{"id":44147,"date":"2016-07-24T01:41:40","date_gmt":"2016-07-24T04:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=44147"},"modified":"2016-07-24T01:41:40","modified_gmt":"2016-07-24T04:41:40","slug":"direito-civil-na-pgfn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/direito-civil-na-pgfn\/","title":{"rendered":"Direito Civil na PGFN"},"content":{"rendered":"

Hoje vamos iniciar o nosso Curso de Direito Civil<\/strong> para o Concurso da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, junto \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a PGFN<\/strong>, focado na prova objetiva<\/strong>, cujo Edital ainda est\u00e1 para ser lan\u00e7ado. Ou seja, temos bastante tempo para te deixar afiado para essa prova.<\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 acompanhando nossa aula demonstrativa e resolver adquirir o pacote de Direito Civil ou o pacote integral do Concurso, voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 um passo \u00e0 frente da concorr\u00eancia!<\/strong> Como a prova sequer tem data para ser marcada, pois ainda n\u00e3o temos Edital lan\u00e7ado (apesar das grandes expectativas sobre um lan\u00e7amento n\u00e3o t\u00e3o distante), isso indica que voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 focado nesse Edital, ao inv\u00e9s de se perder estudando para outros concursos. Isso \u00e9 muito importante!<\/p>\n

No Edital passado, de 2015, tivemos a abertura de 150 vagas para o preenchimento de cargos vagos de Procurador da Fazenda Nacional de 2\u00aa Categoria, cuja remunera\u00e7\u00e3o inicial da carreira era, \u00e0 \u00e9poca, R$17.330,33. A banca foi realizada pela ESAF, a Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria, que tradicionalmente realiza as provas da PGFN.<\/p>\n

Como nos \u00faltimos tr\u00eas concursos tivemos a abertura de 150, 70 e 250 vagas, \u00e9 bem prov\u00e1vel que tenhamos um n\u00famero relevante de candidatos a serem chamados. Mas, vejamos a prova. A primeira fase, objetiva, que \u00e9 o objeto central desse Curso, \u00e9 composta por tr\u00eas blocos, que totalizam 100 quest\u00f5es.<\/p>\n

O Bloco II \u00e9 constitu\u00eddo por 32 quest\u00f5es que incluem Direito Internacional P\u00fablico, Direito Empresarial, Direito Civil<\/strong> e Direito Processual Civil. Quanto ao Direito Civil, teremos 8 quest\u00f5es, o que significa quase 10% da Prova.
\n<\/strong><\/p>\n

O Direito Civil ainda aparece na prova discursiva, segunda fase do certame, e na prova oral. Ou seja, em que pese haver um n\u00famero menor de quest\u00f5es de Direito Civil na primeira etapa, ele aparece ao longo de toda a prova.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, temos nessa prova dois diferencias, que merecem TODA a sua aten\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

O primeiro \u00e9 que, diferentemente de muitas provas de N\u00edvel Superior, como PGE, DPE, MP, Magistratura e afins, n\u00e3o temos na PGFN as disciplinas de Direto de Fam\u00edlia e Direito das Sucess\u00f5es, o que j\u00e1 elimina uma boa carga de estudos, j\u00e1 que essas duas disciplinas, juntas, correspondem a aproximadamente 30% do estudo do Direito Civil<\/strong>.<\/p>\n

O segundo \u00e9 que o Item 10.1.1 do Edital exige, para al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca do concurso, \u201ctamb\u00e9m os enunciados das s\u00famulas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o\u201d!<\/strong> Ou seja, al\u00e9m dos conte\u00fados \u201cnormais\u201d voc\u00ea tem de atentar para as S\u00famulas da AGU, o que n\u00e3o \u00e9 comum num concurso de N\u00edvel Superior que n\u00e3o o voltado \u00e0 AGU\/PGFN.<\/p>\n

