{"id":364714,"date":"2019-04-20T04:39:46","date_gmt":"2019-04-20T07:39:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=364714"},"modified":"2022-11-04T13:57:33","modified_gmt":"2022-11-04T16:57:33","slug":"informativo-estrategico-no-638-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/informativo-estrategico-no-638-stj\/","title":{"rendered":"Informativo Estrat\u00e9gico n\u00ba 638\/STJ"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bom?<\/p>\n\n\n\n

Meu nome \u00e9 Lucas Evangelinos, professor do Estrat\u00e9gia\nCarreiras Jur\u00eddicas, e, continuando o projeto Informativos Estrat\u00e9gicos, segue o\nInformativo n\u00ba 638\/STJ<\/strong> integralmente\ncomentado.<\/p>\n\n\n\n

Informativo Estrat\u00e9gico Comentado n\u00ba 638\/STJ Gratuito (Download)<\/a><\/p>\n\n\n\n

Abaixo todas as quest\u00f5es elaboradas a partir do informativo (gabarit<\/a>o<\/a><\/strong>). <\/em><\/p>\n\n\n\n

As assertivas abaixo\ns\u00e3o verdadeiras ou falsas?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. A responsabilidade do credor fiduci\u00e1rio pelo pagamento das despesas condominiais do im\u00f3vel dado em garantia d\u00e1-se quando de sua imiss\u00e3o na posse do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. N\u00e3o se pode falar que a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 um contrato acess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. As operadoras de planos de sa\u00fade est\u00e3o obrigadas a fornecer medicamento ainda que n\u00e3o registrado pela ANVISA, j\u00e1 que prevalece o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em detrimento da Lei n\u00ba 9.656\/98.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. As operadoras de planos de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o obrigadas a fornecer medicamento n\u00e3o registrado pela ANVISA, mas devem fornecer medicamentos importados n\u00e3o nacionalizados.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. As operadoras de planos de sa\u00fade e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o obrigados a fornecer medicamento n\u00e3o registrado pela ANVISA.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Na hip\u00f3tese de atraso de voo, n\u00e3o se admite a configura\u00e7\u00e3o do dano moral in re ipsa.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O chamado dano moral presumido n\u00e3o se confunde com o dano moral in re ipsa.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O chamado dano moral in re ipsa gera uma presun\u00e7\u00e3o relativa de dano moral, admitindo prova em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Protesto \u00e9 o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimpl\u00eancia e o descumprimento de obriga\u00e7\u00e3o originada em t\u00edtulos e outros documentos de d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Mesmo sendo regulares a negativa\u00e7\u00e3o e o protesto, ap\u00f3s o pagamento dos d\u00e9bitos, incumbe ao credor realizar a baixa de ambos, notadamente nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 como impor tacitamente ao credor o dever de enviar, sem provoca\u00e7\u00e3o, o documento h\u00e1bil ao cancelamento do leg\u00edtimo protesto, salvo se se tratar de carta de anu\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. A decis\u00e3o de inadmissibilidade do recurso especial no tribunal a quo (TJ\/TRF) \u00e9 formada por cap\u00edtulos aut\u00f4nomos, o que autoriza sua impugna\u00e7\u00e3o parcial.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. A teoria dos cap\u00edtulos da senten\u00e7a \u00e9 de autoria de Jos\u00e9 Carlos Barbosa Moreira.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Cabe agravo de instrumento contra decis\u00e3o do juiz que determina a elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos judiciais e estabelece os par\u00e2metros de sua realiza\u00e7\u00e3o, por ser in\u00fatil sua impugna\u00e7\u00e3o apenas em apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia deve ser calculado a partir de 3 (tr\u00eas) vetores: proporcionalidade, possibilidade e necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Em a\u00e7\u00e3o de alimentos, quando se trata de credor sem plena capacidade processual, cabe exclusivamente a ele provocar a integra\u00e7\u00e3o posterior no polo passivo.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O art. 1.698 do C\u00f3digo Civil prev\u00ea hip\u00f3tese de litiscons\u00f3rcio facultativo ulterior simples, de acordo com o posicionamento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O colegiado formado com a convoca\u00e7\u00e3o dos novos julgadores (art. 942 do CPC\/2015) n\u00e3o poder\u00e1 analisar de forma ampla todo o conte\u00fado das raz\u00f5es recursais, limitando-se \u00e0 mat\u00e9ria sobre a qual houve originalmente diverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O colegiado formado com a convoca\u00e7\u00e3o dos novos julgadores (art. 942 do CPC\/2015) representa substitui\u00e7\u00e3o aos antigos embargos infringentes, submetendo-se, por conta disso, ao efeito devolutivo.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O colegiado formado com a convoca\u00e7\u00e3o dos novos julgadores (art. 942 do CPC\/2015) trata-se de t\u00e9cnica de julgamento por expressa disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Se admite a pron\u00fancia de acusado fundada em elementos informativos obtidos na fase inquisitorial.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Est\u00e3o submetidos ao rito do tribunal do j\u00fari: homic\u00eddio; aborto; infantic\u00eddio; induzimento, aux\u00edlio ou instiga\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio; e conexos e continentes a esses.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. N\u00e3o se admite a pron\u00fancia de acusado fundada exclusivamente em elementos informativos obtidos na fase inquisitorial.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. \u00c9 v\u00e1lida a senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria proferida de forma oral, com degrava\u00e7\u00e3o apenas da dosimetria e do dispositivo.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a possui entendimento uniforme no sentido de ser desnecess\u00e1ria a degrava\u00e7\u00e3o integral da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O parcelamento de of\u00edcio da d\u00edvida tribut\u00e1ria n\u00e3o configura causa suspensiva, mas sim interruptiva da contagem da prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O termo inicial do prazo prescricional da cobran\u00e7a judicial do IPTU inicia-se no dia seguinte \u00e0 data estipulada para o vencimento da exa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. Mesmo na hip\u00f3tese em que ocorrer furto da mercadoria ap\u00f3s a sua sa\u00edda do estabelecimento do fabricante, configura-se o evento ensejador de incid\u00eancia do IPI, pois a subtra\u00e7\u00e3o \u00e9 risco inerente \u00e0 atividade industrial.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong>. O Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza – ISSQN – incide sobre os servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, ainda que prestados por entidade sindical a seus associados, segundo posicionamento pac\u00edfico do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer d\u00favida, estou no Instagram (@proflucasevangelinos<\/strong>) e no Gmail (proflucasevangelinos@gmail.com<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, pessoal, tudo bom? Meu nome \u00e9 Lucas Evangelinos, professor do Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas, e, continuando o projeto Informativos Estrat\u00e9gicos, segue o Informativo n\u00ba 638\/STJ integralmente comentado. Informativo Estrat\u00e9gico Comentado n\u00ba 638\/STJ Gratuito (Download) Abaixo todas as quest\u00f5es elaboradas a partir do informativo (gabarito). As assertivas abaixo s\u00e3o verdadeiras ou falsas? Estrat\u00e9gia Carreiras Jur\u00eddicas. 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