{"id":36695,"date":"2016-09-19T14:33:45","date_gmt":"2016-09-19T17:33:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=36695"},"modified":"2022-10-24T11:19:17","modified_gmt":"2022-10-24T14:19:17","slug":"edital-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/edital-stf\/","title":{"rendered":"Edital STF: como \u00e9 trabalhar na Suprema Corte e an\u00e1lise do \u00faltimo edital"},"content":{"rendered":"

Edital\u00a0STF: como \u00e9 trabalhar na Suprema Corte e an\u00e1lise do edital<\/strong><\/span><\/p>\n

\"edital<\/span><\/p>\n

Meu nome \u00e9 Fabr\u00edcio R\u00eago, sou professor do Estrat\u00e9gia Concursos e coautor do livro Lei do Processo Administrativo Federal Esquematizada<\/em><\/strong>, publicado pelo Grupo GEN\/ Editora M\u00e9todo. Hoje irei falar sobre minha experi\u00eancia trabalhando como Analista Judici\u00e1rio – \u00c1rea Judici\u00e1ria, da Corte.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos o Supremo Tribunal Federal – STF passou a figurar diariamente nas primeiras p\u00e1ginas dos jornais publicados no nosso pa\u00eds por conta, sobretudo, dos processos envolvendo pol\u00edticos, o que lhe deu maior visibilidade fora dos grandes centros. No entanto, muito pouco se sabe sobre sua estrutura de servidores e funcionamento nos bastidores. Veremos aqui todos os detalhes do concurso STF<\/strong><\/em>.<\/span><\/p>\n

Tive a honra de trabalhar por um tempo no STF ocupando o cargo de Analista Judici\u00e1rio – \u00c1rea Judici\u00e1ria, onde atuei em gabinete de ministro daquela Corte. Fui aprovado no concurso de 2013, o \u00faltimo realizado, o qual j\u00e1 teve sua validade expirada em mar\u00e7o de 2016<\/strong>. Al\u00e9m de elucidar sobre a carreira e ambiente de trabalho, veremos todos os detalhes do \u00faltimo edital.<\/span><\/p>\n

O STF<\/strong><\/span><\/h3>\n

O STF \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em>. \u00c9 tamb\u00e9m conhecido como Suprema Corte, a c\u00fapula do Judici\u00e1rio brasileiro. Sua compet\u00eancia est\u00e1 definida no art. 102 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, muito al\u00e9m de servir de foro privilegiado para altas autoridades p\u00fablicas, tem como atribui\u00e7\u00e3o prec\u00edpua o julgamento de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade e recursos em mat\u00e9ria constitucional.<\/span><\/p>\n

No entanto, n\u00e3o basta alegar que foi violada alguma norma constitucional para conseguir ter um recurso analisado pelo Supremo. O C\u00f3digo de Processo Civil traz uma s\u00e9rie de filtros para tais recursos, caso contr\u00e1rio o trabalho do STF n\u00e3o andaria como desejado.<\/span><\/p>\n

A Corte \u00e9 formada por 11 ministros, todos escolhidos pelo Presidente da Rep\u00fablica entre cidad\u00e3os com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada, com idade entre 35 e 65 anos. O Senado Federal precisa, ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o do nome, sabatinar o candidato \u00e0 vaga e decidir sobre sua nomea\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

CARREIRA STF<\/strong><\/span><\/h3>\n

Os cargos efetivos do STF fazem parte da estrutura do Poder Judici\u00e1rio Federal, compondo a mesma carreira que os demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, Tribunais Regionais Eleitorais e da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A lei de reg\u00eancia \u00e9 a Lei n\u00ba 11.416\/2006, a qual disp\u00f5e sobre as carreiras e define suas compet\u00eancias gerais:<\/span><\/p>\n

