Fala, pessoal. Tudo\njoia?<\/p>\n\n\n\n
Sou o professor Marcio Damasceno, n\u00facleo de discursivas do Estrat\u00e9gia Concursos.<\/p>\n\n\n\n
Venho hoje comentar\nacerca da prova discursiva da Agepen-GO, ocorrida neste \u00faltimo final de semana.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos,\ninicialmente, o comando da nossa quest\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
“Leia, com\naten\u00e7\u00e3o, o texto a seguir.<\/em><\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o\ncarcer\u00e1ria brasileira, em junho de 2017, na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do INFOPEN, era\nde 726.354 presos. Segundo o mesmo levantamento, desde o ano de 2000, a taxa\nm\u00e9dia de crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira, por ano, \u00e9 de 7,14%.\nAssim, a taxa de aprisionamento – que \u00e9 calculada pela raz\u00e3o entre o n\u00famero\ntotal de pessoas privadas de liberdade e a quantidade populacional do Pa\u00eds –\naumentou mais de 150% entre os anos de 2000 a 2017.<\/em><\/p>\n\n\n\n Considerando que o\ntexto apresentado tem car\u00e1ter meramente motivador, redija um texto dissertativo\ne (ou) descritivo que indique, segundo a Lei n\u00b0 7.210\/1984, os objetivos da\nexecu\u00e7\u00e3o penal no Brasil e os meios ou os instrumentos que tal diploma legal\ndisp\u00f5e para a efetiva\u00e7\u00e3o desses objetivos, explicando-os.”<\/em><\/p>\n\n\n\n 1. Coment\u00e1rios\npreliminares <\/strong><\/p>\n\n\n\n Pessoal, em rela\u00e7\u00e3o\nao tema, a banca n\u00e3o surpreendeu. Foi cobrado aquilo que se espera para o\ncargo, qual seja, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP). A Iades age, portanto, de\nforma coerente com o seu hist\u00f3rico de trazer assuntos relacionados \u00e0s\natribui\u00e7\u00f5es do cargo, aquilo que chamamos de pertin\u00eancia tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Contudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de cobran\u00e7a, a Iades saiu um pouco do seu “script”, qual seja a produ\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00f5es argumentativas, aquelas em que o redator deve convencer o leitor do seu ponto de vista, apresentado por meio da sua TESE. <\/p>\n\n\n\n Vejam que, no caso\nem apre\u00e7o, a banca apresenta dois comandos muito claros, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n Assim, n\u00e3o tem para onde correr: voc\u00ea deve se ater ao que prev\u00ea a LEP para desenvolver o seu texto. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio saber de cor o texto legal, mas voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 de afastar da legisla\u00e7\u00e3o na sua resposta. <\/p>\n\n\n\n \u00c0 essa altura voc\u00ea j\u00e1 percebeu que se est\u00e1 diante de uma disserta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter expositiva, pelo menos em parte. Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 sugere, \u00e9 um tipo de texto em que se exp\u00f5em as ideias ou os pontos de vista a respeito de determinado assunto. O objetivo n\u00e3o \u00e9 fazer o examinador concordar com eles, mas, t\u00e3o-somente, consider\u00e1-los coerentes. <\/p>\n\n\n\n Mas professor, por\nque esse “pelo menos em parte”? Porque h\u00e1 tamb\u00e9m ingredientes de uma\ndisserta\u00e7\u00e3o argumentativa, na medida em que voc\u00ea precisar\u00e1 explicar por que os\ninstrumentos legais contribuem para o alcance dos objetivos da LEP. Veremos\ncomo isso funciona logo em seguida.<\/p>\n\n\n\n 2. Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto aos\nobjetivos<\/strong>, primeiro ponto da sua reda\u00e7\u00e3o, voc\u00ea\ndeveria conhecer o art. 1\u00ba da LEP:<\/p>\n\n\n\n Art. 1\u00ba A execu\u00e7\u00e3o penal tem por objetivo\u00a0efetivar as disposi\u00e7\u00f5es de senten\u00e7a ou decis\u00e3o criminal\u00a0e\u00a0proporcionar condi\u00e7\u00f5es para a harm\u00f4nica integra\u00e7\u00e3o social do condenado e do internado.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Com base nisso, a\nargumenta\u00e7\u00e3o deve caminhar no sentido de afirmar a dupla fun\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o\npenal no Brasil: fazer com que o indiv\u00edduo cumpra a pena ou efetivar a senten\u00e7a\n(fim retributivo) e proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que ele se reintegre \u00e0 sociedade\n(car\u00e1ter reeducativo ou preventivo).