Maria da Penha Maia Fernandes, cearense, farmac\u00eautica e bioqu\u00edmica foi v\u00edtima da viol\u00eancia dom\u00e9stica por 23 anos durante seu casamento. Em 1983, o marido tentou assassin\u00e1-la por duas vezes. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a parapl\u00e9gica, e na segunda, por eletrocuss\u00e3o e afogamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa tentativa de homic\u00eddio, ela tomou coragem e o denunciou. O processo contra o marido de Maria da Penha demorou 19 anos, ele foi condenado a oito anos de pris\u00e3o. Ficou preso s\u00f3 por dois anos, sendo solto em 2004.<\/p>\n
Revoltada com o poder p\u00fablico, Maria da Penha denunciou o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, em 1988. Na OEA, o Brasil foi condenado por n\u00e3o dispor de mecanismos suficientes e eficientes para coibir a pr\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n
O pa\u00eds teve que mudar a legisla\u00e7\u00e3o para proteger as mulheres. Em 07 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei n\u00ba 11.340 que introduziu o par\u00e1grafo 9, no artigo 129 do C\u00f3digo Penal. A norma possibilita que agressores de mulheres em \u00e2mbito dom\u00e9stico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua pris\u00e3o preventiva decretada.<\/p>\n
Os agressores tamb\u00e9m n\u00e3o podem mais ser punidos com penas alternativas. A legisla\u00e7\u00e3o aumentou o tempo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o do agressor e prev\u00ea medidas que v\u00e3o desde a remo\u00e7\u00e3o do agressor do domic\u00edlio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de sua aproxima\u00e7\u00e3o da mulher agredida.<\/p>\n
Em um primeiro momento, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da lei, em 2007, ocorreu uma queda nos n\u00fameros e nas taxas de viol\u00eancia contra a mulher. Mas, j\u00e1 no ano de 2008, os \u00edndices come\u00e7aram a aumentar, sendo atualmente bem maiores dos que foram registrados no ano de 2008.<\/strong> S\u00f3 no ano de 2014, 4.832 mulheres foram mortas no pa\u00eds, uma m\u00e9dia de 13 por dia.<\/p>\n A taxa de homic\u00eddios de mulheres no Brasil \u00e9 de 4,8 para cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na vergonhosa quinta posi\u00e7\u00e3o, entre 83 na\u00e7\u00f5es, no ranking mundial de propor\u00e7\u00e3o de assassinatos de mulheres. Em 2014, ao menos 106.824 brasileiras precisaram de atendimento m\u00e9dico por viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual.<\/p>\n As mulheres negras s\u00e3o as v\u00edtimas priorit\u00e1rias da viol\u00eancia. No per\u00edodo de 1980 a 2013, o homic\u00eddio de mulheres brancas diminuiu 9,8%, enquanto o homic\u00eddio de negras aumentou 54,2%.<\/p>\n De acordo com Matias (2016), \u201cos assassinatos de mulheres t\u00eam duas caracter\u00edsticas que o distinguem dos homic\u00eddios masculinos: os meios utilizados e o local onde acontecem. O uso de for\u00e7a f\u00edsica e de objetos cortantes e penetrantes indica motivos passionais. E o fato de boa parte dos crimes ocorrerem na resid\u00eancia mostra o car\u00e1ter dom\u00e9stico desses homic\u00eddios\u201d.<\/p>\n No que se refere aos casos de estupros, uma mulher \u00e9 v\u00edtima deste crime a cada 11 minutos no pa\u00eds. Segundo especialistas, pode ser at\u00e9 dez vezes maior, ou seja, quase um abuso por minuto, mais de 500 mil casos por ano (ESTAD\u00c3O, 30-06-2015). H\u00e1 uma subnotifica\u00e7\u00e3o, ou seja, o n\u00famero de mulheres que faz o registro da ocorr\u00eancia do crime nos \u00f3rg\u00e3os policiais \u00e9 muito menor do que os estupros efetivamente ocorridos.<\/p>\n O Mapa da Viol\u00eancia 2015 \u2013 Homic\u00eddios de Mulheres no Brasil aponta a impunidade como um dos fatores que explicam a viol\u00eancia de g\u00eanero \u2013 o \u00edndice de elucida\u00e7\u00e3o dos crimes de homic\u00eddio seria apenas de 5% a 8%.<\/p>\n Analisando a viol\u00eancia contra as mulheres, o estudo Toler\u00e2ncia Social \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (IPEA, 2014), conclui, entre outros fatores, que o ordenamento patriarcal da sociedade permanece enraizado em nossa cultura, \u00e9 refor\u00e7ado na viol\u00eancia dom\u00e9stica e leva a sociedade a aceitar a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n O Mapa da Viol\u00eancia vai no mesmo sentido. Segundo Waiselfisz, autor do estudo, a \u201cnormalidade\u201d da viol\u00eancia contra a mulher na l\u00f3gica patriarcal justifica e mesmo autoriza que o homem a pratique com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridam o papel esperado de m\u00e3e, esposa e dona de casa. L\u00f3gica justificadora que tamb\u00e9m aparece, conforme Waiselfisz, nas agress\u00f5es de desconhecidos contra mulheres que eles consideram transgressoras do comportamento culturalmente esperado delas. Em ambos os casos, culpa-se a v\u00edtima pela agress\u00e3o sofrida.<\/p>\n *****<\/p>\n