Ol\u00e1, meus caros!<\/p>\n\n\n\n
Vou comentar, de modo bem sucinto, o estudo de caso de Direito\nPrevidenci\u00e1rio apresentado para o cargo de AJAJ do TRF4.<\/p>\n\n\n\n
QUEST\u00c3O 1 \u2212 DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n
Os dependentes de M\u00e1rio, que fora empregado de empresas\nprivadas, no Brasil, t\u00eam d\u00favidas quanto ao rateio de sua pens\u00e3o por morte em\nvirtude dos seguintes acontecimentos:<\/p>\n\n\n\n
Joana foi casada com M\u00e1rio durante 25 anos. H\u00e1 4 anos se\ndivorciaram e ele, desde ent\u00e3o, vem pagando a ela pens\u00e3o aliment\u00edcia conforme\nestipulado na senten\u00e7a do div\u00f3rcio. H\u00e1 1 ano M\u00e1rio contraiu uni\u00e3o est\u00e1vel com\nLuzia, com quem coabitava atualmente. Importante mencionar que na semana\npassada M\u00e1rio faleceu por ocasi\u00e3o de um ataque card\u00edaco fulminante. Na \u00e9poca do\n\u00f3bito, Joana tinha 40 anos de idade, e Luzia, 25.<\/p>\n\n\n\n
Joana e M\u00e1rio tiveram dois filhos biol\u00f3gicos. Cibele, a filha\nmais velha, na \u00e9poca do \u00f3bito estava com 19 anos de idade e j\u00e1 colou grau em\nensino superior de curta dura\u00e7\u00e3o. M\u00e1rio J\u00fanior, por sua vez, com 15 anos de\nidade, possui defici\u00eancia mental. A m\u00e3e de M\u00e1rio, senhora Iolanda, dependia\neconomicamente de seu filho e coabitava com ele antes de seu \u00f3bito.<\/p>\n\n\n\n
Com M\u00e1rio tamb\u00e9m coabitava Luiz, de 13 anos, filho biol\u00f3gico de\nJoana, sua primeira esposa. M\u00e1rio tinha rela\u00e7\u00e3o de enteado com Luiz, tendo este\ntotal depend\u00eancia financeira em rela\u00e7\u00e3o a M\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Os dependentes procuram orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre o rateio da\npens\u00e3o por morte. Com base no exposto, responda:<\/p>\n\n\n\n
a. Quais s\u00e3o as regras atuais de rateio da pens\u00e3o por morte?\nJustifique.<\/p>\n\n\n\n
b. Quem ter\u00e1 qualidade de dependente e receber\u00e1 parte da pens\u00e3o?\nFundamente sua resposta com base nas regras atuais da concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
c. At\u00e9 quando o benef\u00edcio ser\u00e1 pago aos dependentes? Analise\npara cada dependente que receber\u00e1 o benef\u00edcio, justificando.<\/p>\n\n\n\n
Sugest\u00e3o de resposta:<\/strong><\/p>\n\n\n\n a. Regra de rateio: dependentes classe I preferem os das demais classes;\nhavendo mais de um pensionista na mesma classe, ser\u00e1 rateada entre todos em\nparte iguais; e reverter\u00e1 em favor dos demais a parte daquele cujo direito \u00e0\npens\u00e3o cessar. <\/p>\n\n\n\n b e c. Segurados<\/strong>: Joana<\/strong> (ex-c\u00f4njuge \u00e9 considerado dependente se receber alimentos por ocasi\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o judicial ou div\u00f3rcio \u2013 recebe por 15 anos por ter 40 anos de idade); Luzia<\/strong> (recebe por 4 meses, visto que uni\u00e3o est\u00e1vel iniciou em menos de 2 anos antes do \u00f3bito do segurado); Cibele<\/strong> (at\u00e9 os 21 anos \u2013 n\u00e3o muda nada ter se formado – ver RPS, art. 114, II); Mario J\u00fanior<\/strong> (at\u00e9 a cessa\u00e7\u00e3o da invalidez); e Luiz<\/strong> (enteado equipara-se a filho desde que comprovada a depend\u00eancia econ\u00f4mica \u2013 at\u00e9 os 21). Todos classe I: ratear\u00e3o em propor\u00e7\u00f5es id\u00eanticas.<\/p>\n\n\n\n E a\u00ed, o que voc\u00ea achou? Qualquer coisa, fala comigo pelo instagram: @profmarciodamasceno<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 breve!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1, meus caros! Vou comentar, de modo bem sucinto, o estudo de caso de Direito Previdenci\u00e1rio apresentado para o cargo de AJAJ do TRF4. QUEST\u00c3O 1 \u2212 DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO Os dependentes de M\u00e1rio, que fora empregado de empresas privadas, no Brasil, t\u00eam d\u00favidas quanto ao rateio de sua pens\u00e3o por morte em virtude dos seguintes […]<\/p>\n","protected":false},"author":611,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tax_estado":[],"class_list":["post-406381","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-concursos"],"acf":[],"yoast_head":"\n