O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal emitiu um parecer recomendando ao Minist\u00e9rio da economia que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o Instituto Nacional de Seguridade Social realize um novo concurso INSS. O Minist\u00e9rio da Economia tem 30 dias para apresentar a\u00e7\u00f5es para que a recomenda\u00e7\u00e3o seja atendida.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Distrito Federal no dia 23 de abril. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que seja realizado um novo concurso p\u00fablico para a reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do INSS, o qual tem sofrido um aumento progressivo no n\u00famero de cargos vagos.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi realizada nos autos de um Inqu\u00e9rito Civil instaurado para apurar a \u201cprecariedade e falta de estrutura f\u00edsica e de pessoal adequado para o atendimento ao p\u00fablico no \u00e2mbito das ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, assinado pela Procuradora Federal Deborah Duprat, in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais e den\u00fancias recebidas no Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam atestado a incapacidade do INSS em atender \u00e0 demanda de requerimentos recebidos, o que tem gerado atrasos tanto no agendamento de servi\u00e7os como no andamento de processos administrativos previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Duprat, o crescente esvaziamento do corpo de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social motivou o desenvolvimento de canais remotos de atendimento, via telefone ou internet.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ao analisar as particularidades da realidade brasileira, no qual o acesso \u00e0 rede mundial de computadores n\u00e3o \u00e9 uniforme (principalmente na zona rural e em regi\u00f5es mais pobres), tal como o perfil et\u00e1rio de quem procura o INSS (em sua maioria sexagen\u00e1rios e septuagen\u00e1rios), n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel inferir que estas ferramentas tem contribu\u00eddo para a melhora do atendimento.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPF, ao inv\u00e9s de contribuir para a otimiza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os prestados pela autarquia, os canais de atendimento remoto do INSS muitas vezes acabam por criar obst\u00e1culos e tamb\u00e9m incentivam oferecimento de servi\u00e7os por terceiros para realizar as fun\u00e7\u00f5es que na verdade caberiam aos T\u00e9cnicos e Analistas do Seguro Social.<\/p>\n\n\n\n