{"id":378927,"date":"2019-05-27T19:08:21","date_gmt":"2019-05-27T22:08:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=378927"},"modified":"2023-05-22T16:08:15","modified_gmt":"2023-05-22T19:08:15","slug":"a-reforma-trabalhista-gerou-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/a-reforma-trabalhista-gerou-empregos\/","title":{"rendered":"A Reforma Trabalhista gerou empregos?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Aviso: As opini\u00f5es contidas neste artigo s\u00e3o estritamente pessoais e n\u00e3o guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, institui\u00e7\u00e3o em que trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1 pessoal! Tudo bem com todos?<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse texto,\ncontinuamos com an\u00e1lises relativas ao mercado de trabalho. Anteriormente,\ntratamos dos motivos que explicam o sal\u00e1rio maior dos homens em rela\u00e7\u00e3o ao das\nmulheres (<a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/homens-ganham-mais-que-mulheres-por-que\/\">aqui<\/a>)\ne do porqu\u00ea o Neymar ganha 175 vezes que a Marta (<a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/por-que-neymar-ganha-175-vezes-mais-que-marta\/\">aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, vamos\nnos voltar ao mercado de trabalho brasileiro para responder \u00e0 pergunta t\u00edtulo\ndesse texto: a reforma trabalhista gerou empregos?<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de\n2016, o Governo Temer encaminhou ao Congresso o Projeto da Reforma Trabalhista\n(PL 6.787\/16)<a href=\"#_ftn1\">[1]<\/a>,\nque foi aprovada pelo Congresso em meados de 2017 e sancionada pelo Presidente\nTemer em julho do mesmo ano. A Reforma come\u00e7ou a valer em novembro de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>Na exposi\u00e7\u00e3o\nde motivos, o Governo indicou que pretendia com a Reforma \u201c<em>aprimorar as rela\u00e7\u00f5es do trabalho no Brasil, por meio da valoriza\u00e7\u00e3o da\nnegocia\u00e7\u00e3o coletiva entre trabalhadores e empregadores, atualizar os mecanismos\nde combate \u00e0 informalidade da m\u00e3o-de-obra no pa\u00eds, regulamentar o art. 11 da Constitui\u00e7\u00e3o\nFederal, que assegura a elei\u00e7\u00e3o de representante dos trabalhadores na empresa,\npara promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, e atualizar a Lei\nn.\u00ba 6.019, de 1974, que trata do trabalho tempor\u00e1rio<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, um\ndos objetivos da Reforma foi deixar o mercado de trabalho mais \u201cflex\u00edvel\u201d.\nGuarde este termo, pois iremos voltar a ele mais adiante.<\/p>\n\n\n\n<p>Saliento que,\nnesse artigo, iremos discutir aspectos econ\u00f4micos da Reforma, n\u00e3o entrando na\nesfera jur\u00eddica da mesma. <\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma,\niniciamos nossa discuss\u00e3o apresentando um modelo simples de determina\u00e7\u00e3o da\nquantidade de emprego em uma economia, para depois verificar alguns dados\nrelativos ao mercado de trabalho no Brasil antes e depois da Reforma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Oferta\ne demanda por trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O modelo que iremos\napresentar \u00e9 simplificado e tem como objetivo apresentar a din\u00e2mica da oferta e\ndemanda por trabalho, assim como a determina\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emprego e renda de\nequil\u00edbrio, em um ambiente de curto prazo. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante\nnotarmos o \u201ccurto prazo\u201d, pois isso significa que altera\u00e7\u00f5es na quantidade de\ndemanda por trabalho pouco influencia a quantidade de oferta de trabalho,\nafinal, n\u00e3o h\u00e1 tempo para os trabalhadores se adaptarem a essas mudan\u00e7as e\nofertarem mais ou menos trabalho por conta dessas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos \u00e0s\ndefini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Oferta de\n     trabalho \u2013 quantidade de horas de trabalho ofertadas pelos trabalhadores\n     no mercado<\/li>\n\n\n\n<li>Demanda\n     por trabalho \u2013 quantidade de horas de trabalho demandadas pelas empresas\n     no mercado<\/li>\n\n\n\n<li>Emprego\n     de equil\u00edbrio \u2013 quantidade de trabalho no n\u00edvel de equil\u00edbrio, ou seja, na\n     intersec\u00e7\u00e3o entre oferta e demanda por trabalho<\/li>\n\n\n\n<li>Sal\u00e1rio\n     de equil\u00edbrio \u2013 valor do sal\u00e1rio no equil\u00edbrio, tamb\u00e9m chamado aqui de\n     \u201csal\u00e1rio de mercado\u201d. