{"id":42583,"date":"2016-06-30T00:46:18","date_gmt":"2016-06-30T03:46:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=42583"},"modified":"2016-06-30T14:15:11","modified_gmt":"2016-06-30T17:15:11","slug":"edital-dpe-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/edital-dpe-ba\/","title":{"rendered":"Edital DPE BA: an\u00e1lise completa do certame e dicas de estudo"},"content":{"rendered":"

\"Edital<\/p>\n

Confira a\u00a0an\u00e1lise completa do Edital DPE BA\u00a0e dicas de estudo<\/span><\/strong><\/p>\n

Em 29\/6 foi divulgado o edital para o concurso de Defensor P\u00fablico do Estado da Bahia (DPE BA). O concurso ser\u00e1 organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC)<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Sempre importante a leitura da \u00edntegra do edital, caso voc\u00ea v\u00e1 prestar as provas. Contudo, com o fim de orientar voc\u00ea que ainda est\u00e1 decidindo a respeito da viabilidade de prestar este concurso, sintetizamos neste artigo as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao edital e alguns aspectos relevantes do concurso.<\/span><\/p>\n

Este pequeno artigo serve para quem j\u00e1 estiver estudando, para adaptar os estudos ao edital e para quem for iniciar os estudos, para que o fa\u00e7a segundo “as regras do jogo”<\/strong>!<\/span><\/p>\n

O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica lan\u00e7ou cursos para a DPE-BA:\u00a0<\/span>CONFIRA NOSSOS CURSOS AQUI<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es Gerais<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

Trata-se de concurso destinado ao preenchimento de 17 vagas imediatas<\/strong>, mais eventuais vagas que ocorrerem ao longo dos 2 anos de validade do certame (item 3, XVII Das Disposi\u00e7\u00f5es Finais). Considerando a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de validade, estar na lista final de aprovados, ap\u00f3s todas as fases, pode significar a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Defensor P\u00fablico do Estado da Bahia (classe inicial), com remunera\u00e7\u00e3o inicial (sem benef\u00edcios) de R$ 20.417,42<\/strong>!<\/span><\/p>\n

\"Edital<\/p>\n

Atualmente o \u00f3rg\u00e3o conta com 278 defensores p\u00fablicos, sendo necess\u00e1rio prover aproximadamente 1.000 cargos para que seja atendido o art. 98, dos ADCTs, que prev\u00ea:<\/span><\/p>\n

Art. 98. O n\u00famero de defensores p\u00fablicos na unidade jurisdicional ser\u00e1 proporcional \u00e0 efetiva demanda pelo servi\u00e7o da Defensoria P\u00fablica e \u00e0 respectiva popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n

1\u00ba No prazo de 8 (oito) anos, a Uni\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal dever\u00e3o contar com defensores p\u00fablicos em todas as unidades jurisdicionais, observado o disposto no caput deste artigo.<\/em><\/span><\/p>\n

2\u00ba Durante o decurso do prazo previsto no \u00a7 1\u00ba deste artigo, a lota\u00e7\u00e3o dos defensores p\u00fablicos ocorrer\u00e1, prioritariamente, atendendo as regi\u00f5es com maiores \u00edndices de exclus\u00e3o social e adensamento populacional.<\/em><\/span><\/p>\n

Fato \u00e9 que n\u00e3o ser\u00e3o preenchidos todos esses cargos, mas provavelmente ser\u00e3o chamados mais do que os 17 cargos previstos no edital!<\/span><\/p>\n

Importante destacar, fora os requisitos com os quais j\u00e1 estamos acostumados, o candidato dever\u00e1 comprovar, no momento da posse<\/u>, pr\u00e1tica jur\u00eddica de, pelo menos, 3 anos<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o consideradas como atividades comprobat\u00f3ria de pr\u00e1tica jur\u00eddica, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 6\/2016, do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia:<\/span><\/p>\n

3\u00ba A atividade jur\u00eddica, exigida no \u00a7 1\u00ba, inciso VII, deste artigo, dever\u00e1 ser verificada at\u00e9 a data da posse, demonstrada conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2010, de 5 de abril de 2010, do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia e consiste em:<\/em><\/span><\/p>\n

I – aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito;<\/em><\/span><\/p>\n

II – o efetivo exerc\u00edcio de advocacia, inclusive volunt\u00e1ria, mediante a participa\u00e7\u00e3o anual m\u00ednima em 5 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou quest\u00f5es distintas;<\/em><\/span><\/p>\n

III – o exerc\u00edcio de cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es, inclusive de magist\u00e9rio superior, que exijam a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimento jur\u00eddico;<\/em><\/span><\/p>\n

IV – o exerc\u00edcio da atividade de concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o ou de arbitragem na composi\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios;<\/em><\/span><\/p>\n

V – cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou pelo \u00f3rg\u00e3o competente, desde que devidamente conclu\u00eddos.<\/em><\/span><\/p>\n

Portanto, aten\u00e7\u00e3o aos requisitos acima e, lembre-se, esses requisitos devem ser comprovados no momento da posse no cargo! Portanto, se hoje voc\u00ea dois anos de atividade jur\u00eddica e, considerando o tempo necess\u00e1rio para desenvolvimento de todas as fases, com seguran\u00e7a, voc\u00ea ter\u00e1 alcan\u00e7ado os tr\u00eas anos de atividade at\u00e9 a data da nomea\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica lan\u00e7ou cursos para a DPE BA:<\/span>\u00a0CONFIRA NOSSOS CURSOS AQUI<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es divulgadas no Edital DPE BA, as inscri\u00e7\u00f5es iniciam-se no dia 6\/7\/2016 e v\u00e3o at\u00e9 o dia 4\/8\/2016<\/strong>. O prazo de inscri\u00e7\u00f5es \u00e9 curto e, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 cobrada taxa de R$ 260,00<\/strong>!<\/span><\/p>\n

Fases<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

O concurso compreende quatro fases: provas objetivas<\/strong>, subjetivas<\/strong>, oral<\/strong> e de t\u00edtulos<\/strong>.<\/span><\/p>\n