Ol\u00e1 futuro auditor(a)!!<\/p>\n
Como foi na prova? Tenho certeza que bem, afinal voc\u00ea se dedicou bastante n\u00e3o \u00e9 verdade?!<\/p>\n
Segue abaixo, a prova de AFO comentada CGM\/SP:<\/p>\n
45. Com base nos princ\u00edpios or\u00e7ament\u00e1rios, temos que o or\u00e7amento<\/strong> Tanto em nosso material te\u00f3rico quanto n\u00e3o revis\u00e3o, falamos sobre o princ\u00edpio (lembra da historinha da aula demonstrativa da revis\u00e3o????).<\/p>\n A) Princ\u00edpio da Anualidade ou Periodicidade n\u00e3o \u00e9 mesmo!! Talvez a palavra “geralmente” possa trazer d\u00favida, mas dentre as alternativas, essa \u00e9 a mais coerente!<\/p>\n B)\u00a0Negativo. O princ\u00edpio do equil\u00edbrio nos diz que devemos ter, no m\u00ednimo, receita\u00a0igual a despesa, portanto n\u00e3o posso ter despesa sem receita!!<\/p>\n C) O princ\u00edpio da discrimina\u00e7\u00e3o, ou especifica\u00e7\u00e3o diz que todas as receitas e despesas devem ser detalhadas! Errado.<\/p>\n D)\u00a0Como assim? o_0. Princ\u00edpio da Unidade n\u00e3o \u00e9!!!<\/p>\n E)\u00a0Princ\u00edpio da Universalidade, lembra? Todas as receitas e despesas devem estar no or\u00e7amento.<\/p>\n Gabarito: “A”.<\/p>\n 46. Dentro do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, a fase de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de\u00a0compet\u00eancia do<\/strong> Essa veio “de gr\u00e1tis” n\u00e3o acha?<\/p>\n Quem aprova o or\u00e7amento \u00e9 o Poder Legislativo!!<\/p>\n Gabarito: “C”<\/p>\n 47. De acordo com a Lei no 4.320, de 1964, n\u00e3o se admitir\u00e3o\u00a0<\/strong>emendas ao projeto de Lei de Or\u00e7amento que visem<\/strong> Art. 33 da lei 4.320\/64 diz assim:<\/p>\n Art. 33. N\u00e3o se admitir\u00e3o emendas ao projeto de Lei de Or\u00e7amento que visem a:<\/span><\/em><\/p>\n a) alterar a dota\u00e7\u00e3o solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto a inexatid\u00e3o da proposta;<\/em><\/p>\n b) conceder dota\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de obra cujo projeto n\u00e3o esteja aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/span><\/em><\/p>\n c) conceder dota\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o ou funcionamento de servi\u00e7o que n\u00e3o esteja anteriormente criado;<\/span><\/em><\/p>\n d) conceder dota\u00e7\u00e3o superior aos quantitativos previamente fixados em resolu\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para concess\u00e3o de aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n Quest\u00e3o “copia e cola”!!<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 letra “B”, caso haja erro ou omiss\u00e3o na proposta, poder\u00e1 ser apresentada emenda aumentando a despesa!<\/p>\n Gabarito: “E”.<\/p>\n 48. No que diz respeito \u00e0 previs\u00e3o da receita p\u00fablica, prevista\u00a0da Lei Complementar no 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade\u00a0Fiscal),<\/strong> Quest\u00e3o que aborda os art. 11 a 13 da LRF!!<\/p>\n A) Isso a\u00ed. No momento da etapa de planejamento do or\u00e7amento, a previs\u00e3o da receita leva em considera\u00e7\u00e3o as normas t\u00e9cnicas e legais, considera\u00a0os efeitos das altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, da varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice de pre\u00e7os, do crescimento econ\u00f4mico ou de qualquer outro fator relevante e ser\u00e3o acompanhadas de demonstrativo de sua evolu\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tr\u00eas anos, da proje\u00e7\u00e3o para os dois seguintes \u00e0quele a que se referirem, e da metodologia de c\u00e1lculo e premissas utilizadas.\u00a0<\/i>(Art. 12,\u00a0caput<\/em>)<\/p>\n B) Errado! Conforme vimos no coment\u00e1rio do item anterior!<\/p>\n C) Cuidado: s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a reestimativa no caso de erro ou omiss\u00e3o\u00a0de ordem t\u00e9cnica ou legal!! Errado!<\/p>\n D) Regra de ouro n\u00e3o \u00e9?! O montante de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito N\u00c3O poder\u00e1 ser superior ao das despesas de capital! Errado!