{"id":32225,"date":"2016-01-27T21:17:34","date_gmt":"2016-01-28T00:17:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=32225"},"modified":"2016-01-28T08:11:40","modified_gmt":"2016-01-28T11:11:40","slug":"comentarios-as-questoes-de-direito-processual-penal-militar-para-dpu-tem-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/comentarios-as-questoes-de-direito-processual-penal-militar-para-dpu-tem-recurso\/","title":{"rendered":"Coment\u00e1rios \u00e0s quest\u00f5es de Direito Processual Penal Militar para DPU &#8211; TEM RECURSO!!!"},"content":{"rendered":"<p>Oi pessoal!<\/p>\n<p>Aqui v\u00e3o os coment\u00e1rios das quest\u00f5es de Direito Processual Penal Militar que Apareceram na prova da DPU no \u00faltimo fim de semana. Comentarei todas uma a uma, com base no gabarito para o Cargo 1 divulgado no site do Cespe\/UnB.<\/p>\n<p>No geral achei a prova bastante dif\u00edcil. Apesar de todas as quest\u00f5es terem sido retiradas do texto do C\u00f3digo de Processo Penal Militar (tirando alguns deslizes do examinador), acho que nunca vi uma prova t\u00e3o dif\u00edcil de DPPM&#8230;!<\/p>\n<p>Confira nossos <a title=\"cursos\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorProfessor\/paulo-guimaraes-3271\/\" target=\"_blank\">cursos<\/a> de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, em que tratamos n\u00e3o s\u00f3 de Direito Processual Penal Militar, mas de v\u00e1rias outras mat\u00e9rias&#8230;! :)<\/p>\n<p>Grande abra\u00e7o!<\/p>\n<p><strong>Paulo Guimar\u00e3es<\/strong><br \/>\n<a title=\"www.facebook.com\/pauloguimaraesf\" href=\"http:\/\/www.facebook.com\/pauloguimaraesf\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/pauloguimaraesf<br \/>\n<\/a><a title=\"www.twitter.com\/pauloguimaraesf\" href=\"http:\/\/www.twitter.com\/pauloguimaraesf\" target=\"_blank\">www.twitter.com\/pauloguimaraesf<\/a><br \/>\n<a title=\"www.periscope.tv\/pauloguimaraesf\" href=\"http:\/\/www.periscope.tv\/pauloguimaraesf\" target=\"_blank\">www.periscope.tv\/pauloguimaraesf<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>125<\/strong> A compet\u00eancia para a apura\u00e7\u00e3o de crime militar ser\u00e1 determinada, em regra, pelo local da infra\u00e7\u00e3o e, no caso de tentativa de crime, pelo local de resid\u00eancia ou domic\u00edlio do acusado.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: Para responder corretamente \u00e0 quest\u00e3o, precisamos conhecer o art. 88 do C\u00f3digo de Processo Penal Militar, segundo o qual a compet\u00eancia ser\u00e1 determinada pelo local da infra\u00e7\u00e3o e, no caso da tentativa, pelo lugar em que for praticado o \u00faltimo ato da execu\u00e7\u00e3o. A assertiva, portanto, est\u00e1 errada.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: E<\/p>\n<p><strong>126<\/strong> No \u00e2mbito das For\u00e7as Armadas, compete \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Militar o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria, de pol\u00edcia investigativa e de pol\u00edcia de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: De acordo com o art. 8<sup>o<\/sup> do CPPM, a autoridade de pol\u00edcia judici\u00e1ria militar exerce as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria e de pol\u00edcia investigativa, mas n\u00e3o de pol\u00edcia de seguran\u00e7a. Essa fun\u00e7\u00e3o em geral cabe aos batalh\u00f5es de pol\u00edcia de cada uma das For\u00e7as. No Ex\u00e9rcito, por exemplo, h\u00e1 os batalh\u00f5es de pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: E<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>127<\/strong> O objeto do inqu\u00e9rito policial militar \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de fato que configure crime militar, bem como de sua autoria. Se ficar evidenciado que a infra\u00e7\u00e3o penal cometida n\u00e3o configura crime militar, o encarregado do inqu\u00e9rito dever\u00e1 comunicar o\u00a0fato \u00e0 autoridade policial competente.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: A primeira parte da assertiva remete ao art. 9<sup>o<\/sup> do CPPM, segundo o qual o inqu\u00e9rito policial militar \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. J\u00e1 a segunda parte faz men\u00e7\u00e3o ao art. 10, \u00a7 3\u00ba, segundo o qual, se a infra\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o for evidentemente de natureza militar, o fato deve ser comunicado \u00e0 autoridade policial competente.