{"id":455988,"date":"2020-01-28T10:00:00","date_gmt":"2020-01-28T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=455988"},"modified":"2022-12-13T11:13:56","modified_gmt":"2022-12-13T14:13:56","slug":"pos-graduacao-em-investigacao-criminal-e-legislacao-penal-informacoes-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pos-graduacao-em-investigacao-criminal-e-legislacao-penal-informacoes-aqui\/","title":{"rendered":"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal (Inscri\u00e7\u00f5es Abertas)"},"content":{"rendered":"\n

\u00c9 poss\u00edvel conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal<\/a>? Confira abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, alunos.<\/p>\n\n\n\n

Percebemos que muitos alunos possuem\numa d\u00favida<\/strong> em comum, que \u00e9 acerca da possibilidade de conciliar o\nestudo para concursos p\u00fablicos com a realiza\u00e7\u00e3o de uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 normal existir essa incerteza, j\u00e1\nque todos sabemos que o estudo para concursos p\u00fablicos requer extrema\ndedica\u00e7\u00e3o<\/strong> por parte do aluno. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a realiza\u00e7\u00e3o de uma\np\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o permite ao aluno conquistar um t\u00edtulo<\/strong>, que pode ser o\ndiferencial e o levar \u00e0 primeira coloca\u00e7\u00e3o em determinado concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mas, e se afirmarmos que \u00e9 poss\u00edvel\nencarar as duas frentes sem perda de qualidade em nenhuma delas? <\/p>\n\n\n\n

Ou melhor, se demonstrarmos com dados\nreais que a realiza\u00e7\u00e3o de uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode ser at\u00e9 um diferencial na\nsua prepara\u00e7\u00e3o<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o esses pontos que vamos comentar\nno decorrer deste artigo, cuja leitura \u00e9 fundamental para quem est\u00e1 enfrentando\nesse dilema.<\/p>\n\n\n\n

Por que fazer uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Como dito, essa d\u00favida atinge muitos\ndos alunos que est\u00e3o se dedicando \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Num primeiro momento, parece ser\n\u00f3bvio que o foco de quem estuda para concursos deve ser apenas o material\nespec\u00edfico para isso. <\/p>\n\n\n\n

Mas, o que poucos percebem, e a\u00ed est\u00e1 o diferencial, \u00e9 que a ementa de uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode ser bem semelhante ao edital do concurso p\u00fablico<\/strong> almejado. Principalmente quando essa especializa\u00e7\u00e3o foi pensada para suprir essa necessidade. <\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o que merece ser citada \u00e9\na de que, muitas vezes, o conte\u00fado program\u00e1tico de uma especializa\u00e7\u00e3o tem\nmaior profundidade que o exigido no concurso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

E isso \u00e9 uma grande vantagem,\nprincipalmente para o aluno que pensa em realizar concursos de alto n\u00edvel<\/strong>,\ncomo os para Delegados ou Promotores. Isso porque tais concursos exigem do\naluno um conhecimento mais amplo e mais denso em determinadas disciplinas, como\nas da \u00e1rea Penal, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Mas tamb\u00e9m, aqueles que pretendem\nprestar provas para outras carreiras<\/strong>, principalmente na \u00e1rea de\nseguran\u00e7a p\u00fablica, tais como policiais militares ou civis, agentes da Pol\u00edcia\nFederal ou da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, assim como os demais servidores dessa\n\u00e1rea e a de Tribunais, devem aproveitar esta oportunidade. <\/p>\n\n\n\n

Sim, a realiza\u00e7\u00e3o de uma\nespecializa\u00e7\u00e3o pode ser um divisor de \u00e1guas na prepara\u00e7\u00e3o para concursos\np\u00fablicos, pois o ajudar\u00e1 a ter uma ideia mais ampla dos temas exigidos, vai\nauxili\u00e1-lo a atingir o n\u00edvel de \u201cpensar fora da caixa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, importante observar que,\natualmente, a facilidade em se realizar uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 outro\nchamariz. <\/p>\n\n\n\n

Com o advento do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia,\no aluno consegue realizar todo o curso sem sair de casa<\/strong>, tendo apenas um\nencontro presencial para a realiza\u00e7\u00e3o da prova final, o qual pode ser agendado\nem qualquer capital do pa\u00eds ou no DF. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u00e9 relacionado aos valores, que, atualmente, s\u00e3o muito menores com os praticados h\u00e1 alguns anos. Al\u00e9m de que os valores praticados nos cursos de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia s\u00e3o menores que os cobrados nos presenciais. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo de grande valia para os concursos p\u00fablicos com pouco investimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pode\nproporcionar um aumento do seu sal\u00e1rio atual<\/strong>, j\u00e1 que costuma ser uma das\nformas de promo\u00e7\u00e3o na carreira, caso o aluno j\u00e1 seja servidor p\u00fablico, mas\ntamb\u00e9m \u00e9 muito valorizada na iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Como conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Aqui, utilizaremos a ementa do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal<\/a><\/strong><\/em>, devidamente reconhecido pelo MEC<\/strong>, que o Estrat\u00e9gia Concursos <\/strong>oferece em parceria com a Faculdade Unyleya<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Referida especializa\u00e7\u00e3o possui a\nseguinte matriz curricular:<\/p>\n\n\n\n

\"P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o
Matriz Curricular da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Abaixo, faremos uma an\u00e1lise\ndetalhada da ementa da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com os editais de alguns concursos\np\u00fablicos<\/strong>, objetivando, de forma bem pr\u00e1tica, verificar quais pontos\nconvergem entre eles.<\/p>\n\n\n\n

COMPARA\u00c7\u00c3O ENTRE A EMENTA DA P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O COM OS EDITAIS DE ALGUNS CONCURSOS P\u00daBLICOS<\/h2>\n\n\n\n

Importante j\u00e1 observar que a disciplina T\u00e9cnicas de Investiga\u00e7\u00e3o Policial <\/strong><\/em>\u00e9 a \u00fanica que n\u00e3o se encaixa a qualquer edital de concurso p\u00fablico. Isso se deve ao fato de que buscamos, nessa disciplina, trazer aspectos mais pr\u00e1ticos da investiga\u00e7\u00e3o, sabendo que, em concursos, dificilmente tais aspectos seriam cobrados. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, aspectos pr\u00e1ticos s\u00e3o important\u00edssimos ao longo dos estudos, pois auxiliam o aluno a entender a aplica\u00e7\u00e3o do que aprende no conjunto das demais disciplinas. <\/p>\n\n\n\n

Vamos \u00e0s an\u00e1lises…<\/p>\n\n\n\n

CONCURSO PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DO MP\/CE (EDITAL ABERTO)<\/h3>\n\n\n\n

Observe como as\nmat\u00e9rias contidas na ementa da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o cobradas no edital para o\ncargo de Promotor de Justi\u00e7a, cujas inscri\u00e7\u00f5es seguem abertas at\u00e9 o dia 3 de\njaneiro. <\/p>\n\n\n\n

Todo o conte\u00fado que est\u00e1 em negrito consta no edital mencionado. Ou seja, o conhecimento adquirido por meio da especializa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser quase que integralmente aproveitado para o concurso alvo. <\/p>\n\n\n\n

