{"id":396820,"date":"2019-07-09T09:22:32","date_gmt":"2019-07-09T12:22:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=396820"},"modified":"2021-08-28T13:07:05","modified_gmt":"2021-08-28T16:07:05","slug":"comentarios-prova-detran-sp-dois-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/comentarios-prova-detran-sp-dois-recursos\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rios Prova do Detran SP – dois recursos."},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, meus amigos!<\/p>\n\n\n\n

Praticamente todas as quest\u00f5es eu abordei no \u201cHora da Verdade\u201d e na Revis\u00e3o de v\u00e9spera! Sorte? N\u00e3o! S\u00e3o mais de 12 anos ministrando aulas. A experi\u00eancia ajuda muito. <\/p>\n\n\n\n

Vi a possibilidade de dois recursos. Quest\u00f5es 34 e 43 na prova de Agente. Vou analisar tamb\u00e9m se h\u00e1 possibilidades na de Oficial.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o e boa sorte a todos!<\/p>\n\n\n\n

Sigam o professor no Instagram: @prof_herculano<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

CONHECIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS (DETRAN S\u00c3O PAULO) \u2013 Agente de Tr\u00e2nsito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

21. Quanto ao curso\npreventivo de reciclagem, considere:<\/p>\n\n\n\n

I. Poder\u00e1 optar por\nparticipar, o condutor que exerce atividade remunerada, habilitado na categoria\nC, D ou E, sempre que, no per\u00edodo de 1 ano, atingir 14 pontos.<\/p>\n\n\n\n

II. S\u00f3 poder\u00e1 ser\nrealizado uma vez a cada per\u00edodo de 24 meses, contado da data de conclus\u00e3o do\n\u00faltimo curso preventivo de reciclagem.<\/p>\n\n\n\n

III. Poder\u00e1 optar por\nparticipar, o condutor que, possuindo uma soma de pontos por infra\u00e7\u00f5es inferior\na 14 pontos, no per\u00edodo de 12 meses, seja uma vez mais autuado, dentro desse\nper\u00edodo, e a soma dos pontos das infra\u00e7\u00f5es seja superior a 14, por\u00e9m n\u00e3o\nultrapasse os 20 pontos.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 correto o que\nconsta APENAS de<\/p>\n\n\n\n

(A) I e III.<\/p>\n\n\n\n

(B) I e II.<\/p>\n\n\n\n

(C) II.<\/p>\n\n\n\n

(D) II e III.<\/p>\n\n\n\n

(E) I.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 no art. 261 no seu \u00a7 5\u00ba, o condutor que exerce atividade remunerada\nem ve\u00edculo, habilitado na categoria C, D ou E, poder\u00e1 optar por participar de\ncurso preventivo de reciclagem sempre que, no per\u00edodo de 1 ano, atingir 14 pontos,\nconforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Contran.  O\nitem III foi trabalhado em cima da Resolu\u00e7\u00e3o 723 do CONTRAN, mas, na verdade \u00e9 \u201cn\u00e3o\nultrapasse 19 pontos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

22. Ocorrendo uma\ninfra\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, lavrar-se-\u00e1 auto de infra\u00e7\u00e3o, do\nqual constar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

I. o prontu\u00e1rio do\ncondutor, sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

II. identifica\u00e7\u00e3o do\n\u00f3rg\u00e3o ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que\ncomprovar a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

III. valor da multa,\nvalendo esta como notifica\u00e7\u00e3o do cometimento da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 correto o que\nconsta APENAS de<\/p>\n\n\n\n

(A) I e II.<\/p>\n\n\n\n

(B) II.<\/p>\n\n\n\n

(C) II e III.<\/p>\n\n\n\n

(D) I e III.<\/p>\n\n\n\n

(E) I.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:         <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se do art. 280<\/strong> do CTB:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 280. Ocorrendo infra\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito,\nlavrar-se-\u00e1 auto de infra\u00e7\u00e3o, do qual constar\u00e1:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I – tipifica\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – local, data e hora do cometimento da infra\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n

III – caracteres da placa de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, sua marca e\nesp\u00e9cie, e outros elementos julgados necess\u00e1rios \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n

IV – o prontu\u00e1rio do condutor,\nsempre que poss\u00edvel;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

V – identifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ou\nentidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infra\u00e7\u00e3o;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

VI – assinatura do infrator, sempre que poss\u00edvel, valendo esta como\nnotifica\u00e7\u00e3o do cometimento da infra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

23. Ao condutor que\nse evadir da fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o submetendo ve\u00edculo \u00e0 pesagem obrigat\u00f3ria nos pontos\nde pesagem, fixos ou m\u00f3veis, ser\u00e1 aplicada a seguinte penalidade, al\u00e9m da\nobriga\u00e7\u00e3o de retornar ao ponto de evas\u00e3o para fim de pesagem obrigat\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n

(A) multa e apreens\u00e3o\ndo ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

(B) multa, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(C) apreens\u00e3o do\nve\u00edculo e suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n

(D) multa e suspens\u00e3o\ndo direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n

