Segue a corre\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de\ncriminologia da prova de Defensor P\u00fablico do Distrito Federal, aplicada em\n07\/07\/2019. Observamos que se trata de gabarito extraoficial, com base em nossa\nprimeira impress\u00e3o no p\u00f3s-prova. Salientamos que a disciplina de criminologia\nn\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia exata, admitindo entendimentos diversos sobre os mesmos\nconte\u00fados, de acordo com o autor escolhido, o que eventualmente pode admitir\nrecursos em algumas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Acerca dos modelos te\u00f3ricos da\ncriminologia, julgue os itens que se seguem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 77. As orienta\u00e7\u00f5es sociol\u00f3gicas\nest\u00e3o inseridas no panorama criminol\u00f3gico cl\u00e1ssico e buscam identificar, por\nmeio da an\u00e1lise psicol\u00f3gica, fatores criminais propulsores da delinqu\u00eancia, de\nmodo a analisar fatores externos criminais introjetados no mundo an\u00edmico do\nhomem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADA: <\/strong>As orienta\u00e7\u00f5es sociol\u00f3gicas da criminologia buscam\nidentificar os fatores criminais sociais que desencadeiam a delinqu\u00eancia, o que\noriginou o chamado \u201cPositivismo Sociol\u00f3gico\u201d de Enrico Ferri em 1914, com a\nideia do determinismo social. De forma geral, a an\u00e1lise psicol\u00f3gica est\u00e1\ninserida em teorias antropol\u00f3gicas ou biol\u00f3gicas da criminalidade e n\u00e3o em\npensamentos sociol\u00f3gicos. Podemos citar Adolphe Quetelet, pertencente \u00e0 \u201cEscola\nCartogr\u00e1fica\u201d, e Alexandre Lacassagne, da \u201cEscola de Lyon\u201d, como autores que tamb\u00e9m\nconsideraram a import\u00e2ncia do meio social para as ocorr\u00eancias criminais. Neste\nsentido, as modernas teorias macrossociol\u00f3gicas novamente direcionam sua\naten\u00e7\u00e3o para a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o social, da cultura e das estruturas\nsociais na pr\u00e1tica do delito. Esta quest\u00e3o admite entendimentos diversos.<\/p>\n\n\n\n 78. Estabelecida por Durkheim, a\nteoria da anomia, que analisa o comportamento delinquencial sob o enfoque\nestrutural-funcionalista, admite o crime como um comportamento normal, ub\u00edquo e\npropulsor da modernidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CORRETA: <\/strong>A teoria da anomia entende que os crimes ocorrem\nporque os indiv\u00edduos acreditam ser imposs\u00edvel atingir as metas desejadas\natrav\u00e9s dos meios institucionalizados. Durkheim justifica a\nnormalidade e a funcionalidade do crime no ambiente social.<\/p>\n\n\n\n 79. Para a teoria da conformidade\ndiferencial, a comunidade produz est\u00edmulos e press\u00f5es que impulsionam o\nindiv\u00edduo \u00e0 conduta criminal, mas tais impulsos s\u00e3o impedidos por fatores\ninternos \u2013 como a personalidade forte \u2013 e externos \u2013 como a coa\u00e7\u00e3o normativa\nexercida pela sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADA: <\/strong>A teoria da conformidade diferencial, proposta por\nBriar e Piliavin, explica que quanto maior o grau de conformidade do indiv\u00edduo\ncom os valores sociais, menor a probabilidade do cometimento de crimes. J\u00e1 a\nteoria da conten\u00e7\u00e3o, proposta por Reckless, explica que a comunidade produz\nest\u00edmulos impulsionam que levam o indiv\u00edduo \u00e0 conduta criminal, contudo tais\nimpulsos podem ser impedidos por fatores internos e externos. Ambas s\u00e3o teorias\nde controle.<\/p>\n\n\n\n 80. Segundo a teoria do\nenraizamento social de Hirschi, o delito, como um comportamento natural do ser\nhumano, \u00e9 inibido pelo processo de assun\u00e7\u00e3o de normas sociais, pelo apego e\nafeto \u00e0s pessoas e pelo medo de dano irrepar\u00e1vel a essas rela\u00e7\u00f5es interpessoais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CORRETA: <\/strong>A teoria do enraizamento social, proposta por\nHirschi, tamb\u00e9m \u00e9 uma teoria de controle, que explica que todos somos infratores\nem potencial, sendo que o crime ocorre quando existe o enfraquecimento dos\nv\u00ednculos sociais que nos impedem.<\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s teorias da\ncriminologia e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o penal no estado democr\u00e1tico de direito,\njulgue os itens subsequentes acerca dos modelos de rea\u00e7\u00e3o ao delito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 81. O modelo integrador baseia-se\nna ideia do criminoso racional, que, ao ponderar os malef\u00edcios do castigo pelo\ncrime cometido, opta por respeitar a lei, especificamente diante da efic\u00e1cia da\nlei e dos m\u00e9todos de tratamento penitenci\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CORRETA: <\/strong>O modelo integrador tem como foco a repara\u00e7\u00e3o dos\ndanos causados pelo crime. Neste contexto, \u00e9 importante que o criminoso, de\nforma racional, compreenda as consequ\u00eancias do crime, em que pese este n\u00e3o o\nobjetivo imediato do sistema. O modelo integrar busca m\u00e9todos alternativos de\nresolu\u00e7\u00e3o de conflito, tais como a negocia\u00e7\u00e3o e a concilia\u00e7\u00e3o, os quais\ndemandam o entendimento e concord\u00e2ncia do criminoso. Esta quest\u00e3o admite\nentendimentos diversos.