Como fazer para saber o foco necess\u00e1rio para a prova? N\u00f3s analisamos TODAS as quest\u00f5es de TODOS os \u00faltimos concursos das PGFN que encontramos, desde 2002. <\/strong>Ou seja, nosso foco principal s\u00e3o exatamente as provas de PGFN. Al\u00e9m disso, procuramos colocar, ao lado das quest\u00f5es da PGFN outras quest\u00f5es de N\u00edvel Superior da ESAF, que provavelmente ser\u00e1 a banca promotora da prova da pr\u00f3xima PGFN, al\u00e9m de quest\u00f5es de Procuradorias de Estado, que t\u00eam um n\u00edvel semelhante \u00e0 PGFN e mat\u00e9ria tamb\u00e9m semelhante (obviamente, com varia\u00e7\u00f5es, a depender do Estado).<\/p>\n

Nosso foco \u00e9 a mat\u00e9ria voltada \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es que voc\u00ea precisa para obter a aprova\u00e7\u00e3o. Parte das quest\u00f5es ficar\u00e1 dispon\u00edvel para voc\u00ea treinar, com o gabarito na sequ\u00eancia, e outra parte ficar\u00e1 comentada.<\/p>\n

Mesmo que n\u00e3o tenhamos Edital lan\u00e7ado ainda, como nosso foco \u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o, alguns temas que me parecem menos cr\u00edveis de ca\u00edrem na sua prova ser\u00e3o analisados mais superficialmente, para voc\u00ea ter uma no\u00e7\u00e3o geral, ou eu simplesmente n\u00e3o passarei por aquilo,<\/strong> dada a baix\u00edssima relev\u00e2ncia do tema. Precisamos otimizar seus estudos. Entendeu? FOCO!<\/strong><\/p>\n

Analisando as duas \u00faltimas provas da PGFN, podemos visualizar, por alto, o que esperar da pr\u00f3xima prova. Vou dividir o Direito Civil de uma maneira bem tradicional, para voc\u00ea ter em mente o que caiu:<\/p>\n

    \n
  1. Pessoas, bens e fatos jur\u00eddicos (Parte Geral, Livros I, II e III);<\/li>\n
  2. Obriga\u00e7\u00f5es (Parte Especial, Livro I);<\/li>\n
  3. Contratos (Parte Especial, Livro I);<\/li>\n
  4. Responsabilidade Civil (Parte Especial, Livro I);<\/li>\n
  5. Coisas (Parte Especial, Livro III);<\/li>\n
  6. Fam\u00edlia (Parte Especial, Livro IV);<\/li>\n
  7. Sucess\u00f5es (Parte Especial, Livro V).<\/li>\n<\/ol>\n

    Com essa divis\u00e3o que fiz, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova de 2002\/2003, tivemos essa divis\u00e3o de quest\u00f5es, quando t\u00ednhamos 8 quest\u00f5es de Direito Civil. O Direito das Coisas tem um n\u00famero bastante alto de quest\u00f5es, comparado com as demais \u00e1reas. Por\u00e9m, houve uma altera\u00e7\u00e3o bastante substancial dos assuntos mais cobrados pela PGFN nas duas \u00faltimas provas, realizadas em 2015 e 2012.<\/p>\n

    Nas duas \u00faltimas provas da PGFN, nas quais tivemos 5 itens de Direito Civil em cada prova, totalizando 10 quest\u00f5es, tivemos um foco bastante grande nas quest\u00f5es da Parte Geral<\/strong>, que envolve pessoas, bens e fato jur\u00eddico. Dos 10 itens daqueles dois certames, 6 deles foram integralmente voltadas \u00e0 Parte Geral, ou seja, 60% da prova de Direito Civil focou-se exclusivamente nos conte\u00fados que apresentaremos nas Aulas 0, 1, 2 e 3.<\/p>\n

    No mais, \u00e9 de se destacar as 2 quest\u00f5es de Direito das Obriga\u00e7\u00f5es, 1 quest\u00e3o de Direito das Coisas e de Direito dos Contratos e nenhuma quest\u00e3o de Responsabilidade Civil.<\/p>\n

    Por isso, o recado das provas da PGFN parece evidente: foque na Parte Geral, mas n\u00e3o esque\u00e7a de Obriga\u00e7\u00f5es, Contratos e Coisas<\/strong>! Veja que houve uma boa altera\u00e7\u00e3o da prova de 2002 para as duas \u00faltimas provas, cujo foco passou a ser bem maior na Parte Geral. A responsabilidade Civil, por sua vez, n\u00e3o tem questionamento substancial, pelo que \u00e9 um tema mais lateral em seus estudos para a prova.<\/p>\n