(E) apreens\u00e3o do\nve\u00edculo e recolhimento do documento de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se do art. 278. Assim, temos a infra\u00e7\u00e3o grave do art. 209 que pune\ncom multa quem transpor, sem autoriza\u00e7\u00e3o, bloqueio vi\u00e1rio com ou sem\nsinaliza\u00e7\u00e3o ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar \u00e0s \u00e1reas destinadas\n\u00e0 pesagem de ve\u00edculos ou evadir-se para n\u00e3o efetuar o pagamento do ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 278. Ao condutor que se evadir da fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o submetendo\nve\u00edculo \u00e0 pesagem obrigat\u00f3ria nos pontos de pesagem, fixos ou m\u00f3veis, ser\u00e1\naplicada a penalidade prevista no art. 209, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de retornar ao\nponto de evas\u00e3o para fim de pesagem obrigat\u00f3ria.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

24. Considere, abaixo, tr\u00eas motoristas que cometem infra\u00e7\u00e3o por transitar em velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento h\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Motorista Infra\u00e7\u00e3o
1 Transitar em velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima em at\u00e9 20% em vias locais.
2 Transitar em velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima em at\u00e9 50% em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido, vias arteriais e demais vias.
3 Transitar em velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima em mais de 50% em rodovias, vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido, vias arteriais e
demais vias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da penalidade de\nmulta, a suspens\u00e3o imediata do direito de dirigir e apreens\u00e3o do documento de\nhabilita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser aplicadas<\/p>\n\n\n\n

(A) aos motoristas 1\ne 3, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(B) aos motoristas 1\ne 2, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(C) ao motorista 3,\napenas.<\/p>\n\n\n\n

(D) aos motoristas 2\ne 3, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(E) aos motoristas 1,\n2 e 3.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Somente aquele que estiver acima de 50% da velocidade da via. Art. 218 do\nCTB!<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

25. Quanto a uma\ndeterminada obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre\ncircula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, ou colocar em risco a seguran\u00e7a destes, a\nobriga\u00e7\u00e3o de sinalizar \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

(A) do \u00f3rg\u00e3o ou\nentidade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via.<\/p>\n\n\n\n

(B) da autoridade de\ntr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via.<\/p>\n\n\n\n

(C) do policiamento\ndo tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

(D) do respons\u00e1vel\npela execu\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da obra ou do evento.<\/p>\n\n\n\n

(E) da fiscaliza\u00e7\u00e3o\nrespons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se do \u00a7 1\u00ba do art. 95 do CTB, a obriga\u00e7\u00e3o de sinalizar \u00e9 do\nrespons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da obra ou do evento.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: D.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

26. Dever\u00e3o ter suas\nentradas e sa\u00eddas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo\nConselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN), os locais destinados a:<\/p>\n\n\n\n

(A) estacionamentos\nou garagens em geral, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(B) postos de\ngasolina, estacionamentos e garagens de uso coletivo, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(C) postos de\ngasolina, oficinas e garagens em geral, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(D) postos de gasolina,\noficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo.<\/p>\n\n\n\n

(E) oficinas e\ngaragens de uso coletivo, apenas.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Falei bastante dos art. 80 ao 90 do CTB, que trata da parte de\nsinaliza\u00e7\u00f5es. E a banca cobrou o art. 86. <\/p>\n\n\n\n

\u201cOs locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos\nou garagens de uso coletivo dever\u00e3o ter suas entradas e sa\u00eddas devidamente\nidentificadas, na forma regulamentada pelo CONTRAN.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: D.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

27. Ao cruzar a pista\nde rolamento, o pedestre tomar\u00e1 precau\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, levando em conta,\nprincipalmente, a visibilidade, a dist\u00e2ncia e a velocidade dos ve\u00edculos, utilizando\nsempre as faixas ou passagens a ele destinadas, sempre que estas existirem, em\numa dist\u00e2ncia de at\u00e9:<\/p>\n\n\n\n

(A) 60 metros dele.<\/p>\n\n\n\n

(B) 120 metros dele.<\/p>\n\n\n\n

(C) 50 metros dele.<\/p>\n\n\n\n

(D) 80 metros dele.<\/p>\n\n\n\n

(E) 100 metros dele.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 69 do CTB, \u201cpara cruzar a pista de rolamento o pedestre tomar\u00e1\nprecau\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a\ndist\u00e2ncia e a velocidade dos ve\u00edculos, utilizando sempre as faixas ou passagens\na ele destinadas sempre que estas existirem numa dist\u00e2ncia de at\u00e9 cinquenta metros dele.\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

28. O ve\u00edculo ser\u00e1 identificado\nexternamente por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta lacrada em sua\nestrutura, obedecidas as especifica\u00e7\u00f5es e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.\nAs placas com as cores verde e amarela da Bandeira Nacional ser\u00e3o usadas\nsomente pelos ve\u00edculos de representa\u00e7\u00e3o pessoal do Presidente e do Vice-Presidente\nda Rep\u00fablica, dos Presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, do\nPresidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e:<\/p>\n\n\n\n

(A) dos Ministros de\nEstado, do Advogado-Geral da Uni\u00e3o e do Procurador-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

(B) dos Ministros de\nEstado, do Advogado-Geral da Uni\u00e3o e dos Governadores.<\/p>\n\n\n\n

(C) dos Presidentes\ndas Assembleias Legislativas.<\/p>\n\n\n\n

(D) dos Governadores\ne dos Presidentes das Assembleias Legislativas.<\/p>\n\n\n\n