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A ideia\nexposta no gr\u00e1fico abaixo \u00e9 bem simples. A demanda por trabalho (DT) \u00e9 a reta\ncom inclina\u00e7\u00e3o negativa (sal\u00e1rios mais elevados representam uma menor\nquantidade de trabalho demandada pelas empresas). A oferta de trabalho (OT) \u00e9 a\nreta com inclina\u00e7\u00e3o positiva (sal\u00e1rios mais elevados indicam maior propens\u00e3o\ndos trabalhadores a ofertar trabalho). O eixo vertical representa a quantidade\nde sal\u00e1rio, enquanto que o eixo horizontal representa a quantidade de trabalho\nofertado e demandado.<\/p>\n\n\n\n<p>Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p>Como \u00e9 poss\u00edvel\nverificar, o n\u00edvel de emprego dessa economia est\u00e1 em E* e o sal\u00e1rio de mercado\nem S*.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190311\/Captura-de-Tela-2019-05-27-a%CC%80s-18.50.47.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-378929\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Agora, imagine\nque ocorreu um choque negativo na demanda por trabalho. Uma crise econ\u00f4mica\natingiu essa economia (pode pensar no Brasil) e, com ela, as empresas passaram\na demandar menor trabalhadores, o que \u00e9 esperado. A crise econ\u00f4mica reduz o\nconsumo dos bens que as empresas produzem e, assim, elas empregam um menor\nn\u00famero de pessoas para produzir os seus bens.<\/p>\n\n\n\n<p>A queda na\ndemanda por trabalho pode ser vista graficamente como um deslocamento \u00e0\nesquerda de curva de demanda por trabalho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190346\/Captura-de-Tela-2019-05-27-a%CC%80s-18.50.42.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-378930\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Como \u00e9\nposs\u00edvel notar, o n\u00edvel de emprego diminuiu (E2* \u00e9 menor que E1*), assim como o\nsal\u00e1rio de mercado (s2* \u00e9 menor que S1*). Resumindo, a economia apresenta um\nn\u00edvel maior de desemprego e sal\u00e1rio menor.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, preciso\nque entenda algo muito importante: <strong>a\nqueda no n\u00edvel de emprego foi menor que a queda no sal\u00e1rio<\/strong>! (observe isso\nno gr\u00e1fico). <\/p>\n\n\n\n<p>Esse fato\ndecorre de uma importante constata\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e emp\u00edrica: <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Mercados de trabalho mais flex\u00edveis, nos\nquais h\u00e1 maior possibilidade de ajuste de sal\u00e1rios em decorr\u00eancia de choques na\neconomia, apresentam n\u00edveis mais elevados de emprego. Da mesma forma, mercados\nde trabalho mais r\u00edgidos (nos quais os sal\u00e1rios variam menos), apresentam menor\nn\u00edvel de emprego.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caro(a)\nleitor(a), a economia \u00e9 implac\u00e1vel em certas quest\u00f5es e boas inten\u00e7\u00f5es muitas\nvezes n\u00e3o resolvem.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos tomar\ncomo exemplo uma decis\u00e3o do TRT do Esp\u00edrito Santo, em que editou s\u00famula vedando\ndemiss\u00e3o sem justa causa<a href=\"#_ftn2\">[2]<\/a>.\nTal medida, mesmo que tomada com boas inten\u00e7\u00f5es (aumentar o grau de prote\u00e7\u00e3o\ndos trabalhadores), aumenta a rigidez no mercado de trabalho. Segundo a teoria\necon\u00f4mica, tal medida, no intuito de reduzir o desemprego, ir\u00e1\ngerar\u2026desemprego!<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 montes de\nevid\u00eancias nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>O economista\nMatthew Serfling tem trabalhos interessantes que linkam o mercado de trabalho\n\u00e0s finan\u00e7as. Em artigo de 2016<a href=\"#_ftn3\">[3]<\/a>,\nexaminou como leis de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho impactam negativamente na opera\u00e7\u00e3o\nde empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo seu\nestudo, custos de demiss\u00e3o mais altos levam firmas a diminu\u00edrem seus n\u00edveis de\nendividamento, aumentam o risco operacional da firma e a volatilidade dos\nlucros. <\/p>\n\n\n\n<p>A empresa\nentende esse fato