{"id":44301,"date":"2016-07-24T22:13:46","date_gmt":"2016-07-25T01:13:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=44301"},"modified":"2016-07-25T12:05:47","modified_gmt":"2016-07-25T15:05:47","slug":"comentarios-prova-do-xx-exame-de-ordem-eca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/comentarios-prova-do-xx-exame-de-ordem-eca\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rios \u00e0 Prova do XX Exame de Ordem &#8211; ECA"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-44305\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/07\/24221215\/ECA-300x169.png\" alt=\"ECA\" width=\"300\" height=\"169\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/07\/24221215\/ECA.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/07\/24221215\/ECA.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/07\/24221215\/ECA.png 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/07\/24221215\/ECA.png 500w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2016\/07\/24221215\/ECA.png 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>Analisamos a prova de Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente aplicadas no XX Exame de Ordem. Felizmente, todos os assuntos abordados nas quest\u00f5es foram tratados no nosso material. Esperamos que nossos alunos tenham acertado ambas as quest\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As quest\u00f5es foram tranquilas e cobraram assuntos centrais da disciplina. N\u00e3o vislumbramos possibilidade de recursos!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confira os coment\u00e1rios:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8212;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><u>Quest\u00e3o 44<\/u><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vanessa e Vitor vivem com o filho Marcelo, crian\u00e7a com 06 anos de idade, na casa dos av\u00f3s paternos. Em um tr\u00e1gico acidente, Vitor veio a falecer. A vi\u00fava, logo ap\u00f3s o \u00f3bito, decide morar na casa de seus pais com o filho. Ap\u00f3s 10 dias, j\u00e1 residindo com os pais, Vanessa, em depress\u00e3o e fazendo uso de entorpecentes, deixa o filho aos cuidados dos av\u00f3s maternos, e se submete a tratamento de interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o. Decorridos 20 dias e com alta m\u00e9dica, Vanessa mant\u00e9m acompanhamento ambulatorial e aluga apartamento para morar sozinha com o filho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os av\u00f3s paternos inconformados ingressaram com A\u00e7\u00e3o de Guarda de Marcelo. Afirmaram que sempre prestaram assist\u00eancia material ao neto, que com eles residia desde o nascimento at\u00e9 o falecimento de Vitor. Citada, Vanessa contestou o pedido, alegando estar recuperada de sua depress\u00e3o e da depend\u00eancia qu\u00edmica. Ainda, demonstrou possuir atividade laborativa, e que obteve vaga para o filho em escola. Os av\u00f3s maternos, por sua vez, ingressam com oposi\u00e7\u00e3o. Aduziram que Marcelo ficou muito bem aos seus cuidados e que possuem excelente plano de sa\u00fade, que possibilitar\u00e1 a inclus\u00e3o do neto como dependente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre a guarda de Marcelo, \u00e0 luz da Prote\u00e7\u00e3o Integral da Crian\u00e7a e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A) Marcelo deve ficar com os av\u00f3s maternos, com quem por \u00faltimo residiu, em raz\u00e3o dos benef\u00edcios da inclus\u00e3o da crian\u00e7a como dependente do plano de sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">B) Marcelo deve ficar na companhia dos av\u00f3s paternos, pois sempre prestaram assist\u00eancia material \u00e0 crian\u00e7a, que com eles residia antes do falecimento de Vitor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">C) Marcelo deve ficar sob a guarda da m\u00e3e, j\u00e1 que ela nunca abandonou o filho e sempre cumpriu com os deveres inerentes ao exerc\u00edcio do poder familiar, ainda que com o aux\u00edlio dos av\u00f3s.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">D) Em programa de acolhimento familiar, at\u00e9 que esteja cabalmente demonstrado que a genitora n\u00e3o faz mais uso de subst\u00e2ncias entorpecentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><u>Coment\u00e1rios<\/u><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A quest\u00e3o parece extremamente complicada, mas \u00e9 f\u00e1cil!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O racioc\u00ednio que devemos adotar na coloca\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em fam\u00edlias substitutas \u00e9 o de prestigiar a perman\u00eancia perante a fam\u00edlia natural. A coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia extensa \u2013 no caso, os av\u00f3s \u2013 \u00e9 medida de exce\u00e7\u00e3o que somente poder\u00e1 ser determinada caso a genitora falte com os seus deveres. Por fim, \u00e9 excepcional\u00edssima a coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta, mediante guarda, tutela ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso, embora a genitora tenha se envolvido com entorpecentes, o que gerou o afastamento tempor\u00e1rio, tal fato foi superado. Note que objetivamente temos: a) a genitora superou a mazela com drogas; b) trabalha; c) encontrou escola para crian\u00e7a. Mais importante que isso, todavia, \u00e9 n\u00e3o ocorrido qualquer viola\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a, seja com a neglig\u00eancia, n\u00e3o assist\u00eancia, maus tratos etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desse modo, a <strong>alternativa C<\/strong> \u00e9 a correta e gabarito da quest\u00e3o, devendo a crian\u00e7a permanecer junto \u00e0 fam\u00edlia natural!