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Ol\u00e1 amigos do Estrat\u00e9gia, tudo bem? Espero que tenham acertado as quest\u00f5es necess\u00e1rias no Exame de Ordem de hoje.<\/p>\nOl\u00e1 amigos do Estrat\u00e9gia, tudo bem? Espero que tenham acertado as quest\u00f5es necess\u00e1rias no Exame de Ordem de hoje.<\/p>\n
Abaixo segue uma an\u00e1lise r\u00e1pida das 5 (cinco) quest\u00f5es de Direito Processual do Trabalho, que considerei “padr\u00e3o”, ou seja, nem f\u00e1ceis, nem dif\u00edceis !!!<\/p>\n
A prova a ser analisada \u00e9 a BRANCA !!<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 76. Um determinado empregado \u00e9 vigilante e, por meio do seu empregador, sempre prestou servi\u00e7os terceirizados a uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria privada. Ap\u00f3s ser dispensado, o ex-empregado ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o seu antigo empregador e a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, reclamando horas extras, diferen\u00e7a por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Sobre a situa\u00e7\u00e3o apresentada, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n A) Caso haja sucesso na demanda, a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 ser condenada em qualquer n\u00edvel porque n\u00e3o foi o empregador.<\/p>\n B) A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria poder\u00e1 ser condenada de forma solid\u00e1ria pelos cr\u00e9ditos porventura deferidos porque terceirizou atividade-fim.<\/p>\n C) O banco poderia ser condenado de forma mista, ou seja, pagaria todos os direitos devidos exceto dano moral.<\/p>\n D) A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ser\u00e1 condenada de forma subsidi\u00e1ria por todos os cr\u00e9ditos porventura deferidos<\/strong>.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS: <\/em><\/strong>A resposta correta \u00e9 a letra \u201cD\u201d, que prev\u00ea a condena\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria privada, uma vez que houve terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e o banco figura como tomador daqueles. Al\u00e9m disso, a S\u00famula n\u00ba 331, VI do TST prev\u00ea que o tomador ser\u00e1 condenado em todas as verbas devidas pelo empregador, ou seja, todos os cr\u00e9ditos deferidos ao empregado ser\u00e3o de responsabilidade subsidi\u00e1ria do tomador, sem qualquer exclus\u00e3o. <\/em><\/p>\n <\/p>\n 77. Paulo \u00e9 juridicamente pobre, raz\u00e3o pela qual teve a gratuidade de justi\u00e7a deferida em sede de reclama\u00e7\u00e3o trabalhista ajuizada em face de seu empregador, na qual pleiteava adicional de periculosidade. No curso do processo, o perito constatou que o local de trabalho n\u00e3o era perigoso, uma vez que Paulo n\u00e3o trabalhava em condi\u00e7\u00e3o que ensejasse o pagamento do adicional de periculosidade. Diante disso, assinale a op\u00e7\u00e3o que indica a quem cabe custear os honor\u00e1rios periciais.<\/p>\n A) Paulo dever\u00e1 realizar o pagamento, pois honor\u00e1rios periciais n\u00e3o se incluem na gratuidade de justi\u00e7a, que alcan\u00e7a apenas as custas.<\/p>\n B) A sociedade empres\u00e1ria dever\u00e1 pagar a per\u00edcia, j\u00e1 que Paulo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo.<\/p>\n C) A Uni\u00e3o ser\u00e1 a respons\u00e1vel pelo pagamento dos honor\u00e1rios periciais. <\/strong><\/p>\n D) O perito dever\u00e1 se habilitar como credor de Paulo at\u00e9 que esse tenha condi\u00e7\u00e3o de custear a per\u00edcia.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS: <\/em><\/strong>A quest\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no Exame de Ordem, trata do pagamento dos honor\u00e1rios periciais pela Uni\u00e3o, quando o sucumbente na pretens\u00e3o objeto da per\u00edcia est\u00e1 com justi\u00e7a gratuita deferida, que \u00e9 o caso em tela. Disp\u00f5e a <\/em>S\u00famula n\u00ba 457 do TST que a Uni\u00e3o ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela pagamento do valor em refer\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n 78. M\u00e1rio ajuizou reclama\u00e7\u00e3o trabalhista em face de seu ex-empregador. No dia da audi\u00eancia, n\u00e3o compareceu, raz\u00e3o pela qual o processo foi arquivado. Em nova a\u00e7\u00e3o proposta em id\u00eanticos termos, o juiz extinguiu o feito sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, pois a r\u00e9 n\u00e3o foi localizada. Imediatamente, M\u00e1rio ajuizou a demanda pela terceira vez. Na audi\u00eancia, com todos presentes, o advogado da sociedade empres\u00e1ria aduziu que o juiz deveria extinguir o processo sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito em raz\u00e3o da peremp\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o decorreu o prazo de seis meses entre o segundo e o terceiro processo. Sobre a hip\u00f3tese apresentada, na qualidade de advogado de M\u00e1rio, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n A) Dever\u00e1 ser requerido que o juiz apenas suspenda o processo.<\/p>\n B) Dever\u00e1 desistir da a\u00e7\u00e3o para evitar a condena\u00e7\u00e3o em custas.<\/p>\n C) Dever\u00e1 aduzir que o prazo de seis meses \u00e9 contado da primeira a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n D) Dever\u00e1 aduzir que n\u00e3o houve peremp\u00e7\u00e3o e requerer o prosseguimento do feito.