<\/p>\n E) Errado!! J\u00e1 comentamos na letra “A”.<\/p>\n Gabarito:”A”<\/p>\n 49. A D\u00edvida Ativa \u00e9 composta por todos os cr\u00e9ditos do ente\u00a0p\u00fablico,<\/strong> De maneira bem simples, d\u00edvida ativa \u00e9 quando algu\u00e9m est\u00e1 devendo para o poder p\u00fablico e n\u00e3o paga, ou seja, o “SERASA” do governo rsrsrs!!!<\/p>\n Acontece que essa d\u00edvida poder ser tribut\u00e1ria (imposto, por exemplo) ou n\u00e3o tribut\u00e1ria (aluguel, por exemplo).<\/p>\n Gabarito: “D”<\/p>\n 50. Na classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da receita p\u00fablica, chamamos\u00a0de receita patrimonial aquela<\/strong> De acordo com o MTO, temos que receita patrimonial\u00a0s\u00e3o provenientes da frui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio pertencente ao ente\u00a0p\u00fablico, tais como as decorrentes de compensa\u00e7\u00f5es financeiras\/royalties, concess\u00f5es e permiss\u00f5es,\u00a0entre outras.<\/p>\n A) Essas s\u00e3o consideradas contribui\u00e7\u00f5es sociais. Errado<\/p>\n B) \u00d3timo!! Patrimonial \u00e9 aquela receita oriunda do uso do patrim\u00f4nio do pode p\u00fablico!<\/p>\n C)\u00a0Aqui temos o conceito de receitas industriais!! Errado.<\/p>\n D) Esse \u00e9 o conceito de receita de transfer\u00eancias correntes.<\/p>\n E) Se \u00e9 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 receita de servi\u00e7os n\u00e9!!! Errado.<\/p>\n Gabarito: “B”.<\/p>\n 51. Restos a pagar s\u00e3o<\/strong> Restos a pagar \u00e9 a despesa empenhada em um exerc\u00edcio e paga em outro, pois n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para realizar o pagamento!!<\/p>\n A) Revis\u00e3o, reajusta e repactua\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em restos a pagar!! Errado.<\/p>\n B) D\u00edvida ativa gera\u00a0receita e n\u00e3o despesa!!! Errado.<\/p>\n C) Certinho!!!<\/p>\n D) Nossa, esse ch\u00e1 aqui foi pesado 0_o!!!! Errado!!<\/p>\n E) D\u00edvida de prazo superior a um ano n\u00e3o quer dizer restos a pagar, pois se durante o ano forem pagas todas as parcelas, as do ano seguinte n\u00e3o ser\u00e3o restos a pagar!<\/p>\n Gabarito “C”.<\/p>\n 52. De acordo com o Decreto Municipal no 5.2078, de 2011,\u00a0do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo,<\/strong> Quest\u00e3o que pode trazer problema! Olha o n\u00famero do Decreto!!! N\u00e3o existe, o correto \u00e9 Decreto Municipal 52.078\/11!<\/p>\n Por\u00e9m vamos as alternativas:<\/p>\n
\n(A) deve ser elaborado e autorizado para um determinado\u00a0per\u00edodo de tempo, geralmente um ano.<\/strong>
\n(B) deve ter itens de receita reservados para atender a\u00a0certos gastos.<\/strong>
\n(C) deve ter discriminada apenas a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/strong>
\n(D) n\u00e3o pode ser \u00fanico, dada a complexidade das finan\u00e7as\u00a0p\u00fablicas.<\/strong>
\n(E) deve conter a grande maioria das receitas e despesas\u00a0do Estado.<\/strong><\/p>\n
\n(A) Tribunal de Contas.<\/strong>
\n(B) Poder Judici\u00e1rio.<\/strong>
\n(C) Poder Legislativo.<\/strong>
\n(D) Poder Executivo.<\/strong>
\n(E) Banco Central.<\/strong><\/p>\n
\n(A) conceder dota\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o anteriormente\u00a0<\/strong>criado.<\/strong>
\n(B) alterar a dota\u00e7\u00e3o solicitada para despesa de custeio,\u00a0<\/strong>mesmo quando provada, nesse ponto a inexatid\u00e3o\u00a0<\/strong>da proposta.<\/strong>
\n(C) conceder dota\u00e7\u00e3o para funcionamento de servi\u00e7o\u00a0<\/strong>anteriormente criado.<\/strong>
\n(D) conceder dota\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio de obra, ainda que o\u00a0<\/strong>projeto esteja aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/strong>
\n(E) conceder dota\u00e7\u00e3o superior aos quantitativos previamente\u00a0<\/strong>fixados em resolu\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo\u00a0<\/strong>para concess\u00e3o de aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n
