{"id":42731,"date":"2016-07-01T20:17:09","date_gmt":"2016-07-01T23:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=42731"},"modified":"2016-07-21T15:55:58","modified_gmt":"2016-07-21T18:55:58","slug":"exclusivo-e-gratuito-para-o-tjmg-comentarios-a-lei-estadual-14-93903","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/exclusivo-e-gratuito-para-o-tjmg-comentarios-a-lei-estadual-14-93903\/","title":{"rendered":"EXCLUSIVO para o TJMG! Coment\u00e1rios \u00e0 Lei estadual 14.939\/ 2003"},"content":{"rendered":"

COMENT\u00c1RIOS \u00c0 LEI 14.939\/ 2003!!!
\n<\/strong><\/h1>\n

\"regimento<\/a><\/p>\n

Acompanhe os coment\u00e1rios \u00e0 Lei 14.939\/ 2003, que disp\u00f5e sobre as custas devidas ao Estado no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual de primeiro e segundo graus.<\/span><\/p>\n

Coment\u00e1rios \u00e0 Lei estadual n\u00ba 14.939, de 29 de dezembro de 2003 para o concurso do TJMG, com exclusividade e gratuita para voc\u00ea. <\/span><\/p>\n

Cara leitora e Caro leitor do Estrat\u00e9gia,<\/strong><\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em fazer o concurso para Oficial de Apoio Judicial do TJMG, n\u00e3o deixe de estudar por nosso material.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fizemos quest\u00e3o\u00a0de postar para voc\u00ea, hoje,\u00a0um dos principais diplomas de nosso estudo para o TJMG, a Lei estadual 14.939\/ 2003, com coment\u00e1rios exclusivos! <\/span><\/p>\n

A\u00a0Lei de custas devidas ao Estado no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual de primeiro e segundo graus – Lei estadual n\u00ba 14.939<\/span><\/strong>, de 29 de dezembro de 2003, que\u00a0est\u00e1 expressamente prevista no Edital (pr\u00e9-edital)\u00a0publicado neste ano referente \u00e0\u00a0Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2016 \u2013 Processo n\u00ba 1957\/2016 \u2013 Processo SIAD n\u00ba 017\/2016 Modalidade: PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO .<\/span><\/p>\n

Esta Lei aparece no t\u00f3pico 10 do Edital, na parte que trata da legisla\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 mat\u00e9ria Atos de Of\u00edcio<\/strong>:<\/span><\/p>\n

“Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

10. Lei de custas devidas ao Estado no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual de primeiro e segundo graus – Lei estadual n\u00ba 14.939, de 29 de dezembro de 2003.<\/span><\/em>“<\/span><\/p>\n

Muita aten\u00e7\u00e3o!!!<\/span><\/strong>… porque se trata da \u00fanica lei estadual a ser cobrada em nossa mat\u00e9ria – Atos de Of\u00edcio. Al\u00e9m dela, trabalhamos os atos normativos de car\u00e1ter infralegal<\/strong>, que s\u00e3o objeto de nosso certame (os provimentos), e as leis federais.<\/span><\/p>\n

O segredo de muitos dos aprovados no \u00faltimo concurso foi iniciar os estudos com anteced\u00eancia. Este \u00e9 o tipo de certame em que a desaten\u00e7\u00e3o ou o desconhecimento de uma quest\u00e3o pode significar a sua classifica\u00e7\u00e3o dentro do n\u00famero<\/strong><\/span> de vagas ou, ao contr\u00e1rio, sua absoluta desclassifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong>. Esteja dentro do grupo de classificados e celebre seu resultado conosco! Estamos junto com voc\u00ea em todo o seu percurso de prepara\u00e7\u00e3o! Sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia de que estamos fazendo um trabalho justo e adequado. Nos principais certames do Pa\u00eds, o Estrat\u00e9gia est\u00e1 entre os cursinhos que mais aprovam (lidera o ranking de aprovados em v\u00e1rios concursos top)<\/span>, porque combina como nenhum outro: Aulas em PDF, Videoaulas e material e dicas gratuitas<\/strong>.\u00a0 <\/span><\/p>\n

Acompanhem abaixo todos os coment\u00e1rios \u00e0 Lei 14.939\/2003:<\/span><\/p>\n

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