{"id":410728,"date":"2019-08-19T04:18:05","date_gmt":"2019-08-19T07:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=410728"},"modified":"2019-11-08T16:30:41","modified_gmt":"2019-11-08T19:30:41","slug":"saiba-tudo-sobre-a-prova-de-2o-fase-empresarial-oab-exame-xxix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiba-tudo-sobre-a-prova-de-2o-fase-empresarial-oab-exame-xxix\/","title":{"rendered":"Saiba tudo sobre a prova de 2\u00ba Fase Empresarial OAB – Exame XXIX"},"content":{"rendered":"\n

Saiba tudo sobre a prova de 2\u00ba Fase Empresarial OAB – Exame XXIX<\/p>\n\n\n\n

\"Gabarito<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, imagino que esteja com sede de melhor compreens\u00e3o sobre a prova de 2\u00aa fase empresarial OAB – Exame XXIX, inclusive impress\u00f5es sobre a prova, recurso e uma opini\u00e3o t\u00e9cnica que seja desvinculada da banca examinadora. Voc\u00ea certamente encontrar\u00e1 tudo isso aqui.<\/p>\n\n\n\n

Assista tamb\u00e9m ao v\u00eddeo de corre\u00e7\u00e3o no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=9OFelOCEcqc<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas tr\u00eas ou quatro provas o “Direito Empresarial” voltou a ocupar um lugar de destaque entre as disciplinas que mais aprovam, mas acredito muito que esse fato esteja relacionado a uma proporcionalidade adotada entre as 7 (sete) \u00e1reas na forma de cobran\u00e7a da banca examinadora FGV\/OAB. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea agora deve estar se perguntando como isso poderia beneficiar a nossa disciplina e aumentar a aprova\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito simples. Em direito empresarial temos um direito material curto e uma maior previsibilidade de pe\u00e7as. As estat\u00edsticas comprovam isso.<\/p>\n\n\n\n

Vamos aos dados. Eu tive o privil\u00e9gio de participar como Professor de 2\u00aa fase empresarial OAB, desde o primeiro exame, quando a banca ainda era a CESPE\/OAB e tamb\u00e9m preparei alunos nos 29 (vinte e nove) exames FGV\/OAB, sendo que em nenhuma das oportunidades a pe\u00e7a aplicada pela banca foi uma surpresa para a nossa equipe. O primeiro dado \u00e9 bomb\u00e1stico, e tem mais.<\/p>\n\n\n\n

Um outro dado importante se relaciona ao grau de complexidade que a prova tem ganhado, o que exige ver e rever a mat\u00e9ria durante a prepara\u00e7\u00e3o e o volume cobrado em Direito Empresarial \u00e9 muito menor, o que permite o aluno estudar duas ou at\u00e9 tr\u00eas vezes o conte\u00fado do curso em um curto per\u00edodo de tempo, mas n\u00e3o percamos de vista o Exame XXIX – OAB e vamos a um esqueleto de pe\u00e7a que leva em conta o gabarito preliminar e a nossa experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

PE\u00c7A EXIGIDA<\/strong>: A\u00c7\u00c3O DE CANCELAMENTO DE PROTESTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong>: \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97<\/strong><\/p>\n\n\n\n

COMPET\u00caNCIA<\/strong>: JUSTI\u00c7A ESTADUAL. VARA \u00daNICA DA COMARCA DE CL\u00c1UDIO\/MG.<\/p>\n\n\n\n

PARTES<\/strong>: TE\u00d3FILO MONTES X ANDRADAS, MONLEVADE & BOCAI\u00daVA LTDA<\/p>\n\n\n\n

PROCEDIMENTO<\/strong>: Comum, previsto no art. 318, CPC.<\/p>\n\n\n\n

FATOS<\/strong>: 1) Tratativas cambi\u00e1rias entre credor e devedor (nota promiss\u00f3ria). 2) Expira\u00e7\u00e3o do prazo de protesto e prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a. 3) Cancelamento do registro de protesto.<\/p>\n\n\n\n

DIREITO<\/strong>: \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97, artigos 44, al\u00ednea 3, 53, 70 e 77, LUG. S\u00famula 504, STJ e inciso I, \u00a75\u00ba, arts. 202, III e 206, CC.<\/p>\n\n\n\n

PEDIDOS E REQUERIMENTOS<\/strong>: Cita\u00e7\u00e3o (art. 247, CPC), Proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para o cancelamento do registro (\u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97), condena\u00e7\u00e3o em custas e honor\u00e1rios sucumbenciais (arts. 82, \u00a72\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, art. 85, CPC), Provas (art. 319, VI, CPC), Audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o (art. 319, VII, CPC).<\/p>\n\n\n\n