<\/p>\n\n\n\n 82. O cumprimento dos deveres\nlegais por parte do apenado recluso constitui instrumento de rea\u00e7\u00e3o ao delito\nanalisado pelo modelo restaurador: o real impacto do castigo aplicado ao\nindiv\u00edduo no caso concreto \u00e9 capaz de aferir os diagn\u00f3sticos e de proporcionar\nadequadas solu\u00e7\u00f5es para prevenir a reincid\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADA: <\/strong>O modelo ressocializador tem como foco o criminoso\npreso, buscando reinserir o apenado \u00e0 comunidade e evitar a reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 83. O modelo dissuas\u00f3rio cl\u00e1ssico\nreconhece o efeito da intimida\u00e7\u00e3o ao crime pela penal, pela perfeita\npersegui\u00e7\u00e3o penal dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e pela eficaz aplica\u00e7\u00e3o da lei, o que\ninibe a atua\u00e7\u00e3o desviante do indiv\u00edduo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CORRETA: <\/strong>O modelo dissuas\u00f3rio cl\u00e1ssico tem como foco a\npuni\u00e7\u00e3o do criminoso.<\/p>\n\n\n\n Como a\u00e7\u00f5es profil\u00e1ticas contra o\ncrime, a doutrina apresenta uma s\u00e9rie anal\u00edtica de preven\u00e7\u00f5es, incidente no\nestado democr\u00e1tico de direito, A respeito de preven\u00e7\u00e3o, julgue os itens seguintes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 84. A preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do delito\nocorre por meio de implementa\u00e7\u00e3o de medidas efetivas voltadas \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o\ndo apenado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADA: <\/strong>A preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do delito aponta suas\ndiretrizes ao efetivo implemento das pol\u00edticas sociais pelo estado social de\ndireito, que consiste na ado\u00e7\u00e3o de medidas mais eficazes de preven\u00e7\u00e3o ao\ndelito.<\/p>\n\n\n\n 85. A preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria do\ndelito aponta suas diretrizes ao efetivo implemento das pol\u00edticas sociais pelo\nestado social de direito, que consiste na ado\u00e7\u00e3o de medidas mais eficazes de\npreven\u00e7\u00e3o ao delito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADA: <\/strong>Apreven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria do delito ocorre por\nmeio de implementa\u00e7\u00e3o de medidas efetivas voltadas \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o do\napenado.<\/p>\n\n\n\n A criminologia, diante do fen\u00f4meno\ndo delito, na busca de conhecer fatores crimin\u00f3genos, tra\u00e7a um paralelo entre\nv\u00edtima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mendelsohn de \u201cdupla-penal\u201d,\nextraem-se importantes situa\u00e7\u00f5es fenomenol\u00f3gicas. Acerca desses estudos, julgue\nos itens seguintes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 86. De acordo com a teoria\npositivista, o criminoso \u00e9 um ser inferior, incapaz de guiar livremente a sua\nconduta por haver debilidade em sua vontade: a interven\u00e7\u00e3o estatal se faz\nnecess\u00e1ria para corre\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o de sua vontade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n ERRADA: <\/strong>A vis\u00e3o de que o criminoso \u00e9 um ser inferior que\nprecisa de educa\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 teoria correcionalista. A teoria\npositivista entende o criminoso como um ser anormal, comparado a um doente,\ndeterminado ao cometimento de crimes devido \u00e0 sua deforma\u00e7\u00e3o patol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n 87. A criminologia classifica como\nvitimiza\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria a coisifica\u00e7\u00e3o, pelas esferas de controle formal do\ndelito, da pessoa ofendida, ao trata-la como mero objeto e com desd\u00e9m durante a\npersecu\u00e7\u00e3o criminal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CERTA: <\/strong>A vitimiza\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria decorre do mal tratamento\ndado pelas esferas de controle formal, no decorrer do processo de registro e\napura\u00e7\u00e3o do crime em raz\u00e3o da din\u00e2mica do sistema de justi\u00e7a criminal, causando\num sofrimento adicional \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n 88. Na vis\u00e3o do marxismo, a\nresponsabilidade pelo crime recai sobre a sociedade, tornando o infrator v\u00edtima\ndo determinismo social e econ\u00f4mico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n CERTA: <\/strong>Para os defensores da teoria marxista, o criminoso\nseria v\u00edtima inocente das estruturas econ\u00f4micas que o levam \u00e0 pratica do crime.<\/p>\n\n\n\n Esperamos\nque todos tenham conseguido responder \u00e0s quest\u00f5es, atentando-se para a\nsistem\u00e1tica de corre\u00e7\u00e3o da banca examinadora. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no\nEstrat\u00e9gia Concursos. At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segue a corre\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de criminologia da prova de Defensor P\u00fablico do Distrito Federal, aplicada em 07\/07\/2019. Observamos que se trata de gabarito extraoficial, com base em nossa primeira impress\u00e3o no p\u00f3s-prova. 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