Ol\u00e1 pessoal!<\/p>\n
Com base numa prova digitalizada por uma aluna, segue o gabarito extraoficial de Direito Previdenci\u00e1rio logo abaixo.<\/p>\n
Bons Estudos! Fiquem com Deus!<\/p>\n
Grande Abra\u00e7o!<\/p>\n
Ali Mohamad Jaha
\nProfessor de Direito Previdenci\u00e1rio
\nAuditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil<\/p>\n
105. Errado. A Previd\u00eancia \u00e9 contributiva.<\/strong><\/span><\/p>\n 106. Certo. O servidor que arruma um trabalho na iniciativa privada \u00e9 segurado obrigat\u00f3rio do RGPS.<\/strong><\/span><\/p>\n 107. Errado. As institui\u00e7\u00f5es privadas poder\u00e3o participar de forma complementar do SUS, mediante contrato de direito p\u00fablico ou conv\u00eanio, tendo PREFER\u00caNCIA (e n\u00e3o de forma compuls\u00f3ria como sugere a quest\u00e3o) as entidades filantr\u00f3picas e as sem fins lucrativos.<\/strong><\/span><\/p>\n 108. Certo. Ela retorna com redu\u00e7\u00e3o em sua capacidade laboral, com isso, sai de cena o Aux\u00edlio Doen\u00e7a e \u00e9 concedido o Aux\u00edlio Acidente (de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio).<\/strong><\/span><\/p>\n 109. Certo. O Aux\u00edlio Acidente \u00e9 um \u201cplus\u201d de 50% x SB que ela receber\u00e1 como indeniza\u00e7\u00e3o do INSS em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o laboral observada.<\/strong><\/span><\/p>\n 110. Errado. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doen\u00e7a ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caber\u00e1 \u00e0 empresa pagar ao trabalhador o seu sal\u00e1rio integral<\/strong><\/span><\/p>\n 111. Errado. O Aux\u00edlio Reclus\u00e3o \u00e9 devido aos dependentes e n\u00e3o ao segurado preso.<\/strong><\/span><\/p>\n 112. Certo. \u00c9 admiss\u00edvel o acumulo de qualquer Aposentadoria com Pens\u00e3o por Morte.<\/strong><\/span><\/p>\n 113. Certo. \u00c9 a Aposentadoria Especial daquele que trabalhou sujeito a condi\u00e7\u00f5es especiais que prejudiquem a sa\u00fade ou a integridade f\u00edsica.<\/strong><\/span><\/p>\n 114. Errado. O Sal\u00e1rio Fam\u00edlia \u00e9 devido apenas ao Empregado, ao Dom\u00e9stico e ao Avulso, n\u00e3o abarcando o Contribuinte Individual.<\/strong><\/span><\/p>\n 115. Errado. O Empregado contribui com 8%, 9% ou 11%. Depende do seu SC.<\/strong><\/span><\/p>\n 116. Errado. Tanto o abono de f\u00e9rias quanto o PDV n\u00e3o s\u00e3o parcela integrante do SC, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre elas.<\/strong><\/span><\/p>\n 117. Errado. A Uni\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela cobertura de eventuais insufici\u00eancias financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada da previd\u00eancia social, na forma da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/strong><\/span><\/p>\n 118. Certo. As Contribui\u00e7\u00f5es Sociais para a Seguridade Social s\u00f3 poder\u00e3o ser exigidas ap\u00f3s decorridos 90 dias da data da publica\u00e7\u00e3o da lei que as houver institu\u00eddo ou modificado, n\u00e3o se lhes aplicando o disposto no Art. 150, inciso III, al\u00ednea \u201cb\u201d (Anterioridade Anual).<\/strong><\/span><\/p>\n 119. Certo. \u00c9 considerado Empregado do RGPS o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que N\u00c3O vinculado a Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS).<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1 pessoal! Com base numa prova digitalizada por uma aluna, segue o gabarito extraoficial de Direito Previdenci\u00e1rio logo abaixo. Bons Estudos! Fiquem com Deus! Grande Abra\u00e7o! Ali Mohamad Jaha Professor de Direito Previdenci\u00e1rio Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil 105. Errado. A Previd\u00eancia \u00e9 contributiva. 106. Certo. O servidor que arruma um trabalho na iniciativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[],"tags":[21,538],"tax_estado":[],"class_list":["post-31981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","tag-direito-previdenciario","tag-dpu"],"acf":[],"yoast_head":"\n