http:\/\/bit.ly\/posestrategia<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: T\u00c9CNICAS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o do conceito de\nInvestiga\u00e7\u00e3o. Exposi\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o entre as t\u00e9cnicas modernas e cl\u00e1ssicas de investiga\u00e7\u00e3o Policial.\nA Investiga\u00e7\u00e3o Policial\nnos crimes contra a vida. A constru\u00e7\u00e3o do conceito de Recogni\u00e7\u00e3o\nVisuogr\u00e1fica de Local de Crime. O modelo persecut\u00f3rio e a diferen\u00e7a entre a\nEntrevista e o Interrogat\u00f3rio Policial. Aplicabilidade da campana e do\nacompanhamento. Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica, hip\u00f3teses, procedimentos e relat\u00f3rios.\nColeta e Compara\u00e7\u00e3o de Impress\u00f5es Digitais, o papel da papiloscopia na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes contra a vida. Sistema AFIS e o\nprocessamento digital de impress\u00f5es digitais. Ferramentas de busca na internet. Laborat\u00f3rio de Arte Forense do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa\n(DHPP). Investiga\u00e7\u00e3o do crime de Sequestro Rel\u00e2mpago, casu\u00edstica e principais\nferramentas de combate. Utiliza\u00e7\u00e3o do retrato falado no reconhecimento de\ncriminosos. Investiga\u00e7\u00e3o do crime de lavagem de dinheiro. Hist\u00f3rico do combate\n\u00e0 lavagem de dinheiro. Vis\u00e3o do Departamento de Tesouro Americano. Legisla\u00e7\u00e3o\nde Combate ao crime de lavagem de dinheiro. Funcionamento do Conselho de\nControle de Atividades Financeiras. Medidas preventivas para combater a lavagem\nde dinheiro no Brasil. Investiga\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Entorpecentes. Investiga\u00e7\u00e3o\ndos delitos praticados por Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS PODERES\nE FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es iniciais sobre a\nSepara\u00e7\u00e3o dos Poderes. Estudo das principais fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo e da\nsua estrutura org\u00e2nica.<\/em><\/strong>\nAn\u00e1lise do estatuto dos congressistas. Introdu\u00e7\u00e3o ao processo legislativo.\nExame da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>.\nAn\u00e1lise comparativa dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Legislativo dos Estados, Distrito\nFederal e Munic\u00edpios. Estudo do Poder Executivo e dos principais sistemas de\nGoverno. Descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica. Explicita\u00e7\u00e3o do\nregime constitucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong>. Exame comparativo do\nPoder Executivo nos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Aprofundamento\ndo Poder Judici\u00e1rio, suas garantias institucionais e organiza\u00e7\u00e3o interna. Estudo\ndo regime jur\u00eddico\nconstitucional da Magistratura. Detalhamento da estrutura org\u00e2nica do Poder Judici\u00e1rio. Introdu\u00e7\u00e3o ao regime\nde precat\u00f3rios. Descri\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais\n\u00e0 Justi\u00e7a. Reflex\u00f5es acerca da posi\u00e7\u00e3o institucional e regime constitucional do\nMinist\u00e9rio P\u00fablico. Exame da Advocacia (p\u00fablica e privada). Caracteriza\u00e7\u00e3o do\nregime constitucional da Defensoria P\u00fablica<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITO PENAL\nCONSTITUCIONAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es sobre\na aplica\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal.\nEstudo do princ\u00edpio da legalidade e seus corol\u00e1rios. Busca de compreens\u00e3o\nsobre o conflito aparente de normas. Contornos e limites do princ\u00edpio da\ninsignific\u00e2ncia. An\u00e1lise sobre o conceito anal\u00edtico de crime e suas teorias.\nConfronto entre dolo eventual e culpa consciente. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias da\nconduta. Elementos do fato t\u00edpico. Causas de exclus\u00e3o de ilicitude e discuss\u00e3o\nsobre a exist\u00eancia de causas supralegais. Estabelecimento de diferen\u00e7as entre\nas teorias da culpabilidade. Fundamentos te\u00f3ricos sobre o concurso de pessoas e\nas modalidades de autoria e participa\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a teoria do\ndom\u00ednio do fato e o ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Diferencia\u00e7\u00e3o entre erro\nde tipo e erro de proibi\u00e7\u00e3o. Considera\u00e7\u00f5es sobre a punibilidade. Exame de\nquest\u00f5es sobre prescri\u00e7\u00e3o. Desenvolvimento de ideias sobre o iter criminis.\nDiscuss\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o penal. Compara\u00e7\u00e3o entre crimes de dano e crimes de\nperigo. Breve ensaio sobre os crimes contra\na vida. Aspectos\nrelevantes sobre os crimes contra a honra. Estudos sobre o crime de\nroubo. Defini\u00e7\u00e3o da tentativa e da consuma\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.\nVerifica\u00e7\u00e3o das fronteiras entre o delito de roubo e o de extors\u00e3o. Coment\u00e1rios\nsobre os crimes contra a dignidade sexual.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: A\u00c7\u00c3O PENAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo do conceito e\nprinc\u00edpios da a\u00e7\u00e3o penal. An\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o penal: possibilidade\njur\u00eddica do pedido; legitimidade; interesse de agir; e justa causa. Reflex\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da a\u00e7\u00e3o penal.\nInterface entre condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade e condi\u00e7\u00e3o de prosseguibilidade.\nBusca de compreens\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada. Discuss\u00e3o sobre\na a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica condicionada: representa\u00e7\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o\nsobre a\u00e7\u00e3o penal de iniciativa privada: exclusivamente privada;\npersonal\u00edssima; subsidi\u00e1ria da p\u00fablica. Introdu\u00e7\u00e3o, estudo e aprofundamento sobre a\u00e7\u00e3o penal popular, a\u00e7\u00e3o penal adesiva, a\u00e7\u00e3o  penal \nsecund\u00e1ria  e  a\u00e7\u00e3o \nde  preven\u00e7\u00e3o  penal. \nDetalhamento  de  requisito \nda  pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Descri\u00e7\u00e3o de prazo\npara oferecimento da pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Investiga\u00e7\u00e3o de causas extintivas da\npunibilidade. Detalhamento de institutos da lei n\u00ba 9.099\/95: composi\u00e7\u00e3o civil de danos, transa\u00e7\u00e3o penal e suspens\u00e3o\ncondicional do processo. An\u00e1lise de efeitos da colabora\u00e7\u00e3o premiada, do acordo de leni\u00eancia e do parcelamento do d\u00e9bito tribut\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o penal.\nDiscuss\u00e3o sobre acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal<\/em><\/strong>.<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: AGENTES P\u00daBLICOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caracteriza\u00e7\u00e3o de agentes\np\u00fablicos, civil e militar. Detalhamento das esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos,\nconcursados e admitidos. Descri\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, servidor p\u00fablico,\nempregado p\u00fablico, estagi\u00e1rio e particulares em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico.\nBusca de compreens\u00e3o sobre cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Fundamenta\u00e7\u00e3o\nsobre o concurso p\u00fablico. Detalhamento dos institutos da titulariza\u00e7\u00e3o,\nprovimento, investidura, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, posse, entrada em exerc\u00edcio,\ntransfer\u00eancia, readapta\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o, disponibilidade\ne aproveitamento. Orienta\u00e7\u00e3o sobre o direito de greve e a aposentadoria.\nDetalhamento da limita\u00e7\u00e3o de despesa com pessoal. Abordagem sobre a perda do\ncargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico. Reflex\u00e3o sobre a estabilidade, acumula\u00e7\u00e3o de\ncargos, remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio. Descri\u00e7\u00e3o sobre o regime jur\u00eddico dos\nservidores, seus direitos e deveres, inclusive disciplinar. Interface entre\nresponsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e penal. Descri\u00e7\u00e3o das penalidades.\nDiscuss\u00e3o sobre a dela\u00e7\u00e3o ap\u00f3crifa e o Processo Administrativo Disciplinar \u2013\nPAD. Reflex\u00f5es sobre a Improbidade Administrativa. Estudos dos atos omissivos ou comissivos causadores de improbidade, seja por enriquecimento il\u00edcito, por\npreju\u00edzo ao er\u00e1rio, por concess\u00e3o indevida de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ou por\nviola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios da\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Exame do prazo prescricional da pretens\u00e3o punitiva e da\nn\u00e3o ocorr\u00eancia de bis in idem em caso de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em searas\ndiferentes. Identifica\u00e7\u00e3o das penalidades aplic\u00e1veis. Levantamento das principais jurisprud\u00eancias sobre todos\nos temas do ement\u00e1rio<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS\nFUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres\nindividuais e coletivos: distin\u00e7\u00e3o entre direitos e garantias fundamentais.\nAn\u00e1lise  da  aplicabilidade  das \nnormas  definidoras  dos \ndireitos  e  garantias \nfundamentais. Estudo acerca da efic\u00e1cia horizontal dos direitos\nfundamentais. Estudo dos aspectos mais relevantes dos deveres fundamentais,\ndireitos individuais e coletivos e dos rem\u00e9dios constitucionais. Direitos\nSociais: breves coment\u00e1rios. An\u00e1lise do conflito entre os princ\u00edpios do m\u00ednimo\nexistencial e da reserva do poss\u00edvel. Nacionalidade: estudo acerca das esp\u00e9cies\nde nacionalidade e crit\u00e9rios para a sua aquisi\u00e7\u00e3o. Defini\u00e7\u00e3o de brasileiro nato\ne naturalizado. An\u00e1lise das hip\u00f3teses de perda da nacionalidade. Direitos\npol\u00edticos e partidos\npol\u00edticos: no\u00e7\u00f5es\nintrodut\u00f3rias. Defini\u00e7\u00e3o de soberania popular, nacionalidade, cidadania,\nsufr\u00e1gio, voto e escrut\u00ednio. Direito pol\u00edtico positivo e negativo. Direitos\nhumanos: conceito e caracter\u00edsticas. Distin\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e\ndireitos fundamentais. Estudo sobre as gera\u00e7\u00f5es (ou dimens\u00f5es) de direitos humanos<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL\nESPECIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo sobre as novas\nformas de criminalidade organizada, com especial\ndestaque aos crimes econ\u00f4micos, tr\u00e1fico de drogas,\nestatuto do desarmamento, crimes ambientais e monitoramento das comunica\u00e7\u00f5es.\nCom base na an\u00e1lise das inova\u00e7\u00f5es disciplinadas pela nova Lei do crime\norganizado e a recente reforma da Lei de lavagem de dinheiro. Exame e an\u00e1lise\ndas recentes decis\u00f5es dos tribunais superiores sobre o \u201cconfronto\u201d entre\ndireitos e garantias fundamentais e as t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o\ndisciplinadas na legisla\u00e7\u00e3o extravagante. An\u00e1lise e reflex\u00e3o dos pontos\npol\u00eamicos e controversos das Leis de abuso de autoridade e tortura<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: INQU\u00c9RITO POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo da evolu\u00e7\u00e3o do\ninqu\u00e9rito policial no Brasil e no\u00e7\u00f5es gerais. Finalidade do inqu\u00e9rito policial.\nAn\u00e1lise sobre inqu\u00e9ritos extrapoliciais. Natureza jur\u00eddica, caracter\u00edsticas e\ndispensabilidade do inqu\u00e9rito policial. \u00c2mbito de atua\u00e7\u00e3o da autoridade policial.\nAbordagem sobre o in\u00edcio do inqu\u00e9rito e a diferencia\u00e7\u00e3o entrenotitia criminis e\ndelatio criminis. Detalhamento sobre as dilig\u00eancias a serem realizadas:\napreens\u00e3o de objetos e instrumentos do crime, busca e apreens\u00e3o, ouvida do\nofendido, reconhecimento, acarea\u00e7\u00f5es, exames periciais e reprodu\u00e7\u00e3o simulada.\nIdentifica\u00e7\u00e3o criminal: possibilidade de o indiciado recursar- se  a \nser  identificado.  Discuss\u00e3o \nsobre  o  indiciamento \ne  incomunicabilidade  do     \npreso<\/em><\/strong>. Controv\u00e9rsia\nsobre o problema do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da S\u00famula Vinculante 14.\nAspecto pr\u00e1tico da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final pela autoridade policial. Detalhamento sobre o t\u00e9rmino e <\/strong><\/em>arquivamento do inqu\u00e9rito<\/em><\/strong>. Reflex\u00e3o sobre a compet\u00eancia da <\/em><\/strong>investiga\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/em><\/strong>e outros \u00f3rg\u00e3os. An\u00e1lise sobre a \u201cpostula\u00e7\u00e3o\u201d\nda autoridade policial em ju\u00edzo. Exposi\u00e7\u00e3o de <\/em><\/strong>poss\u00edveis v\u00edcios <\/em><\/strong>e o valor probat\u00f3rio. Explicita\u00e7\u00e3o do controle\nexterno da atividade policial<\/em><\/strong>. O futuro do inqu\u00e9rito no Brasil e discuss\u00f5es sobre sua extin\u00e7\u00e3o. A\nimport\u00e2ncia do projeto de lei do novo C\u00f3digo de Processo Penal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Observe que apenas a disciplina de T\u00e9cnicas de Investiga\u00e7\u00e3o Policial \u00e9 que n\u00e3o foi exigida no referido edital do concurso p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que o aluno aproveitar\u00e1 quase que 90% dos assuntos<\/strong> ministrados na especializa\u00e7\u00e3o para o concurso p\u00fablico almejado e ainda sair\u00e1 com um t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