(E) do Procurador-Geral\nda Rep\u00fablica e dos Governadores.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se do \u00a7 2\u00ba do art. 115, o qual menciona que as placas com as cores\nverde e amarela da Bandeira Nacional ser\u00e3o usadas somente pelos ve\u00edculos de\nrepresenta\u00e7\u00e3o pessoal do Presidente e do Vice-Presidente da Rep\u00fablica, dos\nPresidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, do Presidente e dos\nMinistros do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros\nde Estado, do Advogado-Geral da Uni\u00e3o e do Procurador-Geral da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

29. Os condutores das\ncategorias C, D e E dever\u00e3o submeter-se a exames toxicol\u00f3gicos para a\nhabilita\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. O exame ser\u00e1\nrealizado, em regime de livre concorr\u00eancia, pelos laborat\u00f3rios credenciados\npelo Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (DENATRAN), nos termos das normas do\nCONTRAN, VEDADO aos entes p\u00fablicos:<\/p>\n\n\n\n

I. fixar pre\u00e7os para\nos exames.<\/p>\n\n\n\n

II. limitar o n\u00famero\nde empresas ou o n\u00famero de locais em que a atividade pode ser exercida.<\/p>\n\n\n\n

III. estabelecer\nregras de exclusividade territorial.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 correto o que consta de<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(A) I e II, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(B) I, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(C) II e III, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(D) I, II e III.<\/p>\n\n\n\n

(E) I e III, apenas.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se do \u00a7 7\u00ba do art. 148-A, o exame ser\u00e1 realizado, em regime de\nlivre concorr\u00eancia, pelos laborat\u00f3rios credenciados pelo Departamento Nacional\nde Tr\u00e2nsito – DENATRAN, nos termos das normas do Contran, vedado aos entes\np\u00fablicos: fixar pre\u00e7os para os exames; limitar o n\u00famero de empresas ou o n\u00famero\nde locais em que a atividade pode ser exercida; e estabelecer regras de\nexclusividade territorial.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: D.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

30. Segundo defini\u00e7\u00e3o\ndo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), o ve\u00edculo de grande porte \u00e9<\/p>\n\n\n\n

(A) o ve\u00edculo\nautomotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total m\u00e1ximo superior\na 80.000 quilogramas.<\/p>\n\n\n\n

(B) a combina\u00e7\u00e3o de\nve\u00edculos, sendo o primeiro um ve\u00edculo automotor e os demais reboques ou equipamentos\nde trabalho agr\u00edcola, constru\u00e7\u00e3o, terraplenagem ou pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

(C) o ve\u00edculo\nautomotor destinado ao transporte simult\u00e2neo de carga e passageiro.<\/p>\n\n\n\n

(D) o ve\u00edculo\nautomotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total m\u00e1ximo superior\na 10.000 quilogramas e de passageiros, superior a 20 passageiros.<\/p>\n\n\n\n

(E) a combina\u00e7\u00e3o de\nve\u00edculos acoplados, sendo um deles automotor.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conceito do anexo I do CTB:<\/p>\n\n\n\n

VE\u00cdCULO DE GRANDE PORTE – ve\u00edculo automotor destinado ao transporte de\ncarga com peso bruto total m\u00e1ximo superior a dez mil quilogramas e de\npassageiros, superior a vinte passageiros.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: D.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

31. O ve\u00edculo apreendido e n\u00e3o reclamado por seu propriet\u00e1rio dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, ser\u00e1 avaliado e levado a leil\u00e3o. Os valores arrecadados em leil\u00e3o dever\u00e3o ser utilizados para custeio da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, dividindo-se os custos entre os ve\u00edculos arrematados, proporcionalmente ao valor da arremata\u00e7\u00e3o, e destinando-se os valores remanescentes. Considere a tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Item D\u00e9bitos incidentes sobre o ve\u00edculo
1 os tributos vinculados ao ve\u00edculo.
2 as despesas com remo\u00e7\u00e3o e estada.
3 os credores trabalhistas, tribut\u00e1rios e titulares de cr\u00e9dito com garantia real.<\/p>\n\n\n\n

A ordem correta da\ndestina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados em leil\u00e3o \u00e9<\/p>\n\n\n\n

(A) 1, 2 e 3.<\/p>\n\n\n\n

(B) 2, 1 e 3.<\/p>\n\n\n\n

(C) 3, 2 e 1.<\/p>\n\n\n\n

(D) 3, 1 e 2.<\/p>\n\n\n\n

(E) 1, 3 e 2.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Feliz em ter mencionado essa ordem de preval\u00eancia!<\/p>\n\n\n\n

Art. 328 (…)<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 6o Os valores arrecadados em leil\u00e3o dever\u00e3o ser utilizados para custeio\nda realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, dividindo-se os custos entre os ve\u00edculos arrematados,\nproporcionalmente ao valor da arremata\u00e7\u00e3o, e destinando-se os valores\nremanescentes, na seguinte ordem, para:         \n <\/em><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 as despesas com remo\u00e7\u00e3o e estada;          <\/em><\/p>\n\n\n\n

II \u2013 os tributos vinculados ao ve\u00edculo, na forma do \u00a7 10;           <\/em><\/p>\n\n\n\n