<\/strong><\/p>\n COMENT\u00c1RIOS: <\/em><\/strong>Na hip\u00f3tese n\u00e3o houve peremp\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o se vislumbra qualquer das hip\u00f3teses dos artigos 731 e 732 da CLT. Somente haveria peremp\u00e7\u00e3o se a a\u00e7\u00e3o tivesse sido extinta sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito (arquivada) duas vezes seguidas por aus\u00eancia do reclamante \u00e0 audi\u00eancia, o que n\u00e3o ocorreu no caso narrado. Vejam que o primeiro arquivamento decorreu de aus\u00eancia do reclamante, mas o segundo n\u00e3o, o que retira a aplica\u00e7\u00e3o da CLT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 peremp\u00e7\u00e3o. O Advogado deve aduzir que n\u00e3o houve peremp\u00e7\u00e3o e, portanto, o processo deve seguir normalmente. <\/em><\/p>\n <\/p>\n 79. Carlos tinha 17 anos quando come\u00e7ou a trabalhar na sociedade empres\u00e1ria ABCD Ltda. No dia seguinte ao completar 18 anos foi dispensado. A sociedade empres\u00e1ria pagou as verbas rescis\u00f3rias, mas n\u00e3o pagou as horas extras trabalhadas ao longo de todo o contrato de trabalho. Para o caso apresentado, na qualidade de advogado de Carlos, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n A) A a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser ajuizada no prazo de dois anos contados da dispensa. <\/strong><\/p>\n B) Sendo Carlos menor na \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o e durante quase todo o pacto laboral, n\u00e3o corre prescri\u00e7\u00e3o bienal, iniciando-se a quinquenal a partir da data da dispensa.<\/p>\n C) A a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser proposta no prazo de cinco anos ap\u00f3s a dispensa, j\u00e1 que Carlos era menor quando da contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o correndo prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n D) N\u00e3o h\u00e1 prazo prescricional para ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o corre prescri\u00e7\u00e3o para o empregado menor e Carlos trabalhou sempre nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS: <\/em><\/strong>Na hip\u00f3tese, Carlos foi demitido com 18 anos, ou seja, maior de idade, o que faz com que j\u00e1 incidam as regras sobre prescri\u00e7\u00e3o trabalhistas. Se houve a rescis\u00e3o do contrato, a a\u00e7\u00e3o trabalhista deve ser ajuizada normalmente no prazo de at\u00e9 2 anos, por aplica\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba, XXXIII da CF\/88, que trata da prescri\u00e7\u00e3o bienal.\u00a0 A letra \u201cD\u201d n\u00e3o est\u00e1 correta pois diz que n\u00e3o h\u00e1 prazo prescricional para o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 errado, j\u00e1 que \u00e9 aplic\u00e1vel a prescri\u00e7\u00e3o bienal. <\/em><\/p>\n <\/p>\n 80. Em audi\u00eancia trabalhista sob o rito sumar\u00edssimo, o advogado da r\u00e9 aduziu que suas testemunhas estavam ausentes. Sem apresentar qualquer justificativa ou comprovante de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s testemunhas, requereu o adiamento do feito. Diante disso, estando presentes as testemunhas do autor, o juiz indagou do advogado do autor se ele concordava ou n\u00e3o com o adiamento, requerendo justificativa. Sobre o caso relatado, na qualidade de advogado do autor, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n A) Deve concordar com o adiamento, j\u00e1 que ausentes as testemunhas, essas poder\u00e3o ser intimadas para comparecimento na pr\u00f3xima audi\u00eancia.<\/p>\n B) Deve se opor ao adiamento, requerendo o prosseguimento do feito, pois, n\u00e3o havendo comprova\u00e7\u00e3o do convite \u00e0s testemunhas, a audi\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 ser adiada para intima\u00e7\u00e3o das mesmas. <\/strong><\/p>\n C) Deve se opor ao adiamento imediato, requerendo a oitiva de suas testemunhas e protestar por depoimentos pessoais para, na pr\u00f3xima audi\u00eancia, serem ouvidas as testemunhas da r\u00e9.<\/p>\n D) Deve concordar com o adiamento, pois a lei n\u00e3o exige justificativa ou comprova\u00e7\u00e3o de convite \u00e0s testemunhas.<\/p>\n COMENT\u00c1RIOS: <\/em><\/strong>A resposta \u00e9 encontrada no art. 852-H da CLT<\/em>, que traz regras especiais sobre a produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal no rito sumar\u00edssimo. O \u00a73\u00ba, que se aplica aqui, diz que a intima\u00e7\u00e3o das testemunhas ausentes depende de prova do convite feito \u00e0s mesmas, o que n\u00e3o h\u00e1 na hip\u00f3tese, impedindo o adiamento da audi\u00eancia para intima\u00e7\u00e3o das testemunhas.<\/em><\/p>\n A quem foi aprovado, mantenha a dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o nessa nova etapa que se inicia hoje, com a prepara\u00e7\u00e3o para a 2\u00aa fase do Exame de Ordem.<\/p>\n Conhe\u00e7a aqui nossos cursos para a 2\u00aa Fase do XX Exame de Ordem:<\/p>\n https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/oab-2-fase-192\/<\/a><\/p>\n Conhe\u00e7a aqui nossos cursos para a 1\u00aa Fase do XXI Exame de Ordem:<\/p>\n https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/exame-de-ordem-oab-146\/<\/a><\/p>\n Acompanhe nossas publica\u00e7\u00f5es aqui no Estrat\u00e9gia Concursos ou siga-nos no Facebook ou Instagram:<\/p>\n Facebook Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n Instagram Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n Lembre-se de se inscrever em nosso canal do YouTube para recebe nosso v\u00eddeos e dicas.<\/p>\n YouTube Estrat\u00e9gia OAB<\/strong><\/a><\/p>\n Acompanhe-nos tamb\u00e9m no\u00a0Periscope<\/strong><\/a>:<\/strong><\/p>\n