{"id":30894,"date":"2015-12-23T17:30:50","date_gmt":"2015-12-23T20:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=30894"},"modified":"2022-09-14T17:38:14","modified_gmt":"2022-09-14T20:38:14","slug":"saiu-o-edital-inss-20152016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/saiu-o-edital-inss-20152016\/","title":{"rendered":"Saiu o Edital INSS 2015\/2016! S\u00e3o 950 vagas nos cargos de T\u00e9cnico e Analista do Seguro Social. Saiba mais!"},"content":{"rendered":"

\"edital<\/a><\/span><\/p>\n

*Leia not\u00edcias recentes sobre o Concurso INSS aqui<\/a><\/p>\n

[PUBLICADO EM 23\/12\/2015] Saiu o Edital INSS 2015\/2016! S\u00e3o 950 vagas nos cargos de T\u00e9cnico e Analista do Seguro Social. Saiba mais!<\/span><\/i><\/strong><\/p>\n

Depois de um longo per\u00edodo de espera, foi publicado hoje, dia 23 de dezembro,o edital para o concurso do INSS. Est\u00e3o sendo oferecidas 150 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social e 800 para T\u00e9cnico do Seguro Social. A banca organizadora \u00e9 o Cespe. <\/span><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas exclusivamente atrav\u00e9s do site<\/span> http:\/\/www.cespe.unb.br\/concursos\/inss_2015<\/a>, no per\u00edodo entre 10 horas do dia 4 de janeiro de 2016 e 23 horas e 59 minutos do dia 22 de fevereiro de 2016, observado o hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF. As taxas s\u00e3o de R$80,00 para analista e R$65,00 para t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

Para o cargo de analista \u00e9 necess\u00e1rio diploma devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em Servi\u00e7o Social, fornecido por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), e registro no \u00f3rg\u00e3o de classe espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o cargo de t\u00e9cnico, \u00e9 exigido certificado, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de ensino m\u00e9dio (antigo segundo grau) ou curso t\u00e9cnico equivalente, expedido por institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida pelo MEC.<\/span><\/p>\n

Os vencimentos s\u00e3o de R$ 7.496,09, correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o bruta, j\u00e1 inclu\u00eddo Vencimento B\u00e1sico, GAE (Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Executiva) e GDASS (Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade do Seguro Social), para o cargo de analista.<\/span><\/p>\n

Para o cargo de t\u00e9cnico a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 R$ 4.886,87, correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o bruta, j\u00e1 inclu\u00eddo Vencimento B\u00e1sico, GAE (Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Executiva) e GDASS (Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade do Seguro Social).<\/span><\/p>\n

Ambos os cargos devem cumprir 40 horas semanais de trabalho.<\/span><\/p>\n

As provas ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel de 15 de maio de 2016 e a avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita mediante exame de habilidades e conhecimentos atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de provas objetivas, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A prova objetiva para os dois cargos ser\u00e1 composta de 50 quest\u00f5es de Conhecimentos B\u00e1sicos e 70 quest\u00f5es de Conhecimentos Espec\u00edficos. A prova de Analista (n\u00edvel superior) ser\u00e1 no turno da manh\u00e3 e a prova de T\u00e9cnico (n\u00edvel m\u00e9dio) no turno da tarde. Ambas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 3h30 minutos.<\/span><\/p>\n

