{"id":42532,"date":"2016-08-16T21:08:25","date_gmt":"2016-08-17T00:08:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=42532"},"modified":"2022-01-04T20:10:41","modified_gmt":"2022-01-04T23:10:41","slug":"edital-pgm-porto-alegre-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/edital-pgm-porto-alegre-2016\/","title":{"rendered":"Edital PGM Porto Alegre – Procurador do Munic\u00edpio: An\u00e1lise completa do certame"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Porto Alegre<\/strong> publicou,  no dia 29 de junho,  o esperado edital para o cargo de<\/span> Procurador do Munic\u00edpio<\/strong><\/span>. Aqui voc\u00ea pode conferir uma an\u00e1lise completa do Edital PGM Porto Alegre e compreender os pontos principais do concurso.<\/span><\/p>\n

A PGM \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defesa dos interesses do Munic\u00edpio em ju\u00edzo e fora dele, bem como pelas fun\u00e7\u00f5es de consultoria jur\u00eddica dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Centralizada. Este importante trabalho \u00e9 realizado pelos Procuradores do<\/span> Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

REQUISITOS B\u00c1SICOS<\/strong><\/p>\n

Para se tornar um Procurador do Munic\u00edpio voc\u00ea precisa preencher os seguintes requisitos previstos no Edital PGM Porto Alegre:<\/span><\/p>\n

a) Ser aprovado no concurso p\u00fablico;<\/span><\/p>\n

b) Ter nacionalidade brasileira ou ser um portugu\u00eas amparado pelo estatuto da igualdade;<\/span><\/p>\n

c) Estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares;<\/span><\/p>\n

d) Ter idade m\u00ednima de 18 anos completos at\u00e9 a data de posse;<\/span><\/p>\n

e) Possuir o curso de Bacharelado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais\/Direito;<\/span><\/p>\n

f) Ter<\/span> inscri\u00e7\u00e3o na OAB<\/strong><\/span>;<\/p>\n

g) Possuir ilibada conduta social, profissional ou funcional e n\u00e3o registrar antecedentes criminais incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

h) Comprovar, no m\u00ednimo,<\/span> 2 anos de atividade jur\u00eddica<\/span><\/strong>;<\/p>\n

i) Ter aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es do cargo;<\/span><\/p>\n

j) Apresentar todos os documentos exigidos para a posse.<\/span><\/p>\n

ATIVIDADE JUR\u00cdDICA<\/strong><\/span><\/p>\n

O Edital PGM Porto Alegre exige<\/span> 2 anos de atividade jur\u00eddica<\/strong><\/span>. Muita aten\u00e7\u00e3o aqui, pois neste caso ser\u00e1 considerada como atividade jur\u00eddica aquela exercida exclusivamente por bacharel em Direito<\/strong>, bem como o exerc\u00edcio de cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es, inclusive de magist\u00e9rio superior que exija a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimento jur\u00eddico<\/strong>. N\u00e3o vale como  atividade jur\u00eddica o est\u00e1gio acad\u00eamico ou de qualquer outra atividade anterior \u00e0 cola\u00e7\u00e3o de grau!<\/span><\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/span><\/p>\n

O Edital PGM Porto Alegre prev\u00ea um total de<\/span> 7 vagas<\/strong><\/span>, sendo 1 destinada a negros e 1 destinada a pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m das vagas que eventualmente forem criadas durante o per\u00edodo de validade do concurso.<\/span><\/p>\n

O concurso ser\u00e1 v\u00e1lido por 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual per\u00edodo. Considerando o longo per\u00edodo de validade e a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, acredito que haver\u00e1 muito mais nomea\u00e7\u00f5es do que as vagas para provimento imediato!<\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am no dia 1\u00ba\/7\/2016<\/strong> e v\u00e3o at\u00e9 o dia 30\/7\/2016<\/strong>, e ser\u00e3o efetivadas mediante pagamento da taxa no valor de R$ 225,00<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 conhece o Informativo Estrat\u00e9gico? Veja essa novidade que preparamos para voc\u00eas: informativos do STF e STJ comentados pela equipe de professores do Estrat\u00e9gia.<\/em><\/span><\/p>\n

