{"id":31403,"date":"2018-10-04T19:00:02","date_gmt":"2018-10-04T22:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=31403"},"modified":"2023-09-01T13:20:30","modified_gmt":"2023-09-01T16:20:30","slug":"lei-4595-esquematizada-e-comentada-para-concurso-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lei-4595-esquematizada-e-comentada-para-concurso-publicos\/","title":{"rendered":"Lei 4595 – Esquematizada e Comentada para Concursos P\u00fablicos (Com V\u00eddeo)"},"content":{"rendered":"

Lei 4595 – Esquematizada e Comentada para Concursos P\u00fablicos<\/strong><\/em><\/p>\n

Ol\u00e1 pessoal, tudo bem?<\/p>\n

Neste artigo apresento\u00a0a Lei 4595 Esquematizada e Comentada para Concursos P\u00fablicos<\/strong>, muito presente em concursos que cobram a mat\u00e9ria Sistema Financeiro Nacional<\/strong>. Afinal, a referida Lei \u00e9 conhecida como Lei do Sistema Financeiro Nacional.<\/p>\n

Apresento, ainda, uma aula gratuita em v\u00eddeo sobre\u00a0 a lei, que voc\u00ea poder\u00e1 conferir ao final.<\/p>\n

Bom, mas qual o interesse em comentar esta Lei?<\/p>\n

Simples: al\u00e9m de ser extensamente cobrada, muitas vezes de forma literal, o seu simples estudo pode \u201cenganar\u201d os alunos. Explico.<\/p>\n

A Lei 4.595 foi bastante \u201cemendada\u201d desde sua publica\u00e7\u00e3o em 1964, com mudan\u00e7as ocorridas no sistema financeiro brasileiro, sendo que parte destas mudan\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o no texto da Lei. Isto significa que at\u00e9 alunos experientes, que procuram compreender os conceitos institucionais do nosso sistema financeiro, s\u00e3o levados ao erro quando estudam apenas a letra da lei.<\/p>\n

Vou citar um exemplo muito claro. O art. 6\u00ba disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional:<\/p>\n

Art. 6\u00ba O Conselho Monet\u00e1rio Nacional ser\u00e1 integrado pelos seguintes membros: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 5.362, de 30.11.1967)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Vide Lei n\u00ba 9.069, de 29.6.1995)<\/em><\/p>\n

I – Ministro da Fazenda<\/strong> que ser\u00e1 o Presidente; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 5.362, de 30.11.1967) <\/em><\/p>\n

II – Presidente do Banco do Brasil S. A.<\/strong>; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 5.362, de 30.11.1967)<\/em><\/p>\n

III – Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/strong>; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 5.362, de 30.11.1967)<\/em><\/p>\n

IV – Sete (7) membros nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal<\/strong>, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputa\u00e7\u00e3o e not\u00f3ria capacidade em assuntos econ\u00f4mico-financeiros, com mandato de sete (7) anos, podendo ser reconduzidos. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 5.362, de 30.11.1967)<\/em><\/p>\n

No entanto, mesmo estando no diploma legal, n\u00e3o \u00e9 essa atual composi\u00e7\u00e3o do CMN, pois a referida institui\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pelos Ministros da Fazenda e do Planejamento, al\u00e9m do Presidente do Banco Central<\/strong>. Ocorre que a Lei 9.069\/95, a Lei do Plano Real, modificou a composi\u00e7\u00e3o do CMN sem que isto se refletisse na Lei 4.595\/64. Percebe o problema em estudar a mat\u00e9ria apenas pela Lei \u201cseca\u201d?<\/p>\n

Al\u00e9m de comentar de maneira esquematizada os dispositivos da Lei relativos \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Monet\u00e1rias (Conselho Monet\u00e1rio Nacional e Banco Central do Brasil), que se estendem do art. 1\u00ba ao art. 16<\/span>, iremos compatibilizar a Lei com as atualiza\u00e7\u00f5es supervenientes n\u00e3o presentes no texto da Lei.<\/p>\n

Ainda, iremos citar outras leis, que apresentam algumas disposi\u00e7\u00f5es extras do CMN e do Bacen, afim de abarcar a cobran\u00e7a dos mais diversos certames. Como exemplo, cito a Lei 6.395\/76, que disp\u00f5e sobre o mercado de capitais e a CVM, mas tamb\u00e9m estabelece algumas obriga\u00e7\u00f5es do CVM neste \u00e2mbito.<\/p>\n

Por fim, dois avisos importantes:<\/p>\n

Aviso 1:<\/strong> O artigo refere-se aos artigos 1\u00ba ao 16 da Lei 4595, que disp\u00f5em sobre o Conselho Monet\u00e1rio Nacional e o Banco Central do Brasil.<\/strong><\/p>\n

Aviso 2:<\/strong> Esta Lei Esquematizada n\u00e3o substitui os cursos que ministro e nem pretende ser uma aula sobre o assunto. \u00c9 recomend\u00e1vel a quem quiser estudar a disciplina mais a fundo buscar pelos materiais relacionados <\/strong>aqui<\/strong><\/a>!<\/strong><\/p>\n

Baixe GRATUITAMENTE todas as leis esquematizadas produzidas pela equipe de professores do Estrat\u00e9gia Concursos=>\u00a0clique aqui<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 baixou tudo? Agora, voc\u00ea j\u00e1 pode assistir \u00e0 nossa aula sobre a Lei 4595. E n\u00e3o esque\u00e7a de curtir nossos v\u00eddeos! =D<\/p>\n

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