{"id":32055,"date":"2016-01-25T15:57:39","date_gmt":"2016-01-25T18:57:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=32055"},"modified":"2016-01-25T17:23:58","modified_gmt":"2016-01-25T20:23:58","slug":"vai-estudar-para-o-exame-de-ordem-lembre-se-a-graduacao-forma-bachareis-nao-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/vai-estudar-para-o-exame-de-ordem-lembre-se-a-graduacao-forma-bachareis-nao-advogados\/","title":{"rendered":"Vai estudar para o Exame de Ordem? Lembre-se: a gradua\u00e7\u00e3o forma bachar\u00e9is, n\u00e3o advogados!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"<\/a>No ano de 2015, muito se discutiu sobre o fim do Exame da OAB, notadamente em raz\u00e3o de diversos projetos de lei que visam \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do Exame e devido a decis\u00f5es judiciais que determinaram a habilita\u00e7\u00e3o profissional sem pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fato \u00e9 que esse assunto sempre estar\u00e1 em voga e n\u00e3o podemos nem sequer apontar uma proje\u00e7\u00e3o. O que temos atualmente \u00e9 o art. 8\u00ba, IV, e \u00a74\u00ba, da Lei n\u00ba 8.906\/1994 (Estatuto da OAB), que exige a aprova\u00e7\u00e3o no Exame da OAB \u2013 regulamentado pelo Conselho Federal da Institui\u00e7\u00e3o \u2013 como pr\u00e9-requisito para a inscri\u00e7\u00e3o como advogado. Temos, ainda, em sede de controle de constitucionalidade, posicionamento do STF pela constitucionalidade do requisito.<\/p>\n

De um lado alega-se a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de trabalho, of\u00edcio ou profiss\u00e3o. Embora a CF preveja a reserva legal para regulamenta\u00e7\u00e3o, aduz-se que o exame n\u00e3o tem o cond\u00e3o de qualificar profissionalmente o advogado. Tal atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 conferida \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o. Portanto, o Exame da OAB n\u00e3o constitui meio adequado para se chegar ao fim almejado. Critica-se tamb\u00e9m a capacidade do exame em atestar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a excessiva regulamenta\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n

Em defesa do Exame argumenta-se que o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnico, exige responsabilidade, de forma que o filtro \u00e9 fundamental para assegurar a indispensabilidade do advogado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, como prev\u00ea a CF. Os defensores do Exame afirmam que a conclus\u00e3o do curso n\u00e3o habilita a pessoa como promotor, defensor, juiz ou analista judici\u00e1rio. Porque o habilitaria para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de advogado?<\/p>\n

Sem adentrar no m\u00e9rito da discuss\u00e3o, notamos que a \u201cratio<\/em>\u201d do Exame da OAB \u00e9 exigir a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do bacharel. Pretende-se avaliar a capacidade do egresso da faculdade de redigir uma pe\u00e7a processual, apresentar uma defesa ou um recurso, de compor um lit\u00edgio.<\/p>\n

Essa discuss\u00e3o revela algo muito importante para a nossa prepara\u00e7\u00e3o. Em regra, n\u00e3o se conclui o curso com capacidade t\u00e9cnica para advogar. Faz-se necess\u00e1rio, portanto, distinguir o estudo da gradua\u00e7\u00e3o do estudo para o Exame da OAB. N\u00e3o fazemos a faculdade para passar na OAB.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a prova da OAB n\u00e3o pretende avaliar o conhecimento acad\u00eamico ou a capacidade da pessoa como jurista. Avalia-se a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do bacharel para o exerc\u00edcio da advocacia. Por ser um exame como qualquer outro, devemos empregar t\u00e9cnicas, desenvolver estrat\u00e9gias, ficar adstrito ao edital e \u00e0s \u201cregras do jogo\u201d.<\/p>\n

Nesse contexto, devemos nos preparar de forma profissional, com foco e objetividade, com vistas a preencher o requisito previsto no Estatuto da OAB. \u00c9 com esse esp\u00edrito que a equipe do Estrat\u00e9gia Concursos se esfor\u00e7ou para preparar os cursos para as provas objetivas e pr\u00e1tico-profissional.<\/p>\n

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https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/exame-de-ordem-oab-146\/<\/a><\/strong><\/p>\n

A metodologia empregada proporciona ao examinando a possibilidade de estudar em casa, com materiais em pdf<\/em> de excepcional qualidade, bem como com v\u00eddeo-aulas<\/em>, que auxiliar\u00e3o e constituir\u00e3o um instrumento adicional a sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os cursos de primeira fase s\u00e3o estruturados com base nos exames anteriores, trazidos de forma objetiva e direta para que possamos acertar, ao menos, os 50% exigidos para avan\u00e7ar para a segunda fase.<\/p>\n

Veja, a t\u00edtulo ilustrativo, a Aula Demonstrativa do Curso de Direito Constitucional do Prof. Ricardo Vale.<\/p>\n