\"Prova<\/a>

Prova – Edital INSS<\/span><\/p><\/div>\n

Os locais de realiza\u00e7\u00e3o das provas ser\u00e3o os seguintes: AC – Rio Branco; AL – Macei\u00f3; AM – Manaus e Tef\u00e9; AP – Macap\u00e1; BA \u2013 Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Salvador, Santo Ant\u00f4nio de Jesus e Vit\u00f3ria da Conquista; CE \u2013 Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; DF – Bras\u00edlia; ES – Vi t \u00f3 r i a; GO  – An\u00e1polis e Goi\u00e2nia; MA –  Imperatriz e S\u00e3o Lu\u00eds; MG \u2013 Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Diamantina, Divin\u00f3polis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Po\u00e7os de Caldas, Te\u00f3filo Otoni, Uberaba, Uberl\u00e2ndia e Varginha; MS \u2013 Campo Grande e Dourados; MT \u2013 Cuiab\u00e1 e Sinop; Par\u00e1 \u2013 Bel\u00e9m, Marab\u00e1 e Santar\u00e9m; PB \u2013 Campina Grande e Jo\u00e3o Pessoa; Pernambuco \u2013 Caruaru, Garanhuns, Petrolina, e Recife; Piau\u00ed \u2013 Teresina; PR \u2013 Cascavel, Curitiba, Londrina, Maring\u00e1 e Ponta Grossa; RJ \u2013 Campos, Duque de Caxias, Niter\u00f3i, Petr\u00f3polis, Rio de Janeiro e Volta Redonda; RN \u2013 Mossor\u00f3 e Natal; RO \u2013 Porto Velho; RR \u2013 Boa Vista; RS \u2013 Canoas, Caxias do Sul, Iju\u00ed, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Uruguaiana; SC \u2013 Blumenau, Chapec\u00f3, Crici\u00fama, Florian\u00f3polis e Joinville; SE \u2013 Aracaju; SP \u2013 Ara\u00e7atuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundia\u00ed, Mar\u00edlia, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, Santo Andr\u00e9, Santos, S\u00e3o Bernardo do Campo, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo, Sorocaba e Taubat\u00e9; TO  – Palmas.<\/span><\/p>\n

Cabe ao T\u00e9cnico do Seguro Social: realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de tarefas de compet\u00eancias constitucionais e legais do INSS que n\u00e3o demandem forma\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edfica; coletar informa\u00e7\u00f5es, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relat\u00f3rios e pareceres; e exercer, mediante designa\u00e7\u00e3o da autoridade competente, outras atividades relacionadas \u00e0s finalidades institucionais do INSS, al\u00e9m das atividades comuns mencionadas no subitem 2.3 do edital.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as atribui\u00e7\u00f5es do Analista do Seguro Social incluem:  prestar atendimento e acompanhamento aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os prestados pelo INSS nas Ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social – APS e aos seus servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos, programas e projetos na \u00e1rea de Servi\u00e7o Social e Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional; supervisionar e homologar os programas profissionais realizados por terceiros ou institui\u00e7\u00f5es conveniadas; realizar avalia\u00e7\u00e3o social para fins de concess\u00e3o de direitos previdenci\u00e1rios e benef\u00edcios assistenciais; promover estudos sociais e socioecon\u00f4micos, pesquisa e levantamento de informa\u00e7\u00f5es visando \u00e0 emiss\u00e3o de parecer social para subsidiar o reconhecimento e a manuten\u00e7\u00e3o de direitos previdenci\u00e1rios e benef\u00edcios assistenciais, bem como \u00e0 decis\u00e3o m\u00e9dico pericial; e exercer, mediante designa\u00e7\u00e3o da autoridade competente, outras atividades relacionadas \u00e0s finalidades institucionais do INSS, al\u00e9m das atividades comuns mencionadas no subitem 2.3 do edital.<\/span><\/p>\n

Confira o edital clicando em:<\/span><\/p>\n

Edital INSS<\/a><\/p>\n

Confira nossos cursos para o INSS:<\/span><\/p>\n

Pacote Completo para o INSS (T\u00e9cnico)<\/strong> <\/em><\/span>=> Curso INSS<\/a><\/p>\n

O conte\u00fado cobrado<\/strong><\/em> no edital INSS pode ser conferido a seguir:<\/span><\/p>\n

Analista do Seguro Social<\/strong><\/span><\/p>\n

Conhecimentos B\u00e1sicos<\/strong><\/span><\/p>\n

L\u00cdNGUA PORTUGUESA<\/strong>: 1 Compreens\u00e3o e inter<\/span><\/p>\n

Interpreta\u00e7\u00e3o de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentua\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica. 5 Emprego e reconhecimento das classes de palavras; forma\u00e7\u00e3o de palavras; flex\u00e3o de g\u00eanero e n\u00famero; modos e tempos verbais. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da ora\u00e7\u00e3o e do per\u00edodo; termos essenciais, acidentais e integrantes da ora\u00e7\u00e3o; concord\u00e2ncia nominal e verbal. 8 Pontua\u00e7\u00e3o. 9 Figuras de linguagem. 10 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 11 Reda\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias oficiais (conforme Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/span><\/p>\n

RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO<\/strong>: 1 Problemas de racioc\u00ednio l\u00f3gico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas l\u00f3gicas; l\u00f3gica de argumenta\u00e7\u00e3o; diagramas l\u00f3gicos; tautologias; proposi\u00e7\u00f5es; teoria dos conjuntos; an\u00e1lise combinat\u00f3ria; no\u00e7\u00f5es de estat\u00edstica e probabilidade.<\/span><\/p>\n