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>128<\/strong> A a\u00e7\u00e3o penal militar \u00e9 p\u00fablica e somente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar poder\u00e1 promover a den\u00fancia, devendo demonstrar provas da materialidade e ind\u00edcios da autoria delitiva, sob pena de inadmiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: A primeira parte da assertiva \u00e9 copiada e colada do art. 29 do CPPM: a a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 p\u00fablica e somente pode ser promovida por den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar. Os requisitos da den\u00fancia, por sua vez, encontram-se previstos no art. 30: prova de fato que, em tese, constitua crime; e ind\u00edcios de autoria. Alguns me perguntaram se essa quest\u00e3o poderia ser anulada, j\u00e1 que a assertiva menciona \u201cprovas da materialidade\u201d, mas na realidade \u00e9 a mesma coisa. A prova da materialidade nada mais \u00e9 do que a prova de que o crime realmente ocorreu.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Militar do Ex\u00e9rcito brasileiro cometeu crime de furto dentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante do batalh\u00e3o determinou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial militar, a fim de apurar o fato e a sua autoria. Considerando essa situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, julgue os itens a seguir.<\/p>\n<p><strong>136<\/strong> Na hip\u00f3tese de o indiciado ser oficial do Ex\u00e9rcito e estar na situa\u00e7\u00e3o de inatividade, a autoridade policial militar poder\u00e1 delegar um oficial da ativa do mesmo posto do indiciado para ser o encarregado do inqu\u00e9rito policial militar, observado o crit\u00e9rio de antiguidade.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: Em regra, pode ser delegado oficial para conduzir o inqu\u00e9rito policial militar, e este delegado deve ocupar posto superior ao do indiciado. Se isso n\u00e3o for poss\u00edvel, por\u00e9m, poder\u00e1 ocupar o mesmo posto, desde que seja mais antigo. Pois bem, essa \u00e9 a regra, mas se o indiciado for oficial da reserva ou reformado, n\u00e3o deve prevalecer a antiguidade de posto. Esta exce\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no art. 7<sup>o<\/sup>, \u00a7 4\u00ba.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: E<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>137<\/strong> Se o indiciado for um cabo, a autoridade policial militar poder\u00e1 nomear um oficial da ativa de qualquer posto superior ao de cabo como encarregado do inqu\u00e9rito policial militar<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: \u00c9 meio estranho falar em oficial de qualquer posto superior ao de cabo, porque qualquer oficial ocupa posto superior a um cabo. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o torna a quest\u00e3o errada. A regra do art. 7<sup>o<\/sup> \u00e9 justamente a delega\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial militar a um oficial da ativa, e se o indiciado for pra\u00e7a (como \u00e9 o caso trazido pela quest\u00e3o), qualquer oficial poder\u00e1 receber a delega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Julgue os seguintes itens, relativos ao inqu\u00e9rito policial militar, \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal militar e \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>138<\/strong> O prazo para a conclus\u00e3o de inqu\u00e9rito policial militar \u00e9 de vinte dias, se o indiciado estiver preso, e de quarenta dias, se estiver solto. \u00c9 poss\u00edvel a prorroga\u00e7\u00e3o do segundo prazo por vinte dias, ou mais tempo, depois de ouvido o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS:<\/strong> A primeira parte da assertiva reproduz estritamente o conte\u00fado do art. 20 do CPPM e, portanto, est\u00e1 correta. A prorroga\u00e7\u00e3o mencionada na segunda parte \u00e9 prevista pelo \u00a7 1<sup>o<\/sup> do art. 20, mas o dispositivo n\u00e3o menciona a necessidade de oitiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na pr\u00e1tica isso deve acontecer, mas se n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o expressa no CPPM, acredito que seja poss\u00edvel anular a quest\u00e3o&#8230;! J<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C <strong>(RECURSO)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>139<\/strong> Conforme disp\u00f5e o C\u00f3digo de Processo Penal Militar (CPPM), a a\u00e7\u00e3o penal militar p\u00fablica pode ser condicionada \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de requisi\u00e7\u00e3o, que, uma vez recebida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, nos casos de crimes contra pa\u00eds estrangeiro, \u00e9 irretrat\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: Os casos em que h\u00e1 necessidade de requisi\u00e7\u00e3o para oferecimento da den\u00fancia est\u00e3o previstos no art. 31 do CPPM. Na segunda parte da assertiva o examinador fez uma bela lamban\u00e7a! Ele diz que a requisi\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 irretrat\u00e1vel, mas o CPPM n\u00e3o menciona isso em lugar nenhum. Na realidade, o C\u00f3digo de Processo Penal (comum) \u00e9 que diz em seu art. 25 que a representa\u00e7\u00e3o (que equivale \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o do CPPM) \u00e9 irretrat\u00e1vel, e mesmo assim s\u00f3 depois de oferecida a den\u00fancia&#8230; recomendo recurso aqui para anular a quest\u00e3o!