III \u2013 os credores trabalhistas, tribut\u00e1rios e titulares de cr\u00e9dito com\ngarantia real, segundo a ordem de prefer\u00eancia estabelecida no art. 186 da Lei\nno 5.172, de 25 de outubro de 1966 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional);          <\/em><\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 as multas devidas ao \u00f3rg\u00e3o ou \u00e0 entidade respons\u00e1vel pelo\nleil\u00e3o;   <\/em><\/p>\n\n\n\n

V \u2013 as demais multas devidas aos \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema Nacional\nde Tr\u00e2nsito, segundo a ordem cronol\u00f3gica; e        <\/em><\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 os demais cr\u00e9ditos, segundo a ordem de prefer\u00eancia legal.           <\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

32. Ao ve\u00edculo ou\ncombina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos utilizado no transporte de carga indivis\u00edvel, que n\u00e3o se\nenquadre nos limites de peso e dimens\u00f5es estabelecidos pelo CONTRAN, poder\u00e1 ser\nconcedida, com prazo certo, v\u00e1lida para cada viagem, pela autoridade com circunscri\u00e7\u00e3o\nsobre a via, a:<\/p>\n\n\n\n

(A) credencial para\ncarga excepcional.<\/p>\n\n\n\n

(B) credencial de\ntransporte especial.<\/p>\n\n\n\n

(C) autoriza\u00e7\u00e3o para\ncarga excepcional.<\/p>\n\n\n\n

(D) autoriza\u00e7\u00e3o\nespecial de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

(E) certid\u00e3o de\ntransporte especial.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Literalidade! Outra abordada! Rsrs muitas!<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 101. Ao ve\u00edculo ou combina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos utilizado no transporte\nde carga indivis\u00edvel, que n\u00e3o se enquadre nos limites de peso e dimens\u00f5es\nestabelecidos pelo CONTRAN, poder\u00e1 ser concedida, pela autoridade com\ncircunscri\u00e7\u00e3o sobre a via, autoriza\u00e7\u00e3o especial\nde tr\u00e2nsito<\/strong>, com prazo certo, v\u00e1lida para cada viagem,\natendidas as medidas de seguran\u00e7a consideradas necess\u00e1rias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: D.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

33. Os sinais de\ntr\u00e2nsito classificam-se em: verticais; horizontais; dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o\nauxiliar e mais:<\/p>\n\n\n\n

(A) luminosos e\nsem\u00e1foros.<\/p>\n\n\n\n

(B) sem\u00e1foros e\ngestos do agente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

(C) luminosos,\nsonoros e gestos do agente de tr\u00e2nsito e do condutor.<\/p>\n\n\n\n

(D) indicativos,\nluminosos e sonoros.<\/p>\n\n\n\n

(E) indicativos,\nsonoros, sem\u00e1foros e gestos do agente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Olha s\u00f3! Mencionei, tamb\u00e9m, na revis\u00e3o! Trata-se do art. 87 do CTB.<\/p>\n\n\n\n

Art. 87. Os sinais de tr\u00e2nsito classificam-se em:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I – verticais;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – horizontais;<\/em><\/p>\n\n\n\n

III – dispositivos de sinaliza\u00e7\u00e3o auxiliar;<\/em><\/p>\n\n\n\n

IV – luminosos;<\/em><\/p>\n\n\n\n

V – sonoros;<\/em><\/p>\n\n\n\n

VI – gestos do agente de tr\u00e2nsito e do condutor.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

34. Uma das compet\u00eancias do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito\n(CONTRAN) \u00e9: (CABE RECURSO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(A) julgar os recursos interpostos contra decis\u00f5es das Juntas\nAdministrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI).<\/p>\n\n\n\n

(B) estabelecer as diretrizes do regimento das Juntas\nAdministrativas de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (JARI).<\/p>\n\n\n\n

(C) proceder \u00e0 supervis\u00e3o, \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o, \u00e0 correi\u00e7\u00e3o dos\n\u00f3rg\u00e3os delegados, ao controle e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional\nde Tr\u00e2nsito e do Programa Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

(D) organizar e manter o Registro Nacional de Ve\u00edculos\nAutomotores (RENAVAM).<\/p>\n\n\n\n

(E) supervisionar a implanta\u00e7\u00e3o de projetos e programas\nrelacionados com a engenharia, educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, policiamento e\nfiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e outras, visando \u00e0 uniformidade de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqui vejo um problema. Pois realmente\no CONTRAN estabelece as diretrizes do regimento das JARI, mas, tamb\u00e9m, antes da\naltera\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 882 ele julgava recursos em segunda inst\u00e2ncia. E\no edital n\u00e3o considera altera\u00e7\u00f5es posteriores. <\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o antiga:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 12 (…)<\/em><\/p>\n\n\n\n

XII – apreciar os recursos\ninterpostos contra as decis\u00f5es das inst\u00e2ncias inferiores, na forma deste C\u00f3digo;\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Entre outros casos, combinando\ncom os arts. 288 e 289, vejo a possibilidade de o CONTRAN julgar recursos sim\ncontra decis\u00f5es da JARI.   <\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

35. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s\nNormas Gerais de Circula\u00e7\u00e3o e Conduta contidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro\n(CTB), considere:<\/p>\n\n\n\n