<\/p>\n\n\n\n Assim, vejam que a LEP visou um caminho de forma que o apenado pudesse retribuir o mal causado pelo crime, por meio do cerceamento da sua liberdade, mas tamb\u00e9m se tornar um cidad\u00e3o recuperado, em condi\u00e7\u00f5es de retornar \u00e0 sociedade, se reintegrar e n\u00e3o voltar a cometer atos il\u00edcitos que justificaram o seu encarceramento. <\/p>\n\n\n\n Superado esse\nponto, vamos aos instrumentos<\/strong>, os quais se encontram espalhados pela\nLei. Entendo existirem as seguintes possibilidades:<\/p>\n\n\n\n a) A assist\u00eancia ao\npreso e ao egresso: <\/strong><\/p>\n\n\n\n b) Trabalho<\/strong>:\nfinalidade educativa e produtiva. Remunerado. Trabalho interno ou externo.<\/p>\n\n\n\n c) Sa\u00eddas <\/strong>(permiss\u00f5es\nde sa\u00eddas e das sa\u00eddas tempor\u00e1rias).<\/p>\n\n\n\n d) Estabelecimento\nde deveres <\/strong>(art. 39), bem como de san\u00e7\u00f5es<\/strong>\n(art. 53) e recompensas <\/strong>(art. 56).<\/p>\n\n\n\n e) Outros<\/strong>:\nRegimes progressivo, separa\u00e7\u00e3o entre preso provis\u00f3rio e o condenado por\nsenten\u00e7a transitada em julgado, separa\u00e7\u00e3o dos presos pela gravidade do delito\ncometido, remi\u00e7\u00e3o por trabalho ou estudo, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Agora, de posse dos objetivos e dos instrumentos, o papel agora \u00e9 conect\u00e1-los. Exemplo: \u201cEstabelecer a obrigatoriedade de proporcionar ao preso a assist\u00eancia educacional consiste num instrumento apto para o alcance do objetivo de ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos, visto que se trata de a\u00e7\u00e3o com impactos na sua capacita\u00e7\u00e3o, o que favorecer\u00e1 sua reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para finalizar, o\npar\u00e1grafo de fechamento deve apresentar uma proposta de interven\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pode\nmencionar a necessidade de o Estado observar as regras estabelecidas pela\nlegisla\u00e7\u00e3o, bem como o papel fiscalizador da sociedade, maior beneficiada pela\nressocializa\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n\n\n\n 3. Estrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como voc\u00eas sabem,\nreda\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 gabarito. Apenas como uma refer\u00eancia para voc\u00eas, proponho a\nseguinte estrutura:<\/p>\n\n\n\n \u00a71\u00b0- introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>:\nbreve contextualiza\u00e7\u00e3o (explicar, por exemplo, que a LEP trata sobre os\ndireitos e deveres dos presos, bem como das obriga\u00e7\u00f5es do Estado para garantia\nda dignidade humana dos detentos). Em seguida, podem ser apresentados os\nobjetivos da LEP, seguidos de uma breve explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00a72\u00b0 –\nDesenvolvimento<\/strong>: pode-se iniciar o par\u00e1grafo\nexplicando que para alcan\u00e7ar esses objetivos, a LEP disp\u00f5e de instrumentos,\ncomo a garantia de assist\u00eancia ao preso. Explicar os diversos tipos de\nassist\u00eancia e sobre como eles contribuem para o alcance dos objetivos\nmencionados no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n\n\n\n \u00a73\u00b0 –\nDesenvolvimento<\/strong>: desenvolver outro instrumento, nos\nmoldes apresentados no par\u00e1grafo anterior. Exemplo: trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u00a74\u00b0 – Conclus\u00e3o<\/strong>:\nfinalizar o texto apresentando, no m\u00ednimo, uma proposta de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pessoal, esses s\u00e3o\nas minhas impress\u00f5es. O roteiro que eu seguiria se estivesse fazendo a prova.<\/p>\n\n\n\n Espero que voc\u00eas tenham\num excelente resultado. Caso precisem, o Estrat\u00e9gia disponibilizar\u00e1 o servi\u00e7o\nde recurso, executado por excelentes profissionais.<\/p>\n\n\n\n Grande abra\u00e7o!<\/p>\n\n\n\n Instagram:\nprofmarciodamasceno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fala, pessoal. Tudo joia? Sou o professor Marcio Damasceno, n\u00facleo de discursivas do Estrat\u00e9gia Concursos. Venho hoje comentar acerca da prova discursiva da Agepen-GO, ocorrida neste \u00faltimo final de semana. Vejamos, inicialmente, o comando da nossa quest\u00e3o: “Leia, com aten\u00e7\u00e3o, o texto a seguir. 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