CONCURSO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO DA \u00c1REA JUDICI\u00c1RIA \u2013 TJDFT (EDITAL DE 2015):<\/h3>\n\n\n\n

Agora, faremos a an\u00e1lise entre os\nassuntos ministrados na p\u00f3s e o que foi exigido para o concurso de Analista\nJudici\u00e1rio da \u00c1rea Judici\u00e1ria \u2013 TJDFT, que expirou em 2018 e que j\u00e1 possui\nestudo de viabilidade de novo concurso, sendo uma das promessas para o pr\u00f3ximo\nano (2020).<\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: T\u00c9CNICAS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o do conceito de Investiga\u00e7\u00e3o.\nExposi\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o entre as t\u00e9cnicas modernas e cl\u00e1ssicas de investiga\u00e7\u00e3o Policial. A Investiga\u00e7\u00e3o Policial nos crimes contra a vida. A constru\u00e7\u00e3o\ndo conceito de Recogni\u00e7\u00e3o Visuogr\u00e1fica de Local de Crime. O modelo persecut\u00f3rio\ne a diferen\u00e7a entre a Entrevista e o Interrogat\u00f3rio Policial. Aplicabilidade da\ncampana e do acompanhamento. Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica, hip\u00f3teses, procedimentos\ne relat\u00f3rios. Coleta e Compara\u00e7\u00e3o de Impress\u00f5es Digitais, o papel da papiloscopia na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes contra a vida. Sistema AFIS e o\nprocessamento digital de impress\u00f5es digitais. Ferramentas de busca na internet. Laborat\u00f3rio de Arte Forense do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa\n(DHPP). Investiga\u00e7\u00e3o do crime de Sequestro Rel\u00e2mpago, casu\u00edstica e principais\nferramentas de combate. Utiliza\u00e7\u00e3o do retrato falado no reconhecimento de\ncriminosos. Investiga\u00e7\u00e3o do crime de lavagem de dinheiro. Hist\u00f3rico do combate\n\u00e0 lavagem de dinheiro. Vis\u00e3o do Departamento de Tesouro Americano. Legisla\u00e7\u00e3o\nde Combate ao crime de lavagem de dinheiro. Funcionamento do Conselho de\nControle de Atividades Financeiras. Medidas preventivas para combater a lavagem\nde dinheiro no Brasil. Investiga\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Entorpecentes. Investiga\u00e7\u00e3o\ndos delitos praticados por Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS PODERES\nE FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es iniciais sobre a Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes.\nEstudo das principais fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo e da sua estrutura org\u00e2nica.\nAn\u00e1lise do estatuto dos congressistas. Introdu\u00e7\u00e3o ao processo legislativo.\nExame da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. An\u00e1lise\ncomparativa dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Legislativo dos Estados, Distrito Federal e\nMunic\u00edpios. Estudo do Poder Executivo e dos principais sistemas de Governo.\nDescri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica. Explicita\u00e7\u00e3o do regime\nconstitucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Exame comparativo do Poder\nExecutivo nos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Aprofundamento do Poder\nJudici\u00e1rio, suas garantias institucionais e organiza\u00e7\u00e3o interna. Estudo\ndo regime jur\u00eddico\nconstitucional da Magistratura. Detalhamento da estrutura org\u00e2nica do Poder Judici\u00e1rio. Introdu\u00e7\u00e3o ao regime\nde precat\u00f3rios. Descri\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais\n\u00e0 Justi\u00e7a. Reflex\u00f5es acerca da posi\u00e7\u00e3o institucional e regime constitucional do\nMinist\u00e9rio P\u00fablico. Exame da Advocacia (p\u00fablica e privada). Caracteriza\u00e7\u00e3o do\nregime constitucional da Defensoria P\u00fablica.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITO PENAL\nCONSTITUCIONAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal.\nEstudo do princ\u00edpio da legalidade e seus corol\u00e1rios. Busca de compreens\u00e3o\nsobre o conflito aparente de normas. Contornos e limites do princ\u00edpio da\ninsignific\u00e2ncia<\/em><\/strong>. An\u00e1lise sobre o\nconceito anal\u00edtico de crime e suas teorias. Confronto entre dolo eventual e\nculpa consciente. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias da conduta. Elementos do fato t\u00edpico.\nCausas de exclus\u00e3o de ilicitude e discuss\u00e3o sobre a exist\u00eancia de causas\nsupralegais. Estabelecimento de diferen\u00e7as entre as teorias da culpabilidade.\nFundamentos te\u00f3ricos sobre o concurso de pessoas e as modalidades de autoria e\nparticipa\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a teoria do dom\u00ednio do fato e o ordenamento\njur\u00eddico brasileiro. Diferencia\u00e7\u00e3o entre erro de tipo e erro de proibi\u00e7\u00e3o.\nConsidera\u00e7\u00f5es sobre a punibilidade. Exame de quest\u00f5es sobre prescri\u00e7\u00e3o.\nDesenvolvimento de ideias sobre o iter criminis. Discuss\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o\npenal. Compara\u00e7\u00e3o entre crimes de dano e crimes de perigo. Breve\nensaio sobre os crimes contra\na vida. Aspectos\nrelevantes sobre os crimes contra a honra. Estudos sobre o crime de\nroubo. Defini\u00e7\u00e3o da tentativa e da consuma\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.\nVerifica\u00e7\u00e3o das fronteiras entre o delito de roubo e o de extors\u00e3o. Coment\u00e1rios\nsobre os crimes contra a dignidade sexual.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: A\u00c7\u00c3O PENAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo do conceito e princ\u00edpios da a\u00e7\u00e3o penal. An\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da\na\u00e7\u00e3o penal: possibilidade jur\u00eddica do pedido; legitimidade; interesse de agir;\ne justa causa. Reflex\u00e3o sobre\ncondi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da a\u00e7\u00e3o penal. Interface entre condi\u00e7\u00e3o de\nprocedibilidade e condi\u00e7\u00e3o de prosseguibilidade. Busca de compreens\u00e3o sobre a\na\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada. Discuss\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica\ncondicionada: representa\u00e7\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00e3o penal de iniciativa privada:\nexclusivamente privada; personal\u00edssima; subsidi\u00e1ria da\np\u00fablica. Introdu\u00e7\u00e3o, estudo e aprofundamento sobre a\u00e7\u00e3o penal popular, a\u00e7\u00e3o penal adesiva, a\u00e7\u00e3o  penal \nsecund\u00e1ria  e  a\u00e7\u00e3o \nde  preven\u00e7\u00e3o  penal. \nDetalhamento  de  requisito \nda  pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Descri\u00e7\u00e3o\nde prazo para oferecimento da pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Investiga\u00e7\u00e3o de causas\nextintivas da punibilidade. Detalhamento de institutos da lei n\u00ba 9.099\/95:\ncomposi\u00e7\u00e3o civil de danos, transa\u00e7\u00e3o\npenal e suspens\u00e3o condicional do processo. An\u00e1lise de efeitos da colabora\u00e7\u00e3o premiada, do acordo de leni\u00eancia e do parcelamento do d\u00e9bito tribut\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o penal.\nDiscuss\u00e3o sobre acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal<\/em><\/strong>.