VALOR DA CAUSA<\/strong>: Art. 292, II, CPC.<\/p>\n\n\n\n

FINALIZA\u00c7\u00c3O DA PE\u00c7A<\/strong>: Local e data, Nome do Advogado, OAB\/UF.<\/p>\n\n\n\n

COMENT\u00c1RIOS DO PROFESSOR<\/strong>: A pe\u00e7a est\u00e1 entre aquelas que se espera para a nossa disciplina e nesse sentido foi uma escolha adequada para o examinador. Notei que a situa\u00e7\u00e3o-problema proposta tem foco na EXPIRA\u00c7\u00c3O DO PRAZO “entre o dia do vencimento e o dia da lavratura do protesto, o que parece indicar que a prova foi elaborada por uma pessoa e o espelho por outra diferente. <\/p>\n\n\n\n

O espelho preliminar deixa de lado o que a prova de fato pediu, seja a expira\u00e7\u00e3o do prazo de 2 (dois) dias \u00fateis entre o vencimento e o protesto e foca na prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es executivas e monit\u00f3ria, o que tamb\u00e9m pode ser levado como argumento, mas sem ignorar o argumento principal. <\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o art. 882, CC, n\u00e3o \u00e9 fundamento para a a\u00e7\u00e3o, pedido principal ou acess\u00f3rio e n\u00e3o deve integrar o espelho definitivo, bem como o art. 700, I, CPC, seria argumento para a a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, sendo desnecess\u00e1rio para alega\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, inclusive da pr\u00f3pria monit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

SUPORTE DO CURSO DE 2\u00aa FASE EMPRESARIAL ESTRAT\u00c9GIA<\/strong>: O nosso curso \u00e9 completo no direito material, processual e confec\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as pr\u00e1ticas, al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de “planner” individualizado e mentoria customizada. A aula de n\u00famero “6” sobre T\u00cdTULOS DE CR\u00c9DITO, ensina a LUG, assim como as t\u00e9cnicas de marca\u00e7\u00e3o d\u00e3o conta de todo aparato legislativo que envolve a disciplina.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o aluno recebe uma tabela com todas as a\u00e7\u00f5es, fundamentos e pedidos, com uma aula sobre cada um de tais fundamentos e pedidos. Assim, al\u00e9m da marca\u00e7\u00e3o, aula de direito material e estudo da pe\u00e7a processual, a pe\u00e7a de A\u00c7\u00c3O DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, nos exatos termos do \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97, integrou o nosso segundo simulado suplementar.<\/p>\n\n\n\n

ADVERT\u00caNCIA PARA O ESPELHO DEFINITIVO<\/strong>: Entendemos n\u00e3o ser cab\u00edvel o art. 882, CC, como fundamento para o cancelamento do registro de protesto. O art. 700, I, CPC apenas seria fundamento para a propositura de a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria e excede o racioc\u00ednio da pe\u00e7a. (N\u00c3O H\u00c1 SENTIDO PARA TAIS DISPOSITIVOS NO ESPELHO DEFINITIVO).<\/p>\n\n\n\n

MODELO DE A\u00c7\u00c3O DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM BASE NO ESPELHO PRELIMINAR E NOSSAS IMPRESS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA \u00daNICA DA COMARCA DE CL\u00c1UDIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

(espa\u00e7amento com 5 a 7 linhas) <\/p>\n\n\n\n

TE\u00d3FILO MONTES<\/strong>, Microempreendedor individual, nacionalidade…, profiss\u00e3o…, estado civil…, residente e domiciliado no logradouro…, n\u00ba…, bairro…, CEP…, cidade…, Estado…, endere\u00e7o eletr\u00f4nico…, inscrito no RG sob o n\u00ba…, CPF\/MF…, por meio de seu advogado que esta subscreve nos termos do artigo 103, CPC (procura\u00e7\u00e3o anexa), com escrit\u00f3rio sito na …, n\u00ba…, bairro…, CEP…, cidade…, Estado…, no sentido de informar o endere\u00e7o em que recebe suas intima\u00e7\u00f5es, em cumprimento ao inciso V, Art. 77, CPC, vem perante este ju\u00edzo propor <\/p>\n\n\n\n

A\u00c7\u00c3O DE CANCELAMENTO DE PROTESTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

com fundamento no \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97 pelo procedimento comum previsto no art. 318, CPC, em face de ANDRADAS, MONLEVADE & BOCAI\u00daVA LTDA<\/em>, Pessoa Jur\u00eddica de Direito Privado, com sede no logradouro…, n\u00ba…, bairro…, CEP…, cidade…, Estado…, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba… , endere\u00e7o eletr\u00f4nico…, representada por seu ADMINISTRADOR (art. 75, VIII, do CPC) Nome …, nacionalidade…, profiss\u00e3o…, estado civil…, residente e domiciliado no logradouro…, n\u00ba…, bairro…, CEP…, cidade…, Estado…, inscrito no RG sob o n\u00ba…, CPF\/MF…, conforme (contrato social\/estatuto) anexo, , pelos motivos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos a seguir articulados. <\/p>\n\n\n\n