como um aumento de passivo e, assim, age para reduzir esse\npassivo, ou seja, tende a empregar menos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outro\ntrabalho<a href=\"#_ftn4\">[4]<\/a>,\num dos grandes economistas da atualidade, David Autor, e coautores, concluem\nque, nos EUA, a ado\u00e7\u00e3o de leis de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho levaram a uma queda\nentre 0,8 e 1,7 pontos percentuais nos n\u00edveis de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>Olivier\nBlanchard, outro grande economista em atividade, publicou importante artigo<a href=\"#_ftn5\">[5]<\/a>\nsobre essa quest\u00e3o, explicando os motivos pelos quais o alto e persistente desemprego\nnos pa\u00edses europeus, desde os anos 60, deve-se a quest\u00f5es institucionais, ou\nseja, \u00e0 rigidez do mercado de trabalho. <\/p>\n\n\n\n<p>O gr\u00e1fico abaixo, retirado do artigo de Blanchard. mostra o aumento da taxa de dezembro nos 15 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia de 1960 at\u00e9 2005, fato que ocorreu juntamente com o aumento no &#8220;grau de prote\u00e7\u00e3o ao emprego&#8221; na regi\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190436\/Captura-de-Tela-2019-05-27-a%CC%80s-18.26.33.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-378932\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Podemos,\nainda, comparar a taxa de desemprego entre v\u00e1rios pa\u00edses. Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia,\nGr\u00e9cia e Brasil s\u00e3o pa\u00edses com mercados de trabalho r\u00edgidos. Os Estados Unidos,\npor sua vez, possuem alta flexibilidade no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A taxa de desemprego\nentre esses pa\u00edses no decorrer dos anos<a href=\"#_ftn6\">[6]<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190537\/Captura-de-Tela-2019-05-27-a%CC%80s-18.37.15.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-378933\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Como n\u00e3o poderia\nser diferente, pa\u00edses com regras mais r\u00edgidas de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho apresentam\ntaxas de desemprego mais elevadas do que pa\u00edses com mercado mais flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Como disse, a\neconomia \u00e9 implac\u00e1vel. Leis, regras e decis\u00f5es judiciais, infelizmente, n\u00e3o\ngeram empregos.<\/p>\n\n\n\n<p>Pode parecer\num contrassenso, no entanto, quanto mais f\u00e1cil \u00e9 demitir, maior \u00e9 o n\u00edvel de\nempregos de uma economia. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mercado\nde Trabalho no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>E \u00e9 nesse\nponto que se insere a reforma trabalhista, pois seu principal objetivo econ\u00f4mico\n\u00e9 aumentar o grau de flexibilidade do mercado de trabalho no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos pegar,\npor exemplo, o caso do trabalho intermitente. De acordo com a Reforma\nTrabalhista: <\/p>\n\n\n\n<p><em>Considera-se\ncomo intermitente o contrato de trabalho no qual a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com\nsubordina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua, ocorrendo com altern\u00e2ncia de per\u00edodos de\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses,\nindependentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja,\nestamos falando de uma forma de contrata\u00e7\u00e3o que, por natureza, \u00e9 mais flex\u00edvel\nque o contrato de trabalho tradicional. Nesse sentido, espera-se, ao menos, uma\ngera\u00e7\u00e3o positiva de empregos nessa modalidade. Bem, \u00e9 justamente o que vem\nocorrendo desde janeiro\/2018, quando a estat\u00edstica sobre trabalho intermitente,\ncoletada no Caged, passou a ser produzida<a href=\"#_ftn7\">[7]<\/a>:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"885\" height=\"477\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190559\/Imagem11.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-378934\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190559\/Imagem11.png 885w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190559\/Imagem11.