\n(A) as previs\u00f5es de receita considerar\u00e3o os efeitos das\u00a0altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\n(B) as previs\u00f5es de receita n\u00e3o considerar\u00e3o os efeitos\u00a0da varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice de pre\u00e7os ou do crescimento\u00a0econ\u00f4mico.<\/strong>
\n(C) a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo\u00a0ser\u00e1 admitida se aprovada na Comiss\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/strong>
\n(D) o montante previsto para as receitas de opera\u00e7\u00f5es\u00a0de cr\u00e9dito dever\u00e1 ser superior ao das despesas de\u00a0capital constantes do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/strong>
\n(E) as previs\u00f5es de receita ser\u00e3o acompanhadas da proje\u00e7\u00e3o\u00a0para os dois anos seguintes \u00e0quele a que se\u00a0referirem sem, no entanto, levar em conta sua evolu\u00e7\u00e3o\u00a0nos \u00faltimos anos.<\/strong><\/p>\n
\n(A) de natureza tribut\u00e1ria apenas, sendo inclu\u00eddos no\u00a0m\u00eas seguinte ao fato que os gerou.<\/strong>
\n(B) de natureza n\u00e3o-tribut\u00e1ria apenas, sendo inclu\u00eddos\u00a0no m\u00eas seguinte ao fato que os gerou.<\/strong>
\n(C) de natureza tribut\u00e1ria apenas, depois de esgotado o\u00a0prazo fixado para pagamento.<\/strong>
\n(D) sejam eles de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o-tribut\u00e1ria,\u00a0depois de esgotado o prazo fixado para pagamento.<\/strong>
\n(E) sejam eles de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o-tribut\u00e1ria,\u00a0sendo inclu\u00eddos no m\u00eas seguinte ao fato que os gerou.<\/strong><\/p>\n
\n(A) proveniente das contribui\u00e7\u00f5es de interesse das categorias\u00a0profissionais ou econ\u00f4micas.<\/strong>
\n(B) obtida pelo Estado quando este aplica recursos em\u00a0invers\u00f5es financeiras, ou as rendas provenientes de\u00a0bens de propriedade do Estado.<\/strong>
\n(C) resultante da a\u00e7\u00e3o direta do Estado em atividades\u00a0comerciais, industriais ou agropecu\u00e1rias.<\/strong>
\n(D) gerada de recursos financeiros recebidos de outras\u00a0entidades p\u00fablicas ou privadas e que se destinam a\u00a0cobrir despesas correntes.<\/strong>
\n(E) proveniente de atividades caracterizadas pelas presta\u00e7\u00f5es\u00a0de servi\u00e7os financeiros.<\/strong><\/p>\n
\n(A) acertos decorrentes de revis\u00f5es de contrato de licita\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\n(B) cr\u00e9ditos inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa.<\/strong>
\n(C) despesas empenhadas, mas n\u00e3o pagas dentro do\u00a0exerc\u00edcio financeiro.<\/strong>
\n(D) despesas que n\u00e3o ocorrem o ano todo, como o d\u00e9cimo\u00a0terceiro de funcion\u00e1rios.<\/strong>
\n(E) d\u00edvidas de prazo superior a um ano.<\/strong><\/p>\n
\n(A) o usu\u00e1rio do Sistema SOF ser\u00e1 o agente p\u00fablico cadastrado\u00a0respons\u00e1vel somente pelas consultas de\u00a0documentos.<\/strong>
\n(B) ficou institu\u00eddo o Plano de Contas \u00danico da Prefeitura\u00a0do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, a ser utilizado no\u00a0Sistema SOF pelos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta,\u00a0Indireta e Empresas Dependentes.<\/strong>
\n(C) o sistema SOF passa a ser utilizado para a execu\u00e7\u00e3o\u00a0or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil das Unidades\u00a0Or\u00e7ament\u00e1rias da Administra\u00e7\u00e3o Direta, mas n\u00e3o da<\/strong>
\nIndireta e Empresas Dependentes.<\/strong>
\n(D) a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do ambiente computacional\u00a0do Sistema SOF, inclusive dos servidores e bancos\u00a0de dados, ser\u00e1 de responsabilidade de empresa\u00a0a ser contratada por licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/strong>
\n(E) a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do ambiente computacional\u00a0do Sistema SOF, inclusive dos servidores e bancos\u00a0de dados, ser\u00e1 de responsabilidade da Secretaria\u00a0Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/strong><\/p>\n