I. Quando ve\u00edculos,\ntransitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local n\u00e3o sinalizado,\nem qualquer situa\u00e7\u00e3o, sempre ter\u00e1 prefer\u00eancia de passagem aquele que vier pela\nesquerda do condutor.<\/p>\n\n\n\n

II. O tr\u00e2nsito de\nve\u00edculos sobre passeios, cal\u00e7adas e nos acostamentos s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer para que\nse adentre ou se saia dos im\u00f3veis ou \u00e1reas especiais de estacionamento.<\/p>\n\n\n\n

III. Nas interse\u00e7\u00f5es\ne suas proximidades, o condutor n\u00e3o poder\u00e1 efetuar ultrapassagem.<\/p>\n\n\n\n

IV. O condutor\nmanter\u00e1 acesos os far\u00f3is do ve\u00edculo, utilizando luz alta, quando sob chuva\nforte, neblina ou cerra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 correto o que consta APENAS de<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(A) I, III e IV.<\/p>\n\n\n\n

(B) III e IV.<\/p>\n\n\n\n

(C) I e II.<\/p>\n\n\n\n

(D) I, II e IV.<\/p>\n\n\n\n

(E) II e III.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o do primeiro item, pois n\u00e3o \u00e9 em qualquer situa\u00e7\u00e3o, a banca\nmenciona duas regras sobre normas gerais de circula\u00e7\u00e3o bem tranquilas.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

36. Onde n\u00e3o existir\nsinaliza\u00e7\u00e3o regulamentada, a velocidade m\u00e1xima nas vias rurais ser\u00e1, nas\nrodovias de pista dupla, de    I    km\/h para autom\u00f3veis, camionetas e\nmotocicletas e de    II    km\/h para os demais ve\u00edculos, e nas\nrodovias de pista simples ser\u00e1 de    III  \nkm\/h para autom\u00f3veis, camionetas e motociclistas e de    IV  km\/h\npara os demais ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas acima:<\/p>\n\n\n\n

I II III IV
(A) 120 90 90 80
(B) 110 90 100 90
(C) 120 80 100 80
(D) 110 80 90 80
(E) 120 90 110 90<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos a regra. Bem tranquila essa!<\/p>\n\n\n\n

Art. 61. A velocidade m\u00e1xima permitida para a via ser\u00e1 indicada por meio\nde sinaliza\u00e7\u00e3o, obedecidas suas caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e as condi\u00e7\u00f5es de\ntr\u00e2nsito.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Onde n\u00e3o existir sinaliza\u00e7\u00e3o regulamentadora, a velocidade m\u00e1xima\nser\u00e1 de:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I – nas vias urbanas:<\/em><\/p>\n\n\n\n

a) oitenta quil\u00f4metros por hora, nas vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido:<\/em><\/p>\n\n\n\n

b) sessenta quil\u00f4metros por hora, nas vias arteriais;<\/em><\/p>\n\n\n\n

c) quarenta quil\u00f4metros por hora, nas vias coletoras;<\/em><\/p>\n\n\n\n

d) trinta quil\u00f4metros por hora, nas vias locais;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – nas vias rurais:<\/em><\/p>\n\n\n\n

a) nas rodovias de pista dupla:     <\/em><\/p>\n\n\n\n

1. 110 km\/h (cento e dez quil\u00f4metros por hora) para autom\u00f3veis,\ncamionetas e motocicletas;          <\/em><\/p>\n\n\n\n

2. 90 km\/h (noventa quil\u00f4metros por hora) para os demais ve\u00edculos;           <\/em><\/p>\n\n\n\n

3. (revogado);           <\/em><\/p>\n\n\n\n

b) nas rodovias de pista simples:  \n <\/em><\/p>\n\n\n\n

1. 100 km\/h (cem quil\u00f4metros por hora) para autom\u00f3veis, camionetas e\nmotocicletas;         <\/em><\/p>\n\n\n\n

2. 90 km\/h (noventa quil\u00f4metros por hora) para os demais ve\u00edculos;          (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.281, de\n2016)      (Vig\u00eancia)<\/em><\/p>\n\n\n\n

c) nas estradas: 60 km\/h (sessenta quil\u00f4metros por hora).<\/em>           <\/p>\n\n\n\n

Gabarito: B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

37. Transitar com farol desregulado ou com facho de luz alta de forma a perturbar a vis\u00e3o de outro condutor constitui em:<\/p>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00e3o Penalidade Medida administrativa
(A) m\u00e9dia multa n\u00e3o h\u00e1
(B) leve advert\u00eancia n\u00e3o h\u00e1
(C) grave multa reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo
(D) grav\u00edssima multa apreens\u00e3o do ve\u00edculo
(E) grave multa recolhimento do Certificado de Registro<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 223. Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de\nforma a perturbar a vis\u00e3o de outro condutor:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00e3o – grave;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Penalidade – multa;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Medida administrativa <\/em>– reten\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

38. Deixar o condutor\nenvolvido em acidente com v\u00edtima de prestar ou providenciar socorro \u00e0 v\u00edtima,\npodendo faz\u00ea-lo, implica na aplica\u00e7\u00e3o de penalidade, sendo correto para o caso\ndescrito:<\/p>\n\n\n\n