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: AGENTES P\u00daBLICOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caracteriza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, civil e militar.\nDetalhamento das esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos, concursados e admitidos.\nDescri\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, servidor p\u00fablico, empregado p\u00fablico, estagi\u00e1rio\ne particulares em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico. Busca de compreens\u00e3o sobre\ncargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Fundamenta\u00e7\u00e3o sobre o concurso p\u00fablico.\nDetalhamento dos institutos da titulariza\u00e7\u00e3o, provimento, investidura,\nvac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, posse, entrada em exerc\u00edcio, transfer\u00eancia, readapta\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o,\nreintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o, disponibilidade e aproveitamento. Orienta\u00e7\u00e3o sobre o\ndireito de greve e a aposentadoria. Detalhamento da limita\u00e7\u00e3o de despesa com\npessoal. Abordagem sobre a perda do cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico. Reflex\u00e3o\nsobre a estabilidade, acumula\u00e7\u00e3o de cargos, remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio. Descri\u00e7\u00e3o\nsobre o regime jur\u00eddico dos servidores, seus direitos e deveres, inclusive\ndisciplinar. Interface entre responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e penal.\nDescri\u00e7\u00e3o das penalidades. Discuss\u00e3o sobre a dela\u00e7\u00e3o ap\u00f3crifa e o Processo\nAdministrativo Disciplinar \u2013 PAD. Reflex\u00f5es sobre a Improbidade Administrativa.\nEstudos dos atos omissivos ou comissivos causadores de improbidade, seja por enriquecimento il\u00edcito, por\npreju\u00edzo ao er\u00e1rio, por concess\u00e3o indevida de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ou por\nviola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios da\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Exame do prazo prescricional da pretens\u00e3o punitiva e da\nn\u00e3o ocorr\u00eancia de bis in idem em caso de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em searas\ndiferentes. Identifica\u00e7\u00e3o das penalidades aplic\u00e1veis. Levantamento das principais jurisprud\u00eancias sobre todos\nos temas do ement\u00e1rio<\/em><\/strong>.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS\nFUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres individuais e coletivos: distin\u00e7\u00e3o entre direitos e\ngarantias fundamentais. An\u00e1lise  da  aplicabilidade  das \nnormas  definidoras  dos \ndireitos  e  garantias \nfundamentais.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo acerca da efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais. Estudo\ndos aspectos mais relevantes dos deveres fundamentais, direitos individuais e\ncoletivos e dos rem\u00e9dios constitucionais. Direitos Sociais: breves coment\u00e1rios.\nAn\u00e1lise do conflito entre os princ\u00edpios do m\u00ednimo existencial e da reserva do\nposs\u00edvel. Nacionalidade: estudo acerca das esp\u00e9cies de nacionalidade e\ncrit\u00e9rios para a sua aquisi\u00e7\u00e3o. Defini\u00e7\u00e3o de brasileiro nato e naturalizado.\nAn\u00e1lise das hip\u00f3teses de perda\nda nacionalidade. Direitos\npol\u00edticos e partidos\npol\u00edticos: no\u00e7\u00f5es\nintrodut\u00f3rias. Defini\u00e7\u00e3o de soberania popular, nacionalidade, cidadania,\nsufr\u00e1gio, voto e escrut\u00ednio. Direito pol\u00edtico positivo e negativo. Direitos\nhumanos: conceito e caracter\u00edsticas. Distin\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e\ndireitos fundamentais. Estudo sobre as gera\u00e7\u00f5es (ou dimens\u00f5es) de direitos humanos.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL\nESPECIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo sobre as novas formas\nde criminalidade organizada, com especial destaque\naos crimes econ\u00f4micos,\ntr\u00e1fico de drogas, estatuto do desarmamento, crimes ambientais e monitoramento\ndas comunica\u00e7\u00f5es. Com base na an\u00e1lise das inova\u00e7\u00f5es disciplinadas pela nova Lei\ndo crime organizado e a recente reforma da Lei de lavagem de dinheiro. Exame e\nan\u00e1lise das recentes decis\u00f5es dos tribunais superiores sobre o \u201cconfronto\u201d\nentre direitos e garantias fundamentais e as t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o\ndisciplinadas na legisla\u00e7\u00e3o extravagante. An\u00e1lise e reflex\u00e3o dos pontos\npol\u00eamicos e controversos das Leis de abuso de autoridade e tortura<\/em><\/strong>.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: INQU\u00c9RITO POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo da evolu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial no Brasil e\nno\u00e7\u00f5es gerais. Finalidade do inqu\u00e9rito policial. An\u00e1lise sobre inqu\u00e9ritos\nextrapoliciais. Natureza jur\u00eddica, caracter\u00edsticas e dispensabilidade do\ninqu\u00e9rito policial. \u00c2mbito de atua\u00e7\u00e3o da autoridade policial. Abordagem sobre o\nin\u00edcio do inqu\u00e9rito e a diferencia\u00e7\u00e3o entre notitia criminis e delatio criminis.\nDetalhamento sobre as dilig\u00eancias a serem realizadas: apreens\u00e3o de objetos e\ninstrumentos do crime, busca e apreens\u00e3o, ouvida do ofendido, reconhecimento,\nacarea\u00e7\u00f5es, exames periciais e reprodu\u00e7\u00e3o simulada. Identifica\u00e7\u00e3o criminal:\npossibilidade de o indiciado recursar-se a ser identificado.  Discuss\u00e3o sobre o indiciamento e  incomunicabilidade  do preso<\/em><\/strong>. Controv\u00e9rsia sobre o problema do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o e\nan\u00e1lise da S\u00famula Vinculante 14. Aspecto pr\u00e1tico da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final pela autoridade policial. Detalhamento sobre o t\u00e9rmino e <\/em><\/strong>arquivamento\ndo inqu\u00e9rito<\/em><\/strong>. Reflex\u00e3o sobre a compet\u00eancia da <\/em><\/strong>investiga\u00e7\u00e3o\nfeita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/em><\/strong>e outros\n\u00f3rg\u00e3os. An\u00e1lise sobre a \u201cpostula\u00e7\u00e3o\u201d da autoridade policial em ju\u00edzo. Exposi\u00e7\u00e3o\nde <\/em><\/strong>poss\u00edveis v\u00edcios <\/em><\/strong>e o valor probat\u00f3rio. Explicita\u00e7\u00e3o do controle externo da atividade\npolicial.<\/em><\/strong> O futuro do\ninqu\u00e9rito no Brasil e discuss\u00f5es sobre sua extin\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia do projeto\nde lei do novo C\u00f3digo de Processo Penal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Aqui, novamente se verifica que somente a mat\u00e9ria de T\u00e9cnicas de Investiga\u00e7\u00e3o Policial ficou de fora do edital do concurso p\u00fablico em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que os assunto cobrados em concursos de todos os Tribunais de\nJusti\u00e7a s\u00e3o semelhantes, o que significa que essa especializa\u00e7\u00e3o possui um\nexcelente custo-benef\u00edcio para os alunos que direcionam seus estudos para essa\n\u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

