{"id":393199,"date":"2019-06-29T16:55:23","date_gmt":"2019-06-29T19:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=393199"},"modified":"2019-06-29T17:04:28","modified_gmt":"2019-06-29T20:04:28","slug":"acordo-mercosul-uniao-europeia-depois-de-quase-20-anos-temos-um-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/acordo-mercosul-uniao-europeia-depois-de-quase-20-anos-temos-um-acordo\/","title":{"rendered":"Acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia: depois de quase 20 anos, temos um acordo!"},"content":{"rendered":"\n

Neste artigo, o Prof. Ricardo Vale comenta sobre a conclus\u00e3o do acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Tudo joia? <\/p>\n\n\n\n

Aqui \u00e9 o Ricardo Vale<\/strong>, professor de Com\u00e9rcio Internacional e Legisla\u00e7\u00e3o\nAduaneira. <\/p>\n\n\n\n

Confesso que hoje estou muito feliz. <\/p>\n\n\n\n

Em 2009, tive a grande satisfa\u00e7\u00e3o de ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico como Analista de Com\u00e9rcio Exterior (ACE). Foi uma experi\u00eancia sensacional trabalhar em um dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos mais profissionais de toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios: a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (SECEX)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A vida acabou me levando por outro\ncaminho, mas sempre me recordo dos colegas que tive l\u00e1 no Minist\u00e9rio. Hoje \u00e9 um\ndia em que penso neles com muito orgulho, porque sei que trabalharam\nintensamente na conclus\u00e3o de um acordo que tem grande potencial para fazer\nmuito bem \u00e0 economia brasileira nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n

Depois de mais de 20 anos, foi celebrado um acordo entre MERCOSUL e Uni\u00e3o Europeia. \u00c9 uma vit\u00f3ria estrondosa, sem d\u00favidas. Parab\u00e9ns especial \u00e0 SECEX, que ganhou posi\u00e7\u00e3o de destaque nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais do Brasil. Hoje, o MRE (Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) j\u00e1 n\u00e3o senta mais sozinho \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es! <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que o acordo ainda n\u00e3o est\u00e1\nem vigor. Por enquanto, tivemos apenas o an\u00fancio pol\u00edtico do acordo. Ainda h\u00e1\num longo caminho a ser percorrido. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 para que se tenha uma no\u00e7\u00e3o, a entrada em vigor<\/strong> depender\u00e1 da internaliza\u00e7\u00e3o\ndo acordo no ordenamento jur\u00eddico de todos os membros do MERCOSUL.\nNo Brasil, a internaliza\u00e7\u00e3o de um tratado depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso\nNacional, mediante decreto legislativo, e posterior edi\u00e7\u00e3o de decreto executivo\npelo Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Mas, de todo modo, vamos falar aqui,\nem linhas gerais sobre o acordo.<\/p>\n\n\n\n

1)\nHist\u00f3rico do acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es comerciais entre MERCOSUL\ne Uni\u00e3o Europeia foram lan\u00e7adas em 1999, durante o governo do Presidente\nFernando Henrique Cardoso.  Em 2004, as\nnegocia\u00e7\u00f5es do acordo foram interrompidas, em virtude de as ofertas de acesso a\nmercado terem sido consideradas insatisfat\u00f3rias. Em 2010, houve o relan\u00e7amento\ndas negocia\u00e7\u00f5es entre os dois blocos regionais.<\/p>\n\n\n\n

Durante o governo Temer (2016-2019),\nas negocia\u00e7\u00f5es se aprofundaram e as partes trocaram novas ofertas em mat\u00e9rias\nde acesso aos mercados de bens, servi\u00e7os e compras governamentais. <\/p>\n\n\n\n

Em 28 de junho de 2019, em Bruxelas,\nfoi finalmente conclu\u00eddo o acordo entre MERCOSUL e Uni\u00e3o Europeia. O pr\u00f3ximo\npasso \u00e9 a assinatura pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia e pelo MERCOSUL. Na\nsequ\u00eancia, dever\u00e1 acontecer a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu e a ratifica\u00e7\u00e3o\npelos Estados-parte do MERCOSUL. <\/p>\n\n\n\n