NO\u00c7\u00d5ES DE INFORM\u00c1TICA<\/strong>: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos b\u00e1sicos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de inform\u00e1tica. 3 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos para edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es utilizando-se a su\u00edte de escrit\u00f3rio LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de ferramentas e aplicativos de navega\u00e7\u00e3o e correio eletr\u00f4nico. 6 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o: v\u00edrus, worms e derivados.<\/span><\/p>\n

DIREITO CONSTITUCIONAL<\/strong>: 1 Princ\u00edpios fundamentais. 2 Direitos e Garantias Fundamentais. 2.1 Direitos individuais e coletivos. 2.2 Direitos sociais. 2.3 Nacionalidade. 2.4 Direitos pol\u00edticos. 2.5 Partidos pol\u00edticos. 3 Organiza\u00e7\u00e3o do Estado. 3.1 Organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edticoadministrativa. 3.2 Uni\u00e3o. 3.3 Estados Federados. 3.4 Munic\u00edpios. 3.5 Distrito federal e dos Territ\u00f3rios. 3.6 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 3.7 Servidores p\u00fablicos. 4 Ordem Social. 4.1 Disposi\u00e7\u00e3o geral. 4.2 Seguridade Social. 4.3 Disposi\u00e7\u00f5es gerais. 4.4 Sa\u00fade. 4.5 Previd\u00eancia Social. 4.6 Assist\u00eancia Social. 4.7 Educa\u00e7\u00e3o. 4.8 Fam\u00edlia, da crian\u00e7a, do adolescente e do idoso. 4.9 \u00cdndios.<\/span><\/p>\n

