{"id":462062,"date":"2019-12-19T08:43:00","date_gmt":"2019-12-19T11:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=462062"},"modified":"2019-12-19T18:25:52","modified_gmt":"2019-12-19T21:25:52","slug":"como-estudar-as-leis-8-112-e-8-429-para-a-pc-df-em-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/como-estudar-as-leis-8-112-e-8-429-para-a-pc-df-em-90-dias\/","title":{"rendered":"Como estudar as Leis 8.112 e 8.429 para a PC-DF em 90 dias?"},"content":{"rendered":"\n

Como estudar as\nleis 8.112\/1990 e 8.429\/1992 para a PC-DF em 90 dias?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do edital da Pol\u00edcia\nCivil do Distrito Federal para o cargo de Escriv\u00e3o, mais que nunca temos que\ncumprir nossa promessa de ajuda-los na programa\u00e7\u00e3o de seus estudos. Para isso,\nestamos fazendo an\u00e1lise estat\u00edstica de cada uma das disciplinas previstas no\nedital, segundo nosso curso completo para a PCDF \u2013 Escriv\u00e3o (p\u00f3s edital).<\/p>\n\n\n\n

Hoje, veremos como se d\u00e1 a cobran\u00e7a das leis 8.112\/1990 \u2013 Estatuto dos Servidores\nP\u00fablicos Federais e 8.429\/1992 Lei da Improbidade Administrativa<\/em> em provas\nda \u00e1rea policial.<\/p>\n\n\n\n

Por sorte, essas duas leis costumam estar\npresentes em editais de outras \u00e1reas, principalmente a lei 8.429, o que \u00e9 bom\npara aqueles cuja \u00e1rea de interesse inicial n\u00e3o \u00e9 a policial, mas se desviaram\num pouco para aproveitar esta grande oportunidade. Alunos que n\u00e3o conhecem tais\nleis, n\u00e3o se preocupem! Nossa miss\u00e3o \u00e9 mostra-los onde devem concentrar seus\nestudos para alcan\u00e7ar uma boa prepara\u00e7\u00e3o em t\u00e3o pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n

Leis 8.112\/1990 e 8.429\/1992 para a\nPC-DF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Iniciaremos com a an\u00e1lise de cobran\u00e7a dessas duas leis pela banca CEBRASPE (Cespe) em concursos policiais ocorridos nos \u00faltimos 10 anos. Detalhamos a pesquisa com base no curso Lei n\u00ba 8.112\/1990 e Lei n\u00ba 8.429\/1992 p\/ PC-DF (Escriv\u00e3o) Com Videoaulas – P\u00f3s-Edital<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com certeza, o ideal \u00e9 estudarmos\nintegralmente cada uma das leis, mas em um estudo p\u00f3s-edital, com v\u00e1rias\ndisciplinas a serem estudadas e em tempo limitado, precisamos criar estrat\u00e9gias\npara aproveitar bem o tempo. E uma das formas \u00e9 focar naquilo que a banca\nrealmente exige, e isso \u00e9 o que o ajudaremos a fazer. <\/p>\n\n\n\n

A lei 8.112 \u00e9 aplic\u00e1vel aos servidores\ncivis da Uni\u00e3o. Para a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal h\u00e1 a lei 4.878\/1965 – Regime Jur\u00eddico dos\nFuncion\u00e1rios Policiais Civis da Uni\u00e3o <\/em>e do DF <\/em>que est\u00e1 no curso de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mesmo assim a lei\n8.112 aplica-se supletivamente.<\/p>\n\n\n\n

Agora, apresentaremos uma tabela com incid\u00eancia destes assuntos com base apenas em provas da PC-DF, PF e PRF, por guardarem perfil de cobran\u00e7a semelhante.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Comparando esta tabela com a anterior,\npercebemos diferen\u00e7as significativas. Por esse motivo, a an\u00e1lise apenas dos\nn\u00fameros \u00e9 insuficiente, foi preciso analisar a fundo as quest\u00f5es para pontuar\naqueles pontos sens\u00edveis, como ver\u00e1 adiante. <\/p>\n\n\n\n

Se olh\u00e1ssemos s\u00f3 as estat\u00edsticas, n\u00e3o\nperceber\u00edamos que, apesar de os temas da aula 01 – Direitos e Vantagens-<\/em> serem os menos exigidos, licen\u00e7as<\/em>, um de seus itens, foi exigido na \u00faltima prova para\nEscriv\u00e3o da PC-DF. <\/p>\n\n\n\n