(A) multa (tr\u00eas\nvezes).<\/p>\n\n\n\n

(B) multa (dez\nvezes), suspens\u00e3o do direito de dirigir e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

(C) multa (dez vezes)\ne suspens\u00e3o do direito de dirigir por 12 meses.<\/p>\n\n\n\n

(D) multa (cinco\nvezes) e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

(E) multa (cinco\nvezes) e suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Regras do art. 176:<\/p>\n\n\n\n

Art. 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com v\u00edtima:<\/em><\/p>\n\n\n\n

I – de prestar ou providenciar socorro \u00e0 v\u00edtima, podendo faz\u00ea-lo;<\/em><\/p>\n\n\n\n

II – de adotar provid\u00eancias, podendo faz\u00ea-lo, no sentido de evitar perigo\npara o tr\u00e2nsito no local;<\/em><\/p>\n\n\n\n

III – de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da pol\u00edcia\ne da per\u00edcia;<\/em><\/p>\n\n\n\n

IV – de adotar provid\u00eancias para remover o ve\u00edculo do local, quando\ndeterminadas por policial ou agente da autoridade de tr\u00e2nsito;<\/em><\/p>\n\n\n\n

V – de identificar-se ao policial e de lhe prestar informa\u00e7\u00f5es\nnecess\u00e1rias \u00e0 confec\u00e7\u00e3o do boletim de ocorr\u00eancia:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00e3o – grav\u00edssima;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Penalidade – multa (cinco vezes) e suspens\u00e3o do direito de dirigir;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

39. As vias abertas \u00e0\ncircula\u00e7\u00e3o, de acordo com a sua utiliza\u00e7\u00e3o, classificam-se em: as vias urbanas\nem via<\/p>\n\n\n\n

(A) de tr\u00e2nsito\nr\u00e1pido; via arterial; via coletora; e via local. As vias rurais em rodovia; e\nestrada.<\/p>\n\n\n\n

(B) expressa; via\narterial; via coletora; e via secund\u00e1ria. As vias rurais em rodovia de pista\nsimples e rodovia de pista dupla; e estrada.<\/p>\n\n\n\n

(C) de tr\u00e2nsito\nr\u00e1pido; via arterial; via secund\u00e1ria; e via local. As vias rurais em rodovia; e\nvia vicinal.<\/p>\n\n\n\n

(D) expressa; via\narterial; via coletora; e via secund\u00e1ria. As vias rurais em rodovia; estrada; e\nvia vicinal.<\/p>\n\n\n\n

(E) marginal; via\narterial; via secund\u00e1ria; e via local. As vias rurais em rodovia de pista\nsimples e rodovia de pista dupla; e via vicinal.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Olha o TR.A.CO.LO!<\/p>\n\n\n\n

Rsrs…bem tranquila!<\/p>\n\n\n\n

Art. 60. As vias\nabertas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, de acordo com sua utiliza\u00e7\u00e3o, classificam-se em:<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nI – vias urbanas:<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \na) via de tr\u00e2nsito r\u00e1pido;<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nb) via arterial;<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nc) via coletora;<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nd) via local;<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nII – vias rurais:<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \na) rodovias;<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nb) estradas.<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

40. No que se refere\n\u00e0 condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por motoristas profissionais,<\/p>\n\n\n\n

(A) ser\u00e3o observados\n30 minutos para descanso a cada 4 horas na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo rodovi\u00e1rio de\npassageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

(B) \u00e9 vedado ao motorista\nprofissional dirigir, por mais de 4 horas e meia ininterruptas, ve\u00edculos de\ntransporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros ou de transporte rodovi\u00e1rio de\ncargas.<\/p>\n\n\n\n

(C) ser\u00e3o observados\n30 minutos para descanso dentro de cada 5 horas na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de\ntransporte de carga, sendo facultado o seu fracionamento.<\/p>\n\n\n\n

(D) o condutor \u00e9\nobrigado, dentro do per\u00edodo de 24 horas, a observar o m\u00ednimo de 9 horas de\ndescanso, que podem ser fracionadas.<\/p>\n\n\n\n

(E) em situa\u00e7\u00f5es\nexcepcionais de inobserv\u00e2ncia justificada de tempo de dire\u00e7\u00e3o, devidamente\nregistradas, o tempo de dire\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser elevado por mais 4 horas, desde que\nn\u00e3o haja comprometimento da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Falei bastante neste artigo. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 67-C.  \u00c9 vedado ao motorista\nprofissional dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas ve\u00edculos\nde transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros ou de transporte rodovi\u00e1rio de\ncargas.        <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1o Ser\u00e3o observados 30 (trinta) minutos para descanso dentro de cada 6\n(seis) horas na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de transporte de carga, sendo facultado o\nseu fracionamento e o do tempo de dire\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o ultrapassadas 5 (cinco)\nhoras e meia cont\u00ednuas no exerc\u00edcio da condu\u00e7\u00e3o.       <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1o-A.  Ser\u00e3o observados 30\n(trinta) minutos para descanso a cada 4 (quatro) horas na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo\nrodovi\u00e1rio de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de\ndire\u00e7\u00e3o.         <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2o Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais de inobserv\u00e2ncia justificada do tempo de\ndire\u00e7\u00e3o, devidamente registradas, o tempo de dire\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser elevado pelo\nper\u00edodo necess\u00e1rio para que o condutor, o ve\u00edculo e a carga cheguem a um lugar\nque ofere\u00e7a a seguran\u00e7a e o atendimento demandados, desde que n\u00e3o haja\ncomprometimento da seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