CONCURSO PARA O CARGO DE DELEGADO DA POL\u00cdCIA FEDERAL (EDITAL DE 2018):<\/h3>\n\n\n\n

Outra\nexcelente oportunidade \u00e9 conciliar essa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com o estudo para\nconcursos da \u00e1rea policial, que est\u00e3o em alta e com boas previs\u00f5es para o ano\nde 2020.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive,\nj\u00e1 foi solicitada autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso para preenchimento\nde 600 vagas para o cargo de Agente da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

\"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
A P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal \u00e9 excelente para quem estuda para a PF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mais\numa vez, fizemos uma an\u00e1lise da ementa com o edital, por meio da qual pode se\nperceber existir grande semelhan\u00e7a entre um e outro, com quase 90% de\naproveitamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: T\u00c9CNICAS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o do conceito de\nInvestiga\u00e7\u00e3o. Exposi\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o entre as t\u00e9cnicas modernas e cl\u00e1ssicas de investiga\u00e7\u00e3o Policial.\nA Investiga\u00e7\u00e3o Policial\nnos crimes contra a vida. A constru\u00e7\u00e3o do conceito de Recogni\u00e7\u00e3o\nVisuogr\u00e1fica de Local de Crime. O modelo persecut\u00f3rio e a diferen\u00e7a entre a\nEntrevista e o Interrogat\u00f3rio Policial. Aplicabilidade da campana e do\nacompanhamento. Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica, hip\u00f3teses, procedimentos e\nrelat\u00f3rios. Coleta e Compara\u00e7\u00e3o de Impress\u00f5es Digitais, o papel da papiloscopia na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes contra a vida. Sistema AFIS e o\nprocessamento digital de impress\u00f5es digitais. Ferramentas de busca na internet. Laborat\u00f3rio de Arte Forense do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa\n(DHPP). Investiga\u00e7\u00e3o do crime de Sequestro Rel\u00e2mpago, casu\u00edstica e principais\nferramentas de combate. Utiliza\u00e7\u00e3o do retrato falado no reconhecimento de\ncriminosos. Investiga\u00e7\u00e3o do crime de lavagem de dinheiro. Hist\u00f3rico do combate\n\u00e0 lavagem de dinheiro. Vis\u00e3o do Departamento de Tesouro Americano. Legisla\u00e7\u00e3o\nde Combate ao crime de lavagem de dinheiro. Funcionamento do Conselho de\nControle de Atividades Financeiras. Medidas preventivas para combater a lavagem\nde dinheiro no Brasil. Investiga\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Entorpecentes. Investiga\u00e7\u00e3o\ndos delitos praticados por Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS PODERES\nE FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es iniciais sobre a Separa\u00e7\u00e3o dos Poderes. Estudo das principais\nfun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo e da sua estrutura org\u00e2nica. An\u00e1lise do estatuto\ndos congressistas. Introdu\u00e7\u00e3o ao processo legislativo. Exame da atividade de\nfiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. An\u00e1lise comparativa dos\n\u00d3rg\u00e3os do Poder Legislativo dos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Estudo\ndo Poder Executivo e dos principais sistemas de Governo. Descri\u00e7\u00e3o das\natribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica. Explicita\u00e7\u00e3o do regime constitucional\nda Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Exame comparativo do Poder Executivo nos Estados,\nDistrito Federal e Munic\u00edpios. Aprofundamento do Poder Judici\u00e1rio, suas\ngarantias institucionais e organiza\u00e7\u00e3o interna. Estudo do regime\njur\u00eddico constitucional da Magistratura. Detalhamento da estrutura\norg\u00e2nica do Poder Judici\u00e1rio. Introdu\u00e7\u00e3o ao regime de precat\u00f3rios. Descri\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Reflex\u00f5es acerca da posi\u00e7\u00e3o institucional e regime\nconstitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Exame da Advocacia (p\u00fablica e privada).\nCaracteriza\u00e7\u00e3o do regime constitucional da Defensoria P\u00fablica.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITO PENAL\nCONSTITUCIONAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal.\nEstudo do princ\u00edpio da legalidade e seus corol\u00e1rios. Busca de compreens\u00e3o\nsobre o conflito aparente de normas. Contornos e limites do princ\u00edpio da\ninsignific\u00e2ncia. An\u00e1lise sobre o conceito anal\u00edtico de crime e suas teorias.\nConfronto entre dolo eventual e culpa consciente. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias da\nconduta. Elementos do fato t\u00edpico. Causas de exclus\u00e3o de ilicitude e discuss\u00e3o\nsobre a exist\u00eancia de causas supralegais. Estabelecimento de diferen\u00e7as entre\nas teorias da culpabilidade. Fundamentos te\u00f3ricos sobre o concurso de pessoas e\nas modalidades de autoria e participa\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a teoria do\ndom\u00ednio do fato e o ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Diferencia\u00e7\u00e3o entre erro\nde tipo e erro de proibi\u00e7\u00e3o. Considera\u00e7\u00f5es sobre a punibilidade. Exame de\nquest\u00f5es sobre prescri\u00e7\u00e3o. Desenvolvimento de ideias sobre o iter criminis.\nDiscuss\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o penal.<\/em><\/strong> Compara\u00e7\u00e3o\nentre crimes de dano e crimes de perigo. Breve ensaio\nsobre os crimes\ncontra a vida.\nAspectos relevantes sobre\nos crimes contra a honra. Estudos sobre o crime de\nroubo. Defini\u00e7\u00e3o da tentativa e da consuma\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.\nVerifica\u00e7\u00e3o das fronteiras entre o delito de roubo e o de extors\u00e3o. Coment\u00e1rios\nsobre os crimes contra a dignidade sexual.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: A\u00c7\u00c3O PENAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo do conceito e princ\u00edpios da a\u00e7\u00e3o penal. An\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da\na\u00e7\u00e3o penal: possibilidade jur\u00eddica do pedido; legitimidade; interesse de agir;\ne justa causa. Reflex\u00e3o sobre\ncondi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da a\u00e7\u00e3o penal. Interface entre condi\u00e7\u00e3o de\nprocedibilidade e condi\u00e7\u00e3o de prosseguibilidade. Busca de compreens\u00e3o sobre a\na\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada. Discuss\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica\ncondicionada: representa\u00e7\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00e3o penal de iniciativa privada:\nexclusivamente privada; personal\u00edssima; subsidi\u00e1ria da\np\u00fablica. Introdu\u00e7\u00e3o, estudo e aprofundamento sobre a\u00e7\u00e3o penal popular, a\u00e7\u00e3o penal adesiva, a\u00e7\u00e3o  penal \nsecund\u00e1ria  e  a\u00e7\u00e3o \nde  preven\u00e7\u00e3o  penal. \nDetalhamento  de  requisito \nda  pe\u00e7a<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