I) DOS FATOS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, \u00e9 importante relatar\nque o autor emitiu uma nota promiss\u00f3ria, no dia 11 de setembro de 2013, no\nvalor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa r\u00e9, pag\u00e1vel na\ncidade de Cl\u00e1udio\/MG, comarca de Vara \u00fanica e sede da credora, com vencimento no\ndia 28\/02\/2014, data de sua apresenta\u00e7\u00e3o ao subscritor que n\u00e3o efetuou o\npagamento.<\/p>\n\n\n\n

O autor se ausentou do pagamento por\nfalta de condi\u00e7\u00f5es financeiras e a consequ\u00eancia foi o protesto por falta de\npagamento, lavrado em 07 de mar\u00e7o de 2014, e persiste at\u00e9 os dias atuais, sendo\nimportante ressaltar que nenhuma a\u00e7\u00e3o foi ajuizada em busca da cobran\u00e7a dos\nvalores mencionados no t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da presente a\u00e7\u00e3o \u00e9 a\nextin\u00e7\u00e3o do registro do protesto e seus efeitos, tudo em conta da decorr\u00eancia\nde lapso temporal prescricional em vista seja da data de vencimento da nota\npromiss\u00f3ria, bem como da data de lavratura do protesto at\u00e9 a presente data.<\/p>\n\n\n\n

II) DO DIREITO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a pretens\u00e3o\ndo autor tem base no \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97 que oferece como op\u00e7\u00e3o para o\ncancelamento do registro do protesto, um argumento que n\u00e3o seja o pagamento da\nd\u00edvida em um t\u00edtulo de natureza \u201cpro soluto<\/em>\u201d, ou seja, desvinculado da\nrela\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria para eventual pretens\u00e3o em face de seu(s) obrigado(s).<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, o argumento para o\ncancelamento do registro do protesto est\u00e1 no fato de sua lavratura ter ocorrido\nap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do prazo de 2 (dois) dias \u00fateis previsto na al\u00ednea 3, art. 44,\nLUG, aplic\u00e1vel ao t\u00edtulo em debate por for\u00e7a do art. 77 do mesmo diploma legal.\nAssim seguimos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na mesma linha de argumenta\u00e7\u00e3o,\no art. 53, LUG \u00e9 para demonstrar que a aus\u00eancia de protesto no prazo legal\nprevisto na al\u00ednea 3, art. 44, LUG, tem como consequ\u00eancia a prescri\u00e7\u00e3o da\nd\u00edvida para que n\u00e3o seja poss\u00edvel pleitear em face do sacador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a d\u00edvida est\u00e1 prescrita\npara a cobran\u00e7a pela via executiva, nos termos do art. 70, LUG, ou mesmo pelo\ndecurso do prazo para ajuizamento da a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria, conforme s\u00famula 504, STJ,\nque corrobora o entendimento do inciso I, \u00a75\u00ba, art. 206, CC.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 v\u00e1lido argumentar que os efeitos da prescri\u00e7\u00e3o previstos no inciso III, art. 202, CC n\u00e3o deve operar efeitos, principalmente em vista da expira\u00e7\u00e3o do prazo de protesto, conforme nos par\u00e1grafos anteriores desta exordial.<\/p>\n\n\n\n

A presente a\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida adequada para o cancelamento do registro do protesto nos termos do \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9.492\/97.<\/p>\n\n\n\n

III) DOS PEDIDOS: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do exposto, requer-se: <\/p>\n\n\n\n

a) A cita\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, conforme art. 247 do CPC, para\nquerendo, oferecer contesta\u00e7\u00e3o no prazo legal, sob pena de sujeitarem-se aos\nefeitos da revelia, informando o interesse na participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia\nconciliat\u00f3ria, em atendimento ao exigido no art. 319, VII, CPC.<\/p>\n\n\n\n

b) A proced\u00eancia do pedido do autor para que se proceda o\ncancelamento do registro do protesto, nos termos do \u00a73\u00ba, art. 26, Lei 9492\/97,\ncom o respectivo of\u00edcio para o cart\u00f3rio competente; <\/p>\n\n\n\n

c) Que os r\u00e9us sejam condenados ao pagamento das custas e\ndespesas processuais, bem como dos honor\u00e1rios sucumbenciais que Vossa\nExcel\u00eancia fixar, segundo os crit\u00e9rios dosim\u00e9tricos dos artigos 82 \u00a72\u00ba e art.\n85, ambos do CPC. <\/p>\n\n\n\n