2)\nAbrang\u00eancia do acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia \u00e9\nbastante abrangente, tratando de barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o-tarif\u00e1rias. Assim,\nal\u00e9m de uma ampla redu\u00e7\u00e3o de tarifas, o acordo versa sobre in\u00fameras quest\u00f5es\nregulat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o v\u00e1rios os temas cobertos pelo\nacordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia. Dentre eles, citamos os seguintes: i) <\/strong>acesso tarif\u00e1rio ao mercado de bens;\nii)<\/strong> regras de origem; iii)<\/strong> medidas sanit\u00e1rias e\nfitossanit\u00e1rias; iv)<\/strong> barreiras\nt\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio; v)<\/strong> defesa\ncomercial; vi)<\/strong> salvaguardas\nbilaterais; vii)<\/strong> defesa da\nconcorr\u00eancia; viii)<\/strong> coopera\u00e7\u00e3o\naduaneira e facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio; ix)<\/strong>\nservi\u00e7os; x)<\/strong> compras governamentais;\nxi)<\/strong> propriedade intelectual; xii)<\/strong> solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias; xiii)<\/strong> subs\u00eddios; xiv) <\/strong>pequenas e m\u00e9dias empresas e; xv)<\/strong>  com\u00e9rcio e\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

De fato, \u00e9 um acordo muito amplo. A\nexpectativa \u00e9 de que haver\u00e1 um incremento do PIB brasileiro de R$ 87,5 bilh\u00f5es\nem 15 anos, podendo chegar a R$ 125 bilh\u00f5es se consideradas a redu\u00e7\u00e3o das\nbarreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias. O acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia ser\u00e1 uma das maiores\n\u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo. <\/p>\n\n\n\n

3)\nBarreiras Tarif\u00e1rias no acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Talvez esse seja um dos principais\ndestaques do acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n\n\n

Com o acordo, mais de 90% das exporta\u00e7\u00f5es do MERCOSUL<\/strong> ser\u00e3o completamente\nliberalizadas no prazo m\u00e1ximo de 10 anos, isto \u00e9, as tarifas ser\u00e3o reduzidas\na zero para 90% das exporta\u00e7\u00f5es do MERCOSUL. <\/p>\n\n\n\n

Os outros 10% das exporta\u00e7\u00f5es do\nMERCOSUL para a Uni\u00e3o Europeia ter\u00e3o prefer\u00eancias\ntarif\u00e1rias <\/strong>(redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias), por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismo de\nquotas exclusivas para o MERCOSUL. <\/p>\n\n\n\n

O agroneg\u00f3cio brasileiro sai\nganhando. Produtos como suco de laranja, frutas e caf\u00e9 sol\u00favel ter\u00e3o suas\ntarifas eliminadas. Outros produtos, como a\u00e7\u00facar, arroz, carne bovina e su\u00edna\nter\u00e3o acesso preferencial ao mercado europeu. <\/p>\n\n\n\n

4)\nBarreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias no acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia\ntrata de medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias (SPS) e de barreiras t\u00e9cnicas ao\ncom\u00e9rcio (TBT). Busca-se, dessa maneira, evitar a utiliza\u00e7\u00e3o dessas medidas\ncomo restri\u00e7\u00f5es injustificadas ao com\u00e9rcio bilateral. <\/p>\n\n\n\n

5)\nDefesa comercial no acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O acordo permite a aplica\u00e7\u00e3o de\nsalvaguardas bilaterais se houver um surto de importa\u00e7\u00f5es preferenciais. N\u00e3o\ns\u00e3o autorizadas salvaguardas agr\u00edcolas especiais. <\/p>\n\n\n\n

6)\nCom\u00e9rcio e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O MERCOSUL e a Uni\u00e3o Europeia\nreiteraram os seus compromissos com os acordos multilaterais ambientais e com o\nrespeito aos direitos trabalhistas e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das popula\u00e7\u00f5es\nind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

7)\nSistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia prev\u00ea um sistema pr\u00f3prio de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias. Pelas regras do sistema, h\u00e1 previs\u00e3o de suspens\u00e3o de concess\u00f5es comerciais (\u201cretalia\u00e7\u00f5es comerciais<\/em>\u201d) em virtude do descumprimento de decis\u00f5es dos pain\u00e9is arbitrais.<\/p>\n\n\n\n

….<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 isso, meus amigos!<\/p>\n\n\n\n

Creio que esse tema ser\u00e1 objeto de futuras quest\u00f5es de Com\u00e9rcio Internacional no pr\u00f3ximo concurso da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Abra\u00e7os,<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Vale <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Curso Receita Federal<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Curso Analista de Com\u00e9rcio Exterior<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste artigo, o Prof. Ricardo Vale comenta sobre a conclus\u00e3o do acordo MERCOSUL-Uni\u00e3o Europeia Ol\u00e1, pessoal! Tudo joia? Aqui \u00e9 o Ricardo Vale, professor de Com\u00e9rcio Internacional e Legisla\u00e7\u00e3o Aduaneira. Confesso que hoje estou muito feliz. Em 2009, tive a grande satisfa\u00e7\u00e3o de ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico como Analista de Com\u00e9rcio Exterior (ACE). 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