41. Para habilitar-se\nnas categorias D e E ou para conduzir ve\u00edculo de transporte coletivo de\npassageiros, de escolares, de emerg\u00eancia ou de produto perigoso, o candidato\ndever\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

(A) ser aprovado em\ncurso especializado e em curso de treinamento de pr\u00e1tica veicular em situa\u00e7\u00e3o\nde risco, nos termos da normatiza\u00e7\u00e3o do CONTRAN.<\/p>\n\n\n\n

(B) estar habilitado\nno m\u00ednimo h\u00e1 2 anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria\nE.<\/p>\n\n\n\n

(C) n\u00e3o ter cometido\nnenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima ou ser reincidente em infra\u00e7\u00f5es graves durante os\n\u00faltimos doze meses.<\/p>\n\n\n\n

(D) ser maior de 18\nanos.<\/p>\n\n\n\n

(E) estar habilitado\nno m\u00ednimo h\u00e1 3 anos na categoria B, ou no m\u00ednimo h\u00e1 2 anos na categoria C,\nquando pretender habilitar-se na categoria D.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Olha as regras dos quadrados! Rsrs… A banca abordou o art. 145.<\/p>\n\n\n\n

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir ve\u00edculo\nde transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emerg\u00eancia ou de\nproduto perigoso, o candidato dever\u00e1 preencher os seguintes requisitos:<\/em><\/p>\n\n\n\n

        I – ser maior de vinte e um\nanos;<\/em><\/p>\n\n\n\n

        II – estar habilitado:<\/em><\/p>\n\n\n\n

        a) no m\u00ednimo h\u00e1 dois anos\nna categoria B, ou no m\u00ednimo h\u00e1 um ano na categoria C, quando pretender\nhabilitar-se na categoria D; e<\/em><\/p>\n\n\n\n

        b) no m\u00ednimo h\u00e1 um ano na\ncategoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;<\/em><\/p>\n\n\n\n

        III – n\u00e3o ter cometido\nnenhuma infra\u00e7\u00e3o grave ou grav\u00edssima ou ser reincidente em infra\u00e7\u00f5es m\u00e9dias\ndurante os \u00faltimos doze meses;<\/em><\/p>\n\n\n\n

        IV – ser aprovado em curso especializado\ne em curso de treinamento de pr\u00e1tica veicular em situa\u00e7\u00e3o de risco, nos termos\nda normatiza\u00e7\u00e3o do CONTRAN.<\/em><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico.  A participa\u00e7\u00e3o em\ncurso especializado previsto no inciso IV independe da observ\u00e2ncia do disposto\nno inciso III.    <\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

42. Utilizar-se de\nve\u00edculo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca,\nderrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus \u00e9 considerada\ninfra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e, al\u00e9m da penalidade prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito\nBrasileiro (CTB), tem como medida administrativa<\/p>\n\n\n\n

(A) recolhimento do\ndocumento de habilita\u00e7\u00e3o, apenas.<\/p>\n\n\n\n

(B) recolhimento do\ndocumento de habilita\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

(C) recolhimento do\nCertificado de Licenciamento Anual e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

(D) recolhimento do\nCertificado de Registro e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

(E) suspens\u00e3o do\ndireito de dirigir e apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 175. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 175.  Utilizar-se de ve\u00edculo\npara demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca,\nderrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:          (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.971, de\n2014)    (Vig\u00eancia)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Infra\u00e7\u00e3o – grav\u00edssima;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Penalidade – multa (dez vezes), suspens\u00e3o do direito de dirigir e apreens\u00e3o\ndo ve\u00edculo;          (Reda\u00e7\u00e3o dada pela\nLei n\u00ba 12.971, de 2014)    (Vig\u00eancia)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilita\u00e7\u00e3o e\nremo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

43. Compete ao \u00f3rg\u00e3o\nm\u00e1ximo de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o: (CABE RECURSO)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(A) credenciar \u00f3rg\u00e3os\nou entidades para a execu\u00e7\u00e3o de atividades previstas na legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito,\nna forma estabelecida em norma do CONTRAN.<\/p>\n\n\n\n

(B) promover e participar\nde projetos e programas de educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, de acordo com as diretrizes\nestabelecidas pelo CONTRAN.<\/p>\n\n\n\n

(C) estabelecer seu\nregimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRADIFE.<\/p>\n\n\n\n

(D) estabelecer e\nnormatizar os procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o das multas por infra\u00e7\u00f5es, a\narrecada\u00e7\u00e3o e o repasse dos valores arrecadados.<\/p>\n\n\n\n

(E) apurar, prevenir\ne reprimir a pr\u00e1tica de atos de improbidade contra a f\u00e9 p\u00fablica, o patrim\u00f4nio,\nou a Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, referentes \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A banca deveria ter colocado executivo. Assim, prejudica a an\u00e1lise pelo aluno!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cobrou o art. 19, que trata das compet\u00eancias do DENATRAN.<\/p>\n\n\n\n