Pretende-se provar o alegado por todos os meios de prova em\ndireito admitidos, especialmente por documentos, nos termos do art. 319, VI,\nCPC.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos\ntermos do art. 292, II, CPC. <\/p>\n\n\n\n

Pede deferimento. <\/p>\n\n\n\n

Local e data. <\/p>\n\n\n\n

NOME DO ADVOGADO<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

OAB\/UF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00d5ES DISCURSIVAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 1<\/strong>. A hip\u00f3tese requer os conhecimentos do examinando sobre o termo legal de fal\u00eancia, previsto no art. 99, II, Lei 11.101\/05 que nada mais \u00e9 do que o “PER\u00cdODO SUSPEITO”, que se trata de um per\u00edodo em que o ju\u00edzo determina que os atos praticados pelo falido, como doa\u00e7\u00f5es, a t\u00edtulo de exemplo, sejam considerados ineficazes e a A\u00e7\u00e3o Revocat\u00f3ria, nos termos do art. 129, I, Lei 11.101\/05 que tem como objetivo retornar para a massa falida os bens provenientes do ato ineficaz.<\/p>\n\n\n\n

CURSO ESTRAT\u00c9GIA 2\u00aa FASE EMPRESARIAL OAB<\/strong>: A quest\u00e3o foi explicada na aula 07 de Direito material, na aula sobre A\u00c7\u00d5ES FALIMENTARES, em nossa tabela de fundamentos de cor laranja e na aula correspondente. Neste caso, o aluno passou pela mat\u00e9ria por tr\u00eas oportunidades, al\u00e9m do material em PDF fornecido pelo curso com todo o direito material, processual e pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 2<\/strong>. A quest\u00e3o visa medir o conhecimento do examinando sobre responsabilidade do administrador por excesso de poderes, principalmente pela pr\u00e1tica de atos evidentemente estranhos aos neg\u00f3cios da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

CURSO ESTRAT\u00c9GIA 2\u00aa FASE EMPRESARIAL OAB<\/strong>: O nosso curso tratou da quest\u00e3o na aula sobre Sociedades Simples na revis\u00e3o de direito material, al\u00e9m dos dispositivos presentes no par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, art. 1015 e 1016, CC constarem das t\u00e9cnicas de marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 3. <\/strong>A hip\u00f3tese mede os conhecimentos do aluno sobre o CONTRATO DE CORRETAGEM, ali\u00e1s, a prova FGV\/OAB vem deixando claro que os contratos vieram para ficar. Essa disciplina foi cobrada em todos os \u00faltimos tr\u00eas exames, inclusive em situa\u00e7\u00f5es pr\u00e1tico-profissionais. <\/p>\n\n\n\n

CURSO ESTRAT\u00c9GIA 2\u00aa FASE EMPRESARIAL OAB<\/strong>: A mat\u00e9ria \u00e9 tema de nossa aula de direito material n\u00famero 06 e integra as t\u00e9cnicas de marca\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n

QUEST\u00c3O 4.<\/strong> A hip\u00f3tese exige conhecimentos sobre t\u00edtulos de cr\u00e9dito pr\u00f3prios como o cheque na lei 7.357\/85 e a duplicata na lei 7357\/85.<\/p>\n\n\n\n

CURSO ESTRAT\u00c9GIA 2\u00aa FASE EMPRESARIAL OAB:<\/strong> A mat\u00e9ria integra a nossa aula de n\u00famero 05 sobre direito material e as t\u00e9cnicas de marca\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, ficaremos a disposi\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do espelho definitivo, bem como estaremos muito pr\u00f3ximos, caso haja a necessidade pelo recurso.<\/p>\n\n\n\n

Agrade\u00e7o a confian\u00e7a de nossos alunos. Parab\u00e9ns pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e desempenho. Estou muito orgulho de cada um de voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Observa\u00e7\u00e3o importante<\/strong>: Caso esteja lendo esse artigo para angariar conhecimento para os seus estudos, leia o artigo no link abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Confira tamb\u00e9m como estudar Empresarial na Repescagem<\/a><\/p>\n\n\n\n

Alessandro Sanchez<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Professor \u00c2ncora da 2\u00aa Fase Empresarial Estrat\u00e9gia OAB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiba tudo sobre a prova de 2\u00ba Fase Empresarial OAB – Exame XXIX Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, imagino que esteja com sede de melhor compreens\u00e3o sobre a prova de 2\u00aa fase empresarial OAB – Exame XXIX, inclusive impress\u00f5es sobre a prova, recurso e uma opini\u00e3o t\u00e9cnica que seja desvinculada da banca examinadora. 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