Vamos \u00e0s quest\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n
31. O Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Municipal contratou avalia\u00e7\u00e3o atuarial que indicou que o atual plano de benef\u00edcios apresentaria grave d\u00e9ficit atuarial somente corrigido por meio da imposi\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota suplementar. Os vereadores imediatamente solicitaram um levantamento da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Instituto de Previd\u00eancia, que revelou que havia um grande super\u00e1vit no exerc\u00edcio exatamente anterior, al\u00e9m de uma grande reserva constitu\u00edda em t\u00edtulos p\u00fablicos. Considerando os procedimentos adotados, tem-se que
(A) a avalia\u00e7\u00e3o atuarial somente \u00e9 necess\u00e1ria na cria\u00e7\u00e3o do Regime, sendo a contrata\u00e7\u00e3o realizada pelo Regime Pr\u00f3prio desnecess\u00e1ria.
(B) as duas conclus\u00f5es s\u00e3o contradit\u00f3rias entre si, e um dos dois documentos necessariamente est\u00e1 incorreto.
(C) uma al\u00edquota suplementar somente teria o efeito de agravar o d\u00e9ficit atuarial.
(D) as duas conclus\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o contradit\u00f3rias entre si, e a institui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota suplementar pode ser necess\u00e1ria para a regularidade previdenci\u00e1ria.
(E) as duas conclus\u00f5es refor\u00e7am-se mutuamente, pois um super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio sempre \u00e9 acompanhado de um d\u00e9ficit atuarial e vice versa.<\/p>\n\n\n\n
Coment\u00e1rios<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n O neg\u00f3cio aqui era saber que existe diferen\u00e7a entre equil\u00edbrio atuarial e equil\u00edbrio financeiro, como fizemos na aula 09.<\/p>\n\n\n\n Quando o enunciado diz que “havia um grande super\u00e1vit no exerc\u00edcio anterior<\/strong>“, est\u00e1 falando de super\u00e1vit financeiro. Isso n\u00e3o impede que exista d\u00e9ficit atuarial, de longo prazo. Ou seja, apesar do super\u00e1vit no exerc\u00edcio atual, as proje\u00e7\u00f5es atuariais mostram que no longo prazo, no futuro, espera-se que o plano seja deficit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota adicional, portanto, pode mesmo ser necess\u00e1ria para equilibrar o plano atuarialmente, de forma que o gabarito \u00e9 a letra “d”<\/strong>. Ou pelo menos espero que seja, pois ainda n\u00e3o obtive acesso.<\/p>\n\n\n\n 33. Considere o gr\u00e1fico a seguir.<\/p>\n\n\n\n A curva II resulta de um deslocamento para cima da curva de oferta I ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o de um tributo sobre o consumo do bem cujo mercado se analisa. A demanda por esse bem \u00e9 representada pela curva III. O chamado \u201cpeso morto da tributa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 dado pela \u00e1rea Coment\u00e1rios<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Sobre peso morto da tributa\u00e7\u00e3o, tratamos na aula 02 (p\u00e1g. 56 e 60) e acredito que a banca poderia ter caprichado mais para beneficiar quem realmente estudou, mas tudo bem…<\/p>\n\n\n\n O peso morto \u00e9 a perda dos excedentes nesse mercado, tanto do consumidor quanto do produtor, e est\u00e1 representado pelo tri\u00e2ngulo “C”, pois representa as transa\u00e7\u00f5es que seriam realizadas sem o imposto, e agora n\u00e3o ser\u00e3o mais.<\/p>\n\n\n\n O gabarito, portanto, tem que ser a alternativa “b”.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o n\u00e3o pediu, mas o ret\u00e2ngulo “B” representa a arrecada\u00e7\u00e3o do governo, pois sua altura \u00e9 o valor do imposto e sua largura \u00e9 a quantidade transacionada do bem.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea “E” tamb\u00e9m \u00e9 importante, e demonstra o excedente restante do consumidor.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o 32 (teoria pentapartida) \u00e9 Direito Tribut\u00e1rio, e pelo que soube ningu\u00e9m achou dif\u00edcil, apesar de eu achar equivocado cair no bloco de Finan\u00e7as P\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n As quest\u00f5es 34 e 35, sobre LRF, foram tratadas pelo professor de Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n Bem, permane\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no que precisar!<\/p>\n\n\n\n Um abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n Professor Celso Natale<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sauda\u00e7\u00f5es pessoal! Como se sa\u00edram na prova do ISS Rio Preto? Os coment\u00e1rios que ouvi foram negativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prova, e tamb\u00e9m tenho minhas cr\u00edticas, mas as duas \u00fanicas quest\u00f5es da minha parte de Finan\u00e7as P\u00fablicas – 31 e 33, no caderno ao qual obtive acesso – foram coerentes com o esperado. Ali\u00e1s, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1186,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,1983],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-437801","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos","category-fiscal-estadual"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/10\/21211657\/peso-morto-iss.png\")
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(A) “D” menos a \u00e1rea “A”.
(B) “C”.
(C) “A”.
(D) “D” menos a \u00e1rea “B”.
(E) “B”. <\/p>\n\n\n\n