Informativo STJ<\/a><\/p>\n

Informativo STF<\/a><\/p>\n

REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Os Procuradores do Munic\u00edpio de Porto Alegre contam com um arranjo interessante no que se refere \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o. Um dos componentes da remunera\u00e7\u00e3o do Procurador \u00e9 a Gratifica\u00e7\u00e3o por Produtividade T\u00e9cnico-Jur\u00eddica<\/strong>. Essa gratifica\u00e7\u00e3o varia de acordo com a carga hor\u00e1ria em que o Procurador exerce suas fun\u00e7\u00f5es. Dessa forma, temos tr\u00eas possibilidades de remunera\u00e7\u00e3o, variando entre R$14.301,38 e R$ 17.941,73, conforme tabela a seguir.<\/span><\/p>\n

\"<\/p>\n

FASES DO CONCURSO<\/strong><\/span><\/p>\n

Nosso certame est\u00e1 estruturado em 5 fases, com pesos e quantidades de quest\u00f5es diferentes, conforme tabela a seguir.<\/span><\/p>\n

\"<\/p>\n

As provas da primeira fase ser\u00e3o aplicadas no dia 25\/9\/2016<\/strong>. Na tabela a seguir temos cada uma das mat\u00e9rias, o n\u00famero de quest\u00f5es, a pontua\u00e7\u00e3o prevista para cada uma delas e o m\u00ednimo de acertos que o candidato precisa atingir para n\u00e3o ser eliminado.<\/span><\/p>\n

\"<\/p>\n

O Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica j\u00e1 lan\u00e7ou cursos preparat\u00f3rios para as provas da primeira fase. Conhe\u00e7a os cursos para o concurso PGM Porto Alegre clicando<\/span> AQUI<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Os 800 primeiros candidatos aprovados na prova objetiva ser\u00e3o convocados para a fase discursiva, que ser\u00e1 composta por 5 quest\u00f5es discursivas<\/strong>, abordando todas as disciplinas dos Blocos I e II, valendo 20 pontos cada quest\u00e3o, totalizando 100 pontos o valor m\u00e1ximo. Os candidatos precisam atingir pelo menos 50 pontos para passarem para a pr\u00f3xima fase!<\/span><\/p>\n

Em seguida temos a prova pr\u00e1tica, que consistir\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de uma pe\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> na forma de parecer, peti\u00e7\u00e3o inicial, contesta\u00e7\u00e3o, contrarraz\u00f5es ou recurso, envolvendo todo o conte\u00fado do programa. Esta prova valer\u00e1 um total de 100 pontos, e o candidato precisa atingir pelo menos 60 pontos para ser aprovado.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima fase \u00e9 a prova oral<\/strong>, que consistir\u00e1 na argumenta\u00e7\u00e3o de conhecimentos jur\u00eddicos envolvendo as seguintes disciplinas: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Municipal. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por tr\u00eas membros da banca examinadora, entre eles um representante da OAB seccional do Rio Grande do Sul. A prova valer\u00e1 100 ponto, sendo considerado aprovado o candidato que atingir 50 pontos.<\/span><\/p>\n

Por \u00faltimo temos a prova de t\u00edtulos, na qual o candidato receber\u00e1 pontua\u00e7\u00e3o adicional em raz\u00e3o dos comprovantes de titula\u00e7\u00e3o apresentados, conforme a tabela a seguir.<\/span><\/p>\n

\"<\/p>\n

Estas s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es mais importantes a respeito do Edital PGM Porto Alegre. Se tiver alguma d\u00favida \u00e9 s\u00f3 nos procurar!<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a os cursos para o concurso PGM Porto Alegre clicando<\/span> AQUI<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Grande abra\u00e7o!<\/span><\/p>\n

Paulo Guimar\u00e3es<\/strong><\/span><\/p>\n

Professor e Coordenador do Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Porto Alegre publicou,  no dia 29 de junho,  o esperado edital para o cargo de Procurador do Munic\u00edpio. Aqui voc\u00ea pode conferir uma an\u00e1lise completa do Edital PGM Porto Alegre e compreender os pontos principais do concurso. 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