<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C <strong>(RECURSO)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>140<\/strong> Major do Ex\u00e9rcito membro do Conselho Permanente de Justi\u00e7a que tenha sido injuriado de prop\u00f3sito pelo r\u00e9u dever\u00e1 declarar-se suspeito.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: Isso n\u00e3o teria a menor l\u00f3gica, pois instituiria um jeito f\u00e1cil de o r\u00e9u se livrar de um julgador do qual ele n\u00e3o gosta, n\u00e3o \u00e9 mesmo? O art. 256 do CPPM pro\u00edbe que a suspei\u00e7\u00e3o seja reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou der motivo para criar a situa\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: E<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>141<\/strong> Diferentemente do inqu\u00e9rito policial civil, o inqu\u00e9rito policial militar \u00e9 um procedimento sigiloso, raz\u00e3o por que o advogado do indiciado n\u00e3o tem acesso ao inqu\u00e9rito nem aos elementos de provas em andamento.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: O inqu\u00e9rito \u00e9 sigiloso, nos termos do art. 16 do CPPM, mas o encarregado pode permitir que o advogado do indiciado tenha acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: E<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Julgue os pr\u00f3ximos itens, relativos \u00e0 den\u00fancia no direito processual militar e \u00e0 compet\u00eancia da justi\u00e7a militar federal.<\/p>\n<p><strong>142<\/strong> Situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Um capit\u00e3o-de-corveta que serve em unidade sediada em Porto Alegre praticou crime militar na Argentina, durante exerc\u00edcio militar. Assertiva: Nessa situa\u00e7\u00e3o, de acordo com o CPPM, o crime dever\u00e1 ser processado na Auditoria da capital federal, sediada em Bras\u00edlia \u2013 DF.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: Segundo o art. 91 do CPPM, os crimes militares cometidos fora do territ\u00f3rio nacional ser\u00e3o, em regra, processados em Auditoria da capital federal.<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>143<\/strong> Situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica: Militares do Ex\u00e9rcito, em concurso, praticaram quatro crimes: um na Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar (CJM) em Bras\u00edlia \u2013 DF, dois na CJM em S\u00e3o Paulo \u2013 SP, e um na CJM em Bel\u00e9m \u2013 PA. A pena prevista para um dos crimes praticados na CJM paulista \u00e9 a grave. Durante a instru\u00e7\u00e3o, foi concedido habeas corpus que trancou a a\u00e7\u00e3o penal relativa a esse crime. Assertiva: Nessa situa\u00e7\u00e3o, a compet\u00eancia do ju\u00edzo da CJM de S\u00e3o Paulo \u2013 SP continua inalterada para o julgamento dos demais il\u00edcitos.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: Segundo o art. 99, o caso aqui previsto \u00e9 de conex\u00e3o, pois estamos diante de infra\u00e7\u00f5es praticadas, ao mesmo tempo, por v\u00e1rias pessoas reunidas ou por v\u00e1rias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar. Neste caso a compet\u00eancia se firma em favor do local onde ocorreu o crime cuja pena \u00e9 mais grave (art. 101, II, \u201ca\u201d), que \u00e9 S\u00e3o Paulo. O art. 104, por sua vez, determina que, ainda que no processo da sua compet\u00eancia pr\u00f3pria o juiz profira senten\u00e7a absolut\u00f3ria ou desclassifique a infra\u00e7\u00e3o para outra que n\u00e3o se inclua na sua compet\u00eancia, continuar\u00e1 ele competente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais infra\u00e7\u00f5es. Aqui poderia at\u00e9 caber um recurso em raz\u00e3o da aus\u00eancia \u00e0 men\u00e7\u00e3o ao trancamento da a\u00e7\u00e3o penal em raz\u00e3o de habeas corpus, mas duvido que a banca anule a quest\u00e3o. De qualquer forma, n\u00e3o custa nada recorrer, n\u00e3o \u00e9 mesmo!?<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: C <strong>(RECURSO)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>144<\/strong> Em se tratando de processo penal militar, o prazo para oferecimento da den\u00fancia \u00e9 improrrog\u00e1vel se o denunciado estiver solto, podendo ser triplicado, se estiver preso.<\/p>\n<p><strong>COMENT\u00c1RIOS<\/strong>: A prorroga\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando o r\u00e9u estiver solto, e mesmo assim s\u00f3 por mais 20 dias, nos termos do art. 20, \u00a7 1\u00ba<\/p>\n<p><strong>GABARITO<\/strong>: E<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Oi pessoal! 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