Alunos iniciantes ou\ntotalmente zerados<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem pouco tempo para estudar ou\nest\u00e1 come\u00e7ando agora visando o concurso da PC-DF, \u00e9 o maior foco deste artigo<\/strong>. Apesar de podermos ajudar os demais\nconcurseiros, s\u00e3o voc\u00eas que precisam de um direcionamento maior neste momento. Como\nh\u00e1 muito o que ser estudado e em um per\u00edodo curto, \u00e9 melhor focar nos assuntos\nque a banca mais exige em provas da PC-DF\/PF\/PRF. \u00c9 prefer\u00edvel uma prepara\u00e7\u00e3o\ns\u00f3lida, considerando estudo inicial e revis\u00f5es, da parte que a banca mais exige\nem provas a percorrer todo o edital e n\u00e3o consolidar bem o conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n

Alunos que j\u00e1 est\u00e3o\nfocados na PC-DF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para quem j\u00e1 espera e se prepara para o\nconcurso da PC-DF h\u00e1 algum tempo, esta segunda an\u00e1lise serve para indicar as leis\nque merecem sua maior aten\u00e7\u00e3o em revis\u00f5es e quest\u00f5es. Isto n\u00e3o significa que os\ndemais assuntos podem ser negligenciados, mas d\u00e1 subs\u00eddios para a tomada de\ndecis\u00f5es acerca de quais aulas priorizar\nquando o tempo tornar-se um fator limitante<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Alunos concurseiros\nde outras \u00e1reas que querem aproveitar a PC-DF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os alunos que v\u00eam estudando para outra\n\u00e1rea de concurso, como \u00e1rea Fiscal, Controle, Gest\u00e3o ou Tribunais, devem tomar\nmuito cuidado no estudo desta disciplina, porque, por mais que as leis sejam\nexigidas em ambas as \u00e1reas, o foco de cobran\u00e7a pode ser diferente. Esta \u00e9 a\nimport\u00e2ncia da an\u00e1lise estat\u00edstica: mostrar a voc\u00eas que o foco de cobran\u00e7a das\nbancas pode variar conforme a \u00e1rea do concurso.<\/p>\n\n\n\n

Para condensar as principais informa\u00e7\u00f5es\ninterpretadas a partir destas tabelas, apresentamos abaixo uma an\u00e1lise sobre\ncada lei conforme a aula em que aparecem no curso Lei n\u00ba 8.112\/1990 e Lei n\u00ba 8.429\/1992 p\/ PC-DF (Escriv\u00e3o) Com\nVideoaulas – P\u00f3s-Edital:<\/em><\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise por\nAula e Assunto<\/h2>\n\n\n\n

Aula 00 (Lei 8.112 – Provimento, Vac\u00e2ncia,\nRemo\u00e7\u00e3o, Redistribui\u00e7\u00e3o e Substitui\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

Esta primeira aula sobre a lei 8.112 traz\nas disposi\u00e7\u00f5es preliminares que \u00e9 uma introdu\u00e7\u00e3o para conduzir seu entendimento\ndo restante da lei e apresenta o t\u00edtulo referente \u00e0 provimento do cargo p\u00fablico, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o<\/em>.\nAntes de qualquer coisa, \u00e9 preciso que esteja bem claro para voc\u00ea a abrang\u00eancia\nde tal lei. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante conhecer cada uma das formas de provimento, dentre as quais, as mais comuns em provas s\u00e3o remo\u00e7\u00e3o<\/em> e reintegra\u00e7\u00e3o<\/em>. Ao item 1.3 Provimento<\/em><\/strong> deve ser dada muita aten\u00e7\u00e3o. Por outro lado, n\u00e3o encontramos nenhuma ocorr\u00eancia, mesmo olhando para provas do Cebraspe para \u00e1rea policial em geral, que exigisse o conhecimento de redistribui\u00e7\u00e3o<\/em> ou substitui\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, concentre seus estudos nos itens 1.3\nProvimento, 1.6 Est\u00e1gio Probat\u00f3rio <\/em>e 1.8.1\nRemo\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> da aula 00.<\/p>\n\n\n\n