DIREITO ADMINISTRATIVO<\/strong>: 1 Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como fun- \u00e7\u00e3o do Estado. 1.1 Princ\u00edpios constitucionais expl\u00edcitos e impl\u00edcitos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 1.2 A reforma do Estado brasileiro e de seu aparelho. 1.3 Administra\u00e7\u00e3o direta (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: conceito, esp\u00e9cies, regime); administra\u00e7\u00e3o indireta: autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedades de economia mista e empresas p\u00fablicas. Principais caracter\u00edsticas de cada e regimes jur\u00eddicos. O regime das subsidi\u00e1rias. 2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execu\u00e7\u00e3o e aut\u00f4nomos. 2.2 Poder normativo n\u00e3o legislativo e o princ\u00edpio da legalidade. Regulamenta\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jur\u00eddico. Esp\u00e9cies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 V\u00edcios dos atos administrativos. 3.4 Principais classifica\u00e7\u00f5es dos atos administrativos. 3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais. 3.6 Contratos, cons\u00f3rcios e conv\u00eanios. 4 Licita\u00e7\u00f5es. 4.1 Conceito e modalidades. 5 C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal. 5.1 Regras Deontol\u00f3gicas. 5.2 Principais deveres do servidor p\u00fablico. 5.3 Veda\u00e7\u00f5es ao servidor p\u00fablico. 5.4 Comiss\u00f5es de \u00c9tica. 6 Regime Jur\u00eddico \u00danico. 6.1 Provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o. 6.2 Direitos e vantagens. 6.3 Regime disciplinar. 6.4 Processo administrativo disciplinar. 6.5 Seguridade social do servidor. 6.6 Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico. 7 Decreto n\u00ba 1.171\/1994 e Decreto n\u00ba 6.029\/2007. 8 Lei n\u00ba 8.112\/1990 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/span><\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA<\/strong>: 1 Finalidade e princ\u00edpios b\u00e1- sicos da Previd\u00eancia Social. 2 Regime Geral de Previd\u00eancia Social. 2.1 Segurados obrigat\u00f3rios. 2.2 Filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 2.3 Conceito, caracter\u00edsticas e abrang\u00eancia: empregado, empregado dom\u00e9stico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado facultativo: conceito, caracter\u00edsticas, filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 2.5 Trabalhadores exclu\u00eddos do Regime Geral. 3 Empresa e empregador dom\u00e9stico: conceito previdenci\u00e1rio. 4 Financiamento da Seguridade Social. 4.1 Receitas da Uni\u00e3o. 4.2 Receitas das contribui\u00e7\u00f5es sociais: dos segurados, das empresas, do empregador dom\u00e9stico e do produtor rural. 4.3 Sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Parcelas integrantes e parcelas n\u00e3o integrantes. 4.3.3 Limites m\u00ednimos e m\u00e1- ximos. 4.4 Compet\u00eancia do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5 Parcelamento de contribui\u00e7\u00f5es e demais import\u00e2ncias devidas \u00e0 seguridade social. 6 Restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es. 7 Infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. 8 Recurso das decis\u00f5es administrativas. 9 Plano de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social: benefici\u00e1rios, esp\u00e9cies de presta\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios, Servi\u00e7o Social, Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, Justifica\u00e7\u00e3o Administrativa, disposi\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas, per\u00edodos de car\u00eancia, sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio, renda mensal do benef\u00edcio, reajustamento do valor dos benef\u00edcios. 10 Manuten\u00e7\u00e3o, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n\u00ba 8.212\/1991 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. 12 Lei n\u00ba 8.213\/1991 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. 13 Decreto n\u00ba 3.048\/1999 e altera\u00e7\u00f5es posteriores. 14 Plano Simplificado de Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SA\u00daDE DO(A) TRABALHADOR(A) E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA<\/strong>: 1 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social – Lei n\u00ba 8.742\/1993 e altera\u00e7\u00f5es. 1.1 Defini\u00e7\u00f5es e Objetivos. 1.2 Princ\u00edpios e diretrizes. 1.3 Organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. 1.4 Benef\u00edcios, Servi\u00e7os, Programas e Projetos de Assist\u00eancia Social. 1.5 Financiamento da Assist\u00eancia Social. 2 Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social -PNAS\/2004. 2.1 An\u00e1lise situacional. 2.2 Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social. 2.3 Gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social na perspectiva do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social – SUAS. 3 Norma Operacional B\u00e1sica – NOB\/SUAS\/2012. 3.1 Justificativa da Norma Operacional B\u00e1sica do SUAS. 3.2 Tipos e n\u00edveis de gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social – SUAS. 3.3 Instrumentos de gest\u00e3o. 3.4 Inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o, pactua\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o. 3.5 Financiamento. 3.6 Regras de transi\u00e7\u00e3o. 4 Benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada e do benefici\u00e1rio – Decreto n\u00ba 6.214\/2007 e altera\u00e7\u00f5es. 4.1 Habilita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o e indeferimento. 4.2 Gest\u00e3o. 4.3 Monitoramento e da avalia\u00e7\u00e3o. 4.4 Defesa dos direitos e controle social. 4.5 Suspens\u00e3o e Cessa\u00e7\u00e3o. 5 Estatuto do Idoso – Lei n\u00ba 10.741\/2003 e altera\u00e7\u00f5es. 5.1 Disposi\u00e7\u00f5es preliminares. 5.2 Direitos Fundamentais. 5.3 Medidas de Prote\u00e7\u00e3o. 5.4 Pol\u00edtica de Atendimento ao Idoso. 5.5 Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e altera\u00e7\u00f5es. 6 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente – Lei n\u00ba 8.069\/1990 e altera\u00e7\u00f5es. 6.1 Disposi\u00e7\u00f5es preliminares. 6.2 Direitos fundamentais. 6.3 Preven\u00e7\u00e3o. 6.4 Parte especial. 6.4.1 Pol\u00edtica de atendimento. 6.4.2 Medidas de prote\u00e7\u00e3o. 6.4.3 Pr\u00e1tica de ato infracional. 6.4.4 Medidas pertinentes aos pais ou respons\u00e1vel. 6.4.5 Conselho Tutelar. 6.4.6 Acesso \u00e0 Justi\u00e7a. 6.4.7 Crimes e Infra\u00e7\u00f5es Administrativas. 7 Aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia segurada do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) – Lei Complementar n\u00ba 142\/2013. 7.1 Defini\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. 7.2 Condi\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o. 7.3 Grada\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia. 7.4 C\u00e1lculo da renda da aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia. 8 Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. 8.1 Protocolo Facultativo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (a ser adotado simultaneamente com a Conven\u00e7\u00e3o) e altera\u00e7\u00f5es. 9 Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Sa\u00fade da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade – CIF. 9.1 Hist\u00f3rico. 9.2 Objetivos da CIF. 9.3 Propriedade da CIF. 9.4 Vis\u00e3o geral dos componentes da CIF. 9.5 Modelos de funcionalidade e de incapacidade. 9.6 Usos da CIF. 10 Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora. 10.1 Defini\u00e7\u00f5es, princ\u00edpios e diretrizes. 10.2 Objetivos. 10.3 Estrat\u00e9gias. 10.4 Responsabilidades. 10.5 Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento. 10.6 Financiamento. 11 Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) – Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1 Defini\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es gerais. 11.2 Igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. 11.3 Atendimento priorit\u00e1rio. 11.4 Direitos fundamentais. 11.4.1 Direito \u00e0 vida. 11.4.2 Direito \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o. 11.4.3 Direito \u00e0 sa\u00fade. 11.4.4 Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. 11.4.5 Direito \u00e0 moradia. 11.4.6 Direito ao trabalho. 11.4.7 Direito \u00e0 cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer; 11.4.8 Direito ao transporte e \u00e0 mobilidade. 11.5 Acessibilidade<\/span><\/p>\n

