{"id":36612,"date":"2016-04-10T23:30:02","date_gmt":"2016-04-11T02:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=36612"},"modified":"2022-10-14T11:38:31","modified_gmt":"2022-10-14T14:38:31","slug":"resumo-de-organizacao-do-ministerio-publico-para-o-concurso-mp-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/resumo-de-organizacao-do-ministerio-publico-para-o-concurso-mp-rj\/","title":{"rendered":"Resumo de Organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o Concurso MP RJ"},"content":{"rendered":"

\"resumo<\/p>\n

Ol\u00e1, pessoal!<\/p>\n

Para quem n\u00e3o me conhece ainda, meu nome \u00e9 Renan Araujo<\/strong> e sou professor aqui no Estrat\u00e9gia Concursos, lecionando as mat\u00e9rias de Direito Penal, Processual Penal e Legisla\u00e7\u00e3o aplicada ao MP e \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Neste artigo eu disponibilizo\u00a0para voc\u00eas um material TOTALMENTE GRATUITO<\/strong>. Trata-se de um RESUMO ESQUEMATIZADO de Organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o CONCURSO MP RJ<\/strong><\/span>.<\/p>\n

O edital do concurso MP RJ, que est\u00e1 sendo organizado pela FGV, exigiu os seguintes conhecimentos na mat\u00e9ria de Organiza\u00e7\u00e3o do MP:<\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988: princ\u00edpios, garantias, veda\u00e7\u00f5es, estrutura e fun\u00e7\u00f5es institucionais; Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico – CNMP: natureza jur\u00eddica, composi\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os, atribui\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00e3o com as Institui\u00e7\u00f5es controladas; Inqu\u00e9rito Civil e investiga\u00e7\u00e3o penal pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico: instrumentos para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es institucionais. Procedimento investigat\u00f3rio criminal: instaura\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do MPRJ (Resolu\u00e7\u00e3o GPGJ 1.678\/2011); Inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, procedimento preparat\u00f3rio, termo de ajustamento de conduta e a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, no \u00e2mbito do MPRJ (Resolu\u00e7\u00e3o GPGJ no 1.769\/2012); Procedimentos administrativos voltados \u00e0 tutela dos direitos individuais indispon\u00edveis: instaura\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o GPGJ no 1.778\/2012); Rotina e funcionamento das secretarias das Promotorias de Justi\u00e7a (Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta GPGJ\/CGMP no 11\/2012); Organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico: Lei no 8.625\/93, Lei Complementar Estadual no 106\/03 e suas altera\u00e7\u00f5es; Lei Estadual no 5.891\/2011 (Disp\u00f5e sobre o Quadro Permanente dos Servi\u00e7os Auxiliares do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro).<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Neste resumo n\u00f3s vamos abordar toda a parte de Legisla\u00e7\u00e3o Institucional do MP<\/strong>, o que inclui as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais referentes ao MP, a Lei 8.625\/93, a Lei Complementar Estadual n\u00ba 106\/03 e as Resolu\u00e7\u00f5es do MP exigidas no edital.<\/p>\n

Este concurso realmente est\u00e1 agitando o estado do Rio de Janeiro, e com certeza ser\u00e1 muito concorrido. Como sabemos, vida de concurseiro n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, e tempo \u00e9 um elemento bastante escasso, at\u00e9 porque a prova est\u00e1 agendada para o dia 01\u00ba.05.2016, conforme item 8.1 do edital.\u00a0Assim, nada melhor do que se preparar com um material objetivo, esquematizado e resumido.<\/strong><\/p>\n

Para fazer o download do\u00a0material, basta clicar no link abaixo:<\/p>\n

Resumo de Organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o Concurso MP RJ<\/a><\/p>\n

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