpio da insignific\u00e2ncia nos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e alega\u00e7\u00e3o de dificuldade financeira;<\/p>\n
<\/p>\n
10- Direito Ambiental<\/strong><\/h3>\n\u00a0<\/strong>Responsabilidade civil por danos ambientais;<\/p>\nLer e reler artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em mat\u00e9ria ambiental;<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n11 \u2013 Direitos Humanos<\/strong><\/h3>\nParte introdut\u00f3ria (1.1 A suaviza\u00e7\u00e3o do conceito de soberania nacional absoluta e a primazia da pessoa como sujeito de direitos);<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o esque\u00e7am: pratiquem, pratiquem e pratiquem!<\/p>\n
Respondam ao m\u00e1ximo de quest\u00f5es da FCC.<\/p>\n
Penso que dessa forma, conseguiremos somar bons pontos.<\/p>\n
Quaisquer d\u00favidas, estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos canais do Curso.<\/p>\n
Para quem pretende dar um g\u00e1s final sobre os aspectos processuais do Estado do Maranh\u00e3o em ju\u00edzo, recomendo o nosso curso<\/a>.<\/p>\nAl\u00e9m disso, acaso sua prepara\u00e7\u00e3o para concursos de procuradoria esteja no in\u00edcio, recomendo este artigo<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n
Outras dicas? Tente ests links:<\/p>\n
A prova de Direito Constitucional ser\u00e1 bastante extensa (20 quest\u00f5es). Assim, penso que todos os temas do edital ser\u00e3o cobrados e, em especial, os seguintes:<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, em especial substitui\u00e7\u00e3o do Governador e Vice, processo de interven\u00e7\u00e3o nos Munic\u00edpios, Atua\u00e7\u00e3o da PGE, escolha do PGE, Tribunal de Contas do Estado;<\/p>\n
Constitucionaliza\u00e7\u00e3o Simb\u00f3lica (Item 3 do Edital);<\/p>\n
Neoconstitucionalismo (Item 7 do Edital);<\/p>\n
Revisar Controle de Constitucionalidade;<\/p>\n
Decorar<\/strong> os artigos 34, 35 e 36 da CF;<\/p>\n <\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o para a Lei do Processo Administrativo Estadual e para a Lei que trata sobre o Regime Previdenci\u00e1rio do Servidor P\u00fablico Estadual;<\/p>\n Ler a lei do RDC;<\/p>\n Ler a Lei Org\u00e2nica da PGE\/MA;<\/p>\n Poderes Administrativos;<\/p>\n Interven\u00e7\u00e3o do Estado na Propriedade;<\/p>\n <\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o para os julgados do STF sobre Sigilo Banc\u00e1rio e Fiscal;<\/p>\n Ler as S\u00famulas do STF sobre Limita\u00e7\u00f5es Constitucionais ao Poder de Tributar (Imunidade, limites)<\/p>\n Ver os julgados recentes sobre IPVA e ITCMD;<\/p>\n Decorar a reparti\u00e7\u00e3o constitucional das receitas (IR, ITR, ITCMD e IPVA). Al\u00e9m disso, checar na legisla\u00e7\u00e3o local a reparti\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n Trata-se de tema extremamente simples e \u201cdecoreba\u201d e que, provavelmente, garantir\u00e1 uma quest\u00e3ozinha na prova.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong>Ler a Lei da S\u00famula Vinculante;<\/p>\n Tutela Provis\u00f3ria (na nossa aula 02 do curso Aspectos de Direito processual aplic\u00e1veis \u00e0 Fazenda P\u00fablica) discutimos este ponto;<\/p>\n Mandado de Seguran\u00e7a;<\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o Fiscal;<\/p>\n <\/p>\n Responsabilidade civil das pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e das pessoas jur\u00eddicas p\u00fablicas com personalidade de direito privado;<\/p>\n Posse e Propriedade (ver artigos do CC e decis\u00f5es discutindo Posse X Mera deten\u00e7\u00e3o);<\/p>\n <\/p>\n Suspens\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho;<\/p>\n Direito de Greve;<\/p>\n <\/p>\n Cabimento do Habeas Corpus no processo trabalhista;<\/p>\n Recursos da fase de conhecimento;<\/p>\n Recursos na fase de execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Decorar<\/strong> S\u00famula 331, TST;<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Reflexos do processo administrativo tribut\u00e1rio e do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na esfera penal (suspens\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio);<\/p>\n Princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia nos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e alega\u00e7\u00e3o de dificuldade financeira;<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong>Responsabilidade civil por danos ambientais;<\/p>\n Ler e reler artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em mat\u00e9ria ambiental;<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Parte introdut\u00f3ria (1.1 A suaviza\u00e7\u00e3o do conceito de soberania nacional absoluta e a primazia da pessoa como sujeito de direitos);<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o esque\u00e7am: pratiquem, pratiquem e pratiquem!<\/p>\n Respondam ao m\u00e1ximo de quest\u00f5es da FCC.<\/p>\n Penso que dessa forma, conseguiremos somar bons pontos.<\/p>\n Quaisquer d\u00favidas, estarei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos canais do Curso.<\/p>\n Para quem pretende dar um g\u00e1s final sobre os aspectos processuais do Estado do Maranh\u00e3o em ju\u00edzo, recomendo o nosso curso<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, acaso sua prepara\u00e7\u00e3o para concursos de procuradoria esteja no in\u00edcio, recomendo este artigo<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Outras dicas? Tente ests links:<\/p>\n03 \u2013 Direito Administrativo<\/strong><\/h3>\n
04 \u2013 Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro<\/strong><\/h3>\n
05 \u2013 Processo Civil<\/strong><\/h3>\n
06 \u2013 Direito Civil<\/strong><\/h3>\n
07- Direito do Trabalho<\/strong><\/h3>\n
08- Processo do Trabalho<\/strong><\/h3>\n
09 \u2013 Direito Penal e Processo Penal<\/strong><\/h3>\n
10- Direito Ambiental<\/strong><\/h3>\n
11 \u2013 Direitos Humanos<\/strong><\/h3>\n