Analista Judici\u00e1rio<\/strong>: atividades de planejamento; organiza\u00e7\u00e3o; coordena\u00e7\u00e3o; supervis\u00e3o t\u00e9cnica; assessoramento; estudo; pesquisa; elabora\u00e7\u00e3o de laudos, pareceres ou informa\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00e3o de tarefas de elevado grau de complexidade<\/em>.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnico Judici\u00e1rio<\/strong>: execu\u00e7\u00e3o de tarefas de suporte t\u00e9cnico e administrativo<\/em>.<\/span><\/p>\n

Dentro das duas carreiras h\u00e1 especializa\u00e7\u00f5es, as quais diferenciam os cargos de acordo com a forma\u00e7\u00e3o exigida bem como as atividades que cada cargo ir\u00e1 desempenhar no \u00f3rg\u00e3o. Abaixo descreverei algumas das principais carreiras e as prov\u00e1veis atividades que poder\u00e3o exercer no STF.<\/span><\/p>\n

Analista Judici\u00e1rio – \u00c1rea Judici\u00e1ria: <\/strong>\u00e9 a carreira de \u00e1rea-fim do Tribunal, para a qual \u00e9 exigido ser bacharel em Direito. Normalmente os ocupantes desses cargos trabalham nos gabinetes dos ministros em atividades ligadas \u00e0s decis\u00f5es dos ministros, tais como produ\u00e7\u00e3o de minutas de decis\u00f5es e pesquisas aprofundadas para subsidiar as decis\u00f5es. Poder\u00e3o, tamb\u00e9m, atuar em uma das secretarias do Tribunal voltadas para a atividade final\u00edstica do \u00f3rg\u00e3o, como, por exemplo, indexa\u00e7\u00e3o dos julgados para forma\u00e7\u00e3o do Informativo de Jurisprud\u00eancia publicado regularmente pelo Tribunal.<\/span><\/p>\n

Registre-se que atualmente todos os servidores dos gabinetes de ministro ocupam uma Fun\u00e7\u00e3o Comissionada, FC-03, independente do cargo efetivo, no valor bruto de R$ 1.379,07. Mais \u00e0 frente falarei sobre “meritocracia” no Tribunal, mas desde j\u00e1 afirmo que \u00e9 muito comum haver sele\u00e7\u00f5es internas no Tribunal para ocupar essa fun\u00e7\u00e3o, para a qual podem concorrer, em regra, qualquer cargo, inclusive T\u00e9cnico, desde que possua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Hoje existem no STF 323 cargos de Analistas dessa especialidade, mas nem todos est\u00e3o ocupados.<\/span><\/p>\n

Analista Judici\u00e1rio – \u00c1rea Administrativa: <\/strong>essa carreira \u00e9 muito visada no Tribunal e normalmente os ocupantes deste cargo s\u00e3o lotados nas secretarias, onde cuidam do funcionamento administrativo do Tribunal. Em todo o STF s\u00e3o 89 Analistas dessa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnico Judici\u00e1rio – \u00c1rea Administrativa:<\/strong> essa \u00e9 a carreira que possui mais postos de trabalho no Tribunal, totalizando 391 cargos. \u00c9 uma carreira bem vers\u00e1til, que pode ser lotada em diversas unidades no Tribunal, at\u00e9 mesmo em gabinete de ministros, caso possua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Cargo que possui uma rotatividade muito grande, normalmente servindo como “concurso escada”. No entanto, n\u00e3o se iluda: muitos servidores se apaixonam tanto pelo \u00f3rg\u00e3o que desistem do seu projeto e resolvem se dedicar \u00e0 carreira, com muita satisfa\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

Veja abaixo o quadro atual de cargos ocupados e vagos no STF, tabela atualizada em 27 de maio. Observe que h\u00e1 muitos cargos bem espec\u00edficos, contando at\u00e9 mesmo com cargos de M\u00e9dico. H\u00e1 tamb\u00e9m Pol\u00edcia Judici\u00e1ria formada por servidores da carreira de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio – Seguran\u00e7a Judici\u00e1ria, cargos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, e outros.<\/span><\/p>\n

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Guia Completo Concursos Tribunais<\/a><\/p>\n