Continua repercutindo bastante o b\u00e1rbaro crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, ocorrido no Rio de Janeiro, no m\u00eas de maio passado.<\/p>\n
O crime traz novamente \u00e0 tona o debate sobre a viol\u00eancia contra as mulheres no Brasil, cuja taxa de homic\u00eddios feminino \u00e9 uma das maiores do mundo. Ocupamos a vergonhosa quinta posi\u00e7\u00e3o, entre 83 na\u00e7\u00f5es, no ranking mundial de propor\u00e7\u00e3o de assassinatos de mulheres com 4,8 homic\u00eddios por 100 mil mulheres. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas, uma triste m\u00e9dia de 13 homic\u00eddios de mulheres por dia.<\/p>\n
Considerando toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica do Minist\u00e9rio (1980-2013), os dados mostram que houve um aumento de 111% na taxa por 100 mil mulheres e 252% no n\u00famero de v\u00edtimas.<\/p>\n
As mulheres negras s\u00e3o as v\u00edtimas priorit\u00e1rias da viol\u00eancia. No per\u00edodo de 1980 a 2013, o homic\u00eddio de mulheres brancas diminuiu 9,8%, enquanto o homic\u00eddio de negras aumentou 54,2%.<\/p>\n
De acordo com Matias (2016), \u201cos assassinatos de mulheres t\u00eam duas caracter\u00edsticas que o distinguem dos homic\u00eddios masculinos: os meios utilizados e o local onde acontecem. O uso de for\u00e7a f\u00edsica e de objetos cortantes e penetrantes indica motivos passionais. E o fato de boa parte dos crimes ocorrerem na resid\u00eancia mostra o car\u00e1ter dom\u00e9stico desses homic\u00eddios\u201d.<\/p>\n
No que se refere aos casos de estupros, uma mulher \u00e9 v\u00edtima deste crime a cada 11 minutos no pa\u00eds. O n\u00famero, no entanto, \u00e9 reconhecidamente subnotificado. Segundo especialistas, pode ser at\u00e9 dez vezes maior, ou seja, quase um abuso por minuto, mais de 500 mil casos por ano (ESTAD\u00c3O, 30-06-2015).<\/p>\n
O Mapa da Viol\u00eancia 2015 \u2013 Homic\u00eddios de Mulheres no Brasil aponta a impunidade como um dos fatores que explicam a viol\u00eancia de g\u00eanero \u2013 o \u00edndice de elucida\u00e7\u00e3o dos crimes de homic\u00eddio seria apenas de 5% a 8%.<\/p>\n
Analisando a viol\u00eancia contra as mulheres, o estudo Toler\u00e2ncia Social \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (IPEA, 2014), conclui, entre outros fatores, que o ordenamento patriarcal da sociedade permanece enraizado em nossa cultura, \u00e9 refor\u00e7ado na viol\u00eancia dom\u00e9stica e leva a sociedade a aceitar a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
O Mapa da Viol\u00eancia vai no mesmo sentido. Segundo Waiselfisz, autor do estudo, a \u201cnormalidade\u201d da viol\u00eancia contra a mulher na l\u00f3gica patriarcal justifica e mesmo autoriza que o homem a pratique com a finalidade de punir e corrigir comportamentos femininos que transgridam o papel esperado de m\u00e3e, esposa e dona de casa. L\u00f3gica justificadora que tamb\u00e9m aparece, conforme Waiselfisz, nas agress\u00f5es de desconhecidos contra mulheres que eles consideram transgressoras do comportamento culturalmente esperado delas. Em ambos os casos, culpa-se a v\u00edtima pela agress\u00e3o sofrida.<\/p>\n