IV – apurar, prevenir e reprimir a pr\u00e1tica de atos de improbidade contra\na f\u00e9 p\u00fablica, o patrim\u00f4nio, ou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, referentes \u00e0\nseguran\u00e7a do tr\u00e2nsito;<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

44. Trata-se de uma\ncircunst\u00e2ncia, entre outras, que sempre agrava a penalidade do crime de\ntr\u00e2nsito, ter o condutor do ve\u00edculo cometido a infra\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

(A) com permiss\u00e3o\npara Dirigir ou Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o com data de validade vencida.<\/p>\n\n\n\n

(B) com dano\npotencial para uma ou mais pessoas ou com grande risco de dano patrimonial a\nterceiros.<\/p>\n\n\n\n

(C) quando a sua\nprofiss\u00e3o ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros\nou de carga.<\/p>\n\n\n\n

(D) se o agente conduz\nve\u00edculo automotor sob influ\u00eancia de subst\u00e2ncia psicoativa que determine\ndepend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

(E) de transitar em\nvelocidade superior \u00e0 m\u00e1xima permitida em mais de 20%.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se do art. 298. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

 Art.\n298. S\u00e3o circunst\u00e2ncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de\ntr\u00e2nsito ter o condutor do ve\u00edculo cometido a infra\u00e7\u00e3o:<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nI – com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave\ndano patrimonial a terceiros;<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nII – utilizando o ve\u00edculo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nIII – sem possuir Permiss\u00e3o para Dirigir ou Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nIV – com Permiss\u00e3o para Dirigir ou Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o de categoria\ndiferente da do ve\u00edculo;<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nV – quando a sua profiss\u00e3o ou atividade exigir cuidados especiais com o\ntransporte de passageiros ou de carga;<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nVI – utilizando ve\u00edculo em que tenham sido adulterados equipamentos ou\ncaracter\u00edsticas que afetem a sua seguran\u00e7a ou o seu funcionamento de acordo com\nos limites de velocidade prescritos nas especifica\u00e7\u00f5es do fabricante;<\/em><\/p>\n\n\n\n

       \nVII – sobre faixa de tr\u00e2nsito tempor\u00e1ria ou permanentemente destinada a\npedestres.<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

45. Praticar les\u00e3o\ncorporal culposa na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor incorre em penas de<\/p>\n\n\n\n

(A) deten\u00e7\u00e3o de 6\nmeses a 3 anos, multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter a permiss\u00e3o ou a\nhabilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor.<\/p>\n\n\n\n

(B) deten\u00e7\u00e3o de 6\nmeses a 2 anos e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o\npara dirigir ve\u00edculo automotor.<\/p>\n\n\n\n

(C) reclus\u00e3o de 1 a 2\nanos, multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o\npara dirigir ve\u00edculo automotor.<\/p>\n\n\n\n

(D) deten\u00e7\u00e3o de 6\nmeses a 1 ano, e multa.<\/p>\n\n\n\n

(E) deten\u00e7\u00e3o de 6\nmeses a 1 ano, ou multa, se o fato n\u00e3o constituir elemento de crime mais grave.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bem f\u00e1cil. Falei bastante deste crime. Art. 303.<\/p>\n\n\n\n

Art. 303. Praticar les\u00e3o corporal culposa na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo\nautomotor:<\/em><\/p>\n\n\n\n

Penas – <\/em>deten\u00e7\u00e3o, de seis\nmeses a dois anos<\/em><\/strong> e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se\nobter a permiss\u00e3o ou a habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo automotor.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gabarito: B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

46. A autoriza\u00e7\u00e3o para\nutilizar as vagas de estacionamento de ve\u00edculos, destinadas exclusivamente \u00e0s\npessoas idosas, poder\u00e1 ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a crit\u00e9rio do\n\u00f3rg\u00e3o emissor, se verificada, entre outras, a seguinte irregularidade na credencial:<\/p>\n\n\n\n

(A) uso em vagas de\nestacionamento rotativo regulamentado, sem a utiliza\u00e7\u00e3o conjunta do cart\u00e3o do\nestacionamento ou libera\u00e7\u00e3o pelo aplicativo correspondente.<\/p>\n\n\n\n

(B) constata\u00e7\u00e3o, pelo\nagente, de que o ve\u00edculo, por ocasi\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da vaga especial,\npermaneceu estacionado mais de 2 horas.<\/p>\n\n\n\n

(C) constata\u00e7\u00e3o, pelo\nagente, de que o ve\u00edculo, por ocasi\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da vaga especial,\npermaneceu estacionado mais de 3 horas.<\/p>\n\n\n\n

(D) constata\u00e7\u00e3o, pelo\nagente, de que, por ocasi\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da vaga especial, a credencial espec\u00edfica\npara idoso n\u00e3o foi colocada sobre o painel do ve\u00edculo, com a frente voltada\npara cima.<\/p>\n\n\n\n

(E) uso de c\u00f3pia da\ncredencial efetuada por qualquer processo.<\/p>\n\n\n\n

Coment\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trata-se da Resolu\u00e7\u00e3o 303 do Contran. Vimos que copia n\u00e3o pode! A\nautoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a crit\u00e9rio do\n\u00f3rg\u00e3o emissor, se verificada quaisquer das seguintes irregularidades na\ncredencial:<\/p>\n\n\n\n