{"id":438589,"date":"2019-10-28T13:52:18","date_gmt":"2019-10-28T16:52:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=438589"},"modified":"2019-10-28T14:17:47","modified_gmt":"2019-10-28T17:17:47","slug":"iss-osasco-como-estudar-legislacao-tributaria-municipal-em-55-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/iss-osasco-como-estudar-legislacao-tributaria-municipal-em-55-dias\/","title":{"rendered":"ISS Osasco: Como estudar Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal em 55 dias!"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo domingo, dia 20 de outubro, das Provas para provimento de Dez vagas<\/strong> de Auditor Fiscal Municipal para a Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (Banca organizadora FCC<\/strong>), resolvemos escrever esse artigo para dar \u201cdicas estrat\u00e9gicas\u201d para a prepara\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal <\/strong>do pr\u00f3ximo grande certame na \u00e1rea fiscal municipal: O ISS Osasco.<\/strong> Esse artigo foi escrito em colabora\u00e7\u00e3o com o Auditor Fiscal de S\u00e3o Bernardo do Campo, Carlos Tomiya.<\/p>\n\n\n\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise detalhada<\/strong> do edital voc\u00eas podem verificar no link a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Concurso ISS Osasco: inscri\u00e7\u00f5es abertas para 15 vagas de Fiscal Tribut\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em resumo, para o cargo de Fiscal Tribut\u00e1rio, teremos a oferta de 15 vagas<\/strong>, sendo 14 destinadas para ampla concorr\u00eancia, sem restri\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o<\/strong> e com uma remunera\u00e7\u00e3o inicial, conforme edital publicado, em torno de R$ 5.000,00. Muito bom, n\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

1. Contexto e import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 se encontra dispon\u00edvel um artigo que fala da import\u00e2ncia dessa mat\u00e9ria n\u00e3o s\u00f3 para passar no certame, mas muito do que estudar ser\u00e1 usado no seu dia a dia<\/strong> de trabalho como Auditor <\/strong>Fiscal. O link desse artigo encontra-se a seguir:<\/p>\n\n\n\n

Como estudar Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal. Dicas de Estudo<\/a><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso,\npara o \u00eaxito<\/strong> em um certame de fisco municipal, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\no (a) aluno (a) ir muito bem nessa mat\u00e9ria. Em alguns certames, a nota nessa\nmat\u00e9ria \u00e9 crit\u00e9rio de desempate.<\/p>\n\n\n\n

Apenas para conhecimento, na \u00faltima sexta-feira, dia 18 de outubro, foi publicado o resultado com a classifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do certame para Auditor Fiscal do Munic\u00edpio de Campinas (ISS Campinas).  Foram cobradas 30 quest\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, com peso 2, e conseguimos verificar que, dentre os 15 primeiros classificados, o n\u00famero de acertos variou entre 25 a 28 quest\u00f5es. Os dois primeiros classificados acertaram 28 das 30 quest\u00f5es! Mandaram bem demais!<\/p>\n\n\n\n

Voltando agora para a o certame do ISS Osasco, e conforme o edital publicado da semana passada, temos a seguinte distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

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Tabela 1: Distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es por mat\u00e9ria para o Certame do ISS Osasco (site Vunesp) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal est\u00e1 contida em Conhecimentos Espec\u00edficos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma vez que n\u00e3o houve distin\u00e7\u00e3o de quantidade de quest\u00f5es nesse bloco, pode ser que sejam cobradas poucas ou muitas quest\u00f5es nesse grupo. Aqui, gera-se uma discricionariedade grande por parte da banca examinadora para escolher a quantidade de quest\u00f5es por mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Analisando o caso da Vunesp<\/strong>, tivemos uma surpresa no \u00faltimo certame do ISS Campinas. Vejamos como estava disposto no edital de abertura desse importante certame:<\/p>\n\n\n\n

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Tabela 2: Distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es por mat\u00e9ria para o Certame do ISS Campinas (site Vunesp).