Artigos mais importantes: 9, 13, 15, 20, 22, 24, 25,\n28, 29, 30, 36<\/strong>\ne s\u00famula 685 do STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aula 01 (Lei 8.112\n– Direitos e Vantagens)<\/h3>\n\n\n\n

O terceiro t\u00edtulo\nda lei 8.112 \u2013 Direitos e Vantagens<\/em> –\n\u00e9 o menos exigido em provas da \u00e1rea policial. Como em toda lei e aula, h\u00e1\npartes mais importantes que outras. Neste caso, n\u00e3o encontramos nenhuma quest\u00e3o\nrelacionada a retribui\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00f5es\ne adicionais<\/em>, por exemplo. Sobre este t\u00edtulo, as quest\u00f5es, basicamente,\nexigem o conhecimento sobre vencimento e\nremunera\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as<\/em>. O \u00faltimo t\u00f3pico citado, licen\u00e7as<\/em>, \u00e9 o mais importante, visto sua\nexig\u00eancia no concurso de 2013 para Escriv\u00e3o da PC-DF.<\/p>\n\n\n\n

Desta aula 01, o\nmais importante a ser estudado \u00e9: 1.1 Vencimento e remunera\u00e7\u00e3o, 1.2.1\nIndeniza\u00e7\u00f5es <\/em>e 1.2.4 Licen\u00e7as.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Artigos mais\nimportantes da lei 8.112: 40, 44, 48,\n56, 60, 81, 83, 91, 92.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aula 02 (Lei 8.112\n– Regime Disciplinar, Processo Administrativo e Seguridade Social do Servidor)<\/h3>\n\n\n\n

Para finalizar o\nestudo da lei 8.112, esta aula discorre sobre os tr\u00eas \u00faltimos t\u00edtulos: Regime Disciplinar, Processo Administrativo\nDisciplinar e Seguridade Social do Servidor<\/em>. A lei 8.112 foi respons\u00e1vel por\npouco mais de 70% das quest\u00f5es da PC-DF, PF e PRF analisadas e, na composi\u00e7\u00e3o\ndeste percentual, mais de 32% foi sobre regime disciplinar, ou seja, quase\nmetade das quest\u00f5es. Temos, ent\u00e3o, que, da aula 02, o conhecimento do item 1 \u2013 Regime Disciplinar<\/em> \u00e9 essencial. O\nsegundo item vem em seguida, mas n\u00e3o conseguimos encontrar nenhuma quest\u00e3o\nrelacionada \u00e0 seguridade social do\nservidor<\/em> em provas da PC-DF, PF ou PRF.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, muita concentra\u00e7\u00e3o ao estudar o item 1 \u2013 Regime Disciplinar<\/em><\/strong>! Pela baix\u00edssima incid\u00eancia em provas do Cebraspe \u2013 policial e nenhuma ocorr\u00eancia em provas da PC-DF, PF e PRF, n\u00e3o compensa estudar o item 3 \u2013 Seguridade social do servidor<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Artigos mais\nimportantes da lei 8.112: 116, 117, 118,\n120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 141, 145, 149,\n161, 168, 172 <\/strong>e s<\/strong>\u00famula 18 do STF.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aula 03 (Lei 8.429\n– Lei de Improbidade Administrativa)<\/h3>\n\n\n\n

A Lei de Improbidade Administrativa<\/em> est\u00e1\npresente na maioria dos editais, normalmente dentro de Direito Administrativo.\nPara a \u00e1rea policial, saber bem sobre as disposi\u00e7\u00f5es desta lei \u00e9 primordial.\nEnt\u00e3o, mesmo que j\u00e1 a conhe\u00e7a, revisar um assunto relevante como este \u00e9\nimportant\u00edssimo.<\/p>\n\n\n\n