acusat\u00f3ria. Descri\u00e7\u00e3o de prazo para oferecimento da pe\u00e7a acusat\u00f3ria.\nInvestiga\u00e7\u00e3o de causas extintivas da punibilidade. Detalhamento de institutos\nda lei n\u00ba 9.099\/95: composi\u00e7\u00e3o civil de\ndanos, transa\u00e7\u00e3o penal e suspens\u00e3o condicional do processo. An\u00e1lise de efeitos\nda colabora\u00e7\u00e3o premiada, do acordo de leni\u00eancia e do parcelamento do d\u00e9bito tribut\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o penal.\nDiscuss\u00e3o sobre acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal<\/em><\/strong>.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: AGENTES P\u00daBLICOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caracteriza\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, civil e militar.\nDetalhamento das esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos, concursados e admitidos.\nDescri\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, servidor p\u00fablico, empregado p\u00fablico, estagi\u00e1rio\ne particulares em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico. Busca de compreens\u00e3o sobre\ncargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Fundamenta\u00e7\u00e3o sobre o concurso p\u00fablico.\nDetalhamento dos institutos da titulariza\u00e7\u00e3o, provimento, investidura,\nvac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, posse, entrada em exerc\u00edcio, transfer\u00eancia, readapta\u00e7\u00e3o,\nrevers\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o, disponibilidade e aproveitamento.\nOrienta\u00e7\u00e3o sobre o direito de greve e a aposentadoria. Detalhamento da\nlimita\u00e7\u00e3o de despesa com pessoal. Abordagem sobre a perda do cargo, fun\u00e7\u00e3o ou\nemprego p\u00fablico. Reflex\u00e3o sobre a estabilidade, acumula\u00e7\u00e3o de cargos,\nremunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio. Descri\u00e7\u00e3o sobre o regime jur\u00eddico dos servidores, seus\ndireitos e deveres, inclusive disciplinar. Interface entre responsabiliza\u00e7\u00e3o\ncivil, administrativa e penal. Descri\u00e7\u00e3o das penalidades. Discuss\u00e3o sobre a\ndela\u00e7\u00e3o ap\u00f3crifa e o Processo Administrativo Disciplinar \u2013 PAD. Reflex\u00f5es sobre\na Improbidade Administrativa. Estudos dos atos\nomissivos ou comissivos causadores de improbidade, seja por enriquecimento il\u00edcito, por\npreju\u00edzo ao er\u00e1rio, por concess\u00e3o indevida de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ou por\nviola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios da\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Exame do prazo prescricional da pretens\u00e3o punitiva e da\nn\u00e3o ocorr\u00eancia de bis in idem em caso de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em searas\ndiferentes. Identifica\u00e7\u00e3o das penalidades aplic\u00e1veis. Levantamento das principais jurisprud\u00eancias sobre todos\nos temas do ement\u00e1rio<\/em><\/strong>.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS\nFUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres individuais e coletivos: distin\u00e7\u00e3o entre direitos e\ngarantias fundamentais. An\u00e1lise  da  aplicabilidade  das \nnormas  definidoras  dos \ndireitos  e  garantias \nfundamentais<\/em><\/strong>.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo acerca da efic\u00e1cia horizontal dos direitos fundamentais. Estudo\ndos aspectos mais relevantes dos deveres fundamentais, direitos individuais e\ncoletivos e dos rem\u00e9dios constitucionais. Direitos Sociais: breves coment\u00e1rios.\nAn\u00e1lise do conflito entre os princ\u00edpios do m\u00ednimo existencial e da reserva do\nposs\u00edvel. Nacionalidade: estudo acerca das esp\u00e9cies de nacionalidade e\ncrit\u00e9rios para a sua aquisi\u00e7\u00e3o. Defini\u00e7\u00e3o de brasileiro nato e naturalizado.\nAn\u00e1lise das hip\u00f3teses de perda\nda nacionalidade. Direitos\npol\u00edticos e partidos\npol\u00edticos: no\u00e7\u00f5es\nintrodut\u00f3rias. Defini\u00e7\u00e3o de soberania popular, nacionalidade, cidadania,\nsufr\u00e1gio, voto e escrut\u00ednio. Direito pol\u00edtico positivo e negativo<\/em><\/strong>. Direitos\nhumanos: conceito e caracter\u00edsticas. Distin\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e\ndireitos fundamentais. Estudo sobre as gera\u00e7\u00f5es (ou dimens\u00f5es) de direitos humanos.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL\nESPECIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo sobre as novas formas\nde criminalidade organizada, com especial destaque\naos crimes econ\u00f4micos,\ntr\u00e1fico de drogas<\/em><\/strong>, estatuto do desarmamento, crimes ambientais e monitoramento das comunica\u00e7\u00f5es. Com base na an\u00e1lise das inova\u00e7\u00f5es disciplinadas pela nova Lei do crime\norganizado e a recente reforma da Lei de lavagem de dinheiro. Exame e an\u00e1lise\ndas recentes decis\u00f5es dos tribunais superiores sobre o \u201cconfronto\u201d entre\ndireitos e garantias fundamentais e as t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o\ndisciplinadas na legisla\u00e7\u00e3o extravagante. An\u00e1lise e reflex\u00e3o dos pontos\npol\u00eamicos e controversos das Leis de abuso de autoridade e tortura.<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: INQU\u00c9RITO POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo da evolu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial no Brasil e no\u00e7\u00f5es gerais. Finalidade do inqu\u00e9rito policial. An\u00e1lise sobre inqu\u00e9ritos extrapoliciais. Natureza jur\u00eddica, caracter\u00edsticas e dispensabilidade do inqu\u00e9rito policial. \u00c2mbito de atua\u00e7\u00e3o da autoridade policial. Abordagem sobre o in\u00edcio do inqu\u00e9rito e a diferencia\u00e7\u00e3o entrenotitia criminis e delatio criminis. Detalhamento sobre as dilig\u00eancias a serem realizadas: apreens\u00e3o de objetos e instrumentos do crime, busca e apreens\u00e3o, ouvida do ofendido, reconhecimento, acarea\u00e7\u00f5es, exames periciais e reprodu\u00e7\u00e3o simulada. Identifica\u00e7\u00e3o criminal: possibilidade de o indiciado recursar- se  a  ser  identificado.  Discuss\u00e3o  sobre  o  indiciamento  e  incomunicabilidade  do      preso. Controv\u00e9rsia sobre o problema do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da S\u00famula Vinculante 14. Aspecto pr\u00e1tico da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final pela autoridade policial. Detalhamento sobre o t\u00e9rmino e <\/em><\/strong>arquivamento do inqu\u00e9rito<\/em><\/strong>. Reflex\u00e3o sobre a compet\u00eancia da <\/em><\/strong>investiga\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/em><\/strong>e outros \u00f3rg\u00e3os. An\u00e1lise sobre a \u201cpostula\u00e7\u00e3o\u201d da autoridade policial em ju\u00edzo. Exposi\u00e7\u00e3o de <\/em><\/strong>poss\u00edveis v\u00edcios <\/em><\/strong>e o valor probat\u00f3rio. Explicita\u00e7\u00e3o do controle externo da atividade policial.<\/em><\/strong> O futuro do inqu\u00e9rito no Brasil e discuss\u00f5es sobre sua extin\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia do projeto de lei do novo C\u00f3digo de Processo Penal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL \u2013 PCDF (EDITAL DE 2013):<\/h3>\n\n\n\n

Como dito, a \u00e1rea policial est\u00e1 com tudo e, na data de ontem (5), foi publicado o edital contendo 300 vagas para Escriv\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF). Mas tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 autorizado o concurso com 1.800 vagas para Agente de Pol\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados grifados no \u00faltimo edital para Agente da PCDF s\u00e3o lecionados nesta p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Observe a quantidade de assuntos em comum:<\/p>\n\n\n\n