<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A importante\nmat\u00e9ria de Processo\/Procedimento Administrativo que estava contida no grupo de\nConhecimentos Espec\u00edficos (1), cuja quantidade de quest\u00f5es foi de 30, n\u00e3o teve\numa quest\u00e3o cobrada. Isso tamb\u00e9m aconteceu em ISS \u2013 Niter\u00f3i, cujo certame foi\norganizado em 2015 pela banca FGV.<\/p>\n\n\n\n

Fica a dica: <\/strong>Hoje em dia, dada a concorr\u00eancia alt\u00edssima<\/strong> nos certames dos fiscos municipais, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel <\/strong>deixar de lado uma mat\u00e9ria, ainda mais a de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, mas devemos deixar claro, e de forma transparente, que existe a possibilidade de cobran\u00e7a de poucas ou de muitas quest\u00f5es dessa importante mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

2. \u00daltimo certame para Fiscal Tribut\u00e1rio da Prefeitura Municipal de Osasco em 2014\u2013 Banca FGV<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em meados de 2014 foi organizado o \u00faltimo certame para o cargo de Fiscal Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Osasco.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos, a\nseguir, o conte\u00fado program\u00e1tico cobrado pela FGV:<\/p>\n\n\n\n

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Figura 1: Conte\u00fado program\u00e1tico para o Grupo de Conhecimentos Espec\u00edficos (Em destaque, os assuntos que foram cobrados na mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal.<\/strong>

Fonte: https:\/\/fgvprojetos.fgv.br\/concursos\/prefeituradeosasco\/administrativo<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Assim como realizado no edital publicado no dia 16\/10\/2019, no \u00faltimo certame, organizado pela FGV, tamb\u00e9m foram cobradas as quest\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal no Grupo de disciplinas de Conhecimentos Espec\u00edficos, conforme mostrado a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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Tabela 3: Distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es por mat\u00e9ria para o Certame do ISS Osasco (FGV\/2014):

Fonte: https:\/\/fgvprojetos.fgv.br\/concursos\/prefeituradeosasco\/administrativo<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tivemos a seguinte distribui\u00e7\u00e3o<\/strong> de temas relacionados \u00e0s 30 quest\u00f5es que foram cobradas no grupo de Conhecimentos Espec\u00edficos, conforme mostrado a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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Tabela 4: Distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es por mat\u00e9ria no grupo de Conhecimento Especifico para o Certame do ISS Osasco (FGV\/2014):

Fonte: https:\/\/fgvprojetos.fgv.br\/concursos\/prefeituradeosasco\/administrativo<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fica a dica:<\/strong> no \u00faltimo ISS Osasco, 33% das quest\u00f5es do grupo<\/strong> de Conhecimentos Espec\u00edficos referem-se ao conte\u00fado program\u00e1tico da mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vamos detalhar um pouco e ver como foi a distribui\u00e7\u00e3o dessas 10 quest\u00f5es que foram cobradas de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal a respeito do respectivo conte\u00fado program\u00e1tico:<\/p>\n\n\n\n

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Gr\u00e1fico 1: Representatividade das 10 quest\u00f5es cobradas no ultimo certame de Fiscal Tribut\u00e1rio (FGV\/2014). <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em Resumo: 80% das quest\u00f5es foram cobradas<\/strong> da mat\u00e9ria de Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal dizem respeito a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, ISS e Estatuto dos Servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Osasco.<\/p>\n\n\n\n

3. Como aproveitar<\/strong> os estudos de outras provas – como Guarulhos, Campinas e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto – para a prepara\u00e7\u00e3o do ISS Osasco<\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, vale a pena verificar como est\u00e1 disposto o edital de abertura do certame:<\/p>\n\n\n\n

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Figura 1: Conte\u00fado program\u00e1tico da mat\u00e9ria Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal para o ISS Osasco.