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190559\/Imagem11.png 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190559\/Imagem11.png 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 885px) 100vw, 885px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>No gr\u00e1fico,\nverificamos saldo positivo na gera\u00e7\u00e3o de empregos na modalidade \u201ctrabalho\nintermitente\u201d em todos os meses da s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2007, os\nempregos com carteira assinada aumentaram continuamente, at\u00e9 o desemprego\natingir 4,8% em 2014 (nas grandes capitais apenas), o menor valor medido\nhistoricamente pelo IBGE. <\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, a\npartir de 2015, a tend\u00eancia se inverteu, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica iniciada em\n2014. Esta, considerada a pior recess\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds, causou recuo no\nProduto Interno Bruto (PIB) por dois anos consecutivos (2015 e 2016).<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, na\nm\u00e9dia de 2016, 45,4% da for\u00e7a de trabalho ativa estava em empregos informais\n(sem carteira assinada), segundo dados do IPEA<a href=\"#_ftn8\">[8]<\/a>. E\nem mar\u00e7o de 2017, o desemprego atingiu seu auge desde o in\u00edcio da crise: 13,7%,\no que representava mais de 14,2 milh\u00f5es de brasileiros desempregados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja,\napresentamos em 2016 o pior cen\u00e1rio do mercado de trabalho j\u00e1 visto, fato combinado\ncom a pior crise econ\u00f4mica da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a reforma\ntrabalhista, a situa\u00e7\u00e3o do emprego no Brasil melhorou.<\/p>\n\n\n\n<p>O gr\u00e1fico abaixo, retirado do Relat\u00f3rio de Infla\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 2019, mostra esse cen\u00e1rio de melhora: <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"708\" height=\"497\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190621\/Imagem21.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-378935\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190621\/Imagem21.png 708w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190621\/Imagem21.png 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/27190621\/Imagem21.png 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 708px) 100vw, 708px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O citado Relat\u00f3rio informa que:<\/p>\n\n\n\n<p><em>O mercado\nde trabalho mostra tend\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o gradual, em linha com a evolu\u00e7\u00e3o da\natividade econ\u00f4mica. <\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>(&#8230;)<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>O\nCadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio da\nEconomia, evidenciou melhor desempenho do mercado formal de trabalho em 2018,\nalavancado principalmente pelos setores de servi\u00e7os e com\u00e9rcio. Interrompendo a\nsequ\u00eancia de tr\u00eas anos com fechamento de postos de trabalho, houve, em 2018,\ngera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de 421,1 mil postos formais (perda de 123,4 mil em 2017<\/em><\/strong><em>). A\nmodalidade de trabalho intermitente, introduzida com a reforma trabalhista\nvigente desde novembro de 2017, alcan\u00e7ou saldo de 39,8 mil contratos no ano. No\ntrimestre encerrado em janeiro, per\u00edodo de sazonalidade desfavor\u00e1vel para o\nemprego formal, os desligamentos l\u00edquidos atingiram 241,5 mil (263,0 mil em\nigual per\u00edodo do ano anterior). Em termos dessazonalizados, houve cria\u00e7\u00e3o de\n109,6 mil postos formais, frente a 160,2 mil postos nos tr\u00eas meses anteriores,\ncom gera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de vagas em todos os setores \u2013 destaque para servi\u00e7os (70,8\nmil) e com\u00e9rcio (25,5 mil). O \u00edndice de emprego formal cresceu 0,3%, mesma taxa\nobservada no trimestre finalizado em outubro, descontando-se os efeitos\nsazonais. <strong>A melhora nas condi\u00e7\u00f5es do mercado de trabalho e a evolu\u00e7\u00e3o\nbenigna da infla\u00e7\u00e3o permitiram a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento da renda do trabalho\nao longo de 2018<\/strong>. No ano, a massa real de sal\u00e1rios expandiu 2,7%,\nrefletindo acr\u00e9scimos de 1,4% da popula\u00e7\u00e3o ocupada remunerada e de 1,3% do\nrendimento m\u00e9dio real, ante varia\u00e7\u00e3o de 2% no ano anterior, de acordo com dados\nda PNAD Cont\u00ednua.12 No trimestre finalizado em janeiro, a