{"id":366129,"date":"2019-04-25T15:23:18","date_gmt":"2019-04-25T18:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=366129"},"modified":"2019-04-25T15:23:21","modified_gmt":"2019-04-25T18:23:21","slug":"censura-estado-democratico-de-direito-o-caso-crusoe-o-antagonista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/censura-estado-democratico-de-direito-o-caso-crusoe-o-antagonista\/","title":{"rendered":"Censura X Estado Democr\u00e1tico de Direito – o caso Cruso\u00e9\/O Antagonista"},"content":{"rendered":"\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal promulgada em\n1988, apelidada de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, exp\u00f5e em seu artigo 1\u00ba que o Regime\nPol\u00edtico adotado pelo Brasil \u00e9 o democr\u00e1tico. Vale dizer que a raz\u00e3o prec\u00edpua\nda cria\u00e7\u00e3o da atual Carta Magna foi a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Estado, como se nota\nem seu pre\u00e2mbulo, in fine:<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte <\/em>para instituir um Estado Democr\u00e1tico<\/em><\/strong>, destinado a assegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a <\/em>liberdade,<\/em><\/strong> a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias, promulgamos, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, a seguinte CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\u201d <\/em>Grifo.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Depreende-se tamb\u00e9m do\nelemento introdut\u00f3rio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o obstante o fato de n\u00e3o\npossuir valor normativo, que um dos valores supremos da sociedade brasileira \u00e9\na liberdade. Nessa toada, democracia e liberdade ser\u00e3o os pontos de destaque\ndeste pequeno artigo reflexivo.<\/p>\n\n\n\n

Prezado(a) leitor(a),\nn\u00e3o se pretende aqui esgotar tema t\u00e3o complexo; tampouco tecer cr\u00edticas \u00e0\nSuprema Corte brasileira ou a membros de quaisquer dos poderes da Rep\u00fablica. O\nque se almeja \u00e9 provocar uma reflex\u00e3o acerca da democracia e da liberdade,\nprinc\u00edpios e direitos que nos custaram caro e devem ser guardados como pedras\npreciosas. N\u00e3o se esque\u00e7a de que somos um curso preparat\u00f3rio para concursos, de\nmodo que n\u00e3o h\u00e1 como fugir da \u00eanfase \u00e0s quest\u00f5es de provas.<\/p>\n\n\n\n

Pois bem. O que \u00e9 democracia e quais s\u00e3o os seus pressupostos? Na li\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Afonso da Silva, democracia \u00e9 um processo de conviv\u00eancia social em que o poder emana do povo e \u00e9 por este exercido, direta ou indiretamente.[1]<\/a> S\u00e3o pressupostos do Estado democr\u00e1tico o pluralismo pol\u00edtico, a igualdade material e a liberdade<\/strong>, em suas mais variadas vertentes, dentre as quais \u00e9 poss\u00edvel destacar a liberdade de consci\u00eancia, a liberdade de informa\u00e7\u00e3o e a liberdade de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

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