\"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\"
Edital do \u00faltimo concurso para o cargo de Agente da PCDF (2013)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Conforme ser\u00e1 exposto a seguir, as mat\u00e9rias\ntamb\u00e9m possuem bastante afinidade, sendo uma boa op\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o conjunta\ndessa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal e o estudo para\neste concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: T\u00c9CNICAS DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o do conceito de\nInvestiga\u00e7\u00e3o. Exposi\u00e7\u00e3o e compara\u00e7\u00e3o entre as t\u00e9cnicas modernas e cl\u00e1ssicas de investiga\u00e7\u00e3o Policial.\nA Investiga\u00e7\u00e3o Policial\nnos crimes contra a vida. A constru\u00e7\u00e3o do conceito de Recogni\u00e7\u00e3o\nVisuogr\u00e1fica de Local de Crime. O modelo persecut\u00f3rio e a diferen\u00e7a entre a\nEntrevista e o Interrogat\u00f3rio Policial. Aplicabilidade da campana e do\nacompanhamento. Intercepta\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica, hip\u00f3teses, procedimentos e relat\u00f3rios.\nColeta e Compara\u00e7\u00e3o de Impress\u00f5es Digitais, o papel da papiloscopia na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes contra a vida. Sistema AFIS e o\nprocessamento digital de impress\u00f5es digitais. Ferramentas de busca na internet. Laborat\u00f3rio de Arte Forense do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa\n(DHPP). Investiga\u00e7\u00e3o do crime de Sequestro Rel\u00e2mpago, casu\u00edstica e principais\nferramentas de combate. Utiliza\u00e7\u00e3o do retrato falado no reconhecimento de\ncriminosos. Investiga\u00e7\u00e3o do crime de lavagem de dinheiro. Hist\u00f3rico do combate\n\u00e0 lavagem de dinheiro. Vis\u00e3o do Departamento de Tesouro Americano. Legisla\u00e7\u00e3o\nde Combate ao crime de lavagem de dinheiro. Funcionamento do Conselho de\nControle de Atividades Financeiras. Medidas preventivas para combater a lavagem\nde dinheiro no Brasil. Investiga\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Entorpecentes. Investiga\u00e7\u00e3o\ndos delitos praticados por Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS PODERES\nE FUN\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es iniciais sobre a\nSepara\u00e7\u00e3o dos Poderes. Estudo das principais fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo e da\nsua estrutura org\u00e2nica<\/em><\/strong>.\nAn\u00e1lise do estatuto dos congressistas. Introdu\u00e7\u00e3o ao processo legislativo.\nExame da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>.\nAn\u00e1lise comparativa dos \u00d3rg\u00e3os do Poder Legislativo dos Estados, Distrito\nFederal e Munic\u00edpios. Estudo do Poder Executivo e dos principais sistemas de\nGoverno. Descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>. Explicita\u00e7\u00e3o\ndo regime constitucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Exame comparativo do\nPoder Executivo nos Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios. Aprofundamento\ndo Poder Judici\u00e1rio, suas garantias institucionais e organiza\u00e7\u00e3o interna. Estudo\ndo regime jur\u00eddico\nconstitucional da Magistratura. Detalhamento da estrutura org\u00e2nica do Poder Judici\u00e1rio. Introdu\u00e7\u00e3o ao regime\nde precat\u00f3rios. Descri\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Essenciais\n\u00e0 Justi\u00e7a. Reflex\u00f5es acerca da posi\u00e7\u00e3o institucional e regime constitucional do\nMinist\u00e9rio P\u00fablico. Exame da Advocacia (p\u00fablica e privada). Caracteriza\u00e7\u00e3o do\nregime constitucional da Defensoria P\u00fablica<\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITO PENAL\nCONSTITUCIONAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es sobre\na aplica\u00e7\u00e3o e a interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal.\nEstudo do princ\u00edpio da legalidade e seus corol\u00e1rios. Busca de compreens\u00e3o\nsobre o conflito aparente de normas. Contornos e limites do princ\u00edpio da\ninsignific\u00e2ncia. An\u00e1lise sobre o conceito anal\u00edtico de crime e suas teorias.\nConfronto entre dolo eventual e culpa consciente. Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias da\nconduta. Elementos do fato t\u00edpico. Causas de exclus\u00e3o de ilicitude e discuss\u00e3o\nsobre a exist\u00eancia de causas supralegais. Estabelecimento de diferen\u00e7as entre\nas teorias da culpabilidade. Fundamentos te\u00f3ricos sobre o concurso de pessoas e\nas modalidades de autoria e participa\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o sobre a teoria do\ndom\u00ednio do fato e o ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Diferencia\u00e7\u00e3o entre erro\nde tipo e erro de proibi\u00e7\u00e3o. Considera\u00e7\u00f5es sobre a punibilidade. Exame de\nquest\u00f5es sobre prescri\u00e7\u00e3o. Desenvolvimento de ideias sobre o iter criminis.\nDiscuss\u00f5es sobre execu\u00e7\u00e3o penal. Compara\u00e7\u00e3o entre crimes de dano e crimes de\nperigo. Breve ensaio sobre os crimes contra\na vida. Aspectos\nrelevantes sobre os crimes contra a honra. Estudos sobre o crime de\nroubo. Defini\u00e7\u00e3o da tentativa e da consuma\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.\nVerifica\u00e7\u00e3o das fronteiras entre o delito de roubo e o de extors\u00e3o. Coment\u00e1rios\nsobre os crimes contra a dignidade sexual<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: A\u00c7\u00c3O PENAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo do conceito e princ\u00edpios\nda a\u00e7\u00e3o penal. An\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o penal: possibilidade jur\u00eddica do\npedido; legitimidade; interesse de agir; e justa causa. Reflex\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da a\u00e7\u00e3o penal.\nInterface entre condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade e condi\u00e7\u00e3o de prosseguibilidade.\nBusca de compreens\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada. Discuss\u00e3o sobre\na a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica condicionada: representa\u00e7\u00e3o e requisi\u00e7\u00e3o. Investiga\u00e7\u00e3o\nsobre a\u00e7\u00e3o penal de iniciativa privada: exclusivamente privada;\npersonal\u00edssima; subsidi\u00e1ria da p\u00fablica. Introdu\u00e7\u00e3o, estudo e aprofundamento sobre a\u00e7\u00e3o penal popular, a\u00e7\u00e3o penal adesiva, a\u00e7\u00e3o  penal \nsecund\u00e1ria  e  a\u00e7\u00e3o \nde  preven\u00e7\u00e3o  penal. \nDetalhamento  de  requisito \nda  pe\u00e7a<\/em>
\n<\/em><\/p>\n\n\n\n