Fonte: https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/10\/17074403\/Edital-ISS-Osasco-SP-2019.pdf<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por um lado,\npercebemos que h\u00e1 cobran\u00e7a da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Osasco bem como o\nEstatuto dos seus Funcion\u00e1rio P\u00fablicos. Muitos dos assuntos contidos nessas\nimportantes leis s\u00e3o meras \u201cc\u00f3pias\u201d da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal bem como\nalguns assuntos estudados em Direito Administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado,\nh\u00e1 a men\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei Complementar\nMunicipal n\u00ba 139 de 2005. Analisando essa importante lei, percebemos que muitos\ndeles s\u00e3o c\u00f3pias do pr\u00f3prio CTN, Lei Federal 5.172\/1966.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo,<\/strong> voc\u00ea, querido (a) aluno(a),\nconseguir\u00e1 aproveitar muito do que j\u00e1 estudou em Direito Constitucional,\nAdministrativo e Tribut\u00e1rio. Deve-se ter uma aten\u00e7\u00e3o especial nas \u201cdiferen\u00e7as\u201d,\nou seja, alguns assuntos que estejam disciplinados com maiores detalhes nas\nleis municipais. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, e algo bem espec\u00edfico de cada munic\u00edpio, houve a cobran\u00e7a das isen\u00e7\u00f5es do IPTU, atrav\u00e9s da Lei complementar municipal n\u00ba 314 de 2016, bem como de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do ISS, tais como: Emiss\u00e3o de documentos fiscais do ISS (Decreto 11.549\/2017) e Domicilio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico (Lei Municipal 4.874 de 2017);<\/p>\n\n\n\n

Fica a dica<\/strong>: A leitura da lei seca \u00e9 sempre interessante, claro, vinculada ao estudo do material te\u00f3rico em PDF. Para facilitar, a seguir trouxemos os links das Leis Municipais para download (todos esses links foram obtidos de https:\/\/leismunicipais.com.br\/prefeitura\/sp\/osasco<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

  1. Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio: Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/lei-organica-osasco-sp<\/a><\/li>
  2. Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio\nde Osasco – lei n\u00ba 836, de 17 de abril 1969 – e suas altera\u00e7\u00f5es: Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-osasco-sp<\/a><\/li>
  3. C\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio L.C n\u00ba 139, de 24\nde novembro de 200. Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/codigo-tributario-osasco-sp<\/a><\/li>
  4. Lei Complementar n\u00ba 154, de 28 de dezembro de\n2006. Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/o\/osasco\/lei-complementar\/2006\/16\/154\/lei-complementar-n-154-2006-altera-a-redacao-do-artigo-6-da-lei-complementar-n-139-de-24-de-novembro-de-2005-que-instituiu-o-codigo-tributario-do-municipio-de-osasco?q=154<\/a><\/li>
  5. Lei Complementar n\u00ba 314, 07 de julho de 2016.\nLink: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/o\/osasco\/lei-complementar\/2016\/32\/314\/lei-complementar-n-314-2016-altera-dispositivos-do-codigo-tributario-municipal-lei-complementar-n-139-de-24-de-novembro-de-2005?q=314<\/a><\/li>
  6. Decreto N\u00ba 11.549, de 24 de outubro de 2017.\nLink: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/o\/osasco\/decreto\/2017\/1155\/11549\/decreto-n-11549-2017-dispoe-sobre-a-emissao-de-documentos-fiscais-eletronicos-do-imposto-sobre-servico-de-quaisquer-natureza?q=11549<\/a><\/li>
  7. LEI n\u00ba 4.874, de 26 de dezembro de 2017. Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/o\/osasco\/lei-ordinaria\/2017\/488\/4874\/lei-ordinaria-n-4874-2017-institui-o-programa-de-parcelamento-administrativo-de-debitos-tributarios-ppat-no-municipio-de-osasco-disciplina-a-declaracao-de-debitos-provenientes-da-emissao-de-nota-fiscal-eletronica-institui-o-domicilio-tributario-eletronico-e-da-outras-providencias?q=4874<\/a><\/li>
  8. Lei complementar n\u00ba 138, de 17 de novembro de\n200. Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/o\/osasco\/lei-complementar\/2005\/14\/138\/lei-complementar-n-138-2005-dispoe-sobre-os-deveres-e-proibicoes-dos-servidores-publicos-da-administracao-municipal-sobre-o-processo-administrativo-para-apuracao-e-punicao-de-infracoes-disciplinares-e-da-outras-providencias?q=138<\/a><\/li>
  9. Decreto n\u00ba 11.440 de 25 de maio de 2017. Link: https:\/\/leismunicipais.com.br\/a1\/sp\/o\/osasco\/decreto\/2017\/1144\/11440\/decreto-n-11440-2017-regulamenta-a-politica-de-acesso-as-informacoes-publicas-no-ambito-do-municipio-de-osasco-bem-como-institui-regras-especificas-complementares-as-normas-gerais-estabelecidas-pela-lei-n-12527-de-18-de-novembro-de-2011-lei-de-acesso-a-informacao-e-da-outras-providencias?q=11440<\/a><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    4. Contexto<\/strong> da cobran\u00e7a das quest\u00f5es da Vunesp nos certames de fiscos municipais no ano de 2019<\/h2>\n\n\n\n