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><u>Quest\u00e3o 45<\/u><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Casal de brasileiros, domiciliado na It\u00e1lia, passa regularmente f\u00e9rias duas vezes por ano no Brasil. Nas f\u00e9rias de dezembro, o casal visitou uma entidade de acolhimento institucional na cidade do Rio de Janeiro, encantando-se com Ana, crian\u00e7a de oito anos de idade, j\u00e1 dispon\u00edvel nos cadastros de habilita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o nacional e internacional. Almejando adotar Ana, consultam advogado especialista em inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assinale a op\u00e7\u00e3o que apresenta a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica correta pertinente ao caso<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A) Ingressar com pedido de habilita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Autoridade Central Estadual, pois s\u00e3o brasileiros e permanecem, duas vezes por ano, em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">B) Ingressar com pedido de habilita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o no Ju\u00edzo da Inf\u00e2ncia e da Juventude e, ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o, ajuizar a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">C) Ajuizar a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o requerendo, liminarmente, a guarda provis\u00f3ria da crian\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">D) Ingressar com pedido de habilita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Autoridade Central do pa\u00eds de acolhida, para que esta, ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o do casal, envie um relat\u00f3rio para a Autoridade Central Estadual e para a Autoridade Central Federal Brasileira, a fim de que obtenham o laudo de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><u>Coment\u00e1rios<\/u><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para responder \u00e0 quest\u00e3o voc\u00ea deve conhecer o art. 52 do ECA:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Art. 52.\u00a0 A ado\u00e7\u00e3o internacional observar\u00e1 o procedimento previsto nos arts. 165 a 170 desta Lei, com as seguintes adapta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">I &#8211; a pessoa ou casal estrangeiro, interessado em adotar crian\u00e7a ou adolescente brasileiro, dever\u00e1 formular pedido de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 ado\u00e7\u00e3o perante a Autoridade Central em mat\u00e9ria de ado\u00e7\u00e3o internacional no pa\u00eds de acolhida, assim entendido aquele onde est\u00e1 situada sua resid\u00eancia habitual;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">II &#8211; se a Autoridade Central do pa\u00eds de acolhida considerar que os solicitantes est\u00e3o habilitados e aptos para adotar, emitir\u00e1 um relat\u00f3rio que contenha informa\u00e7\u00f5es sobre a identidade, a capacidade jur\u00eddica e adequa\u00e7\u00e3o dos solicitantes para adotar, sua situa\u00e7\u00e3o pessoal, familiar e m\u00e9dica, seu meio social, os motivos que os animam e sua aptid\u00e3o para assumir uma ado\u00e7\u00e3o internacional;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">III &#8211; a Autoridade Central do pa\u00eds de acolhida enviar\u00e1 o relat\u00f3rio \u00e0 Autoridade Central Estadual, com c\u00f3pia para a Autoridade Central Federal Brasileira; (&#8230;)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Portanto, a <strong>alternativa D<\/strong> \u00e9 a correta e gabarito da quest\u00e3o!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8212;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem foi aprovado, mantenha a dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o nessa nova etapa que se inicia hoje, com a prepara\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa fase do Exame de Ordem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conhe\u00e7a aqui nossos cursos para a 2\u00aa Fase do XX Exame de Ordem:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/oab-2-fase-192\/\">https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/oab-2-fase-192\/<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conhe\u00e7a aqui nossos cursos para a 1\u00aa Fase do XXI Exame de Ordem:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/exame-de-ordem-oab-146\/\">https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/exame-de-ordem-oab-146\/<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acompanhe nossas publica\u00e7\u00f5es aqui no Estrat\u00e9gia Concursos ou siga-nos no Facebook ou Instagram:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/oabestrategia\"><strong>Facebook Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/estrategiaoab\/\"><strong>Instagram Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lembre-se de se inscrever em nosso canal do YouTube para recebe nosso v\u00eddeos e dicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UC7rgrKTSF5aOrBGWOw60ovw\"><strong>YouTube Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acompanhe-nos tamb\u00e9m no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.periscope.tv\/estrategiaoab\"><strong>Periscope<\/strong><\/a><strong>:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.periscope.tv\/estrategiaoab\"><strong>@estrategiaoab<\/strong><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Analisamos a prova de Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente aplicadas no XX Exame de Ordem. 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