Conhecimentos Espec\u00edficos<\/span><\/strong><\/p>\n

SERVI\u00c7O SOCIAL<\/strong>: 1 Servi\u00e7o Social como profiss\u00e3o. 1.1 Dimens\u00e3o hist\u00f3rica e te\u00f3rico-metodol\u00f3gica. 1.1.1 Concep\u00e7\u00e3o, g\u00eanese e institucionaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no mundo e no Brasil. 1.1.2 Significado social da profiss\u00e3o. 1.1.3 O(a) assistente social na divis\u00e3o sociot\u00e9cnica do trabalho. 1.1.4 O movimento de reconceitua\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, em particular no Brasil. 1.1.5 A renova\u00e7\u00e3o profissional: vertente modernizadora, a vertente da reatualiza\u00e7\u00e3o do conservadorismo e a vertente da inten\u00e7\u00e3o de ruptura. 1.1.6 An\u00e1lise cr\u00edtica das influ\u00eancias te\u00f3rico-metodol\u00f3gicas e as formas de interven\u00e7\u00e3o constru\u00eddas pela profiss\u00e3o em seus distintos contextos hist\u00f3ricos. 1.1.7 Quest\u00e3o social e suas manifesta\u00e7\u00f5es na contemporaneidade. 1.1.8 O Servi\u00e7o Social na contemporaneidade. 1.1.9 Movimentos sociais contempor\u00e2neos. 1.1.10 Mudan\u00e7as no mundo do trabalho e as suas repercuss\u00f5es no trabalho profissional do(a) assistente social. 1.1.11. Regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional – Lei n\u00b0 8.662\/1993 e altera\u00e7\u00f5es. 1.2 Dimens\u00e3o t\u00e9cnico-operativa. 1.2.1 Proposta de interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea social: planejamento, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 1.2.1.1 Estrat\u00e9gias, instrumentos e t\u00e9cnicas de interven\u00e7\u00e3o: abordagem individual, t\u00e9cnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com fam\u00edlias, atua\u00e7\u00e3o na equipe multidisciplinar e profissional (relacionamento e compet\u00eancias), visitas domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opini\u00f5es t\u00e9cnicas conjuntos entre Assistente Social e outros profissionais – Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 557 de 15 de setembro de 2009; 1.2.1.2 Uso de recursos institucionais e comunit\u00e1rios. 1.2.2 O Servi\u00e7o Social na Previd\u00eancia Social. 1.2.2.1 Trajet\u00f3ria hist\u00f3rica. 1.2.2.2 Artigo 88 e 89 da lei n\u00ba 8.213\/1991. 1.2.2.3 A\u00e7\u00f5es profissionais: socializa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria. 1.2.2.4 Instrumentos t\u00e9cnicos: pesquisa social, parecer social; e avalia\u00e7\u00e3o social para concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada – BPC e da Aposentadoria da Pessoa com Defici\u00eancia. (Portaria Interministerial MDS\/INSS n\u00ba 02 de 30 de mar\u00e7o de 2015 – DOU 19 de Abril de 2015 e Portaria Interministerial SDH\/MPS\/MF\/MOG\/AGU n\u00ba 1, de 27 de Janeiro de 2014 – DOU de 30\/01\/2014). 1.3 Dimens\u00e3o \u00e9tico-pol\u00edtica. 1.3.1 C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional dos(as) Assistentes Sociais. Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 273 de 13 de mar\u00e7o de 1993, e altera\u00e7\u00f5es. 1.3.2 O projeto \u00e9tico-pol\u00edtico do Servi\u00e7o Social e suas implica\u00e7\u00f5es no agir profissional. 1.3.3 Projeto profissional – rumos \u00e9ticos e pol\u00edticos do trabalho profissional na contemporaneidade. 2 Estado, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Sociais no Brasil. 2.1 Estado: Conceito e mudan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o do Estado moderno. Estado e governo. Domina\u00e7\u00e3o racional legal com quadro burocr\u00e1tico. Os quadros e meios administrativos do Estado. 2.2 O Estado de Bem-estar social e cidadania. As crises do Estado de Bem-estar social. A no\u00e7\u00e3o de cidadania regulada, no Brasil. 2.3 As diferentes conceitua\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. O processo de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no Estado moderno. 2.4 Regimes pol\u00edticos. Principais correntes ideol\u00f3gicas da pol\u00edtica no s\u00e9culo XIX: liberalismo e nacionalismo. A constru\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais. Principais correntes ideol\u00f3gicas da pol\u00edtica no s\u00e9- culo XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo, contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico atual. 2.4 Mobiliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social nos processos de gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es estatais: conselhos de direitos, confer\u00eancias e outros f\u00f3runs. Mecanismos legais e institucionais de amplia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. 2.5 Pol\u00edticas e os Programas da Seguridade Social: sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social (organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, financiamento, reformas e controle social). Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o e trabalho e emprego, no Brasil. 2.6 Lei n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006 (cria mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher). 3 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 e atualiza\u00e7\u00f5es. 3.1 T\u00edtulo I – Dos Princ\u00edpios Fundamentais. 3.2 T\u00edtulo II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 3.3 T\u00edtulo VIII Da Ordem Social. 3.3.1 Cap\u00edtulo I e II. 4 Realidade Social Brasileira. 4.1. Lutas de classes. Desigualdades econ\u00f4micas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza. Discrimina\u00e7\u00e3o e pobreza. 4.2. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos. Quest\u00e3o rural e fundi\u00e1ria. 4.3 Din\u00e2mica e estrutura demogr\u00e1fica do Brasil. Mudan\u00e7a no perfil demogr\u00e1fico. Impactos das mudan\u00e7as demogr\u00e1- ficas nas pol\u00edticas sociais.<\/span><\/p>\n