    Primeiramente,\ncabe destacar que no ano de 2018 e 2019 houve alguns certames municipais\norganizados pela VUNESP (https:\/\/www.vunesp.com.br\/<\/a>),\ndentre os quais destacam:<\/p>\n\n\n\n

    1. ISS S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP<\/li>
    2. ISS Valinhos \u2013 SP:<\/li>
    3. ISS Guarulhos \u2013 SP:<\/li>
    4. ISS Campinas \u2013 SP:<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Aqui vale\nressaltar que para os cargos dos concursos de Auditor fiscal para o Munic\u00edpio\nde Valinhos e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos n\u00e3o<\/strong> houve a cobran\u00e7a da disciplina de Legisla\u00e7\u00e3o\nTribut\u00e1ria Municipal. <\/p>\n\n\n\n

      J\u00e1 para\nGuarulhos e Campinas, tanto para o cargo de Auditor como de Agente, foram\ncobradas quest\u00f5es cuja distribui\u00e7\u00e3o<\/strong> encontra-se mostrada a seguir:<\/p>\n\n\n\n

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      Tabela 5: Distribui\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es, por assunto, dos assuntos relacionados a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal para as provas realizadas pela VUNESP em 2019.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      Em resumo:<\/strong> Percebam que o peso de ISS foi elevado gra\u00e7as as quest\u00f5es que foram cobradas para o ISS Campinas (muitas das quest\u00f5es foram baseadas em atos infralegais e que diziam a respeito de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relacionadas ao ISS). Do restante dos assuntos, houve uma distribui\u00e7\u00e3o bem homog\u00eanea dos assuntos relacionados a IPTU, ITBI e “Outros Assuntos”.<\/p>\n\n\n\n

      Observa\u00e7\u00e3o<\/strong>: Vale lembrar que no assunto “Outros assuntos” est\u00e3o contemplados assuntos diversos e que foram cobrados na disciplina Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, tais como: Estatuto dos Servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio e Lei Org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

      A seguir temos a an\u00e1lise quanto a distribui\u00e7\u00e3o por assunto<\/span><\/strong> para cada um dos impostos:<\/p>\n\n\n\n

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      Tabela 6: Distribui\u00e7\u00e3o por assunto (Matriz de Incid\u00eancia) das quest\u00f5es de ISS (VUNESP 2019). <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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      Tabela 7: Distribui\u00e7\u00e3o por assunto (Matriz de Incid\u00eancia) das quest\u00f5es de ITBI (VUNESP 2019) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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      Tabela 8: Distribui\u00e7\u00e3o por assunto (Matriz de Incid\u00eancia) das quest\u00f5es de IPTU (VUNESP 2019). <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

      Fica a dica: <\/strong>Perceba que as tabelas mostradas anteriormente ilustram excelentes indica\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es que poder\u00e3o ser cobradas na pr\u00f3xima prova do ISS Osasco 2019.<\/p>\n\n\n\n

      Para finalizar a an\u00e1lise das quest\u00f5es da Vunesp, seguem para conhecimento os links contendo os gabaritos comentados pelo Professor Wagner Dam\u00e1zio das provas do ISS Guarulhos e Campinas. S\u00e3o excelentes provas para aprimorar os estudos e entender a maneira que a Vunesp pode cobrar a Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n