A exig\u00eancia do\nassunto \u00e9 bem pulverizada, mas, ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel destacar a maior\nincid\u00eancia dos diferentes atos que se enquadram em uma das 4 categorias (enriquecimento il\u00edcito; preju\u00edzo ao er\u00e1rio;\nconcess\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o indevida de benef\u00edcio financeiro ou tribut\u00e1rio; <\/em>ou atos que atentam contra os princ\u00edpios da\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/em>) constitu\u00eddas nos arts. 9\u00b0 ao 11. O CEBRASPE gosta de\napresentar uma situa\u00e7\u00e3o e perguntar a qual tipo de ato de improbidade se\nrefere, quais as san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e sobre participa\u00e7\u00e3o de terceiro que n\u00e3o\nseja agente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso estudar toda a aula com m\u00e1xima concentra\u00e7\u00e3o<\/strong>\ne dedicar-se ainda mais aos t\u00f3picos 1.2\nEsp\u00e9cies de atos de improbidade administrativa<\/em> e 1.3 San\u00e7\u00f5es cab\u00edveis<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Artigos mais importantes da lei 8.429: 2, 3, 7, 8, 9,\n10, 10-A, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 23.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00e3o de Estudo para a PC-DF em 90 dias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1)J\u00e1 tenho alguma bagagem e quero aproveitar a oportunidade da PC-DF:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Como sabemos,\nconcurseiros que estudam para diversas \u00e1reas que n\u00e3o a policial est\u00e3o\n\u201cbrigando\u201d por uma vaga de Escriv\u00e3o da PC-DF. No que se refere a essas duas\nleis \u2013 8.112 e 8.429 -, \u00e9 poss\u00edvel que tais pessoas j\u00e1 tenham estudado alguma\ncoisa e usar\u00e3o o p\u00f3s edital apenas para revisar e refor\u00e7ar pontos sens\u00edveis de\ncobran\u00e7a.  Sendo assim, selecionamos os\nt\u00f3picos mais importantes de cada aula sobre os quais deve focar: 00 <\/strong>(1.3 Provimento, 1.6 Est\u00e1gio\nProbat\u00f3rio e 1.8.1 Remo\u00e7\u00e3o), 01 <\/strong>(1.1\nVencimento e remunera\u00e7\u00e3o, 1.2.1 Indeniza\u00e7\u00f5es e 1.2.4 Licen\u00e7as), 02<\/strong> (1 \u2013 Regime Disciplinar e 2 \u2013\nProcesso administrativo disciplinar e sindic\u00e2ncia), 03<\/strong> (t\u00f3picos 1.2 Esp\u00e9cies de atos de improbidade administrativa e 1.3\nSan\u00e7\u00f5es cab\u00edveis). <\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 possui algum conhecimento sobre as leis deste curso, nosso objetivo foi mostrar-lhes quais as partes merecem ser revisadas com maior afinco, tendo em vista o padr\u00e3o de exig\u00eancia do Cebraspe em provas da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

2) Estou\ncome\u00e7ando do zero agora e\/ou tenho pouco tempo dispon\u00edvel:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Voc\u00eas, iniciantes ou pessoas com pouco tempo dispon\u00edvel, precisam otimizar a prepara\u00e7\u00e3o para chegarem em mar\u00e7o muito bem preparados para a prova. Como s\u00e3o muitas disciplinas e pouco tempo para estuda-las, tentaremos ajuda-los com o destaque do que deve ser visto em cada aula. Seria bom que pudesse passar por todo o edital, mas agora \u00e9 hora de adotar a estrat\u00e9gia de focar naquilo que realmente costuma vir em provas da PC-DF e da \u00e1rea policial organizadas pelo Cebraspe. Isto posto, estude: 00<\/strong> (1.3 Provimento, 1.6 Est\u00e1gio Probat\u00f3rio e 1.8.1 Remo\u00e7\u00e3o), 01 <\/strong>(1.1 Vencimento e remunera\u00e7\u00e3o, e 1.2.4 Licen\u00e7as), 02<\/strong> (1 \u2013 Regime Disciplinar e 2 \u2013 Processo administrativo disciplinar e sindic\u00e2ncia), 03<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em negrito,\ncolocamos o n\u00famero da aula e, entre par\u00eanteses, os itens a serem estudados.\nSugerimos que estude toda a aula 03, j\u00e1 que a cobran\u00e7a \u00e9 bem difundida por toda\na lei 8.429. Al\u00e9m disso, h\u00e1 dois itens sublinhados, o destaque \u00e9 para mostrar\nque estes dois, com ampla vantagem, s\u00e3o os t\u00f3picos da lei 8.112 mais exigidos. <\/p>\n\n\n\n

Pessoal,<\/p>\n\n\n\n

Esperamos que, com esses artigos, estejamos ajudando-os a se prepararem com propriedade para o concurso para Escriv\u00e3o da PC-DF.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a nossos guias de estudo para o edital da PCDF<\/h2>\n\n\n\n