    Ademais, no que tange \u00e0s \u00faltimas modifica\u00e7\u00f5es legais que tivemos, \u00e9 de se esperar que o examinador traga quest\u00f5es que envolvam um tema relevante e extremamente novo: o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146\/2015)<\/strong>, que entrou em vigor h\u00e1 poucos meses. Igualmente, o NCPC trouxe algumas modifica\u00e7\u00f5es no CC\/2002<\/strong>, pelo que \u00e9 de se esperar que ele tamb\u00e9m seja cobrado, para averiguar se o candidato anda ligado nas recentes mudan\u00e7as legislativas.<\/p>\n

    N\u00f3s, obviamente, ao longo do curso, vamos chamar sua aten\u00e7\u00e3o para essas mudan\u00e7as, para que voc\u00ea n\u00e3o perca os detalhes, que, por vezes, podem ser cobrados na sua prova.<\/p>\n

    O foco \u00e9 importante. T\u00e3o importante que n\u00f3s tamb\u00e9m vamos guiar os seus estudos de maneira focada. Como? Nosso Curso foi desenhado especificamente em cima do \u00faltimo Edital da prova da PGFN que foi publicado.<\/strong> \u00c9 de se esperar que a sua prova n\u00e3o mude muito em rela\u00e7\u00e3o aos demais feitos pela ESAF. No entanto, quando tivermos mudan\u00e7as mais impactantes na legisla\u00e7\u00e3o, n\u00f3s te avisaremos, para que voc\u00ea preste m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deixe, por bobeira, algum detalhe passar batido!<\/p>\n

    Por isso, como voc\u00ea poder\u00e1 ver ao longo das aulas e como poder\u00e1 ver j\u00e1 nesta aula, os itens das nossas aulas CORRESPONDEM EXATAMENTE AOS ITENS DO EDITAL, inclusive na numera\u00e7\u00e3o. Assim voc\u00ea poder\u00e1<\/strong> ACOMPANHAR EXATAMENTE A MAT\u00c9RIA QUE CONSTAR\u00c1 DO CONCURSO, SEM ESTUDAR TEMAS DESNECESS\u00c1RIOS E SEM PERDER OS NECESS\u00c1RIOS<\/strong>. Nosso Curso foi pensado e desenvolvido na medida para voc\u00ea!<\/strong><\/p>\n

    Assim, em vista das informa\u00e7\u00f5es que levantamos desenvolveremos um Curso objetivo e direto, com base nos assuntos mais cobrados em prova. Vamos l\u00e1!<\/p>\n

    Se voc\u00ea quiser dar uma olhada, temos um pacote completo para a PGFN: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/pacote-completo-p-procurador-da-fazenda-nacional-pgfn\/<\/p>\n

    Temos ainda o pacote de aulas espec\u00edfico para o Direito Civil. Se quiser, minha aula gratuita para a PGFN j\u00e1 est\u00e1 online! Veja s\u00f3: https:\/\/d3eaq9o21rgr1g.cloudfront.net\/aula-temp\/108365\/05552892909\/curso-16209-aula-00-v1.pdf?Expires=1469345948&Signature=Ip4Tnb7p68G3NWRCZVMAF7OEuMoVxvYftmyJx4VDfPFDnJ6q5b7JzyhLmisFRtSK~-yjiosqNcm-xJPHJV~maoRQBPQgyExB7G4GGLSIRPBbWLfXBch2qv~vfT-r1gkh6kfOmIBytyFk0ncfaJgvHKkXEKL2KZt~fv~q7ENQxFw_&Key-Pair-Id=APKAIKHUAVWTIL5FVANA<\/p>\n

    Eu ainda tenho outros cursos na \u00e1rea jur\u00eddica, caso voc\u00ea tenha interesse: https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorProfessor\/paulo-h-m-sousa-3384\/<\/p>\n

    Boa sorte!<\/p>\n

    Paulo H M Sousa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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