T\u00e9cnico do Seguro Social<\/strong><\/span><\/p>\n

Conhecimentos B\u00e1sicos<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9TICA NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO<\/strong>: 1 C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n\u00ba 1.171\/1994 e Decreto n\u00ba 6.029\/2007. <\/span><\/p>\n

REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO:<\/strong> 1 Lei 8.112\/1990 e altera\u00e7\u00f5es, direitos e deveres do Servidor P\u00fablico. 2 O servidor p\u00fablico como agente de desenvolvimento social. 3 Sa\u00fade e qualidade de vida no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL<\/strong>: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e pol\u00edticos. 2 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (artigos de 37 a 41, cap\u00edtulo VII, Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e atualiza\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n

NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO<\/strong>: 1 Estado, governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceitos, elementos, poderes e organiza\u00e7\u00e3o; natureza, fins e princ\u00edpios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princ\u00edpios. 3 Organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o; administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 4 Agentes p\u00fablicos: esp\u00e9cies e classifica\u00e7\u00e3o; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablicos; regime jur\u00eddico \u00fanico: provimento, vac\u00e2ncia, remo\u00e7\u00e3o, redistribui\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hier\u00e1rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de pol\u00edcia; uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, efic\u00e1cia; atributos; extin\u00e7\u00e3o, desfazimento e sanat\u00f3ria; classifica\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cies e exterioriza\u00e7\u00e3o; vincula\u00e7\u00e3o e discricionariedade. 7 Servi\u00e7os P\u00fablicos: conceito, classifica\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e controle; forma, meios e requisitos; delega\u00e7\u00e3o: concess\u00e3o, permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o. 8 Controle e responsabiliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei n\u00ba 8.429\/1992 (san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos agentes p\u00fablicos nos casos de enriquecimento il\u00edcito no exerc\u00edcio de mandato, cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta ou fundacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias). 9 Lei n\u00b09.784\/1999 (Lei do Processo Administrativo).<\/span><\/p>\n

