{"id":386567,"date":"2019-06-12T07:30:15","date_gmt":"2019-06-12T10:30:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=386567"},"modified":"2019-06-11T17:11:03","modified_gmt":"2019-06-11T20:11:03","slug":"concursos-2019-criterios-autorizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2019-criterios-autorizacao\/","title":{"rendered":"Concursos 2019: saiba quais os 14 crit\u00e9rios para o ME autorizar concurso"},"content":{"rendered":"\n<p>Passaram a valer desde o dia 1\u00ba de junho <span style=\"text-decoration: underline;\"><em><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-publicos-decreto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"as regras estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 9.739 para que novos concursos p\u00fablicos (abre numa nova aba)\">as regras estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 9.739 para que novos concursos p\u00fablicos<\/a><\/em><\/span> de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional sejam autorizados pelo Minist\u00e9rio da Economia. Um dos crit\u00e9rios mais relevantes e priorit\u00e1rios \u00e9 o encaminhamento da evolu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00faltimos cinco anos pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo de solicita\u00e7\u00e3o do concurso deve constar, por exemplo, as movimenta\u00e7\u00f5es, ingressos, desligamentos e aposentadorias. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m deve ser apresentada a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os pr\u00f3ximos cinco anos. Entre os \u00f3rg\u00e3os que j\u00e1 fizeram esse procedimento est\u00e1 o INSS, em nota t\u00e9cnica enviada ao ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Planejamento. O pedido de concurso para o INSS foi feito em 2015 e o Instituto aguarda desde ent\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o. <span style=\"text-decoration: underline;\"><em><a rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Confira mais informa\u00e7\u00f5es sobre o INSS... (abre numa nova aba)\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-inss-2\/\" target=\"_blank\">Confira detalhes sobre o INSS&#8230;<\/a><\/em><\/span><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2018\/05\/25183316\/VAGO-min.jpg\" alt=\"vac\u00c3\u00a2ncias T\u00c3\u00a9cnico do seguro social\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Anualmente, os \u00f3rg\u00e3os encaminham seus pedidos para a recomposi\u00e7\u00e3o de sua for\u00e7a de trabalho at\u00e9 o dia 31 de maio. Ap\u00f3s este prazo, a Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas demandas dos \u00f3rg\u00e3os, de acordo com as prioridades e necessidades do governo federal. O objetivo deste trabalho \u00e9 conciliar as solicita\u00e7\u00f5es com o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li><em>O perfil necess\u00e1rio aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo;<\/em><\/li><li><em>A descri\u00e7\u00e3o do processo de trabalho a ser desenvolvido pela for\u00e7a de trabalho pretendida e o impacto dessa for\u00e7a de trabalho no desempenho das atividades final\u00edsticas do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade;<\/em><\/li><li><em>A base de dados cadastral atualizada do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal (Sipec) e o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis em cada cargo p\u00fablico;<\/em><\/li><li><em>A evolu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal nos \u00faltimos cinco anos, com movimenta\u00e7\u00f5es, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os pr\u00f3ximos cinco anos;<\/em><\/li><li><em>O quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o n\u00famero de cess\u00f5es realizadas nos \u00faltimos cinco anos;<\/em><\/li><li><em>As descri\u00e7\u00f5es e os resultados dos principais indicadores estrat\u00e9gicos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade e dos objetivos e das metas definidos para fins de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho institucional nos \u00faltimos tr\u00eas anos;<\/em><\/li><li><em>Cumprimento de percentual de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o e n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o das&nbsp;ferramentas&nbsp;da Plataforma de Cidadania Digital;<\/em><\/li><li><em>A ader\u00eancia \u00e0 rede do Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse (Rede Siconv) e a conformidade com os atos normativos editados pela Comiss\u00e3o Gestora do Siconv;<\/em><\/li><li><em>Ado\u00e7\u00e3o de processo eletr\u00f4nico administrativo (PEN) e solu\u00e7\u00f5es informatizadas de contrata\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o patrimonial;<\/em><\/li><li><em>Exist\u00eancia de&nbsp;Plano Anual de Contrata\u00e7\u00f5es;<\/em><\/li><li><em>A participa\u00e7\u00e3o nas iniciativas de contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os compartilhados ou centralizados conduzidas pela Central de Compras;<\/em><\/li><li><em>A quantidade de n\u00edveis hier\u00e1rquicos e o quantitativo de profissionais por unidade administrativa em compara\u00e7\u00e3o com as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional (Siorg) para elabora\u00e7\u00e3o de estruturas organizacionais;<\/em><\/li><li><em>A demonstra\u00e7\u00e3o de que a solicita\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o central do Sipec referente \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho de que trata o \u00a7 7\u00ba do art. 93 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, foi invi\u00e1vel ou in\u00f3cua; e<\/em><\/li><li><em>A demonstra\u00e7\u00e3o de que os servi\u00e7os que justificam a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico n\u00e3o podem ser prestados por meio da execu\u00e7\u00e3o indireta de que trata o Decreto n\u00ba 9.507, de 21 de setembro de 2018.<\/em>\u200b<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:25px;text-align:center\" class=\"has-background has-luminous-vivid-amber-background-color\">INFORMA\u00c7\u00d5ES &#8211; <span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2019\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"Concursos 2019 (abre numa nova aba)\">Concursos 2019<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passaram a valer desde o dia 1\u00ba de junho as regras estabelecidas pelo Decreto n\u00ba 9.739 para que novos concursos p\u00fablicos de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional sejam autorizados pelo Minist\u00e9rio da Economia. 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