massa real de\nsal\u00e1rios elevou-se 0,7%, ap\u00f3s crescer 0,8% no trimestre anterior (dados\ndessazonalizados)13, com a acelera\u00e7\u00e3o do rendimento compensando, em parte, o\narrefecimento da varia\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o. A continuidade da recupera\u00e7\u00e3o gradual da\natividade econ\u00f4mica e o cen\u00e1rio benigno para a infla\u00e7\u00e3o tendem a beneficiar o\nprocesso, em curso, de retomada do mercado de trabalho. Contudo, conforme boxe\napresentado no Relat\u00f3rio de Infla\u00e7\u00e3o anterior14, h\u00e1 espa\u00e7o para ganhos de\nprodutividade do trabalho, o que sugere que a melhora dos indicadores, em\nespecial da taxa de desocupa\u00e7\u00e3o, continue a ocorrer em ritmo moderado.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como vimos, h\u00e1 muitas evid\u00eancias que demonstram que a flexibilidade no\nmercado de trabalho ajuda na gera\u00e7\u00e3o de empregos. <\/p>\n\n\n\n<p>Sal\u00e1rios mais flex\u00edveis e menores custos de demiss\u00e3o fazem com que as\nempresas demandem mais trabalhadores e, em geral, com sal\u00e1rios maiores. <\/p>\n\n\n\n<p>A reforma trabalhista, no Brasil, possui esse objetivo. Mesmo que\nimplantada recentemente, come\u00e7a a gerar efeitos positivos no emprego. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 verdade que a recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho est\u00e1 lenta, assim como\n\u00e9 verdade que a economia teima em n\u00e3o crescer nos padr\u00f5es necess\u00e1rios para\nrecuperar a renda dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, um fato parece certo: n\u00e3o fosse a Reforma Trabalhista, nosso mercado\nde trabalho estaria ainda pior com mais desemprego e menor renda do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 isso, pessoal! <\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 a pr\u00f3xima.<br \/><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-css-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref1\">[1]<\/a>\n<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra;jsessionid=1382C39ED4484E8618820766FD7AB260.proposicoesWebExterno2?codteor=1520055&amp;filename=PL+6787\/2016\">https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra;jsessionid=1382C39ED4484E8618820766FD7AB260.proposicoesWebExterno2?codteor=1520055&amp;filename=PL+6787\/2016<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref2\">[2]<\/a>\n<a href=\"https:\/\/www.valor.com.br\/legislacao\/4846824\/sumula-do-trt-es-proibe-demissao-sem-justificativa-comprovada-por-empresa\">https:\/\/www.valor.com.br\/legislacao\/4846824\/sumula-do-trt-es-proibe-demissao-sem-justificativa-comprovada-por-empresa<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref3\">[3]<\/a> Firing Costs and Capital Structure\nDecisions. Dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/doi.org\/10.1111\/jofi.12403\">https:\/\/doi.org\/10.1111\/jofi.12403<\/a>&nbsp; <\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref4\">[4]<\/a> The Costs of Wrongful-Discharge Laws.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref5\">[5]<\/a> European Unemployment: The\nEvolution of Facts and Ideas (2005)<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref6\">[6]<\/a> Dados da\nOCDE. Em <a href=\"https:\/\/data.oecd.org\/unemp\/unemployment-rate.htm\">https:\/\/data.oecd.org\/unemp\/unemployment-rate.htm<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref7\">[7]<\/a>\nDispon\u00edveis em <a href=\"http:\/\/pdet.mte.gov.br\/caged?view=default\">http:\/\/pdet.mte.gov.br\/caged?view=default<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"#_ftnref8\">[8]<\/a> An\u00e1lise do Mercado de Trabalho. Em <a href=\"http:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/images\/stories\/PDFs\/mercadodetrabalho\/170505_bmt_62_01_analise_do_mercado_de_trabalho.pdf\">http:\/\/www.ipea.gov.br\/portal\/images\/stories\/PDFs\/mercadodetrabalho\/170505_bmt_62_01_analise_do_mercado_de_trabalho.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso: As opini\u00f5es contidas neste artigo s\u00e3o estritamente pessoais e n\u00e3o guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, institui\u00e7\u00e3o em que trabalho. Ol\u00e1 pessoal! Tudo bem com todos? Nesse texto, continuamos com an\u00e1lises relativas ao mercado de trabalho. 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