L\u00cdNGUA PORTUGUESA<\/strong>: 1 Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentua\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da ora\u00e7\u00e3o e do per\u00edodo. 8 Pontua\u00e7\u00e3o. 9 Concord\u00e2ncia nominal e verbal. 10 Reg\u00eancias nominal e verbal. 11 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 12 Reda\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias oficiais (conforme Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/span><\/p>\n

RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO<\/strong>: 1 Conceitos b\u00e1sicos de racioc\u00ednio l\u00f3gico: proposi\u00e7\u00f5es; valores l\u00f3gicos das proposi\u00e7\u00f5es; senten\u00e7as abertas; n\u00fa- mero de linhas da tabela verdade; conectivos; proposi\u00e7\u00f5es simples; proposi\u00e7\u00f5es compostas. 2 Tautologia. 3 Opera\u00e7\u00e3o com conjuntos. 4 C\u00e1lculos com porcentagens.<\/span><\/p>\n

NO\u00c7\u00d5ES DE INFORM\u00c1TICA<\/strong>: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos b\u00e1sicos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de inform\u00e1tica. 3 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos para edi\u00e7\u00e3o de textos, planilhas e apresenta\u00e7\u00f5es utilizando-se a su\u00edte de escrit\u00f3rio LibreOffice. 4 Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de ferramentas e aplicativos de navega\u00e7\u00e3o e correio eletr\u00f4nico. 6 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o: v\u00edrus, worms e derivados.<\/span><\/p>\n

Conhecimentos Espec\u00edficos<\/strong><\/span><\/p>\n

SEGURIDADE SOCIAL<\/strong>: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolu\u00e7\u00e3o legislativa no Brasil. 1.2 Conceitua\u00e7\u00e3o. 1.3 Organiza\u00e7\u00e3o e princ\u00edpios constitucionais. 2 Legisla\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. 2.1 Conte\u00fado, fontes, autonomia. 2.3 Aplica\u00e7\u00e3o das normas previdenci\u00e1rias. 2.3.1 Vig\u00eancia, hierarquia, interpreta\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o. 3 Regime Geral de Previd\u00eancia Social. 3.1 Segurados obrigat\u00f3rios. 3.2 Filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 3.3 Conceito, caracter\u00edsticas e abrang\u00eancia: empregado, empregado dom\u00e9stico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caracter\u00edsticas, filia\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o. 3.5 Trabalhadores exclu\u00eddos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador dom\u00e9stico: conceito previdenci\u00e1rio. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Uni\u00e3o. 5.2 Receitas das contribui\u00e7\u00f5es sociais: dos segurados, das empresas, do empregador dom\u00e9stico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de progn\u00f3sticos, receitas de outras fontes. 5.3 Sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas n\u00e3o-integrantes. 5.3.3 Limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecada\u00e7\u00e3o e recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 seguridade social. 5.4.1 Compet\u00eancia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obriga\u00e7\u00f5es da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. 6 Decad\u00eancia e prescri\u00e7\u00e3o. 7 Crimes contra a Seguridade Social. 8 Recurso das decis\u00f5es administrativas. 9 Plano de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social: benefici\u00e1rios, esp\u00e9cies de presta\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios, disposi\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas, per\u00edodos de car\u00eancia, sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio, renda mensal do benef\u00edcio, reajustamento do valor dos benef\u00edcios. 10 Manuten\u00e7\u00e3o, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei n\u00ba 8.212\/1991 e altera\u00e7\u00f5es. 12 Lei n\u00ba 8.213\/1991 e altera\u00e7\u00f5es. 13 Decreto n\u00ba 3.048, de 06\/05\/1999 e altera\u00e7\u00f5es. 14 Lei de Assist\u00eancia Social (LOAS): conte\u00fado; fontes e autonomia (Lei n\u00ba 8.742\/1993 e Decreto n\u00ba 6.214\/2007 e altera\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n

Abra\u00e7os e bons estudos,<\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

comunicacao@estrat\u00e9giaconcursos.com.br<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Leia not\u00edcias recentes sobre o Concurso INSS aqui [PUBLICADO EM 23\/12\/2015] Saiu o Edital INSS 2015\/2016! S\u00e3o 950 vagas nos cargos de T\u00e9cnico e Analista do Seguro Social. Saiba mais! Depois de um longo per\u00edodo de espera, foi publicado hoje, dia 23 de dezembro,o edital para o concurso do INSS. 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