acusat\u00f3ria. Descri\u00e7\u00e3o de prazo\npara oferecimento da pe\u00e7a acusat\u00f3ria. Investiga\u00e7\u00e3o de causas extintivas da\npunibilidade. Detalhamento de institutos da lei n\u00ba 9.099\/95: composi\u00e7\u00e3o civil de danos, transa\u00e7\u00e3o penal e suspens\u00e3o\ncondicional do processo. An\u00e1lise de efeitos da colabora\u00e7\u00e3o premiada, do acordo de leni\u00eancia e do parcelamento do d\u00e9bito tribut\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o penal.\nDiscuss\u00e3o sobre acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal<\/em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: AGENTES P\u00daBLICOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caracteriza\u00e7\u00e3o de agentes\np\u00fablicos, civil e militar. Detalhamento das esp\u00e9cies de agentes p\u00fablicos,\nconcursados e admitidos. Descri\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, servidor p\u00fablico,\nempregado p\u00fablico, estagi\u00e1rio e particulares em colabora\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico.\nBusca de compreens\u00e3o sobre cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Fundamenta\u00e7\u00e3o\nsobre o concurso p\u00fablico. Detalhamento dos institutos da titulariza\u00e7\u00e3o,\nprovimento, investidura, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, posse, entrada em exerc\u00edcio,\ntransfer\u00eancia, readapta\u00e7\u00e3o, revers\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o, recondu\u00e7\u00e3o, disponibilidade\ne aproveitamento. Orienta\u00e7\u00e3o sobre o direito de greve e a aposentadoria. <\/em><\/strong>Detalhamento da limita\u00e7\u00e3o de despesa com\npessoal. Abordagem sobre a perda do cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego p\u00fablico.\nReflex\u00e3o sobre a estabilidade, acumula\u00e7\u00e3o de cargos, remunera\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio.\nDescri\u00e7\u00e3o sobre o regime jur\u00eddico dos servidores, seus direitos e deveres,\ninclusive disciplinar. Interface entre responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa\ne penal. Descri\u00e7\u00e3o das penalidades. Discuss\u00e3o sobre a dela\u00e7\u00e3o ap\u00f3crifa e o\nProcesso Administrativo Disciplinar \u2013 PAD. Reflex\u00f5es sobre a Improbidade\nAdministrativa. Estudos dos atos omissivos ou comissivos causadores de improbidade, seja por enriquecimento il\u00edcito, por\npreju\u00edzo ao er\u00e1rio, por concess\u00e3o indevida de benef\u00edcio tribut\u00e1rio ou por\nviola\u00e7\u00e3o a princ\u00edpios da\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Exame do prazo prescricional da pretens\u00e3o punitiva e da\nn\u00e3o ocorr\u00eancia de bis in idem em caso de san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em searas\ndiferentes. Identifica\u00e7\u00e3o das penalidades aplic\u00e1veis. Levantamento das principais jurisprud\u00eancias sobre todos\nos temas do ement\u00e1rio<\/strong><\/em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: DIREITOS E GARANTIAS\nFUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres\nindividuais e coletivos: distin\u00e7\u00e3o entre direitos e garantias fundamentais.\nAn\u00e1lise  da  aplicabilidade  das \nnormas  definidoras  dos \ndireitos  e  garantias \nfundamentais. Estudo acerca da efic\u00e1cia horizontal dos direitos\nfundamentais. Estudo dos aspectos mais relevantes dos deveres fundamentais,\ndireitos individuais e coletivos e dos rem\u00e9dios constitucionais. Direitos\nSociais: breves coment\u00e1rios. An\u00e1lise do conflito entre os princ\u00edpios do m\u00ednimo\nexistencial e da reserva do poss\u00edvel. Nacionalidade: estudo acerca das esp\u00e9cies\nde nacionalidade e crit\u00e9rios para a sua aquisi\u00e7\u00e3o. Defini\u00e7\u00e3o de brasileiro nato\ne naturalizado. An\u00e1lise das hip\u00f3teses de perda da nacionalidade. Direitos\npol\u00edticos e partidos\npol\u00edticos: no\u00e7\u00f5es\nintrodut\u00f3rias. Defini\u00e7\u00e3o de soberania popular, nacionalidade, cidadania,\nsufr\u00e1gio, voto e escrut\u00ednio. Direito pol\u00edtico positivo e negativo. Direitos\nhumanos: conceito e caracter\u00edsticas. Distin\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e\ndireitos fundamentais. Estudo sobre as gera\u00e7\u00f5es (ou dimens\u00f5es) de direitos humanos<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL\nESPECIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo sobre as novas\nformas de criminalidade organizada, com especial\ndestaque aos crimes econ\u00f4micos, tr\u00e1fico de drogas,\nestatuto do desarmamento, crimes ambientais e monitoramento das comunica\u00e7\u00f5es.\nCom base na an\u00e1lise das inova\u00e7\u00f5es disciplinadas pela nova Lei do crime\norganizado e a recente reforma da Lei de lavagem de dinheiro. Exame e an\u00e1lise\ndas recentes decis\u00f5es dos tribunais superiores sobre o \u201cconfronto\u201d entre\ndireitos e garantias fundamentais e as t\u00e9cnicas especiais de investiga\u00e7\u00e3o\ndisciplinadas na legisla\u00e7\u00e3o extravagante. An\u00e1lise e reflex\u00e3o dos pontos\npol\u00eamicos e controversos das Leis de abuso de autoridade e tortura.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISCIPLINA: INQU\u00c9RITO POLICIAL<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estudo da evolu\u00e7\u00e3o do\ninqu\u00e9rito policial no Brasil e no\u00e7\u00f5es gerais. Finalidade do inqu\u00e9rito policial.\nAn\u00e1lise sobre inqu\u00e9ritos extrapoliciais. Natureza jur\u00eddica, caracter\u00edsticas e\ndispensabilidade do inqu\u00e9rito policial. \u00c2mbito de atua\u00e7\u00e3o da autoridade policial.\nAbordagem sobre o in\u00edcio do inqu\u00e9rito e a diferencia\u00e7\u00e3o entrenotitia criminis e\ndelatio criminis. Detalhamento sobre as dilig\u00eancias a serem realizadas:\napreens\u00e3o de objetos e instrumentos do crime, busca e apreens\u00e3o, ouvida do\nofendido, reconhecimento, acarea\u00e7\u00f5es, exames periciais e reprodu\u00e7\u00e3o simulada.\nIdentifica\u00e7\u00e3o criminal: possibilidade de o indiciado recursar- se  a \nser  identificado.  Discuss\u00e3o \nsobre  o  indiciamento \ne  incomunicabilidade  do     \npreso. <\/em><\/strong>Controv\u00e9rsia\nsobre o problema do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da S\u00famula Vinculante 14.\nAspecto pr\u00e1tico da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final pela autoridade policial. Detalhamento sobre o t\u00e9rmino e <\/strong><\/em>arquivamento do inqu\u00e9rito<\/em><\/strong>. Reflex\u00e3o sobre a compet\u00eancia da <\/em><\/strong>investiga\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/em><\/strong>e outros \u00f3rg\u00e3os. An\u00e1lise sobre a \u201cpostula\u00e7\u00e3o\u201d\nda autoridade policial em ju\u00edzo. Exposi\u00e7\u00e3o de <\/em><\/strong>poss\u00edveis v\u00edcios <\/em><\/strong>e o valor probat\u00f3rio<\/em><\/strong>. Explicita\u00e7\u00e3o do controle externo da atividade\npolicial. O futuro do inqu\u00e9rito no Brasil e discuss\u00f5es sobre sua extin\u00e7\u00e3o. A\nimport\u00e2ncia do projeto de lei do novo C\u00f3digo de Processo Penal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o
P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como visto, na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o EAD Estrat\u00e9gia-Unyleya em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal, existe uma enorme quantidade de disciplinas que podem ser aproveitadas<\/strong> para os concursos pretendidos.<\/p>\n\n\n\n

E o melhor \u00e9 que n\u00e3o importa a \u00e1rea:\npolicial, jur\u00eddica, tribunais, enfim, quase 90% das disciplinas lecionadas nessa\np\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mesmas das que s\u00e3o cobradas nos concursos analisados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque todas as especializa\u00e7\u00f5es do Estrat\u00e9gia Concursos em parceria com a Faculdade Unyleya foram pensadas para unir o conhecimento<\/strong> almejado em uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com o que \u00e9 exigido pelos concursos p\u00fablicos das respectivas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Outra informa\u00e7\u00e3o importante para os alunos\n\u201cconcurseiros\u201d \u00e9 que o cronograma da p\u00f3s foi planejado para se adaptar ao seu\nciclo de estudos<\/strong>. Assim, a cada m\u00eas, uma disciplina da especializa\u00e7\u00e3o \u00e9\nliberada, de modo que o aluno tem que incluir apenas essa mat\u00e9ria no seu ciclo\nde estudos. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, nesta especializa\u00e7\u00e3o, diferentemente\nde outras, o aluno tem a op\u00e7\u00e3o de escolher uma especializa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o exija\na confec\u00e7\u00e3o do temido trabalho de conclus\u00e3o de curso<\/strong>. Ressalta-se que a\nmaioria dos concursos p\u00fablicos concedem o mesmo n\u00famero de pontos a especializa\u00e7\u00f5es\ncom ou sem trabalho de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, a plataforma de estudo possui\nvideoaulas, material em PDF e atividades para avalia\u00e7\u00e3o, sendo compat\u00edvel com tablets<\/em>\ne smartphones<\/em>, objetivando tornar o acesso mais f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 v\u00e1lido pensar nessa\ngrande oportunidade de conciliar uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com os estudos para\nconcursos p\u00fablicos, j\u00e1 que, al\u00e9m de adquirir conhecimentos mais aprofundados\nsobre temas recorrentes em provas de concursos, o aluno garante a obten\u00e7\u00e3o de\num t\u00edtulo, que pode ser um grande diferencial na sua classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal<\/strong> no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/posestrategia.unyleya.edu.br\/pos-graduacao-ead\/curso\/investigacao-criminal-e-legislacao-penal<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de todas as vantagens j\u00e1 mencionadas, para quem \u00e9 aluno assinante do Estrat\u00e9gia Concursos tem 15% de desconto<\/strong> e o aluno do Programa de Coaching do Estrat\u00e9gia tem 20% de desconto<\/strong> no valor do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

In\u00edcio das aulas em 27\/12<\/strong><\/em>.<\/strong>
<\/strong>Inscreva-se clicando abaixo<\/strong><\/em>:<\/p>\n\n\n\n

http:\/\/bit.ly\/posestrategia<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 poss\u00edvel conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal? Confira abaixo. Ol\u00e1, alunos. Percebemos que muitos alunos possuem uma d\u00favida em comum, que \u00e9 acerca da possibilidade de conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com a realiza\u00e7\u00e3o de uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u00c9 normal existir essa incerteza, j\u00e1 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":552,"featured_media":166829,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-455988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\nP\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Investiga\u00e7\u00e3o Criminal e Legisla\u00e7\u00e3o Penal (Inscri\u00e7\u00f5es Abertas)<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Veja como \u00e9 poss\u00edvel conciliar o estudo para concursos p\u00fablicos com os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Estrat\u00e9gia 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